Na quinta reunião para negociação sobre a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2021/2022, realizada nesta quinta-feira (11), o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) apresentou uma proposta final para a categoria.

As empresas oferecem reajuste somente na remuneração variável de 100% do INPC dos últimos 12 meses, escalonado em quatro trimestres, sendo 50% do reajuste no primeiro trimestre de vigência da convenção e o restante dividido nos últimos três trimestres.

Também propõe reajuste das diárias e do vale alimentação (sem reajuste do teto) pelo INPC de 12 meses.

Por fim, as empresas mantêm a proposta de alterações nas cláusulas sociais apresentada no dia 3 de novembro.

- Proposta das cláusulas sociais do Snea: https://tinyurl.com/mtbh7dxc

Tão logo o sindicato patronal apresente a minuta de sua proposta de CCT, o SNA irá convocar assembleia para deliberação da categoria.

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O SNA vai realizar uma live nesta sexta-feira (12), às 13h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos pilotos da Latam Airlines Brasil sobre os encaminhamentos dados no MPT (Ministério Público do Trabalho) sobre as  listas de antiguidade.

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O SNA fará live em seu canal no Youtube nesta quinta-feira (11), às 18h, após a realização da quinta reunião com o Snea para negociação sobre a renovação da CCT da aviação regular.

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Em votação realizada on-line nos dias 8 e 9 de novembro, os tripulantes associados da Passaredo Transportes Aéreos deliberaram por aprovar a proposta da empresa de um novo Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência de três meses (1/11/2021 a 31/1/2022).

O ACT versa sobre licença remunerada voluntária, transferência provisória voluntária e parcelamento do pagamento da remuneração.

Foram registrados 83,96% de votos a favor da aprovação e 16,04% de votos contrários.

Íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/463t27v7

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O SNA esteve reunido na segunda-feira (8) com representantes da Omni Táxi Aéreo para discutir a pauta de reivindicações da categoria para um possível Acordo Coletivo de Trabalho.

Uma nova reunião com a empresa está marcada para o próximo dia 16.

Tão logo a Omni apresente uma proposta formal, o sindicato convocará a categoria para deliberação sobre aprovação do possível ACT.

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Em parceria com a Infraero na busca por um sistema que facilite o acesso às áreas restritas de segurança dos aeroportos para pilotos e comissários, o SNA convida os tripulantes que tenham interesse para que participem como voluntários de um período de testes de um sistema com uso de biometria facial.

Inicialmente, serão aceitos como voluntários associados com base em Congonhas das empresas Azul, Gol e Latam.

Os interessados em participar deverão se inscrever por meio do link a seguir até o dia 12 de novembro, às 16h30: https://forms.gle/m1Xir2hnwRc1g4mw5

Os testes farão parte do projeto piloto "Embarque Mais Seguro", do Ministério da Infraestrutura em parceria com o Serpro, empresa de TI do Governo Federal.

Este projeto piloto, que em princípio visava facilitar o acesso às áreas restritas dos aeroportos para viajantes em geral, contará agora com um período de teste de 15 dias para os tripulantes, a partir de 17 de novembro.

Os próximos passos desse projeto liderado pela Infraero serão definidos após a finalização da lista de voluntários.

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O presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, participou nesta segunda-feira (8) da audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei que 2166/2021, que propõe a criação do TARP (Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros).

O sindicato ressaltou possíveis impactos negativos para a aviação brasileira envolvidos na proposta, que poderia regularizar atividades de voo clandestinas sem necessariamente garantir uma regulamentação para os pilotos que contemple a segurança de voo.

Além do comandante Dutra, participaram o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro Glanzmann, o gerente de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais da Anac, Bruno Del Bel, e o gerente técnico da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), Raul Marinho.

A sessão foi presidida pelo deputado Bosco Costa (PL-SE).

Lembramos que o PL 2166/2021 é de autoria do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) e que o deputado Delegado Pablo (PSL/AM) foi designado relator.

Este projeto de lei é de apreciação conclusiva pelas comissões, ou seja, se for aprovado pela CVT seguirá direto para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que analisará apenas seus aspectos constitucionais, não havendo necessidade de votação em plenário.

Íntegra do projeto: https://tinyurl.com/4brh6zsm

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O SNA enviou ofício à Itapemirim Transportes Aéreos em que questiona a empresa por diversas denúncias de tripulantes de que estariam ocorrendo atrasos reiterados no pagamento de diárias de alimentação (Cláusula 2.3 da CCT da Aviação Regular) e do vale alimentação (Cláusula 2.4 da CCT da Aviação Regular).

Além disso, em resposta a ofício anterior do sindicato, a companhia confirmou o inadimplemento de depósitos de FGTS e informou que fez pedido de parcelamento na Caixa Econômica Federal, porém não informou a previsão para a realização do pagamento.

Desta forma, o SNA solicita que a ITA preste esclarecimentos o mais breve possível e regularize o pagamento das diárias de alimentação, do vale alimentação e dos depósitos do FGTS.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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