Em assembleia realizada nesta quarta-feira (6), em São Paulo, os associados aprovaram a utilização da forma virtual (on-line) para a realização do processo eleitoral de 2019 do Sindicato Nacional dos Aeronautas, em que serão escolhidos os membros da diretoria, do conselho fiscal, dos escritórios regionais e de representações sindicais por empresa para o próximo triênio (1° de junho de 2019 a 31 de maio de 2022).

A possibilidade de votação virtual foi uma conquista da categoria garantida pelo novo estatuto do SNA, aprovado pela categoria em dezembro passado.

Também na assembleia desta quarta, a categoria autorizou a assinatura de acordo de cooperação técnica com o MPT (Ministério Público do Trabalho), a fim de viabilizar as eleições com a utilização do sistema e da infraestrutura de tecnologia da informação desta instituição, que tem reconhecida competência no acompanhamento de processos similares.

A assembleia contou com a presença do procurador do MPT Alex Garbellini, que fez esclarecimentos sobre o sistema de votação on-line e sobre os recursos de segurança utilizados para garantir a lisura do processo. O SNA e a Comissão Eleitoral agradecem a Garbellini pela presença e pela prestatividade da equipe do Ministério Público.

- Parâmetros definidos na assembleia para a votação eletrônica

1. Será utilizado o software LimeSurvey, instalado no datacenter do Ministério Público do Trabalho;
2. A Comissão Eleitoral fornecerá ao MPT a relação dos associados com direito a voto e seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails);
3. A configuração do software para a eleição será feita exclusivamente pelo MPT;
4. A votação será realizada por intermédio de qualquer computador, tablet ou smartphone com conexão à internet;
5. Não será possível identificar o voto;
6. Antes da eleição, em data a ser divulgada pela Comissão Eleitoral, será encaminhado um e-mail preliminar pelo MPT aos associados com direito a voto para confirmação do endereço eletrônico;
7. O acesso ao sistema ficará disponível 24 horas por dia durante todo o período da votação;
8. Na véspera do início da votação, cada associado com direito a voto receberá um e-mail individualizado com um link criptografado para acesso ao sistema de votação; esse link somente poderá ser utilizado uma vez;
9. Haverá votação para chapa de diretoria, conselho fiscal, representantes regionais e representantes sindicais por empresa. O associado visualizará, na votação para representantes sindicais por empresa, apenas os candidatos da empresa a que está vinculado;
10. Após a finalização do voto, o associado receberá um e-mail de confirmação da participação;
11. A comissão eleitoral poderá acompanhar em tempo real a relação de votantes e, se necessário, poderá encaminhar lembrete por e-mail para quem ainda não votou;
12. O resultado da eleição somente será disponibilizado na assembleia de apuração, com a participação de um representante do MPT, que terá permissão e senha para acesso ao resultado.

- Evento-teste

Para aferir o sistema e garantir a participação de todos os associados aptos a votar, será realizado um evento-teste, entre os dias 19/2 e 25/2. Neste período, os associados receberão um e-mail do Ministério Público do Trabalho com um link para certificar o e-mail já cadastrado na base de dados do SNA, enviada pela Comissão eleitoral ao MPT.

Os associados que durante este período não receberem o e-mail do evento teste deverão procurar pessoalmente uma das sedes ou representações do SNA para efetuar atualização cadastral.

Veja o cronograma completo da processo eleitoral: .

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que os Escritórios Regionais de Porto Alegre, Belo Horizonte e Campinas ficarão fechados no dia 6 de fevereiro. No dia 7, os três escritórios encerrarão as atividades mais cedo, às 17h.

As atividades dos três escritórios voltarão ao normal no dia 8 de fevereiro.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

Em audiência realizada na segunda-feira (4), o juiz da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro suspendeu, por três meses, a ação judicial movida por um grupo de tripulantes sobre o Plano de Carreira dos Pilotos Latam.

