O SNA convoca os aeronautas associados da aviação regular para Assembleia Geral Extraordinária de Greve, que será realizada presencialmente, conforme determina o Estatuto do Sindicato, no dia 24 de novembro de 2021, às 13h30, na sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, São Paulo.

A assembleia irá deliberar a deflagração de greve da categoria e todos os seus regramentos.

Edital de convocação: https://tinyurl.com/4fvn7by9

Lembramos que a categoria rejeitou, em votação realizada no dia 17 de novembro, a proposta feita pelas companhias aéreas para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, que não contemplava a recomposição das perdas inflacionárias da categoria.

A pauta de reivindicações para a renovação da CCT dos aeronautas tem como pleito a correção das perdas inflacionárias nos salários de dois anos. Nas demais cláusulas, o pedido é justamente a renovação na íntegra do texto vigente, garantindo a manutenção de uma regulamentação mínima para o exercício da profissão sem riscos para a segurança.

A categoria vem de um período em que se viu obrigada a firmar acordos coletivos para suspensão de contratos, licenças não-remuneradas e redução de jornadas e salários.

Além disso, desde o início das negociações, o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) negou a possibilidade de ultratividade da atual CCT, ou seja, não garantiu a manutenção das cláusulas atuais da convenção em caso de um novo acordo não ter sido fechado até a data-base da categoria —1º de dezembro.

O eventual fim da vigência do instrumento coletivo acarreta a eliminação imediata de diversos direitos sociais e econômicos, além do fim de regramentos operacionais essenciais que se encontram previstos exclusivamente neste documento, com impacto negativo, inclusive, para as próprias empresas.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE GREVE

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE MOVIMENTO GREVISTA DOS AERONAUTAS DA AVIAÇÃO REGULAR

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, §1º e §5º, 22, alínea “c”, 24, caput, 25, alínea “c” e parágrafo único, alínea “b”, 30, caput, §1º e §2º, e 31, todos do referido Estatuto Social, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), convoca os aeronautas associados da Aviação Regular para Assembleia Geral Extraordinária de Greve que será realizada no dia 24 de novembro de 2021, às 13:30 em primeira convocação e às 14:00 em segunda e última convocação, na sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, São Paulo, para seguinte ordem do dia:  A) Informe sobre a frustração da negociação coletiva, em razão da ausência de nova proposta patronal; B) Deliberação sobre deflagração de greve; C) Deliberação acerca de assuntos relacionados à greve e seu desenvolvimento; D) Deliberação para tornar esta AGE permanente.

São Paulo, 21 de novembro de 2021.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA enviou nesta sexta-feira (19) um ofício à Bristow Táxi Aéreo S/A em que questiona a empresa sobre não aplicação dos reajustes salariais nas parcelas remuneratórias relativas às datas-base dos anos anteriores.

A prática violaria a Convenção Coletiva de Trabalho do Táxi Aéreo, cuja vigência está assegurada pelo termo de garantia firmado entre SNA e Sneta, que estipulou a manutenção e prorrogação da vigência das cláusulas da CCT até que seja convencionado novo instrumento normativo coletivo.

O sindicato espera uma resposta da companhia o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/3t9t9juz

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O SNA convoca os tripulantes associados da Latam Cargo (Absa) para votação on-line que será realizada no dia 23 de novembro, das 9h às 16h, para deliberar sobre um Acordo Coletivo de Trabalho "Safety Case" (voo Miami-Vitória-Porto Alegre-Campinas ou voos similares).

Na segunda-feira (22), o SNA fará uma live em seu canal no Youtube, às 14h30, para leitura da minuta e esclarecimentos de eventuais dúvidas dos tripulantes.

Inscreva-se no canal: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

- Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/5ahczfss

Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressarem no quadro social do SNA até às 17h do dia 22 de novembro.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 23 de novembro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/4c6n5pdm

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O programa Embarque + Seguro 100% Digital do Governo Federal, com uso de reconhecimento facial biométrico, iniciou, nesta semana, testes com pilotos e comissários de bordo no Aeroporto de Congonhas (SP), administrado pela Infraero.

O teste com tripulantes tem o apoio do SNA e visa facilitar o acesso às áreas restritas de segurança de aeroportos, por meio do uso de biometria facial. A tecnologia dispensa a apresentação dos documentos de identificação dos tripulantes no momento de acesso à sala de embarque —tornando o processo mais eficiente, ágil e seguro.

O diretor de Operações da Infraero, Brigadeiro André Luiz Fonseca, esteve em Congonhas junto com o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, para o início dos testes com tripulantes, no dia 17. Ele destacou que o aeroporto paulistano é o primeiro do Brasil a testar a tecnologia com tripulantes. “O Embarque + Seguro está na vanguarda dos movimentos que priorizam a segurança e a agilidade nos processos aeroportuários”, afirmou o Brigadeiro.

Após Congonhas, os testes com tripulantes serão realizados no Aeroporto Santos Dumont (RJ), também com o apoio da SNA.

COMO FUNCIONA – No momento do controle de acesso à Área Restrita de Segurança (ARS), um equipamento de leitura biométrica coleta a leitura facial do tripulante e valida os parâmetros biométricos junto à base de dados da CHT Digital, iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), confirmando se o indivíduo é tripulante da aviação civil e a validade do documento.

