Veja como foi a live sobre o lançamento dos comitês técnicos temáticos do SNA, com a participação internacional de Daniel Bianco (vice-presidente da Ifalpa para a região SAM - América do Sul) e Sebastián Barrios (oficial técnico de assuntos profissionais e governamentais na Ifalpa).

Os quatro comitês temáticos serão:

- Comitê de Segurança de Voo, Análise e Prevenção de Acidentes e Fatores Humanos (SAF);
- Comitê de Assuntos Profissionais, Governamentais e Legais (PGL);
- Comitê de Security, Aeródromos e Facilitação do Acesso (SEC);
- Comitê de Pilotos Remotos (RPA).

Para se inscrever, acesse o formulário: http://tinyurl.com/comites-inscricao.

Veja o regulamento: https://tinyurl.com/tematicos-regulamento.

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Após reuniões com o SNA, a empresa Sideral Linhas Aéreas deverá apresentar em breve propostas de Acordos Coletivo de Trabalho para, caso aprovadas pelos tripulantes, encerrar ações coletivas movidas pelo sindicato.

Uma das ações trata de pedido de regularização de temas como: uniforme, alimentação a bordo, exame de CMA na escala publicada, pagamento da escala mais rentável e anotação correta nos diários de bordo.

A outra ação refere-se a um pedido para impedir cláusulas lesivas aos tripulantes nos contratos de trabalho relativas a pagamentos, remunerações, indenizações e transferências.

Tão logo a Sideral apresente as propostas de ACT finalizadas, o SNA irá convocar os aeronautas para deliberar sobre a aprovação ou rejeição.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

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Em assembleia realizada on-line na segunda-feira (3), os aeronautas da Omni que atuam em equipamentos de asa fixa (ATR) aprovaram por unanimidade a proposta da empresa de renovação de Acordo Coletivo de Trabalho sobre Licença Não Remunerada.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento.

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Em resposta a um ofício enviado pelo SNA, no qual foram requeridas informações sobre a vacinação contra a covid-19 de pilotos e comissários de voo, elencados no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação) como grupo prioritário, o Ministério da Saúde apresentou alguns posicionamentos —sem, contudo, confirmar o início de fato da vacinação da categoria.

Veja abaixo a íntegra da resposta do Ministério da Saúde para os questionamentos:

- Informe qual seria a previsão, no calendário de vacinação contra o COVID19, para imunização dos aeronautas.

Resposta do MS:
Conforme o PNO os aeronautas estão elencados como prioritários e devem aguardar o chamamento oficial do Ministério da Saúde (MS), por não haver, por parte dos fornecedores, cronograma regular de entrega de doses das vacinas COVID-19, o Ministério da Saúde fica impossibilitado de definir as datas do início da vacinação.

- Informe qual seria o comprovante da condição de aeronauta, que precisará ser apresentado para vacinação, se seria o CHT Digital (Certificado de Habilitação Técnica Digital) expedido pela ANAC. *Não existe documento físico.

Resposta do MS:
Nessa estratégia será solicitado documento que comprove a situação de trabalhador empregado de companhias aéreas nacionais, e aos demais o devido credenciamento aeroportuário válido, conforme o Decreto 7.168/2010 e RBAC 107 da ANAC.

- Informe se os aeronautas poderão tomar a vacina somente no município de domicílio ou outros e se haverá alguma campanha específica de vacinação nos principais aeroportos do país.

Resposta do MS:
O aeronauta poderá tomar a vacina no Município onde está no momento da convocação. Quanto a estratégia de vacinação nos principais aeroportos do país compete a organização dos Estados e Municípios.

- Informe as medidas tomadas para inclusão da vacina contra COVID-19 no Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), já que alguns países farão essa exigência, em breve, para entrada de tripulantes brasileiros (se será seguido o protocolo da Febre Amarela).

Resposta do MS:
No momento não há informações oficiais da Agência ANVISA ou da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto ao Certificado Internacional de Vacinação. A profilaxia é a própria vacina COVID-19, sendo que no momento o objetivo principal é de diminuir as internações e casos graves da doença, com estudos em curso sobre a efetividade quanto a possível proteção contra a infecção causada pelo SARs-CoV-2.

O SNA continua entrando em contato autoridades em todos os níveis, federal, estadual e municipal, para cobrar o início da vacinação dos tripulantes.

Veja live do SNA sobre a vacinação: https://www.youtube.com/watch?v=MeXzlj3Y6mM.

Veja também a nota de posicionamento do SNA sobre a vacinação: https://tinyurl.com/3m9r7yub.

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O deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) foi designado na segunda-feira (3) como relator da Medida Provisória 1029/2021, publicada em 11 de fevereiro pelo governo federal e que faz alteração na lei 13.475/2017, a Lei do Aeronauta.

Diante disso, o SNA já solicitou uma audiência com o deputado Lupion para apresentar o posicionamento e as preocupações da categoria dos pilotos e comissários de voo sobre os riscos relacionados à MP para a aviação e para a segurança de voo.

A MP 1029/2021 altera o art. 20 da Lei do Aeronauta, que faz a salvaguarda contra a terceirização, permitindo o trabalho terceirizado de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia.

