Visando atender um pleito dos pilotos da empresa, deliberado em assembleia, em virtude da contratação direta de copilotos no B767, foi realizada na quinta-feira a primeira reunião do comitê criado para debater uma proposta de modificação do plano de carreira dos pilotos.

Os encontros serão realizados todas as quintas-feiras do mês de março ―portanto, mais quatro estão previstos para as próximas semanas.

O intuito da iniciativa é debater o atual plano de carreira e verificar se o mesmo atende aos anseios da maioria dos pilotos da empresa, sempre de forma transparente e de forma a proporcionar que sejam garantidas condições de acesso às promoções e transições de equipamento, através de critérios pré-estabelecidos e privilegiando, entre outros, a meritocracia.

Na primeira reunião, integraram o grupo de trabalho quatro comandantes, dois copilotos, representantes da Latam, do SNA e da ATT. Foram definidas as linhas gerais, as premissas básicas, os prazos das iniciativas e os próximos passos a serem tomados pelo comitê.

Veja os participantes dessa primeira reunião:

Representantes do SNA:
Cmte Cuisse – Diretor
Cmte Tulio – Diretor
Dra Cintia- Advogada

Pilotos convidados pelo SNA:
Cmte Boyd B767
Cmte Valporto A320

Representantes da ATT:
Cmte Baia - Diretor Institucional
Cmte Ferdinand  VP da ATT
Dra Michelle – Advogada

Representantes da LATAM Linhas Aéreas:
Dr Júlio César de Oliveira - Gerente Sênior de RH
Cmte Gianinni - Piloto Chefe
Cmte. Sandro - Gerente Wide Body
Dr Leonardo  – Gerente Jurídico
Dra Milena – Advogada

Pilotos convidados pela LATAM:
Cmte Volpe  - B777
Cop Ailer - A320
Cop Senese – B767
Cmte Volcato – A32O

O SNA e a ATT continuarão com o trabalho de porta-voz das necessidades dos aeronautas perante a empresa, valorizando o respeito e a boa comunicação entre as partes.

Fiquem atentos, qualquer novidade será divulgada em nossos canais de comunicação.

Diante de denúncias de tripulantes, o Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício à Avianca questionando o não cumprimento da norma sobre base contratual, conforme o disposto na Convenção Coletiva de Trabalho e na Nova Lei do Aeronauta.

A cláusula 3.3.15 da CCT 2017/2018 determina que, desde 1º de março de 2018, nos casos em que a base contratual for situada em município ou conurbação dotada de dois ou mais aeroportos, a uma distância inferior a 50 km, os tripulantes de voo e de cabine terão um dos aeroportos definido como base contratual pelo empregador. Confira a íntegra da CCT: https://goo.gl/yjP2wb.

O SNA solicita que a Avianca se posicione quanto ao descumprimento apontado pelos aeronautas e que tome as medidas necessárias para o cumprimento da norma.

Veja o ofício enviado para a Avianca: https://goo.gl/41kvwV.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas assinou uma carta de Intenções com a consultoria Baymac para a formalização de uma parceria que permita a contratação de diversas opções de seguros e assistência em condições vantajosas para os pilotos que residem atualmente no exterior.

Para isso, é necessário estimarmos a quantidade de pilotos interessados em aderir ao plano, que será mediado pelo SNA.

O piloto expatriado interessado deve preencher as informações do link abaixo. Se você ainda não é associado, preencha mesmo assim e entraremos em contato.

Clique para acessar o formulário e demonstrar interesse: https://goo.gl/PaeFx7.

Após o envio do formulário, o SNA informará os procedimentos para a criação de uma conta Baymac e dará orientações de acesso.

Os primeiros 100 membros do SNA que se registrarem no site da Baymac estarão isentos de taxa por um ano. 

Para os associados do SNA que já são membros da Baymac, estamos em negociação para garantir as mesmas condições desse novo grupo. 

A contratação de cada plano estará sujeita à formação de um grupo e os valores dependerão do número de adesões. Quanto mais associados aderirem, mais vantajoso ficará o plano. 

Lembramos que o SNA apenas intermediará as condições especiais aos pilotos brasileiros, não se responsabilizando pela contratação dos serviços, que será feita diretamente com a Baymac, após a formação de um grupo. 

Para maiores informações ou para tirar dúvidas, entre em contato  pelo telefone +55 (11) 5531-0318 ou envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Em assembleia realizada na quarta-feira (28), aeronautas da Azul Linhas Aéreas aprovaram Acordo Coletivo de Trabalho para o pagamento das diárias de alimentação nos treinamentos em terra.