Em caso de identificação biométrica positiva, o tripulante terá o acesso liberado à ARS do aeroporto sem a necessidade de apresentação de documentos para o acesso, evitando o contato do tripulante e do agente de controle de acesso fisicamente aos documentos (procedimento touchless). Em caso negativo, a CHT do tripulante e o documento de identificação do operador aéreo poderão ser verificados e validados manualmente por um agente do operador aeroportuário responsável pelo controle de acesso à ARS. O procedimento de controle de acesso, por meio de biometria facial, não exime o tripulante de se submeter à inspeção de segurança aeroportuária.

O PROGRAMA – O Embarque +Seguro foi idealizado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. A solução tecnológica foi desenvolvida pelo Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, e conta com a contribuição ainda da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, companhias aéreas, operadoras de aeroportos e empresas de tecnologia da informação.

Na sexta reunião com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) para negociação da renovação da CCT da aviação regular, realizada nesta quinta-feira (18), o SNA informou o resultado da votação em que a categoria reprovou a proposta das empresas.

O sindicato patronal não apresentou nenhuma outra proposta que eventualmente pudesse ser levada a deliberação da categoria.

Ressaltamos que permanece válida a diretriz aprovada pela categoria de iniciar procedimentos para instauração de movimento grevista caso não seja formalizada a renovação da CCT até o dia 20 de novembro de 2021.

Na votação da proposta das empresas, foram registrados 92,9% de votos contrários e 6,67% de votos a favor, além de 0,43% de abstenções. Participaram da deliberação 6.596 votantes.

A proposta rejeitada não contemplava a reivindicação da categoria de recomposição das perdas inflacionárias dos últimos 24 meses —as empresas propunham reajuste somente na parcela variável dos salários pelo INPC dos últimos 12 meses.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a convocação de assembleia em breve.

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O SNA ingressou nesta quinta-feira (18) com ação coletiva contra a Itapemirim Transportes Aéreos na Justiça do Trabalho para cobrar a regularização de pagamentos de salários, diárias de alimentação, vale alimentação e depósitos de FGTS.

Quanto aos atrasos em salários e FGTS, a ação pede tutela de urgência para que a Justiça determine que a empresa pague imediatamente e integralmente os salários de novembro de 2021, com a devida correção, a todos os aeronautas, e que apresente provas dos pagamentos, além de impor multa diária.

Também é pedido na ação que a Itapemirim seja condenada a pagar os salários que eventualmente não tenham sido quitados até o quinto dia útil do mês, assim como a realizar o pagamento da multa pela mora salarial, conforme a CCT vigente.

O SNA também pede que a Itapemirim seja condenada a efetuar todos os depósitos de FGTS em atraso, com a devida correção, e que a companhia seja obrigada a realizar os depósitos vincendos dentro do prazo legal, além de pagar indenização por dano moral coletivo.

*Diárias e vale*

A ação coletiva pretende que a empresa seja condenada ao imediato pagamento integral das diárias de alimentação, inclusive aos aeronautas que se encontram em treinamento (desde dezembro de 2020), e do vale alimentação, além do pagamento da multa prevista na CCT.

*Deslocamento dos tripulantes*

O SNA pede a todos os tripulantes da Itapemirim que estejam enfrentando dificuldades para realizar o deslocamento ao trabalho devido à falta de pagamento que entrem em contato com nosso departamento jurídico para fazer o relato e para que possamos tomar as ações necessárias.

-  Whatsapp dep. Jurídico: 11 95375-0095

- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Em Assembleia Geral Ordinária realizada nesta quinta-feira (18), em São Paulo, os aeronautas associados deliberaram por aprovar a previsão orçamentária do SNA para o exercício de 2022.

Também foi aprovada a retificação da previsão orçamentária do exercício de 2021.

Ainda nesta quinta, em Assembleia Geral Extraordinária, foram aprovadas a análise e as providências sobre os apontamentos constantes do balanço da entidade —e, por fim, foi aprovada a doação de móveis e utensílios inservíveis.

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Em votação realizada on-line nesta quarta-feira (17), das 7h às 17h, os aeronautas associados da aviação regular reprovaram a proposta apresentada pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.

Foram registrados 92,9% de votos contrários e 6,67% de votos a favor, além de 0,43% de abstenções. Participaram da deliberação 6.596 votantes.

A proposta rejeitada não contemplava a reivindicação da categoria de recomposição das perdas inflacionárias dos últimos 24 meses —as empresas propunham reajuste somente na parcela variável dos salários pelo INPC dos últimos 12 meses.

Íntegra da proposta rejeitada: https://tinyurl.com/s76jzmfj

O resultado da votação será apresentado pelo SNA ao sindicato patronal nesta quinta-feira (18), em uma nova reunião entre as partes —às 18h desta quinta será feita live em nosso canal no Youtube para prestar esclarecimentos sobre a reunião.

Inscreva-se no canal: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

Ressaltamos que permanece válida a diretriz aprovada pela categoria de iniciar procedimentos para instauração de movimento grevista caso não seja formalizada a renovação da CCT até o dia 20 de novembro de 2021.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

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