Destaque 2

No dia 27 de junho, o Sindicato Nacional dos Aeronautas participou de uma audiência com a Azul Linhas Aéreas, na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, em Campinas (SP), para tratar sobre os problemas na alimentação a bordo.

De acordo com a empresa, as 60 aeronaves Embraer e as 30 ATR vão continuar sem fornos elétricos até a substituição delas por uma frota nova, com fornos já instalados. No entanto, o prazo para esta mudança pode ser de até 10 anos, porque a Azul alega que o planejamento depende de questões econômicas, como ampliação da empresa, flutuação do dólar e do querosene.

Ressaltamos que, em audiências anteriores, o SNA e a Anvisa já apontaram que a melhor solução para esse impasse é a instalação dos fornos nas aeronaves antigas, junto com a apresentação de um cronograma para alteração da atual frota de aeronaves.

O SNA reitera que o histórico legislativo de fornecimento de alimentação aos tripulantes é de refeição quente. Portanto o forno elétrico diminuiria significativamente os problemas atrelados a isso, como, por exemplo, atrasos de voos em que o comandante é chamado a prestar esclarecimentos na diretoria se reclamar da condição da refeição servida.   

A partir de agora, é recomendado também que os comandantes entrem em contato com representantes locais da Anvisa sempre que for detectado problemas na conservação dos alimentos a bordo.

Durante a audiência houve a proposta do MPT de formação de um grupo de trabalho com representantes do SNA, da Azul e da Anvisa, para realização de reuniões periódicas que identifiquem problemas e soluções alternativas até a instalação dos fornos elétricos em todas as aeronaves, ou até nova frota com fornos já instalados.

Estabeleceu-se o prazo de 20 dias para a apresentação do grupo e das reuniões, e a Azul tem o mesmo prazo para fazer um estudo técnico das hot boxes e dos POPs atualizados; criar um cronograma/planejamento da instalação dos fornos ou a troca de todas as aeronaves da frota; informar se houve compra de novos ATRs, com comprovação de que elas vieram com os fornos instalados.

Acesse a ata da audiência. 

A alimentação a bordo foi uma das pautas do encontro que o SNA teve com os tripulantes da Azul no dia 19 de junho. Veja as reivindicações completas clicando . 

Nosso departamento jurídico fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

No início do mês de maio, o Sindicato Nacional dos Aeronautas, junto com representantes da Abrapac, da ATL, da Asagol e da ACR Consultoria Aeronáutica, participou de uma reunião para discutir os efeitos da exposição dos aeronautas à radiação ionizante, com membros da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) e da Anac.

Desse encontro surgiu a necessidade de criação de um Grupo de Trabalho para ampliar o debate, adequar a estrutura regulatória brasileira e propor melhorias à saúde dos aeronautas.

Após o envio da solicitação formal à CNEN e à Anac, no dia 11 de junho foi constituído o GT, através da Portaria nº 28 (6/6/2018), cuja coordenação do grupo será feita pelo Dr. Renato Di Prinzio (CNEN-IRD).

No último dia 20 de junho, outra portaria foi publicada (nº 37) no Diário Oficial da União, e novos membros passam a fazer parte do GT: a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e o Instituto de Estudos Avançados (IEAV) do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

O prazo para conclusão dos trabalhos passa a ser de 90 dias, a contar a partir dessa última portaria.

A Scoot Airlines, empresa do grupo Singapore Airlines, fará em agosto um Roadshow em São Paulo, para recrutamento de comandantes e copilotos.

Para mais informações, acesse: https://bit.ly/2MdPlhx.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas e a Comissão Webjet convocam os pilotos optantes pela contratação na Gol para reunião na sede do SNA no Rio de Janeiro, situada na avenida Franklin Rosevelt, 194, salas 802/803, Centro, na próxima quarta-feira (20), às 14 horas.

O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o processo de contratação dos demitidos da extinta Webjet, cujas turmas deverão começar em julho e agosto.

A Uni-Top Airlines (China) está fazendo recrutamento para pilotos da Spring Airlines.

Para se candidatar, acesse o site http://www.uw-air.com/en ou envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Detalhes sobre a vaga:

Captain Qualifications
• 500 PIC hours and 1 year PIC experience on jet airplane
• More than 5000 total flight hours
• Flying within last 12 months
• Valid Class A（First Class）Medical
• ICAO English level 4 or above
• Valid ATPL
• Valid Passport
• Age ≤ 57

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não é responsável pelas informações das companhias aéreas e empresas de recrutamento, tampouco pelo processo de seleção.

O SNA finalizou na quarta-feira (30) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para o Aeroclube de Uberlândia, em Minas Gerais, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 30º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, assim representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional para funções administrativas;
- Férias e décimo terceiro salário;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Remuneração aos domingos e feriados;
- Reajuste salarial após 12 meses da assinatura do acordo;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Dispensa para realização de exames médicos;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

Alguns tripulantes da Gol receberam mensagens de erro relativas ao pagamento dos valores referentes à ação do DRG. O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que isso ocorreu devido a um erro interno do banco e que tais mensagens devem ser desconsideradas.