A ação chegou a suspender a assembleia de votação sobre o assunto em junho de 2018 —posteriormente, amparada em outra decisão judicial, a votação foi realizada.

Nesta segunda, os autores da ação requereram e tiveram deferida pelo juiz a produção de prova pericial contábil de documentos que serão apresentados pela Anac e pela Latam, em outros dois processos. Diante disso, o juiz suspendeu o processo para obtenção destes documentos.

Ressaltamos que, embora o grupo de pilotos tenha escolhido em assembleia plebiscitária a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos) para a alteração do plano de carreira, a mudança ainda não pode ser aplicada, já que o assunto envolve outras ações judiciais que estão em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro.

Na audiência desta segunda, os autores da ação apresentaram uma proposta de conciliação idêntica à proposta denominada LUS (Lista Única de Senioridade). Por ser conteúdo igual ao já apreciado —e rejeitado— na assembleia de trabalhadores realizada em julho, o SNA recusou.

Também na audiência, o juiz também determinou a intimação do Ministério Público do Trabalho para atuar no processo como fiscal da lei.

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Nos dias 6 e 7 de fevereiro, tripulantes da Azul poderão votar pela aceitação ou não da proposta de acordo feita pela companhia para a questão do descumprimento da cláusula 3.2.5 “Indenização” da Convenção Coletiva de Trabalho, que trata do pagamento da escala mais rentável entre a planejada/publicada e a executada/realizada.

A Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente será instalada no dia 6 de fevereiro às 9h30 e encerrada com a devida apuração dos votos no dia 7 de fevereiro às 17h45, em Campinas (Ramada Hotel Viracopos).

A votação será realizada em sete locais (GRU, GIG, SDU, POA, CNF, SSA e VCP). No dia 6, a votação será das 11h às 23h, e no dia 7 será das 8h às 17h. Veja o edital completo com locais e horários: https://bit.ly/2MJlkHV.

Veja abaixo um FAQ sobre o assunto.

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1. Qual é o objetivo do acordo?
Resolver a questão do pagamento da escala mais benéfica ao tripulante, entre a planejada e a executada. Se aprovado, o acordo prevê que de janeiro de 2019 em diante a escala mais rentável será honrada e uma indenização será paga pelo retroativo (de 31 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2018).

2. Com este acordo, a Azul confirma que está descumprindo este ponto da regulamentação?
Ao contrário do SNA, a empresa entende que não descumpre a regulamentação neste quesito, mas, para evitar uma discussão judicial, aceita ajustar o pagamento conforme o entendimento do SNA e oferece um valor a título de indenização aos aeronautas.

3. A questão da dispensa médica está considerada neste acordo?
Não. O acordo versa exclusivamente sobre o pagamento da escala mais rentável entre a planejada e a executada. A discussão do pagamento da mais rentável quando em dispensa médica continua na Justiça e não tem relação com este acordo.

4. Quem define o valor da indenização?
O valor da indenização foi oferecido pela Azul. O SNA não tem ingerência na decisão da companhia sobre o montante oferecido. A empresa e o SNA apenas entraram em consenso em relação à forma de distribuição dos valores.

5. Quais serão os valores de indenização?
Os valores individuais serão obtidos com a soma do total de meses trabalhados pelo tripulante no período de 31 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2018, multiplicada pelos valores da tabela abaixo.

Comissário Voo – R$ 25,00
Comissário Pilatus – R$ 32,00
Copiloto ATR – R$ 32,00
Copiloto Ejet – R$ 39,00
Copiloto A320 – R$ 48,00
Copiloto A330 – R$ 56,00
Comandante Pilatus – R$ 67,00
Comandante ATR – R$ 67,00
Comandante Ejet – R$ 74,00
Comandante A320 – R$ 84,00
Comandante B737 – R$ 84,00 
Comandante A330 – R$ 94,00

6. Qual foi o critério utilizado para a distribuição dos valores de indenização?
Foi utilizada uma projeção em relação à remuneração média de cada tripulante em cada equipamento e função.

