EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 27, “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c e b” e § único, 30 caput e §2 º e 31, §1 º,  observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados da OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A (Avianca) para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de janeiro de 2019, às 15h30min, em primeira convocação, e às 16h00min, em segunda e última convocação, no seguinte local: São Paulo: Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002,  para as seguintes ordens do dia: A) Esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial da companhia; B) Deliberações.

São Paulo, 22 de janeiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Diante da repercussão a respeito do novo procedimento adotado pela Latam para depósito da cash bag Mercado Latam em voos que pousarem no aeroporto de Congonhas, o Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que é contrário à medida e que ainda está em tratativas com a companhia sobre o assunto.

Além da questão do impacto no período de repouso dos comissários, o SNA também está atuando para garantir a segurança dos tripulantes no transporte destes valores. 

Na quinta-feira passada, o SNA entrou em contato questionando a companhia quanto ao procedimento e foi informado de que trata-se de um projeto piloto, que inicialmente funcionará por tempo determinado. 

Neste primeiro momento, o SNA volta a orientar os tripulantes para que gerenciem seu período de repouso, de forma que o descanso comece após a entrega dos valores no D.O.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o assunto.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Flight Crew International fará roadshows em São Paulo e no Rio de Janeiro para apresentar oportunidades para comandantes e copilotos (A320, A330 e B737) em companhias aéreas asiáticas.

O evento será na sede do SNA em São Paulo, nos dias 30 e 31 de janeiro, e no escritório regional do Rio de Janeiro, no dia 1º de fevereiro.

A Flight Crew International é uma agência de recrutamento de várias empresas aéreas na China, Vietnã, Índia, Taiwan e Japão.

Interessados devem fazer a inscrição, confirmando o local escolhido, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade pelo conteúdo dos anúncios.

Programação

Palestrantes: Aasiya Shaikh, Lesley Eggleton, Rodrigue Vaillant

São Paulo
Datas: 30 e 31 de janeiro
Abertura: 11h
Apresentação: 11h30 a 12h30
Perguntas e respostas: 12h30 a 13h30

Rio de Janeiro
Data: 1º de fevereiro
Abertura: 11h
Apresentação: 11h30 a 12h30
Perguntas e respostas: 12h30 a 13h30

Flight Crew International Roadshows

Na próxima segunda-feira (21), será realizada audiência na 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro sobre o Plano de Carreira de Pilotos da Latam.

A sessão é em decorrência de uma ação judicial movida por um grupo de oito pilotos, suspendendo a realização da então primeira AGE de 06/06/2018 que votaria o Plano de Carreira dos Pilotos Latam.

A justificativa apresentada pelo grupo na época é de que as informações requisitadas por eles à Anac, em outro processo, seriam indispensáveis para análise da proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos). Porém como a Anac não fornecera os documentos, o grupo ingressou com a medida judicial, alegando a urgência na suspensão da AGE de votação até que a agência reguladora fornecesse o solicitado.

A juíza concedeu a liminar em junho, e a assembleia em curso foi suspensa. 

Em seguida, o SNA apresentou um mandado de segurança, cuja decisão liminar autorizou a realização de nova AGE, que foi efetuada, mas restringiu seus efeitos até o término da ação. Ou seja, embora a proposta LAP tenha sido escolhida pela maioria do grupo, ainda não pode ser aplicada.

Após a realização da audiência, atualizaremos as informações em nossos canais de comunicação. 

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

O SNA tomou conhecimento de que, em algumas localidades, por ocasião da renovação de passaporte válido, ele ficaria invalidado até que um próximo seja emitido.

Sabemos que essa situação gera prejuízos para os tripulantes, em especial àqueles que possuem escalas hegemonicamente de voos internacionais.

O sindicato requereu o agendamento de uma reunião com a Polícia Federal de Brasília para tratar do assunto e, assim que tiver novidades sobre o caso, informará em seus meios de comunicação. 

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A Latam informou por meio de um comunicado interno que vai adotar um novo procedimento para depósito da cash bag Mercado Latam em voos que pousarem no aeroporto de Congonhas. Segundo a empresa, o objetivo seria eliminar os extravios e perdas. 