O depósito será realizado normalmente no prazo de 48 horas, mesmo para aqueles que receberam a mensagem de pagamento recusado.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

A Ryanair fará roadshows em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos dias 5 e 6 de junho, em busca de comandantes e copilotos interessados em trabalhar em diversas bases na Europa. Poderão participar comandantes de B737 NG ou B737 300-500 ou ainda comandantes de outros equipamentos, além de copilotos de B737.

Em seguida, será feito screening (recrutamento) nos dias 7, 8, 9 e 10 de junho, no Rio de Janeiro. Para participar do screening, será necessário ter participado do roadshow.

Clique nos links abaixo para se inscrever.

Roadshow São Paulo:
Roadshow Rio de Janeiro:

Para mais informações, acesse:

Dia 5 de junho - Roadshow
São Paulo – 10h, 14h e 17h
Subsede SNA - Rua Barão de Goiânia, 76

Dia 6 de junho - Roadshow
Rio de Janeiro – 10h e 15h
Sede SNA - Av. Franklin Rosevelt, 194, Centro

O SNA esteve reunido com representantes da Azul Linhas Aéreas para tratar de novas denúncias dos tripulantes e para dar continuidade aos temas em aberto.

Quanto ao pagamento da escala publicada e executada, foi apresentado pela empresa um comparativo do ano de 2017, identificando, de maneira geral, a quantidade de horas que a companhia pagou com o modelo de “etapa garantida x escala publicada”, deduzindo as “alterações solicitadas pelo tripulante x escala executada”. 

No entanto, diante da complexidade da questão, este tema será tratado em apartado em reunião exclusiva. 

Também foram abordados os seguintes assuntos:

- Obrigação do tripulante de solicitar o transporte entre as bases com 12 horas de antecedência 
A companhia se comprometeu a abrir uma pesquisa para analisar se os tripulantes preferem que seja concedido ônibus/van a cada hora, conforme prevê a CCT, ou que seja mantido o Uber. Importante ressaltar: a Azulinformou que caso o tripulante esqueça ou não consiga reservar o Uber com 12 horas de antecedência, a solicitação ainda poderá ser realizada quando da chegada do voo.

- Interrupção de jornada
A companhia corroborou o entendimento do SNA de que a jornada de trabalho do tripulante não pode ser interrompida. Caso sejam constatadas escalas com repouso inferior ao mínimo legal, empresa e SNA devem ser comunicados para realizar os ajustes necessários.

- Alteração de reserva planejada por voo
A companhia concordou que, havendo uma reserva publicada, o tripulante poderá ser acionado de forma antecipada para cumprir um voo, dentro do horário da reserva. Entretanto, o horário original da reserva, para fins de jornada e remuneração, deve ser mantido.

- Novas aeronaves Boeing 737
A empresa esclareceu que a turma para implantação do Boeing 737 ainda não está finalizada. No entanto, será observada a experiência anterior e recente do tripulante neste equipamento, ressaltando que, neste momento, a operação será destinada apenas para atender as demandas da Samsung. 

- Sistema de assinatura digital no D.O.
Tendo em vista que o sistema de assinatura digital do D.O. geralmente não funciona, impedindo que o tripulante registre seu horário de apresentação, a empresa informou que está trabalhando em uma nova ferramenta e, de forma temporária, irá inserir um sistema manual de registro.

- Remuneração dos comissários examinadores
A companhia informou que realizou alterações na remuneração dos comissários examinadores para reduzir a divergência de salários entre estes e os auxiliares.

- Teste de queratina
A companhia comunicou a suspensão temporária dos testes de queratina.

- Comunicação com os escaladores
Os escaladores da Azul foram novamente orientados de que, havendo recusa do tripulante nos casos de antecipação do início da jornada e solicitação de complementação de jornada quando do retorno a base contratual, não pode existir qualquer forma de punição. Ademais, também foi informado pela empresa que os contatos entre escaladores e tripulantes serão monitorados e avaliados, para evitar quaisquer formas de desrespeito e coação.

- Utilização de bandejas no serviço de bordo
A empresa afirmou que está realizando testes ergonômicos em todos os equipamentos para avaliar eventuais desgastes físicos decorrentes do serviço de bordo realizado pelos comissários.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou nesta quarta-feira (16) a terceira reunião com a Embraer, cumprindo determinação da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, para discussão e elaboração de uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho sobre o limite de dias consecutivos de trabalho fora da base contratual ―que deve ser de 21 dias, conforme a Lei 13.475/17.

A negociação evoluiu e ficou acertado que uma nova reunião será feita na próxima semana, oportunidade em que o SNA espera que a empresa possa fazer de fato uma proposta de acordo.

O SNA tem trabalhado no sentido de chegar a um entendimento que resguarde os direitos e necessidades dos aeronautas em compatibilidade com a operação da empresa. 

