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O SNA, juntamente com um grupo de tripulantes, esteve reunido na quinta-feira (5) com a direção da GRU Airport para tratar da questão das inspeções aleatórias em tripulantes. 

A administradora do aeroporto afirmou que está cumprindo a inspeção aleatória nos tripulantes devido a uma determinação da PF, mas que vai investigar se existe qualquer tipo de excesso por parte dos agentes. Além disso, pediu que qualquer abuso seja reportado.

O sindicato entende que as inspeções aleatórias em tripulantes são irregulares e chegou a questionar a Anac sobre o procedimento. A agência reguladora emitiu então uma nota técnica em que ressalta que a inspeção aleatória em tripulantes não possui previsão em regulamentação, sendo, portanto, indevida.

Veja a nota técnica da Anac sobre o assunto: .

O SNA ainda solicitará nova reunião com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Anac para tentar pacificar o entendimento sobre as inspeções e para iniciar uma discussão sobre a criação de um projeto no Brasil, seguindo moldes do modelo usado nos EUA.

O programa “Known Crewmember” de acesso de tripulantes, utilizado pelos norte-americanos, prevê a inspeção de segurança acelerada, em pontos de controle exclusivos, com utilização de credencial eletrônica.

A intenção do SNA é a implementação de um programa similar no Brasil para seus associados. A GRU Airport disse estar disposta a discutir a criação e implementação de um projeto piloto no aeroporto de Guarulhos.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

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O SNA finalizou mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação, da cidade de Americana-SP, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 47ª fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora de voo;
- Reajuste salarial;
- Férias e 13º salário;
- Diária de alimentação;
- Adicional noturno fixado em 30%;
- Periculosidade;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Dispensa para realização de exames médicos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Proibição de mão de obra locada;
- Vale-transporte;
- Auxílio Transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

O SNA irá promover no próximo dia 12 de junho, às 11h, uma reunião de diretoria e dos novos representantes sindicais da Latam com os tripulantes da companhia.

A reunião será realizada na sede São Paulo com transmissão ao vivo on-line para as representações do Rio de Janeiro, de Porto Alegre e de Brasília.

Esta é uma oportunidade importante para a aproximação dos pilotos e comissários da Latam com o SNA, por meio de seus representantes, de forma a tirar dúvidas, esclarecer questões de interesse do grupo e apresentar demandas.

O SNA irá fornecer transporte gratuito para os tripulantes da Avianca que farão uma manifestação no dia 10 de junho, na sede da empresa e no Ministério Público do Trabalho, para cobrar os pagamentos de salários e todas as verbas trabalhistas em atraso, além dos pagamentos das verbas rescisórias aos desligados.

O grupo irá se encontrar às 13h na sede do sindicato, em São Paulo, e partirá em vans fornecidas pelo SNA para a sede da empresa e, depois, para o MPT.

No último dia 24 de maio, a Anac suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil, devido à falta de capacidade da companhia de manter as operações em segurança.

A Avianca não se pronunciou desde então quanto ao pagamento de todas as verbas em atraso.

Veja orientações para tripulantes da Avianca no novo portal do associado: https://bit.ly/2XDzwqf.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta profundamente a morte do comandante Paulo de Mello Bastos, ex-dirigente desta instituição, aos 101 anos, ocorrida na última quinta-feira (30). Em nome da categoria, o SNA se solidariza com familiares e amigos e expressa suas condolências.

Mello Bastos teve papel fundamental na história do SNA, do movimento sindical brasileiro e da aviação nacional.

Por todos os serviços prestados, recebeu do SNA, em 23 de outubro de 1998, o prêmio Destaque, homenagem entregue a associados que tiveram importante participação na luta e defesa dos direitos da categoria. 

Mello Bastos foi piloto da FAB e trabalhou na Varig. Ficou famoso por ter sido o piloto que trouxe o então vice-presidente João Goulart de volta ao país após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Em seu livro A caixa-preta do golpe de 64 (editora Família Bastos, 2006), ele relembra o episódio, em que havia a ameaça de que o avião poderia ser abatido por caças militares para que Jango não assumisse.