O CF quando encerrar sua atividade em CGH deverá desembarcar com os envelopes lacrados de todas as etapas do dia, com os dados dos voos, e depositá-los no cofre que estará disponível no D.O. de CGH, no corredor de acesso à sala da gerência.

SNA já entrou em contato com a empresa para esclarecer o assunto, tendo sido informado de que se trata de projeto piloto em carater temporário.

Diante isso, o Sindicato Nacional dos Aeronautas orienta que os tripulantes gerenciem o horário de repouso, de forma que o descanso apenas iniciará após a entrega dos valores no D.O. E seguiremos acompanhando o caso.
Programa Decola BRApós a realização de assembleia em 18 de dezembro de 2018, em que os tripulantes se posicionaram contrários ao programa Decola BR, o SNA enviou ofício para dar ciência das deliberações à companhia. Veja a contraproposta formulada pela categoria na ocasião: https://bit.ly/2Cojsjc.

Nesta quinta-feira (17), o SNA entrou novamente em contato com a companhia para questionar a respeito de um posicionamento sobre essa demanda. A Latam se comprometeu a apresentar uma resposta até o final da próxima semana.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (17), em São Paulo, os associados do Sindicato Nacional dos Aeronautas aprovaram a instauração do processo eleitoral para renovação dos órgãos diretivos da instituição —o próximo mandato inicia-se em 1º junho de 2019 e tem duração de três anos.

Também foram deliberados nesta quinta a definição do calendário, a duração da votação e a eleição da comissão eleitoral, que coordenará o processo eleitoral juntamente com a diretoria da entidade.

11/2/2019 – Publicação do edital no DOU com informações de datas, locais e horários da votação e prazos para registro das chapas e impugnação de candidaturas;

12/2/2019 até 04/03/2019 – Prazo para registro das chapas integradas para diretoria, e candidaturas individuais para conselho fiscal e representante sindical (Art. 75 – 20 dias após a convocação);

Prazo para publicação pela Comissão Eleitoral dos nomes que integram as chapas: 8 dias depois de cumpridos os requisitos de inscrição, conforme Art. 82;

Prazo para impugnação de candidaturas: 3 dias após a publicação no DOU dos nomes que integram as chapas;

3/4/2019 até 10/04/2019 – Votação 1º escrutínio;

11/4/2019 – Assembleia Geral Extraordinária Pública Permanente (apuração) às 13h30/14h na Sede SNA/SP;

17/4/2019 até 24/04/2019 – Votação 2º escrutínio, que ocorrerá somente se não houver quórum no 1º escrutínio; e

25/4/2019 – Assembleia Geral Extraordinária Pública Permanente (apenas se não houver quórum no 1º escrutínio) às 13:30h/14:00 na Sede SNA/SP;

Foram eleitos para a comissão os aeronautas Bruno Líbio, Ricardo Alves, Felipe Baccan, Rafael Lange e Eduardo Scanavachi.

Seguindo o novo estatuto do SNA, a eleição será feita por chapas integradas, compostas por 14 nomes. Representantes sindicais e conselho fiscal terão candidaturas individuais.

A 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, no Paraná, julgou procedente ação coletiva movida pelo SNA contra a Rio Linhas Aéreas, condenando a empresa a pagar 13º salário e diferenças de férias decorrentes dos quilômetros voados aos empregados que trabalharam entre 24/10/2011 e 24/10/2016.

Na ação, o SNA informou ao Juízo sobre as peculiaridades na forma da remuneração do aeronauta, que é composta de salário fixo acrescido das horas de voo excedentes durante o mês (horas variáveis).

Assim, requereu que a empresa cumprisse a clausula 3.2.1 da Convenção Coletiva de Trabalho, que dispõe que “a remuneração das férias e do décimo-terceiro salário do aeronauta será calculada pela média das horas ou quilômetros voados no período aquisitivo, aplicando-se-lhe o valor na data de concessão”.  

Cabe recurso por parte da empresa da decisão.

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A 5ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu nesta quinta-feira (17) pedido liminar feito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas para que a Avianca apresente as listas de antiguidade de seus tripulantes.

Caso a empresa descumpra a ordem judicial, deverá arcar com o pagamento de multa no valor de R$ 500 mil.

Veja a íntegra da decisão: .

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre a Avianca.

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