SNA
Sindicato Nacional dos Aeronautas
A Ifalpa desenvolveu um questionário para avaliar possibilidades de aprimoramento de segurança de voo em relação a colisões no ar (Mid-Air Collisions - MAC).
Se você é piloto e gostaria de contribuir, por favor, responda à pesquisa no link abaixo. As questões podem ser respondidas de forma anônima.
A empresa se comprometeu a apresentar ao SNA uma proposta concreta até a sexta-feira da próxima semana (23). Desta forma, é de extrema importância que o grupo fique atento à convocação em breve de uma nova assembleia para possivelmente deliberar sobre aceitação ou não do que será proposto e sobre possíveis desdobramentos da questão.
O pagamento de tempo em solo está previsto na Nova Lei do Aeronauta, mas a entrada deste item em vigor foi postergada para 1º de março pela atual CCT da aviação regular. A remuneração de simulador está contida no aditivo à CCT condicionado à nova lei e também entra em vigor em 1º de março.
Novas reuniões com a Gol estão agendadas inicialmente para os dias 21 e 28 de fevereiro. No entanto este cronograma pode ser alterado caso de fato a companhia apresente uma proposta até o fim da semana que vem.
Lembramos que qualquer proposta da empresa deve necessariamente passar por deliberação dos aeronautas em assembleia para aprovação ou rejeição.
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para o desenrolar das discussões e para a publicação de edital de convocação para a próxima assembleia.
Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.
Veja abaixo um resumo das principais alterações na regulamentação da profissão de pilotos e comissários com a entrada em vigor da lei 13.475, a nova Lei do Aeronauta, no último dia 27 de novembro de 2017, além de explicações sobre o que permanece provisoriamante da lei antiga, sobre o que entra em vigor em 1º de março de 2018 e sobre a relação da nova lei com a CCT e com o RBAC que está sendo construído pela Anac. As informações valem para a aviação regular. Em breve publicaremos informações específicas sobre as demais aviações.
CLIQUE AQUI PARA VER AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO
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Veja também: Novidades da Lei 13.475 para Táxi Aéreo
Em reunião realizada na quarta-feira (7), a Azul Linhas Aéreas informou ao SNA que até o final do mês de fevereiro fará a instalação de fornos em todas as aeronaves A320Neo. Assim, nos voos realizados nestes equipamentos, serão servidas refeições quentes.
Em relação as aeronaves Embraer 190/195 e ATR, a empresa informou que não há possibilidade de instalação de fornos, razão pela qual as partes decidiram cessar as negociações e manter as tratativas apenas no inquérito civil instaurado no Ministério Público do Trabalho de Campinas.
O SNA ressalta que defende a instalação dos fornos em toda a frota da empresa, para que definitivamente o problema seja solucionado.
Solicitamos aos tripulantes que continuem reportando quaisquer irregularidades ao SNA por meio do e-mail juridico@aeronautas.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Latam que recebeu nesta sexta-feira (9) a proposta da empresa para alteração do modelo de remuneração de km para hora de voo.
A proposta já está sendo analisada pelo SNA e será divulgada em sua íntegra em breve. O objetivo do sindicato é garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas.
Foi agendada uma reunião entre SNA e Latam para o dia 19 de fevereiro, em que a companhia irá apresentar um simulador que será disponibilizado a todos os tripulantes para que possam comparar como era e como ficaria sua remuneração conforme a proposta apresentada.
A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, já em vigor, porém este item foi postergado para o dia 1º de março de 2018 como parte do acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.
Ressaltamos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.
Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades sobre este processo e para a convocação de assembleia para deliberar sobre o tema.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os aeronautas da Empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Hotel Slaviero Congonhas, localizado na R. Baronesa de Bela Vista, 499 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, 04612-002, para a seguinte ordem do dia: A. Esclarecimentos da remuneração das horas em simulador e do pagamento do tempo em solo; B. Esclarecimentos sobre a remuneração dos Copilotos.
Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2018
Rodrigo Spader
Presidente
O SNA e Latam se reuniram na quinta-feira (8) para definir os procedimentos para a formação de um comitê que discutirá a criação de um plano de carreira, conforme pleito aprovado em assembleia pelos tripulantes da companhia no dia 29 de janeiro.
O comitê será formado por oito tripulantes técnicos, dois diretores do SNA, dois diretores da ATT (Associação dos Tripulantes da TAM) e a empresa.
Como regra para seleção, serão escolhidos pela Latam quatro tripulantes técnicos, dois a favor da Lista Única de Acesso e dois contrários, sendo um comandante e um copiloto a favor e um comandante e um copiloto contra. A regra também se aplica ao SNA.
Formado o comitê, as reuniões se realizarão todas as quintas-feiras, a contar do dia 1º de março, às 16h, na sede da Latam.
As outras reuniões estão agendadas para 8, 15, 22 e 29 de março.
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e convocações de assembleias.
Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que seus escritórios estarão fechados nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro. As atividades em todos os escritórios voltam ao normal no dia 15.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Avianca que está atento ao processo de alteração do modelo de remuneração de km para hora de voo, de forma a garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas.
A companhia deverá apresentar uma proposta em breve, já que o prazo para que a alteração seja feita é 1º de março. Três reuniões entre sindicato e Avianca já foram realizadas desde o dia 16 de janeiro, e a próxima está agendada para o dia 15 de fevereiro.
Visando a transparência na negociação, o SNA solicitou dados preliminares à companhia, que já foram fornecidos. Na última reunião, na quarta-feira (7), o sindicato fez uma nova solicitação de dados, que a Avianca se comprometeu a compartilhar.
A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, já em vigor, porém este item foi postergado para o dia 1º de março de 2018 como parte do acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.
Ressaltamos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.
Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades sobre este processo e para a convocação de assembleia para deliberar sobre o tema.
Após a assembleia em que a categoria dos aeronautas decidiu, por meio de votação, que o SNA deve defender o enquadramento da profissão no Regime Diferenciado de aposentadoria, o sindicato e a Asagol, juntamente com o presidente da FPAer, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), esteve reunido nesta quarta-feira (7) com o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para tratar do tema.
Na reunião, em que também estavam presentes membros técnicos da Casa Civil, os aeronautas apresentaram argumentação e estudos a fim de a pleitear a aposentadoria diferenciada para categoria.
Ficou acertado que será feito um estudo em conjunto entre a as partes e uma nova reunião ficou agendada para o dia 20 de fevereiro com a liderança do governo.
Em princípio, os aeronautas estão no regime Geral, juntamente com os trabalhadores de qualquer outra classe.
De acordo com o último texto apresentado na PEC da reforma, a idade mínima para aposentadoria no regime Geral seria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos para recebimento de 60% do benefício, progredindo para até 100% com 40 anos de contribuição, limitado ao teto do INSS.
Se atingindo o objetivo de enquadramento dos aeronautas em Regime Diferenciado, semelhante ao dos professores e policiais, a idade mínima cairia para 60 anos tanto para homens como para mulheres, com tempo mínimo de 25 anos de contribuição para ter direito a 70% do benefício, progredindo até 100% com 40 anos de contribuição, limitado ao teto do INSS.
Tramitação
Cabe lembrar que o texto final do projeto da Reforma da Previdência foi apresentado pelo relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), somente nesta quarta-feira (7).
Inicialmente, o projeto pode ser votado na próxima semana. No entanto existe possibilidade de que não venha a ser votado.
Dependendo do andamento do projeto, o SNA poderá convocar novas assembleias para discutir o tema e redefinir estratégias em breve.