Com a aprovação do acordo, ficou estabelecido que:

- Os pagamentos de diárias de alimentação para todos os aeronautas em treinamento terão início em 1º de março;
- Os pagamentos de diárias de alimentação retroativas referentes a janeiro e fevereiro terão início em 15 de março;
- Por dois anos e meio (30 meses), a empresa continuará a fornecer alimentação gratuita nas bases de treinamento, onde já realiza esse procedimento, ao mesmo tempo em que fornece as diárias de alimentação.

Pagamento de PPR

Também na assembleia de quarta-feira, os tripulantes aprovaram acordo coletivo para o pagamento de participação nos resultados de  2017 e 2018.

Ficou estabelecido que a empresa destinará 10% de seu lucro líquido ao pagamento do PPR aos funcionários, excluindo os efeitos da variação cambial e das despesas e receitas não recorrentes, assim consideradas pela empresa, e deduzindo-se os impostos estabelecidos pela legislação vigente. 

A distribuição será proporcional ao valor do salário recebido pelo aeronauta, considerando como base para cálculo as médias dos meses de janeiro a dezembro de 2018.

Ficou estabelecido que a empresa destinará 10% de seu lucro líquido ao pagamento do PPR aos funcionários, “excluindo os efeitos da variação cambial e das despesas e receitas não recorrentes assim consideradas pela empresa e deduzindo-se os impostos estabelecidos pela legislação vigente.” 

Farão jus ao recebimento do PPR de 2017 os aeronautas ativos em todo período de 2017 ou, em caso de atividade durante determinado período (ao menos três meses e mais um dia), terão direito a recebimento proporcional. 

Aeronautas que tiverem sido desligados durante o período deverão entrar em contato com a empresa para receber, exceto dispensados por justa causa, que não têm direito ao PPR.

As regras para o PPR de 2018 (com pagamento em 2019) são as mesmas.

O SNA se reuniu com a Latam na última terça-feira (27) para apresentar o resultado da assembleia realizada um dia antes com os tripulantes da companhia, sobre a conversão km/hora, e para solicitar modificações nas propostas da empresa, muitas delas solicitadas pelos próprios aeronautas.

No dia 26, os aeronautas decidiram em votação aprovar a solicitação da empresa de postergar o início de um eventual novo modelo de remuneração para o dia 1º de abril.

Durante o mês de março, os tripulantes irão utilizar o simulador disponibilizado pela Latam fazer suas avaliações, devendo analisar se o modelo proposto não gera nenhum tipo de perda salarial.

Sobre as propostas apresentadas, o grupo propõe as seguintes alterações:

- Que o modelo 3 da proposta para pilotos seja votado separadamente da proposta de extinção de gratificação/quitação do passivo, permitindo a possibilidade de aceitação dos valores propostos no modelo 3 sem a obrigatoriedade de aceitação da extinção de gratificação/quitação do passivo. Isso corrigiria os problemas identificados nos cálculos do A350 e na hora distinta entre os equipamentos;

- Que o valor da hora de voo para os comissários do widebody seja ajustado para 27,1% do valor da hora proposta para comandante de B777 nos modelos 1 e 3. Com isso, será preservada a proporcionalidade atual entre os valores remunerados em km entre as duas funções;

-Que o texto do descanso do B767 traga mais garantias de utilização dos assentos da classe executiva pelos comissários.

A empresa sugeriu e o SNA aceitou que sejam feitas reuniões semanais, a partir da próxima semana, com objetivo de trocar informações sobre a utilização do simulador, debater reclamações e sugestões recebidas por ambas as partes.

Após esse período de avaliação no simulador, o SNA convocará assembleias para votação, em que os aeronautas vão aprovar ou rejeitar a proposta da empresa ―as votações serão separadas para pilotos e comissários.

Reforçamos a necessidade de que todos os tripulantes da Latam utilizem o simulador e, sempre que possível, informem ao SNA sobre problemas encontrados.

Uma das grandes conquistas da última Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, o Passe Livre nos ônibus de companhias congêneres para transporte entre aeroportos entrará em vigor no próximo dia 15 de março.

A cláusula que trata deste tema na CCT 2017/2018 prevê que haveria um prazo de 90 dias para o início deste serviço, contados a partir da assinatura da convenção. Como a CCT foi assinada no dia 15 de dezembro, o Passe Livre nos ônibus terá início em 15 de março.

As regras para o uso do transporte estão em fase final de discussão entre o SNA e o sindicato patronal e serão divulgadas em breve.

Parabenizamos todos os aeronautas por mais essa importante conquista.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participe conosco desta história.

