Copilotos e comandantes da Azul compareceram em massa às assembleias que foram realizadas nesta quinta-feira (9), em Campinas, sobre reivindicações quanto a questões salariais, melhores condições gerais de trabalho e valorização da profissão na companhia.
A empresa informou na quarta-feira (8), em reunião com o SNA, que aceita iniciar discussões a respeito dos pleitos.
Além disso, se comprometeu a não efetuar mais contratações diretas de comandantes —já apresentou, inclusive, um plano de projeção de carreira a ser implementado em 2020.
Será definido um calendário de reuniões para tratar da questão salarial, com prazo de término na primeira quinzena de fevereiro.
O SNA agradece aos tripulantes pelo engajamento e ressalta que é essencial que seja mantida a mobilização para que os objetivos sejam alcançados.
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Manchete
Azul aceita iniciar discussões sobre salários e demais pleitos dos pilotos
Em reunião com o SNA nesta quarta-feira (8), a Azul Linhas Aéreas aceitou iniciar discussões a respeito das reivindicações dos pilotos sobre questões salariais, além de ter se comprometido a não efetuar mais contratações diretas de comandantes.
Será definido um calendário de reuniões para tratar da questão salarial, com prazo de término na primeira quinzena de fevereiro.
Além disso, a empresa afirma que vai apresentar um plano de projeção de carreira.
Lembramos que nesta quinta (9), serão realizadas assembleias no hotel Ramada, em Campinas, para os copilotos, às 13h30, e para os comandantes, ás 15h.
Logo em seguida, às 17h, os pilotos farão uma manifestação no aeroporto de Viracopos.
Edital - AGE dos copilotos:
Edital - AGE dos comandantes:
Pilotos da Azul: Dia 9, assembleias e manifestação por valorização profissional
Edital - AGE dos copilotos:
Edital - AGE dos comandantes:
Latam ingressa novamente na Justiça para não cumprir CCT
A Latam Linhas Aéreas ingressou nesta quarta-feira (18) com um mandado de segurança para reformar a decisão que a obriga a cumprir a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), recém assinada entre SNA e sindicato patronal.
“Nesse sentido, urge o deferimento de medida liminar, com o objetivo de interromper ou, ao menos, suspender a determinação direcionada à TAM para o cumprimento da CCT 2019/2020.”
Uma das razões alegadas pela empresa para que não seja aplicado o reajuste nos salários e nas demais cláusulas econômicas é que, caso isso seja feito, não será possível reaver o dinheiro devidamente pago, conforme consta no trecho abaixo.
“... a Impetrante [Latam] obrigar-se-ia, de imediato, a conceder reajuste salarial que é negociado de forma distinta no ACT proposto ao Sindicato. Uma vez pago tais valores aos trabalhadores e posteriormente assinado um ACT com disposições diferentes, como a Impetrante [Latam] reaveria tal montante? E como isso poderia ser revertido? Simplesmente não poderia.”
Portanto, a empresa desrespeita de maneira reiterada a decisão soberana da categoria, votada em assembleia, com este ato antissindical de tentar prosseguir com a negociação de modo impositivo.
O sindicato está acompanhando a tramitação dessa medida judicial e manterá a categoria informada.
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Justiça nega pedido da Latam e mantém decisão que obriga cumprimento da CCT
A Justiça decidiu nesta terça-feira (17) negar um pedido da Latam Linhas Aéreas para derrubar a decisão que havia sido dada na segunda (16), na qual ficou determinado que a empresa deve aplicar a todos seus empregados aeronautas a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, recém assinada entre SNA e sindicato patronal.
Sendo assim, mantém-se válida a tutela de urgência em favor dos tripulantes, obtida pelo SNA, que obriga a empresa a aplicar imediatamente a nova CCT da aviação regular, sob pena de multa de R$ 20 mil reais por dia, até o limite de R$ 5 milhões.
Na decisão em que negou o pedido de anulação da antecipação de tutela feito pela Latam, o juiz ressaltou que “É fato, sim, que a Ré [Latam] pretendia não cumprir as obrigações constituídas entre o sindicato que representa sua categoria, violando o inciso III do art. 8º da CF”.
Na decisão inicial de segunda-feira, agora confirmada, o juiz firmou o entendimento de que a aplicação da CCT independe da filiação da Latam ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), lembrando que “tanto a Constituição, quanto a CLT, não reconhecem a limitação dos efeitos de convenções coletivas a empresas que não estão filiadas ao sindicato representativo”.
Desta forma, mais uma vez, o SNA espera que a Latam cumpra a CCT 2019/2020 da aviação regular.
