O SNA enviou nesta quarta-feira (1º) um ofício à Líder Táxi Aéreo em que questiona a empresa por denúncias recebidas de tripulantes de suposto descumprindo da Lei do Aeronauta com relação ao pagamento do adicional noturno e do descanso semanal remunerado.

De acordo com os relatos, a Líder não estaria realizando o pagamento do adicional noturno à tripulação de ambulância, que permanece das 20h30 até 6h30 no hangar —o que contraria o disposto na CLT, na Lei 13.475/2017 e na CCT do Táxi Aéreo.

Sobre o Descanso Semanal Remunerado, o SNA destaca que, no caso dos aeronautas, deve ser pago inclusive sobre a parcela variável de suas remunerações.

O SNA solicita à Líder que esclareça as denúncias o mais breve possível.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA vai realizar uma live em seu canal no Youtube nesta quinta-feira (2), às 19h, sobre a pandemia de covid-19, o impacto para a categoria de aeronautas e a atual situação epidemiológica.

A live contará com a presença da presidente da SBMA (Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial), dra. Rozania Sobreira, além da médica infectologista dra. Ana Freitas, indicada pela SBMA.

Inscreva-se em nosso canal: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

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O SNA convoca os aeronautas associados da Embraer para votação que será realizada on-line, entre os dias 2 e 3 de dezembro, para deliberar sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa.

Para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas, o SNA vai promover uma reunião on-line com os tripulantes associados da empresa no dia 1º de dezembro, às 16h. O link para participar será enviado pelo sindicato por e-mail.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/33xvvk3k

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 2 de dezembro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

A votação vai até as 16h do dia 3 de dezembro. Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até as 12h do dia 1º de dezembro.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/y5srcbtx

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da EMBRAER S.A., que ingressarem no quadro social até às 12h do dia 1º de dezembro de 2021, a participar da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente que será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, e será iniciada às 9h do dia 2 de dezembro de 2021, e encerrada às 16h do dia 3 de dezembro de 2021, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa, com  vigência de 17/11/2021 a 16/11/2022.

São Paulo, 30 de novembro de 2021.
Ondino Dutra Cavalheiro Neto

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou um recurso da Avianca (Oceanair Linhas Aéreas S.A.) e extinguiu ação coletiva movida pelo SNA que pedia o correto pagamento das verbas rescisórias aos aeronautas demitidos.

O SNA irá recorrer da decisão ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) e ressalta que os associados que tiverem interesse podem entrar em contato com nosso departamento jurídico para ingressar com uma ação individual sobre o tema.

Na decisão que extinguiu a ação coletiva (sem análise do mérito), o TRT-2 considerou que seria inviável apurar os valores devidos a cada tripulante genericamente, de forma coletiva, por não se tratarem de direitos homogêneos.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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No dia 24 de novembro, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou o acordo firmado entre o SNA e a Gol Linhas Aéreas para os comandantes na ação coletiva sobre a redução de força de trabalho ocorrida em 2012. O processo continuará em tramitação para os copilotos e comissários.

Lembramos que os comandantes aprovaram a proposta da empresa em votação realizada on-line nos dias 13 e 14 de novembro. Os copilotos e os comissários rejeitaram a proposta.

Com a homologação, os comandantes irão receber, em e-mail enviado pelo SNA, os "termos de adesão”, que deverão ser preenchidos, assinados e devolvidos ao sindicato.

Saiba mais: https://tinyurl.com/rhk98je3

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA (Whatsapp 11 95375-0095).

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A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de tutela feito pelo SNA, no processo contra a Itapemirim Transportes Aéreos, que trata da regularização de pagamentos de salários e depósitos de FGTS dos tripulantes.

De acordo com a decisão, a liminar não foi concedida porque as provas apresentadas são insuficientes.

Assim, o SNA solicita aos aeronautas que enviem ao departamento jurídico, no e-mail juridico@aeronautas.org.br, os comprovantes de atraso salarial ou da ausência do pagamento de salários, bem como a ausência de depósito do FGTS, com autorização para que sejam utilizados como provas na ação coletiva.

O SNA irá recorrer da decisão e solicitar reconsideração da não concessão da liminar.

Saiba mais sobre a ação movida contra a ITA: https://tinyurl.com/mxjh4xcu

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O SNA vai realizar uma live neste sábado (27), às 14h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos sobre o resultado da votação da proposta do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

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