A Anac divulgou na quarta-feira (20) a pauta da próxima reunião de sua diretoria, que será realizada na próxima terça-feira, dia 26 de fevereiro, e incluiu a deliberação sobre a aprovação do texto do RBAC 117, destinado ao gerenciamento dos riscos da fadiga humana na aviação.

Essa deliberação seria feita no último dia 27 de novembro de 2018, porém na ocasião o documento foi retirado de pauta pelo então relator diretor Brigadeiro Paes de Barros, que considerou que o texto ainda carecia de nova análise, e também, muito provavelmente, devido à mobilização de tripulantes que se voluntariaram a ir a Brasília ou mandar e-mails sugerindo mudanças.

O SNA considera que última versão do RBAC 117 em análise na Anac traz alguns avanços, mas, em determinados casos, poderia ser prejudicial aos aeronautas,  podendo causar até mesmo mais risco de fadiga do que ocorre hoje.

Desde a promulgação da Nova Lei do Aeronauta, o sindicato esteve em contato com os técnicos (principalmente do setor de fatores humanos) e com diretores da Anac para levar o posicionamento dos aeronautas em relação ao RBAC 117, apresentando ressalvas e suas justificativas, sempre primando pela segurança de voo.

Lembramos que essa regulamentação vai complementar a lei 13.475 (Nova Lei do Aeronauta) como instrumento regulatório no que se refere aos diversos limites prescritivos operacionais nas empresas que venham a possuir um Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga aprovado.

Desta forma, o RBAC 117 tem a prerrogativa de modificar alguns itens importantes na vida dos aeronautas quando entrar em vigor.

Por isso mesmo, o SNA, juntamente com as associações Abrapac, Asagol e ATL, apresentou suas contribuições ao regulamento quando o mesmo esteve em audiência pública, entre setembro e outubro de 2017, defendendo-as perante o corpo técnico e diretivo da agência.

Informamos que a versão do texto a ser deliberada no próximo dia 26 ainda não foi apresentada, o que provavelmente irá ocorrer alguns dias antes da reunião. Portanto convidamos os aeronautas interessados a apreciar a leitura e deliberação a comparecer à reunião da diretoria da Anac no próximo dia 26, às 15h, no endereço do Edifício Parque da Cidade Corporate em Brasília (sede da Anac).

Clique para ver o posicionamento e as contribuições dos aeronautas:





No momento em que o texto se tornar público, informaremos os tripulantes para que cada um possa fazer sua análise. Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

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Desde terça-feira (19), os associados do SNA estão recebendo em seus e-mails o link do evento-teste do sistema para a votação virtual (on-line) nas Eleições de 2019 do SNA, enviado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).

O evento-teste é bem simples e serve para aferir o sistema e garantir a participação de todos os associados aptos a votar. O domínio do e-mail que será enviado é do próprio MPT (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). Veja como funciona:

1. Ao clicar no link recebido por e-mail, o aeronauta será direcionado a uma página de apresentação, conforme as figuras abaixo, e, após ler, deve clicar no botão “Próximo”;

2. A página seguinte pede a confirmação da empresa em que o tripulante trabalha. Basta escolher uma das opções e clicar em “Enviar”. Isso serve para aferir o banco de dados de associados ao SNA;

3. A página seguinte apenas informa que os dados do aeronauta foram validados com sucesso.

A confirmação do endereço de e-mail se dá de forma automática, uma vez que você tenha acessado e respondido à pergunta sobre sua empresa, pois isso já quer dizer que você recebeu corretamente o link em seu endereço eletrônico. 

O envio do link com o evento-teste vai até o dia 25/2.

Caso o associado não receba o e-mail do MPT com o convite para o evento-teste, recomendamos checar a caixa de spam. Se mesmo assim não for identificado o convite, o associado deve comparecer pessoalmente à sede ou a algum dos escritórios regionais do SNA, munido de documento de identificação oficial, para solicitar atualização cadastral.

O prazo final para atualizar o cadastro, visando participar das eleições, é o dia 20 de março.