“Eu era comandante de avião a jato e estava pilotando um Caravele, beleza de avião. Então, fui buscá-lo [Jango]. Fiz um plano. Em vez de vir a 40 mil pés, 13 mil metros, eu vim a 300 pés, infringindo as normas. Porque, como o avião de caça ataca, com metralhadora, de baixo para cima, eu vindo baixinho ele não tem espaço para me atacar, senão ele bate.”

Em solidariedade ao comandante, demitido da Varig em 1963, foi declarada uma greve geral dos transportes no país, que ficou conhecida como greve Mello Bastos.

Em 1964, ele passou a ser perseguido, foi cassado pelo Ato Institucional Nº 1 e obrigado a se exilar. Até os últimos dias de vida, continuou participando de discussões políticas importantes não apenas para a categoria como também para o país.

Em 10 de junho de 1963, o jornalista Paulo Francis fez a seguinte citação ao comandante Mello Bastos em sua coluna no jornal Última Hora: 

“Quero expressar a minha saudação a Mello Bastos, líder sindical autêntico, antipelego por excelência. É preciso lembrar quem ele é: piloto de linhas internacionais, com ordenado que deve exceder os 400 mil cruzeiros, uma folha de serviços impecável e estabilidade na casa. Mello Bastos não se acomodou: sua luta pela melhoria de condições dos seus companheiros, por rever a estrutura da aviação comercial, sua denúncia fundamentada da insegurança de voo tem sido intransigente e contundente, colocando em perigo a confortável carreira que poderia exercer. É de gente como Mello Bastos, em todos os setores, que este país precisa para domesticar os gorilas e dar ao povo um nível civilizado de vida.”

O SNA irá ao aeroporto de Guarulhos nesta quinta-feira, às 11h, para tentar se reunir com a direção da administradora GRU Airport e com a Polícia Federal e buscar uma solução para a questão das inspeções aleatórias em tripulantes.  Para tanto, o sindicato convoca todos os aeronautas que puderem a também comparecer, devidamente uniformizados, para acompanhar a negociação.

Devido às denúncias, o SNA acionou Anac sobre o procedimento que vinha sendo adotado e a agência reguladora emitiu uma nota técnica em que conclui que ”a aplicação do procedimento de busca pessoal dos tripulantes de forma aleatória é indevida, devendo o operador aeroportuário ser comunicado da ausência de previsão normativa para o caso”. 

O documento emitido pela Anac também ressalta que a inspeção aleatória em tripulantes não possui previsão nem na regulamentação da Anac e nem no Programa de Segurança Aeroportuária do próprio aeroporto de Guarulhos.

Após a Anac ter enviado ofício, no entanto, a GRU Airport se posicionou de forma contrária, defendendo a continuidade do procedimento de inspeção dos tripulantes.

O SNA espera que seja possível encontrar uma solução de forma negocial e ressalta que poderá tomar as medidas judiciais cabíveis para preservar os tripulantes.

Veja a nota técnica da Anac sobre o assunto: https://bit.ly/2womD88.

O SNA fica à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados). 

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O SNA informa que serão realizadas a eleição do representante sindical para aviação agrícola e a discussão para renovação da CCT da categoria durante o Congresso da Aviação Agrícola do Brasil.

O evento, promovido pelo Sindag com apoio do SNA, acontecerá entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, em Sertãozinho, interior de São Paulo.

Desta forma, todos os pilotos da aviação agrícola ficam convidados a participar do congresso e das deliberações do SNA —em breve será divulgado edital convocatório tanto para a eleição do representante quanto para a discussão da CCT.

Para participar, basta fazer inscrição gratuita pelo site https://www.congressoavag.org.br.

O evento também terá painéis de discussão e palestras em que serão abordados temas como novas tecnologias, tendências para o futuro, manutenção, segurança, legislação e meio ambiente.

Estima-se que cerca de 200 expositores estarão presentes.

Participe!    

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da SIERRA BRAVO ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05 de junho de 2019, às 14h00, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada na Rodovia Luiz de Queiroz, 121 - Bairro da Lagoa, Americana - SP, 13479-302, para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 03 de junho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que a sede São Paulo irá encerrar o expediente excepcionalmente às 17h na próxima quarta-feira, dia 5 de junho. 

O horário de funcionamento volta ao normal no dia 6 de junho.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.