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Veja decisão que negou pedido da Latam: .
Veja decisão que obriga a Latam a cumprir CCT: .
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Após decisão que obriga aplicação da CCT, Latam volta a apresentar propostas de ACT
A direção da Latam Linhas Aéreas apresentou ao SNA na tarde desta segunda-feira (16) novas propostas para um possível Acordo Coletivo de Trabalho com seus tripulantes —acordo este que a companhia pretende que possa substituir a Convenção Coletiva de Trabalho.
Porém, conforme decisão da categoria em assembleia, o sindicato encerrou as negociações por um ACT.
Nesta segunda-feira de manhã, o SNA obteve inclusive uma decisão da Justiça do Trabalho que determina que a Latam deve aplicar a CCT 2019/2020, recém assinada, a seus aeronautas. Saiba mais: .
Conforme já havia expressado anteriormente, inclusive no Tribunal Superior do Trabalho, o SNA está sempre aberto a receber propostas de acordo de qualquer companhia.
Porém o grupo já deliberou em assembleia que não aceita propostas alternativas para o reajuste salarial, conforme insiste a Latam em suas novas propostas.
Assim, o SNA espera que a Latam cumpra a decisão judicial desta segunda-feira.
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Justiça determina que a Latam cumpra a CCT 2019/2020 imediatamente
A Justiça do Trabalho atendeu a um pedido do SNA e determinou nesta segunda-feira (16), por meio de uma tutela de urgência, que a Latam Linhas Aéreas deve cumprir a nova CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular.
O SNA ajuizou ação para que a CCT seja cumprida devido à ausência de resposta da companhia após o envio de dois ofícios.
A decisão desta segunda firma entendimento de que a aplicação da CCT independe da filiação da Latam ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), lembrando que “tanto a Constituição, quanto a CLT, não reconhecem a limitação dos efeitos de convenções coletivas a empresas que não estão filiadas ao sindicato representativo”.
De acordo com a tutela de urgência, a Latam deve cumprir a nova CCT imediatamente, sob pena de multa de R$ 20 mil reais por dia, até o limite de R$ 5 milhões.
Clique para ver a íntegra da decisão: .
Clique para saber mais sobre a nova CCT: .
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Com ACT frustrado, aeronautas da Latam deliberam por aplicação da nova CCT
Devido à intransigência da Latam Linhas Aéreas, os aeronautas associados da companhia decidiram, por unanimidade, em assembleia realizada nesta quinta-feira (28) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, por encerrar as negociações para um Acordo Coletivo de Trabalho específico da empresa e por exigir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular 2019/2020 (aprovada pela categoria na quarta-feira, dia 27: ).
A Latam rejeitou a contra contraproposta elaborada pelos tripulantes para o ACT e impôs como condição para seguir negociando um reajuste alternativo —congelamento dos salários e concessão de compensação por meio do vale alimentação.
Na quarta-feira (27), a Latam chegou a pedir mediação do Tribunal Superior do Trabalho para a continuar a negociação do ACT, porém a decisão unânime dos aeronautas na assembleia desta quinta foi de que não existe motivo para a mediação em virtude do encerramento da negociação.
O SNA ressalta que, apesar de a Latam não ter participado diretamente das negociações da CCT 2019/2020, já que a empresa se desfiliou do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), a companhia tem a obrigação legal de seguir as normas da Convenção Coletiva na inexistência de um ACT.
Sendo assim, o SNA e a categoria esperam que a Latam respeite a legislação e a jurisprudência, com a aplicação da nova CCT da aviação regular a partir do dia 1º de dezembro (data-base).
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Empresas apresentam proposta para renovação da CCT; AGE delibera nesta quarta (27)
Conforma havia sido acordado entre as partes, o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) apresentou nesta terça-feira (26) uma proposta formal para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, com previsão de reajuste de todas cláusulas econômicas pelo INPC —incluindo as diárias de alimentação.
Além do reajuste, algumas cláusulas sociais e de proteção da categoria, que estavam entre as reivindicações dos pilotos e comissários, foram incluídas na proposta.
Desta forma, o SNA convoca todos os associados para a assembleia que será realizada nesta quarta-feira, dia 27 de novembro, para discutir os detalhes da proposta apresentada e deliberar por sua aprovação ou rejeição —ou ainda decidir que outros rumos a categoria deverá dar à negociação.
Veja o edital completo:
Participe da assembleia e faça sua parte.
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Tripulantes rejeitam proposta de ACT da Latam e formulam contraproposta
Em assembleia realizada nesta segunda-feira (25) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, os tripulantes associados da Latam deliberaram por rejeitar a proposta feita pela empresa para firmar um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) e decidiram formular uma contraproposta.
