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EDITAL CONVOCATÓRIO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca aeronautas e ex aeronautas associados ao SNA da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 29 de julho de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14:00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020, para seguinte ordem do dia: esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial.

São Paulo, 23 de julho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Nesta terça-feira (23), foi instalada a abertura da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente em Ribeirão Preto (SP) e realizados os esclarecimentos sobre a proposta, bem como aprovados os trâmites para a votação on-line que terá início às 12h de hoje e irá até as 12h do dia 25 de julho, com encerramento na sede do SNA em São Paulo.

Tripulantes e ex-tripulantes da companhia Passaredo Transportes Aéreos que fazem jus aos direitos pleiteados nas ações coletivas movidas pelo SNA poderão votar pela aprovação ou não da proposta de acordo formulada pela companhia para quitação dessas ações, com exceção do FGTS que não integra a proposta de acordo.

A votação se dará da seguinte forma:
1. O votante deve entrar na página https://votacao.aeronautas.org.br para gerar acesso e preencher as informações requeridas;
2. Se os dados estiverem corretos, receberá via SMS ou e-mail um link exclusivo que leva para a página de votação;
3. Após votar, esse link não pode mais ser usado;
4. O votante recebe um e-mail com a confirmação de seu voto.

Na página de votação constam o edital convocatório, o FAQ da proposta de acordo e o resumo das ações coletivas.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Nesta segunda-feira (22), a Justiça deferiu o pedido de tutela de urgência movido pelo SNA contra a Avianca Brasil, na ação civil pública sobre o plano de saúde dos tripulantes.

A empresa deve restabelecer, no prazo de 48 horas, a contar da data de publicação da sentença no Diário Oficial, o plano de saúde das empregados incapacitados para o trabalho -gestantes, recebedores de auxílio doença ou auxílio doença acidentário e aposentados por invalidez. Aqueles que foram dispensados e optaram por manter vigente o convênio também deverão ser beneficiados.   

Caso a Avianca não cumpra a intimação, deverá pagar a multa diária de R$ 1.000 por empregado enquadrado em uma dessas situações, até o efetivo cumprimento da obrigação. 

A Avianca tem ainda o prazo de cinco dias para informar à operadora Amil Assistência Médica os nomes de todos os empregados dispensados que tenham optado em continuar com o plano de saúde.Uma nova audiência está marcada para o dia 12 de agosto, às 11 horas, no Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

O SNA permanece à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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EDITAL CONVOCATÓRIO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 24, caput, 25 alínea “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput, 31 caput e §1º, todos do Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os associados e não associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 31 de julho de 2019, às 15:30 horas, em primeira convocação, e às 16:00 horas, em segunda e última convocação, no Congresso de Aviação Agrícola, localizado na Avenida Marginal João Olézio Marques, 3.563, Sala 2 – Distrito Industrial, Sertãozinho-SP, CEP: 14160-100, para a seguinte ordem do dia: a) votação e eleição do representante sindical da aviação agrícola, iniciando-se em seguida a apuração dos votos, a declaração dos eleitos e consequente nomeação e posse.

São Paulo, 22 de julho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 24, caput, 25 alínea “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput, 31, caput e §1º, todos do Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os associados e não associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 31 de julho de 2019, às 14:30 horas, em primeira convocação, e às 15:00 horas, em segunda e última convocação, no Congresso de Aviação Agrícola, localizado na Avenida Marginal João Olézio Marques, 3.563, Sala 2 – Distrito Industrial, Sertãozinho-SP, CEP: 14160-100, para a seguinte ordem do dia: a) Avaliação e deliberação da proposta do SINDAG para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Agrícola 2019/2020; b) Autorização para o SNA instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG.

São Paulo, 22 de julho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA recebeu uma resposta da Anac em relação à proposta de criação de um Grupo de Trabalho com a participação do sindicato, da agência, de administradores aeroportuários e da Polícia Federal, para implantação do Programa Known Crewmember no Brasil. O programa de acesso de tripulantes, utilizado pelos norte-americanos, prevê a inspeção de segurança diferenciada, com utilização de credencial eletrônica.

A Anac informa que a participação da agência no grupo de trabalho deverá ocorrer em momento oportuno e que uma reunião ocorrerá no início do mês de agosto, com a agência, o SNA, o Departamento de Polícia Federal e o operador do aeroporto de Congonhas, a fim de estabelecer um projeto de eficiência em inspeção, visando à celeridade do procedimento e a harmonização das ações dos agentes de proteção de aviação civil com relação aos tripulantes. 