Veja o cronograma completo do processo eleitoral: .

Dúvidas podem ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Em assembleia realizada nesta quarta-feira (20), em São Paulo, com copilotos associados da Latam Linhas Aéreas, foi elaborada uma proposta da categoria, a ser apresentada à empresa, sobre a possibilidade de a companhia realizar contratações diretas de comandantes.

Lembramos que uma reunião foi realizada no último dia 11 com um grupo de copilotos, em qu foram alinhadas premissas de atuação, entre elas a realização da assembleia desta quarta, que resultou na formulação da proposta.

A proposta elaborada nesta quarta-feira consiste em firmar um Acordo Coletivo de Trabalho que preveja:

1. Iniciar de imediato os cursos de elevação e promoções;
2. Se houver necessidade de contratações diretas de comandantes, para evitar qualquer descontinuidade na operação da empresa, que sejam realizados contratos por prazo determinado de até um ano;
3. A vigência do acordo será de seis meses.

Segundo a empresa, existe a previsão de elevação em 2019 (de março à outubro) de 68 copilotos a comandantes, além da previsão de migração do NB para WB de 62 copilotos.

Lembramos também que cabe à Latam aceitar ou não a proposta. Eventualmente, a empresa pode elaborar uma contraproposta, caso em que o SNA colocará o tema em votação on-line pelo grupo.

Salientamos que a companhia alega não existir previsão de contratação direta na função, por ora, mas que teria essa prerrogativa em caso de necessidade.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos copilotos da Azul Linhas Aéreas que convocou uma assembleia para a próxima terça-feira, dia 26 de fevereiro, em Campinas, para tratar de promoções e contratações de comandantes pela companhia.

Veja edital completo: .

O sindicato também informa que entrou em contato com a Azul para questionar sobre as consultas aos copilotos sobre possível transferência pra Recife para voar o A320.

A companhia afirma que está apenas fazendo consultas ao grupo para verificar o interesse e que não existe nenhum tipo de conselho ou medida disciplinar para quem não tiver interesse pela transferência.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os copilotos associados da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14h00, em segunda e última convocação, no Ramada Hotel Viracopos, localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Distrito Industrial, Campinas - SP, CEP 13054-709,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre as promoções de copilotos da Companhia Azul; b) Elaboração de proposta a ser apresentada à empresa; c) Deliberação sobre a forma, data e horário para votação da proposta formulada. 

São Paulo, 20 de fevereiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Com a divulgação nesta quarta-feira (20) da proposta entregue pela equipe econômica do governo ao Congresso para a reforma da Previdência, o SNA informa a seus associados que está em processo de contratação de um especialista no assunto para auxiliar em possíveis sugestões de emendas e que está em contato com parlamentares para mostrar as dificuldades enfrentadas pela profissão.

Informamos também que em breve será convocada uma assembleia para que os associados definam um posicionamento a ser seguindo pelo sindicato na defesa da categoria nesta reforma.

A proposta do governo, que irá tramitar agora no Congresso, prevê idade mínima para aposentadoria no regime Geral de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos para recebimento de 60% do benefício, progredindo para até 100% com 40 anos de contribuição, limitado ao teto do INSS —que hoje é de R$ 5.839,45.

Em princípio, os aeronautas estão no regime Geral, juntamente com os trabalhadores de qualquer outra classe. A categoria, no entanto, já defendeu anteriormente um possível enquadramento da profissão em Regime Diferenciado de aposentadoria.

Ressaltamos que o SNA continuará atento à questão e trabalhará ativamente em Brasília, ao lado da categoria, para defender meios de proteger pilotos e comissários.

Entendendo os próximos passos:

Logo após o carnaval deve ser instaurada a comissão especial que irá tratar o tema. Neste momento, será aberto prazo para emendas ao projeto.

Por se tratar de PEC (Proposta de Emenda Constitucional), para uma emenda ao texto ser aceita para discussão são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 171 parlamentares.