O prazo dado pela Justiça para a elaboração de proposta de ACT é de 90 dias, a contar de 12 de março, data de realização da audiência da ação civil pública em andamento. Caso as conversas sejam infrutíferas, a ação seguirá seu curso. 

Lembramos que qualquer proposta para ACT deverá necessariamente ser aprovada pelos tripulantes em assembleia.

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Histórico

Em 2017, o SNA recebeu diversas denúncias de que a empresa descumpre normas estabelecidas na legislação aeronáutica em relação ao trabalho realizado fora da base contratual pelos pilotos, aplicando procedimentos que obrigam os aeronautas a realizarem viagens de até 180 dias. Além disso, a empresa publica escalas com programações em branco, sem as atividades que serão executadas naquele mês, fazendo com que os pilotos permaneçam, assim, em eterno regime de sobreaviso.

Diante das denúncias, o SNA primeiramente atuou de forma negocial. Oficiou a empresa, realizou reuniões presenciais com os departamentos de relações sindicais, jurídico e de operações da Embraer e notificou a empresa sobre a necessidade do cumprimento dos limites de jornada previstos na legislação (Lei 7.183/84 e Lei 13.475/2017). O SNA também informou que tomaria medidas judiciais caso a empresa não se manifestasse.

Contudo, a companhia deu retornos evasivos, afirmando que não tinha agenda para discutir a questão no momento. Desta forma, o SNA entrou com ação na 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos pedindo liminarmente: 1) Que a empresa regularize as escalas dos aeronautas, para que passe a respeitar o limite de 21 dias de trabalho fora da base contratual; 2) Que quando do retorno à base seja concedido o número de folgas legal; 3) Que sejam publicadas as escalas com todas as atividades predeterminadas.

Em janeiro, o SNA solicitou à Justiça que fosse declarado nulo o termo aditivo ao contrato de trabalho que a Embraer determinou que seus pilotos assinassem, sem possibilidade de negociação de eventuais alterações no documento ― ou seja, simplesmente determinou a obrigatoriedade de assinatura nos termos apresentados.

O aditivo tentava obstruir a atuação da Justiça em relação à ação civil púbica movida pelo SNA contra a empresa, que tornava inaplicável a regulamentação sobre jornada prevista na lei que determina o limite máximo de 21 dias de trabalho consecutivo fora da base.

Durante o prazo agora estabelecido para negociação, não haverá movimentação do processo. 

Em assembleia realizada na última terça-feira (8), em Campinas, o SNA prestou esclarecimentos ao grupo de aeronautas da Azul sobre a alimentação fornecida a bordo pela empresa e sobre o inquérito civil conduzido pelo Ministério Público do Trabalho a respeito da questão.

Os tripulantes foram orientados a verificar a temperatura dos alimentos embarcados, sejam eles quentes ou frios, para que se tenha certeza de que os mesmos não se encontram dentro da "faixa de perigo" mostrada na cartilha da Anvisa, faixa essa que está entre 5 e 60 graus celsius.

Caso a temperatura não possa ser verificada, foi recomendado que todos os aeronautas da tripulação em questão façam um reporte nos canais competentes.

Todos os aeronautas que encontrarem problemas e/ou que de alguma forma entendem que o atual serviço de alimentação oferecido pela empresa não atende às necessidades deve enviar sua manifestação ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Confira abaixo um histórico do caso:

Em 26 de janeiro de 2017, foi apresentada denúncia pelo SNA ao Ministério Público do Trabalho de Campinas que, junto a representantes da Anvisa, está investigando possíveis irregularidades na alimentação servida a bordo das aeronaves da Azul.

O SNA defende a instalação de fornos em todas as aeronaves da empresa, a fim de que sejam servidas refeições quentes em todos os voos ―posicionamento devidamente documentado em ata de audiência.

Foi esclarecido à procuradora que as aeronaves Embraer da Azul, exceto 6 aeronaves, possuem pré-instalação de mini fornos que visam aquecer a alimentação de tripulantes. Também foi dito que a TAP Engenharia e manutenção tem realizado as instalações nas aeronaves que operavam na Azul e foram entregues para a TAP Express.

Por determinação da procuradora, a Azul apresentou um estudo com os prazos e valores para instalação dos fornos em todas as aeronaves. Em resposta, o SNA solicitou a redução destes prazos em 50% no cronograma das demais aeronaves, baseando-se no fato de a Azul ter executado a instalação dos fornos nas aeronaves A320 com uma redução de tempo superior a 50%.

Cumpre esclarecer que, a fim de possibilitar a instalação dos fornos e considerando que as antigas hotboxes não mantinham o alimento na temperatura ideal, o SNA se prontificou a apresentar ao grupo uma solução transitória e temporária. No entanto, um cardápio frio foi implantado unilateralmente pela empresa.

O SNA reforça seu posicionamento sobre a instalação de fornos e aguarda decisão oficial do Ministério Público do Trabalho.

A empresa, na sua última manifestação ao MPT, informou que os aeronautas estariam satisfeitos com o atual cardápio, anexando dois e-mails de aeronautas elogiando o serviço oferecido.