7. Quem tem direito a receber a indenização?
Confira lista dos que têm direito, conforme tempo de casa, função e equipamento: https://bit.ly/2MP4cRm.

8. Se o acordo for aceito, o tripulante pode entrar na Justiça posteriormente?
Se a proposta for aceita pela maioria, as ações individuais não serão procedentes, pois prevalece a vontade coletiva.

9. Quem pode votar?
Todos os tripulantes ativos da companhia poderão votar na proposta de acordo.

10. Onde e quando será a votação?
A votação ocorrerá em sete locais (GRU, GIG, SDU, POA, CNF, SSA e VCP). No dia 6 de fevereiro, das 11h até as 23h, e no dia 7 de fevereiro, das 8h até as 17h. Em Belo Horizonte a administração do Aeroporto de Confins não autorizou a colocação de uma urna, de forma que votação ocorrerá no Confins Suítes Hotel Aeroporto. Veja o edital completo com locais e horários: https://bit.ly/2MJlkHV.  

11. Se houver rejeição, existe possibilidade de nova proposta?
A empresa afirmou que esta proposta é seu limite máximo, de forma que não há mais negociação.

12. Se aprovada a proposta, o que acontece?
A questão está resolvida negocialmente. A partir de janeiro de 2019 a escala mais benéfica será honrada, de acordo com a cláusula 3.2.5 da CCT, e um valor de indenização será pago a quem tiver direito.

13. Se a proposta for negada, o que acontece?
A questão permanece aberta. Como a via negocial chegou ao limite, o SNA buscará o judiciário para que a questão seja julgada.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 27, “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c” ,§ único e “B”, 29, 30 caput e §2 º e 31, §1 º,  observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da categoria de Táxi Aéreo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de fevereiro de 2019, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: São Paulo: Sede do SNA - R. Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020; Jacarepaguá: STS Escola de Aviação Civil – Av. Ayrton Senna, 2541 (Rua F1) – Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22775-002; Macaé: Hotel Hyatt Place – Av. Atlântica, 1300 – Cavaleiros, Macaé – RJ, CEP: 27920-390; e Belo Horizonte: Quality Hotel Pampulha, Av. Presidente Antonio Carlos, 7456, São Luiz, Belo Horizonte - MG, CEP: 31270-672, para a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos sobre o andamento das negociações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho do Táxi Aéreo 2018/2019; e B) Avaliação e deliberação da nova proposta para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho do Táxi Aéreo 2018/2019.

São Paulo, 04 de fevereiro de 2019.

ONDINO DUTRA CAVALHEIRO NETO
Diretor Presidente

A FlyPass irá realizar roadshow em São Paulo, na próxima sexta-feira, dia 8 de fevereiro para apresentar a comandantes e copilotos de A320 as condições de trabalho de várias empresas da China e do Vietnã. Serão sessões informativas.

Haverá uma sessão às 11h e outra às 16h. Para participar, é necessário se inscrever mandando e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Futuramente deverão ser organizadas sessões de seleção em São Paulo. Será dada prioridade à contratação de tripulantes que venham da Avianca.

Os encontros serão na sede do SNA, na rua Barão de Goiânia, 76, Congonhas, São Paulo.

Oportunidades para copilotos:
- Jet Star Pacific HCMC Vietnam
- VietJet Airlines Hanoi Vietnam

Oportunidades para comandantes de A320 na China:
- Loong Air - Hangzhou
- Chendu Airlines -Chendu
- JuneYao - Shanghai
- Tianjin Airlines - Tianjin
- Spring Airlines - Shanghai

Oportunidades para comandantes de A320 com possibilidade de passar a A330:
- China Southern
- Sinchuan Airlines
- Tianjin Airlines

Saiba mais sobre as oportunidades nos links:  e .

