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O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca os tripulantes da Embraer para assembleia plebiscitária no dia 28 de agosto, às 10h, em São José dos Campos, para votação da proposta apresentada pela empresa para um  Acordo Coletivo de Trabalho sobre o limite de dias consecutivos de trabalho fora da base contratual e a regularização das escalas. 

Veja o edital completo: https://bit.ly/2BH3XpC.

Veja a proposta de acordo: https://bit.ly/2o6qrqb.

Caso os aeronautas não aprovem a proposta da companhia para o ACT, a ação proposta pelo SNA na 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos seguirá seu curso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (23), os aeronautas da Azul Linhas Aéreas rejeitaram a proposta de acordo apresentada pela empresa no processo que questiona irregularidades quanto ao fornecimento de uniformes pela empresa —ação coletiva nº 1000115-96.2017.5.02.0205, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. 

Um audiência está marcada para o próximo dia 2 de outubro. Sem o acordo, o processo correrá seu curso normal.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, art. 22, “a” e art. 17, em especial, o previsto no art. 20, §1º, “b”, observados os demais requisitos legais, convoca os aeronautas da EMBRAER S/A para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada no dia 28 de agosto de 2018, às 10h00min em primeira convocação, e às 10h30 em segunda e última convocação, no seguinte local: Hotel Nacional Inn São José dos Campos - Av. Dep. Benedito Matarazzo, 9009, CEP 12216-550, com encerramento às 10h30min do dia 30 de agosto de 2018, para a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos referentes à Ação Civil Pública que versa sobre o limite de dias consecutivos de trabalho fora da base contratual e regularização de escalas na base contratual; B) Eleição de Presidente e Secretário da Mesa Apuradora; e C) Deliberação sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho feita pela Embraer S.A.

Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou nessa terça-feira uma assembleia em que fez esclarecimentos sobre a ação de redução de força de trabalho na Gol, sem observância dos critérios de preferência estabelecidos pela CCT.

Após as decisões favoráveis nas duas primeiras instâncias, em que a empresa foi condenada a reintegrar os demitidos em desacordo com a norma coletiva ou pagar indenização, a ação está tramitando no momento no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Em audiência realizada em fevereiro, ficou acordado iniciar uma negociação de conciliação entre as partes. 

Após esta audiência, o SNA apresentou uma listagem preliminar fundada nas várias listas constante do processo. A Gol contestou esta listagem, conforme consta no documento a seguir: https://bit.ly/2MotV69.

O SNA busca agora atualizar a listagem de forma que todos os eventuais substituídos sejam alcançados. Desta forma, o sindicato pede a todos os tripulantes demitidos da Gol entre 1º de dezembro de 2011 e o final de dezembro de 2012 — e que ainda não constam desta lista— que enviem documentação que comprove a demissão entre estas datas. 

A documentação deve ser enviada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

IMPORTANTE: O fato de ter o nome na lista ou o envio da documentação não garantem o ingresso na ação, pois não está definido o período exato em que ocorreu a redução de força e nem todas as demissões podem ser consideradas em desacordo com a CCT.

Para auxiliar neste processo, a assembleia realizada na terça também elegeu uma comissão de substituídos, que terá como principal função, inicialmente, ajudar a atualizar a lista dos beneficiários da ação. 

Lembramos que, caso não seja possível um acordo judicial, o SNA irá solicitar o julgamento da ação no TST.O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em audiência realizada na segunda-feira (20), relativa à ação coletiva que cobra da Passaredo Linhas Aéreas a regularização dos depósitos de FGTS, 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto determinou a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para averiguar o estágio atual da negociação de refinanciamento do FGTS da empresa.

Essa ação (Processo nº 0012002-72.2016.5.15.0042) tem por objeto o recolhimento de depósitos de FGTS vencidos e vincendos, com atualização monetária, indenização por danos morais, bem como pagamento de ajuda de custo e demais valores devidos por transferência de base.

Após a juntada da resposta da Caixa Econômica Federal ao ofício, o SNA e a Passaredo deverão se manifestar e, em seguida, o processo poderá ser julgado.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100.  

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na segunda-feira (20) com representantes da SAC (Secretaria de Aviação Civil) e da Anac para tratar do acesso dos tripulantes aos aeroportos em todo o país e sobre novos procedimentos com a implementação do DNI (Documento Nacional de Identificação).

Sobre o acesso aos aeroportos, o SNA relatou todo o histórico de problemas dos tripulantes em aeroportos administrados pela Infraero e concessionárias.

A Anac se comprometeu a divulgar uma circular para clarificar a RBAC 107 e a resolução 207, de forma a evitar que cada aeroporto possua um entendimento e crie procedimentos específicos.

O SNA sugeriu ainda que, num futuro breve, seja implementado um programa nos moldes de como funciona o acesso dos tripulantes aos aeroportos nos EUA, com um canal dedicado de inspeção com regras mais brandas e que assim proporciona maior agilidade.

No caso especifico ao acesso do Aeroporto de Congonhas, o SNA também já está buscando também junto à Infraero uma resolução rápida para a questão.

Quanto ao DNI, que será digital e vai integrar diversos documentos, tais como e-CNH, e-CPF e e-título de eleitor, já foram enviadas notificações a aeroportos, empresas aéreas e Abear para permitir acesso aos aeroportos com o uso do mesmo, que em breve deverá começar a ser emitido para toda a população.

O SNA sugeriu a possibilidade de inclusão do CHT dos aeronautas neste documento, já que outros documentos profissionais também poderiam ser integrados (ex.: OAB, CRM etc). A ideia seria manter o CHT físico, mas criar também o e-CHT para inclusão ao DNI. SAC e Anac se comprometeram a levar o tema a discussão.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre esses temas.

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A OAB-SP fará palestras nesta quarta-feira, às 19h, sobre Fadiga Humana na Aviação, com participação do diretor de Saúde do SNA, comandante Tulio Rodrigues. Inscrições para o evento podem ser feitas no site da OAB- SB (https://bit.ly/2MnAmGH). Também haverá transmissão ao vivo pelo canal da entidade no Youtube (https://bit.ly/2PkZagl).

O comandante Tulio fará a palestra "Fadiga Humana no Contexto das Operações das Linhas Aéreas Regulares". 

Também haverá palestra da juíza federal Adriana Zanetti, que irá falar sobre responsabilidade penal no gerenciamento inadequado da fadiga humana.

Palestras sobre fadiga humana na aviação
Data: 22 de agosto
Horário: 19h
Local: Salão Nobre da OAB-SP; Praça da Sé, nº 385 – 1° andar - São Paulo - SP