A intenção do SNA é a implementação em todo o país de um programa similar ao modelo usado nos EUA, iniciando com um projeto piloto nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, com o objetivo de melhorar o trânsito dos tripulantes dentro dos aeroportos. Esses tripulantes vêm enfrentando uma série de dificuldades, como se fossem elementos de risco à segurança.

O sindicato informa, ademais, que busca o mesmo entendimento com a GRU Airport, no sentido de implantação do programa também no aeroporto de Guarulhos.

Leia o ofício completo da Anac aqui. 

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

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Em ofício enviado à Anac no último dia 19, o SNA solicita a correção da falha no sistema de lançamento de horas de voo e geração do License Authentication Form da agência.

De acordo com denúncias de ex-pilotos da Avianca Brasil, o sistema não consegue manter a habilitação de comandante (PIC/pilot in command) de pilotos que estão renovando a habilitação na função de copiloto (SIC/second in command). Diante disso, todo o histórico como PIC é apagado do sistema.

O SNA solicita as providências cabíveis ante à situação causada pela falha no sistema, uma vez que os pilotos nessa situação não têm como comprovar as horas voadas em instrução para comando e/ou no exercício da função.

Veja o ofício completo encaminhado à Anac aqui. 

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Nesta sexta-feira (19), o SNA finalizou mais uma renovação de Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo, desta vez para o Aeroclube do Espírito Santo, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato reforça e mantém a atuação para regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

As renovações dos acordos coletivos reafirmam a condição desses profissionais da aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a lei 13.475/17.

O SNA já renovou os acordos com:

- Aeroclube de Blumenau;
- Aeroclube de Carazinho;
- Aeroclube de Eldorado do Sul;
- Aeroclube do Espírito Santo;
- Aeroclube de Santa Cruz;
- Aeroclube do Rio Grande do Sul;
- Floripa Flight Escola;
- Realizar Escola de Aviação Civil;
- EPA – Escola Paranaense de Aviação;
- Aces High Escola de Aviação

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

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Em audiência realizada no último dia 18, a empresa Líder Táxi Aéreo se comprometeu a não firmar acordo individual com aeronautas hipersuficientes (aqueles que possuem nível superior e recebem salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social), para reduzir a gratificação denominada “gratificação de grande porte S92”. Todos os acordos assinados pelos tripulantes antes desta decisão ficam sem efeito.  

O resultado desta audiência é consequência da ação civil pública movida pelo SNA contra a empresa, que estava coagindo seus empregados a assinar um acordo/aditivo contratual individual, segundo denúncias de irregularidades trabalhistas recebidas. 

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).    

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No dia 23 de julho uma Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente será instalada em Ribeirão Preto para que os tripulantes e ex-tripulantes da Passaredo Transportes Aéreos, representados pelo SNA nas ações coletivas contra a empresa, tomem ciência dos termos e premissas da proposta de acordo da companhia para posterior votação on-line. 

As ações coletivas pedem o ressarcimento de custos decorrentes de transferência de base, abono indenizatório, vale alimentação, diárias de alimentação e reajustes. Um e-mail explicativo foi enviado aos beneficiários, inclusive com um FAQ, para que seja avaliada a viabilidade da proposta. Pedimos que estudem os termos do acordo e tirem todas as dúvidas através dos canais de comunicação do SNA. 

A votação começará entre as 12h do dia 23 de julho até as 12h do dia 25 do mesmo mês. A votação será on-line –o SNA disponibilizará o link após a AGE de abertura para gerar o acesso.

Compareçam à assembleia e participem!

Acesse o edital completo aqui. 
Veja o relatório das ações coletivas aqui.

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Por meio da agência de recrutamento AeroPersonnel, a Capital Airlines, companhia aérea de Pequim (China), fará roadshow e seleção para comandantes de A330 e A320 nos dias 3, 4 e 5 de setembro, na sede do SNA em São Paulo, com horário ainda a ser confirmado.

Os recrutadores se comprometeram a dar prioridade para pilotos egressos da Avianca.

Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição disponível no link e encaminhá-lo, juntamente com currículo, para os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Saiba mais sobre a seleção e os requisitos mínimos: .

Saiba mais sobre a companhia e as vagas: .

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre as seleções.

Roadshow AeroPersonnel 
Datas: 3, 4 e 5 de setembro
Horário: a confirmar
Local: SNA São Paulo
Vagas: comandantes de A320 e A330 para a Beijing Capital Airlines