Obs.: O SNA apenas divulga oportunidades e não tem responsabilidade sobre os anúncios.

As companhias chinesas OK Air, Tianjin Airlines e Urumqi Airlines estão com vagas abertas paa comandantes de B737 e A320.

Interessados devem enviar currículo para Adenia Vasconcelos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando data disponível para entrevista e empresa de interesse (uma ou mais).

Saiba mais sobre as vagas na OK Air: . 

Saiba mais sobre as vagas na Tianjin Airlines: .

Saiba mais sobre as vagas na Urumqi Airlines: .

Obs.: O SNA apenas divulga oportunidades e não tem responsabilidade sobre os anúncios.

Após questionamentos do Sindicato Nacional dos Aeronautas, a Azul Linhas Aéreas apresentou uma proposta de acordo para a questão do descumprimento da cláusula 3.2.5 “Indenização” da Convenção Coletiva de Trabalho, que trata do pagamento da escala mais rentável entre a planejada/publicada e a executada/realizada.

O acordo proposto prevê o pagamento da escala mais vantajosa a partir de janeiro de 2019, mantida a etapa garantia, e o pagamento de cerca de R$ 7 milhões como indenização pelo retroativo, a serem distribuídos entre os aeronautas de acordo com o tempo de casa, função e equipamento. Também faz parte do acordo que os admitidos a partir de 1º de janeiro de 2019 também farão jus ao pagamento da escala mais rentável.

Têm direito à indenização todos que trabalharam na companhia no período entre 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2018 e que estavam com contrato de trabalho ativo no dia 31 de dezembro de 2018.

Caso aprovado, o acordo terá vigência imediata. Caso seja negado, o SNA ingressará com ação coletiva.

Desta forma, o SNA convoca os aeronautas para assembleia plebiscitária a ser realizada nos próximos dias 6 e 7 de fevereiro, com sete pontos de votação.

A Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente será instalada no dia 6 de fevereiro às 9h30 e encerrada com a devida apuração dos votos no dia 7 de fevereiro às 17h45, em Campinas (Ramada Hotel Viracopos).

A votação será realizada somente nos aeroportos GRU, GIG, SDU, POA, CNF, SSA e VCP. No dia 6, a votação será das 11h às 23h, e no dia 7 será das 8h às 17h.

Veja o edital completo com locais e horários: .

O valor total de indenização individual será a soma dos valores estipulados por mês trabalhado, no período entre 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2018.

Os valores individuais a serem pagos para cada mês trabalhado são:

Comissário Voo – R$ 25,00
Comissário Pilatus – R$ 32,00
Copiloto ATR – R$ 32,00
Copiloto Ejet – R$ 39,00
Copiloto A320 – R$ 48,00
Copiloto A330 – R4 56,00
Comandante Pilatus – R$ 67,00
Comandante ATR – R$ 67,00
Comandante Ejet – R$ 74,00
Comandante A320 – R$ 84,00
Comandante B737 – 84,00
Comandante A330 – R$ 94,00

Confira lista dos que têm direito, conforme tempo de casa, função e equipamento: .

Pela proposta de acordo, os cerca de R$ 7 milhões serão depositados pela Azul ao SNA em quatro parcelas, a primeira em até dez dias após a assinatura do acordo e as demais de 30 em 30 dias. O repasse pelo SNA aos aeronautas será feito em até 30 dias após a última parcela, o que provavelmente ocorrerá em maio, sendo pago com as devidas correções monetárias.

No repasse do SNA aos aeronautas, não haverá cobrança do TED/DOC apenas para os associados ao sindicato.

Por fim, integra a proposta de acordo para custeio desta negociação coletiva a cota negocial, em favor do sindicato, a ser paga exclusivamente pelos aeronautas beneficiados que não são associados ao SNA, no valor de 5% do montante bruto, ressalvado o direito de oposição individual e por escrito. Associados estão isentos desta taxa.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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