O SNA irá promover no dia 26 de outubro, às 15h, na subsede São Paulo, uma palestra sobre saúde da mulher, ministrada pela médica radiologista Glenda Downing Fanstone.

Glenda é especialista em imagem e diagnóstico de mama.

O evento faz parte parte do Outubro Rosa, criado para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. Saiba mais em: .

Palestra Saúde da Mulher
Data: 26 de outubro
Horário: 15h:
Local: Subsede SNA São Paulo
Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a” e 20, §1º, “b”, observados os demais requisitos legais, convoca aeronautas associados da empresa ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 09 de outubro de 2018, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação em Campinas: Representação do SNA, localizada na Rodovia Santos Dumont, Km 66, s/n, Centro Empresarial Viracopos, 2° andar, CEP 13052-901, para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos sobre proposta de acordo coletivo de trabalho.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Em audiência realizada na última terça-feira (2) na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, a Passaredo Linhas Aéreas informou que pretende apresentar propostas de acordo em duas ações coletivas movidas pelo SNA contra a companhia.

Uma delas diz respeito a reajuste salarial, abono indenizatório, vale alimentação, pagamento de diárias de alimentação suprimidas relativas a todas as atividades realizadas em solo e reajuste das diárias de alimentação.

A outra discute o recolhimento de depósitos de FGTS vencidos, com atualização monetária, indenização por danos morais e o pagamento de ajuda de custo e demais valores devidos por transferência de base.

A empresa solicitou, diante disso, a suspensão das ações pelo prazo de 60 dias. Em contrapartida, o SNA requereu a intimação do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região para atuar como fiscal, bem solicitou os documentos para identificação dos substituídos e para apuração dos valores devidos.

Serão feitas reuniões alteradas e São Paulo e em Ribeirão Preto para o alinhamento das propostas de acordo. Assim que houver propostas de fato, o SNA irá convocar assembleias para que os tripulantes deliberem sobre sua aceitação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100. 

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O SNA finalizou na terça-feira (2) um acordo judicial para os tripulantes da Aeroleo Táxi Aéreo, que garantiu a readmissão de três aeronautas e o pagamento de indenização ao restante do grupo.

O acordo foi realizado dentro da ação coletiva movida pelo SNA contra a demissão de aeronautas sem que fosse respeitada a ordem da cláusula de redução da força de trabalho da CCT da categoria.

Histórico

A ação, que tramitou na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, discutia o descumprimento da cláusula de redução de força de trabalho pela Aeróleo Táxi Aéreo em 2015. 

Na época, o Juízo entendeu que não houve redução de força, motivo pelo qual indeferiu o pedido, conclusão da qual o sindicato discordou, já que o processo estava munido de provas comprovando a demissão coletiva.

O SNA, então, interpôs recurso ordinário, buscando a reforma dessa decisão.

Em junho de 2018, já em segunda instância, o SNA e a empresa deram início às negociações. Após diversas reuniões e audiências, foi elaborada uma proposta que atendia à expectativa de todo o grupo de aeronautas substituídos no processo.

O resultado da ação reforça o compromisso do SNA na defesa dos direitos dos seus associados.

Lembramos que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

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Dando continuidade à agenda de 2018, a CNFH (Comissão Nacional de Fadiga Humana) esteve reunida no dia 2 de outubro na subsede do SNA, em São Paulo. Entre os tópicos abordados estiveram a sequência de trabalho para este ano e para 2019, a inclusão de novos membros e o Projeto Fadigômetro.

Na ocasião, passaram a integrar a comissão o comissário Mauro Matias, profissional que alia o conhecimento do setor à formação em psicologia, com especialização em gestão de recursos humanos, além de Flávio Souto e Vânia Melhado, representantes da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial, fortalecendo o corpo de especialistas em saúde da CNFH.

Fadigômetro

O mais amplo estudo sobre fadiga realizado atualmente na aviação brasileira foi destaque na pauta da reunião e teve sua primeira apresentação de dados, referentes aos meses de janeiro, maio e julho.

Apesar de ainda preliminares, os números se mostram promissores quanto à proposta e função do projeto: determinar o nível de exposição dos tripulantes da aviação regular brasileira aos riscos da fadiga para, então, serem propostos métodos de análise desses riscos e estratégias para sua mitigação.

Os dados continuam sob avaliação do corpo técnico que integra o estudo e, em breve, um primeiro relatório oficial será apresentado ao público.

A reunião foi encerrada com a indicação feita pela Dra. Frida Fischer, integrante do Projeto Fadigômetro, do 24th International Symposium on Shiftwork and Working Time, evento que acontecerá em 2019 no EUA. Coordenado pela Comissão Internacional de Saúde Ocupacional, o simpósio abordará estudos, pesquisas e práticas relacionadas aos aspectos psicossociais e aos problemas de saúde decorrentes das jornadas de trabalho.

Estiveram presentes a pedagoga Adriana Mattos e a tenente Simone, representando o Cenipa, o major Guaraciava, representando o Exército Brasileiro, e a Dra. Frida Fischer, representando a Faculdade de Saúde Pública da USP.

Pelas companhias aéreas, esteve presente Philipe Pacheco (Azul) e participaram, por vídeo conferência, Janaína da Silva (Avianca), Anna Stella (Passaredo), Marcelo Maciel (Modern Logistics) e o comandante Paulo Licati (Modern Logistics).

As entidades de classe estiveram presentes por meio do comandante Tulio Rodrigues (SNA) e de Mariana Lima (SNA), Alfredo Menquini (Abrapac) e Eduardo Morteo (Asagol), e por vídeo conferência com Raul Souza (Abear).

A respeito do 2º rateio aos credores das Massas Falidas Varig, Rio Sul e Nordeste, o Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o Administrador Judicial, Nogueira & Bragança Advogados Associados, divulgou as informações que seguem abaixo:

- No último dia 22/08/2018, ocorreu a publicação em Diário Oficial da decisão sobre o 2º rateio aos Credores Trabalhistas (Classe I) pelo Juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo nº 0260447-16.2010.8.19.0001.

- O Administrador Judicial afirma que aguarda a certificação de que não ocorreu interposição de recursos ao 2º Rateio aos Credores Trabalhistas (Classe I). A certificação foi solicitada ao Cartório da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

- O Administrador Judicial afirma ainda que em breve divulgará novas informações, destacando que o processo de atualização da relação que servirá de base para o novo rateio está em curso, com previsão do início do pagamento a partir de 15/10/2018.

Saiba mais no site da Massa Falida: http://ffx.com.br/nordeste.

O SNA finalizou na quarta-feira (03) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para a Go Air Escola de Aviação, da cidade de São Paulo-SP (campo de marte), após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 37º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, assim representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora de voo;
-Jornada por tempo parcial
- Férias e 13º salário;
- Vale alimentação;
- Vale Refeição;
- Diária de Hospedagem/Alimentação;
- Seguro de vida;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Dispensa para realização de exames médicos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte;
- Auxílio Transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.