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (28) em Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, pilotos da Azul Linhas Aéreas rejeitaram proposta da empresa para Acordo Coletivo de Trabalho referente a folgas para aqueles que voam aeronaves turboélice (ATR).

A Lei 13.475/17 (Nova Lei do Aeronauta), em seu art. 51, determina que todo tripulante empregado do serviço aéreo terá número mensal de folgas não inferior a dez. 

Porém a Convenção Coletiva de Trabalho firmada no fim de 2017 fez ressalva para que as empresas que operam aeronaves ATR concedessem nove folgas mensais até o dia 1º de maio de 2018, quando passarão a conceder o mínimo de dez folgas ―a não ser em caso de disposição diferente firmada em Acordo Coletivo de Trabalho.

Como o grupo de tripulantes de ATR da Azul negou nesta quarta a proposta de acordo oferecida pela companhia, fica valendo o disposto na Nova Lei do Aeronauta.

Desta forma, todos os pilotos de ATR da empresa passarão a ter o número mínimo de dez folgas mensais a partir de 1º de maio.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 12. 

Dando prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o país, o SNA finalizou nesta terça-feira (27) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube do Paraná, em Curitiba, após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

O acordo, que reafirma a condição desses profissionais de aviação na categoria de aeronautas, prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Possibilidade de contratação em tempo parcial, respeitando-se a proporcionalidade com os contratos em tempo integral;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Contamos com a participação de todos.

Em assembleia realizada nesta terça-feira (27) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, aeronautas da Gol Linhas Aéreas aprovaram que o Sindicato Nacional dos Aeronautas tome todas as medidas cabíveis, inclusive judicialmente, para cobrar da empresa a remuneração de treinamento em simulador.

A remuneração de simulador está contida no aditivo à CCT que entrou em vigor condicionado à nova Lei do Aeronauta. Pelo acordo, este item deveria entrar passar a vigorar em 1º de março.

O SNA fez diversas reuniões de negociação com a empresa, porém nenhuma proposta foi feita. Desta forma, o sindicato, com a autorização do grupo de tripulantes, tomará as medidas cabíveis para fazer valer os direitos dos aeronautas.

Remuneração do tempo em solo

Nesta quarta-feira (28), será realizada outra assembleia, às 16h30, para todos os aeronautas da aviação regular, em que serão feitos esclarecimentos sobre a remuneração do tempo em solo entre etapas de uma mesma jornada e será deliberada a possibilidade de tomada de medidas judiciais sobre o tema. 

Veja o edital completo com endereços: https://goo.gl/ccoMn3.

O Art. 57 da Lei 13.475/17 afirma que o período de tempo em solo entre etapas de voo em uma mesma jornada será remunerado e que os valores e critérios para remuneração do período serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Na última CCT, assinada no final de 2017, ficou determinou que, em razão da necessidade do aprofundamento dos debates e discussões sobre o tema, as partes concordam que os critérios referentes a esta cláusula seriam definidos até 01/03/2018.

O SNA reforça a importância da participação do grupo para deliberar acerca do assunto neste dia 28, oportunidade em que serão feitos todos os esclarecimentos necessários. Participe! 

A Fespla (Federação dos Sindicatos de Pilotos da América Latina), da qual o SNA faz parte, divulgou nesta terça-feira (27) um comunicado de apoio à Acdac (Associação Colombiana de Aviadores Civis) e aos pilotos da Avianca Colombia em razão dos processos disciplinares abertos pela Justiça da Colômbia como represália à greve realizada pelos tripulantes no fim de 2017.

Os pilotos da Avianca Colômbia reivindicavam medidas para garantir maior segurança de voo e equiparação das condições de trabalho no país ao que é praticado internacionalmente pela própria Avianca.

A greve durou mais de 50 dias e foi encerrada com um acordo na suprema corte colombiana.

Confira a íntegra do comunicado da Fespla: http://www.aeronautas.org.br/images/Comunicado_Fespla_Acdac.pdf

Desde o início, o SNA prestou sua solidariedade e apoio aos colegas colombianos, criando inclusive uma conta corrente para doações aos pilotos que ficaram sem salários.

Esta é uma situação que pode no futuro ameaçar também os aeronautas brasileiros, já que temos cada vez mais grandes grupos comandando a aviação na América do Sul. No intuito de maximizar os resultados, muitas vezes as empresas não levam em conta a questão humana e as condições de trabalho de seus empregados.

Desta forma, o SNA corrobora o comunicado da Fespla e se solidariza aos colegas colombianos contra qualquer represália ao direito de greve e contra atitudes antissindicais da Justiça colombiana.