Como vem fazendo desde a publicação da MP —e também quando vigorou medida semelhante, em 2020— o SNA expressa extrema preocupação com os graves riscos envolvidos com a possibilidade de que sejam aprovadas emendas que possam ampliar a previsão de terceirização do texto original ou que façam outras alterações nocivas ao exercício da profissão de tripulante.

No caso da MP 1029/2021, foram apresentadas 12 propostas de emenda: https://tinyurl.com/f2c5tunk.

Lembramos que Medidas Provisórias têm validade de 120 dias e só continuam valendo posteriormente, convertidas em lei, se foram aprovadas em votações na Câmara e no Senado. Caso não sejam feitas as votações no Congresso, a MP perde a eficácia após esse período.

Saiba mais sobre os riscos da terceirização para a aviação: https://tinyurl.com/y8ngn5kl.

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A Justiça do Trabalho publicou uma decisão liminar nesta segunda-feira (3) que obriga a Bristow Táxi Aéreo S/A (Aeróleo Táxi Aéreo S/A) a fazer a publicação com antecedência de no mínimo dois dias da escala semanal.

As escalas devem conter os horários de início e término de voos, serviços de reserva, sobreavisos, folgas, repousos regulamentares, realização de cursos (mesmo na modalidade EAD), reuniões, exames relacionados a treinamento e verificação de proficiência técnica, sendo vedada a consignação de situações de trabalho e horários não definido.

A antecipação de tutela se refere à ação na qual o SNA cobra da companhia o correto cumprimento do art. 27 da Lei do Aeronauta.

Caso não cumpra a liminar, a Bristow terá que pagar multa diária de R$ 5.000 por trabalhador prejudicado em cada escala semanal, que será revertida em favor do trabalhador prejudicado.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento.

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O SNA vai realizar uma live em seu canal no Youtube no próximo dia 4 de maio, às 16h, para anunciar o lançamento de seus comitês temáticos.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Para explicar a atuação dos comitês e falar um pouco sobre como é a experiência em iniciativas semelhantes em instituições de outros países, a live terá a participação de dois convidados:

- Daniel Bianco - Vice-presidente da Ifalpa para a região SAM (América do Sul);

- Sebastián Barrios - Oficial técnico de assuntos profissionais e governamentais na Ifalpa.

Os comitês temáticos terão o objetivo de produzir estudos, pareceres e sugestões de posicionamento em temas de relevância para os tripulantes, que servirão de apoio ao sindicato em questões técnicas ligadas à aviação civil.

Para isso, o sindicato busca entre seus associados voluntários para participar de cada um desses grupos.

Os quatro comitês serão:

- Comitê de Segurança de Voo, Análise e Prevenção de Acidentes e Fatores Humanos (SAF);
- Comitê de Assuntos Profissionais, Governamentais e Legais (PGL);
- Comitê de Security, Aeródromos e Facilitação do Acesso (SEC);
- Comitê de Pilotos Remotos (RPA).

Para se inscrever, acesse o formulário: http://tinyurl.com/comites-inscricao.

Veja o regulamento: https://tinyurl.com/tematicos-regulamento.

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O SNA fez nesta segunda-feira (3) uma live em seu canal no Youtube para a leitura da íntegra da proposta da Gol Linhas Aéreas para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho sobre jornada interrompida e para o esclarecimento de eventuais dúvidas.

A votação será realizada on-line, nos dias 4 e 5 de maio.

Íntegra da proposta da Gol: https://tinyurl.com/4eut6tdw.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 4 de maio e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

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O SNA ingressou com uma ação na Justiça contra a Passaredo Transportes Aéreos para garantir o cumprimento dos termos do Acordo Coletivo de Trabalho que trata da alteração da data de pagamento de salários por um período de quatro meses.

O ACT prevê o pagamento das remunerações dos aeronautas em duas parcelas iguais, sendo a primeira parcela, correspondente a 50%, até o dia 17, e a parcela remanescente, também de 50%, até o dia 21 do mês subsequente ao vencido.

Na ação, o SNA pede liminarmente, ou seja, para execução imediata, que a Passaredo pague integralmente as remunerações da competência de abril de 2021, já vencidas, com a devida correção até a data do efetivo pagamento.

Além disso, foi solicitada a imposição de multa diária a ser revertida em favor dos prejudicados, enquanto durar a situação de inadimplência.

A ação também pede que a Justiça determine o pagamento multa de R$ 500 a cada aeronauta pelo descumprimento do ACT, além de pagamento de dano moral coletivo.

Foi designada uma audiência para o dia 10 de agosto de 2021.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Gol Linhas Aéreas para votação que será realizada on-line, nos dias 4 e 5 de maio, para deliberar sobre a proposta da empresa de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho sobre jornada interrompida.

Íntegra da proposta da Gol: https://tinyurl.com/4eut6tdw.

No dia 3 de maio, às 14h, será realizada live para a leitura da íntegra da proposta e para esclarecimentos de eventuais dúvidas.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 4 de maio e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A votação será encerrada às 16h do dia 5 de maio.

Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até às 12h do dia 3 de maio.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/ex8p2jv.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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