Uma das principais premissas seguidas pelos tripulantes na elaboração da contraproposta, conforme deliberado pelos presentes, foi não aceitar nenhum modelo alternativo para o reajuste salarial.
Desta forma, entre os principais itens aprovados para contraproposta estão:
- Reajuste de 3% em todas as cláusulas econômicas;
- Manutenção do vale alimentação atual;
- Reajuste de três unidades da moeda para as diárias internacionais;
- Definição de um prazo para alteração do descanso 767;
- Inclusão de cláusula para garantir 4 horas a mais de repouso em caso de ampliação do limite diário de jornada;
- Base contratual (acréscimos no repouso no caso de viagem que termine em aeroporto diferente do definido como base contratual), com a diferença de incluir todo tipo de programação e não só voos.
Os aeronautas deliberaram também por incluir na contraproposta, os seguintes itens que estavam na proposta da empresa:
- Garantia de creche;
- Criação de portal de troca de voos e de folgas;
- Das madrugadas (tripulante não poderá ser escalado para um voo cuja jornada se inicie entre 0h e 8h se tiver realizado duas operações consecutivas na madrugada nas 48h anteriores a esta jornada);
- Período oposto (aumenta para oito dias);
- Passaporte (não constará na escala do tripulante o dia para renovação do passaporte);
- Garantia aos representantes sindicais;
- Remuneração do diretor sindical.
Os tripulantes deliberaram ainda por aceitar a exclusão das seguintes cláusulas:
- 3.1.11. Mecânico de Voo;
- 3.1.14. Estabilidade CIPA;
- 3.1.15. Organização quadro de acesso;
- 3.1.16. Proibição de mão de obra locada;
- 3.8.6. Política global sobre SIDA;
- 3.8.8. Comissões paritárias.
O SNA irá comunicar imediatamente à companhia o resultado da deliberação e uma reunião deverá ser agendada em breve para apresentação formal da contraproposta para apreciação da empresa.
Em caso de aceite da Latam, o ACT está aprovado. Se houver nova contraproposta da companhia, o SNA irá convocar uma nova assembleia.
Lembramos, por fim, que qualquer decisão só pode ser tomada pelos tripulantes associados em assembleia. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.
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Projeto da aposentadoria especial não será apreciado nesta terça; SNA mantém atuação
O SNA informa todos os tripulantes que o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial, cujo relatório poderia ser apresentado nesta terça, dia 12 de novembro, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), não será mais apreciado nesta data.
No entanto, o sindicato manterá sua atuação nesta terça no Senado e conta com a participação da categoria para fazer o trabalho de conscientização dos senadores para a necessidade de inclusão da categoria dos aeronautas no projeto. No vídeo acima, o secretário-geral do SNA, comandante Tiago Rosa, e o presidente, comandante Ondino Dutra, falam mais sobre essa atuação.
Desta forma, está mantido o transporte gratuito por meio de vans para os tripulantes, a partir das 9h, saindo do aeroporto de Brasília e passando pelos hotéis Ibis Style e Jade.
Além de comparecer neste dia 12 ao Senado, uniformizados, é importante que todos os tripulantes mandem e-mails aos senadores que compõem a CAE (veja lista de e-mails em anexo abaixo).
Lembramos, ainda, que existe a expectativa de que a tramitação seja rápida, já que o governo depende disso para que a Reforma da Previdência possa ser promulgada.
Participe e faça sua parte.
Veja a lista de e-mails dos senadores da CAE:
Lute pela aposentadoria especial - Compareça ao Senado no dia 12/11
O SNA convoca todos os aeronautas que puderem a comparecer nesta terça-feira, dia 12 de novembro, ao senado Federal para ajudar na atuação pelo direito da categoria a aposentadoria especial.
Tramita no Senado o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial. Nesta terça (12), deverá ser apresentado relatório na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
O SNA, que na última semana já esteve, ao lado da categoria, presente no Senado para tentar convencer os parlamentares, enxerga neste projeto uma grande oportunidade de defender esse direito.
Além de comparecer neste dia 12 ao Senado, uniformizados, é importante que todos os tripulantes mandem e-mails aos senadores que compõem a CAE (veja lista de e-mails em anexo abaixo).
Lembramos, ainda, que existe a expectativa de que a tramitação seja rápida, já que o governo depende disso para que a Reforma da Previdência possa ser promulgada.
Participe e faça sua parte.
Veja a lista de e-mails dos senadores da CAE: .