Caso uma emenda seja o desejo da categoria, o SNA irá mobilizar os aeronautas a comparecer ao congresso a fim de juntarmos as assinaturas necessárias.

Uma vez que as emendas entrem em discussão, além de apresentar as justificativas técnicas, a categoria precisará se mobilizar a fim de justificar uma mudança de adequação no texto a respeito das necessidades dos aeronautas na relação previdenciária a ser inserida pelos parlamentares.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a eventual convocação de assembleia sobre o tema.

Clique para ver a íntegra da proposta apresentada: .

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Em audiência realizada na terça-feira (19) na 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente a ação coletiva promovida pelo SNA contra a CHC do Brasil Taxi Aéreo, o Juízo concedeu prazo de 60 dias para a empresa apresentar documentos.

A ação pede a reintegração dos dispensados pela CHC desde janeiro de 2016 em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho.

Também na audiência, o SNA requereu a expedição de oficio para o Ministério do Trabalho e Emprego, para inclusão do CAGED (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados) dos empregados da CHC no processo.

Fiquem atentos as nosso meio de comunicação para novidades sobre o caso.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto da entidade sindical, convoca todos os instrutores de voo do AEROCLUBE DE IBITINGA, para comparecerem a REUNIÃO, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2019 às 14h00min, no seguinte local: Aeroclube de Ibitinga, localizado na Estrada IBG Carlos Augosto Zucco, 540 - Aeroporto, Ibitinga - SP, 14940-000, para tratar do seguinte tema: proposta do Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Em assembleia realizada nesta terça-feira (19), para deliberar sobre a atuação do SNA em caso de atrasos nos pagamentos da Avianca, os dois tripulantes presentes decidiram por se abster de definir um protocolo de ação para o sindicato.

Os presentes entenderam que não seria adequado que apenas dois aeronautas determinassem encaminhamentos com repercussão para quase 2 mil tripulantes da companhia.

Diante disso, o SNA continuará atuando nos casos de atraso em pagamentos, como tem feito,  e convocará assembleias para decisões da categoria sempre que necessário.

Lembramos a todos que, como já foi informado pela empresa, as diárias referentes ao dia 17 de fevereiro devem ser pagas até esta quarta-feira (20). Cabe ressaltar que este atraso também está judicializado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre a Avianca.

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Esta terça-feira, dia 19 de fevereiro, é o primeiro dia do evento-teste do sistema para a votação virtual (on-line) nas Eleições de 2019 do SNA para membros da diretoria, do conselho fiscal, dos escritórios regionais e das representações sindicais para o próximo triênio (1° de junho de 2019 a 31 de maio de 2022)..

Porém, tivemos um problema no primeiro link enviado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) aos associados.

Além disso, recebemos contatos de associados que imaginaram que o e-mail recebido poderia se tratar de um vírus.

Por isso, ressaltamos:

1. O evento-teste, que consiste no envio de um link para o e-mail dos associados para aferir o sistema e garantir a participação de todos os associados aptos a votar, começa neste dia 19 e vai até o dia 25/2;

2. Nesse período, o MPT enviará aos associados um e-mail com um link para acesso ao sistema e confirmação do endereço do correio eletrônico e de alguns dados profissionais. O domínio do e-mail que será enviado é do próprio MPT (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.);

3. Houve uma inconsistência no primeiro e-mail enviado pelo MPT, e um novo e-mail será enviado com o link corrigido;

4; O teste tem por objetivo adequar o sistema do MPT à base de dados de associados do SNA e garantir que as eleições serão bem-sucedidas;

5. Caso o associado não receba o e-mail do MPT com o convite para o evento-teste, recomendamos checar a caixa de spam. Se mesmo assim não for identificado o convite para o evento-teste, o associado deve comparecer pessoalmente à sede ou algum dos escritórios regionais do SNA, munido de documento de identificação oficial, para solicitar atualização cadastral;

6. O prazo final para atualizar o cadastro, visando participar das eleições, é o dia 20 de março.

Veja o cronograma completo da processo eleitoral: .

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