Em assembleia realizada nesta sexta-feira (8), em Campinas, os aeronautas associados da Latam Cargo (Absa Aerolinhas Brasileiras S/A) deliberaram por aprovar os procedimentos para instauração de processo eleitoral para representante sindical da companhia.

Conforme definido na assembleia, a votação será feita on-line, entre os dias 28 e 29 de novembro.

O requerimento de registro de candidaturas será feito do dia 11 de novembro ao dia 18 de novembro, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Todos os que manifestarem interesse receberão por e-mail a ficha de inscrição e as instruções de procedimento.

Lembramos que o aeronauta deve estar apto a candidatura, de acordo com o previsto no estatuto do SNA. O sindicato fará a análise da documentação dos candidatos e, caso necessário, solicitará adequações entre os dias 21 e 22 de novembro.

As chapas individuais registradas serão publicadas nos meios de comunicação do SNA no dia 25 de novembro.

No dia 28 de novembro, o SNA irá divulgar um link pelo qual os aeronautas com direito a voto deverão se cadastrar para votação.  Cada aeronauta receberá então por e-mail um link para votar efetivamente, entre os dias 28 e 29 de novembro.

No dia 2 de dezembro será realizada assembleia para apuração dos votos e divulgação do resultado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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Em assembleia realizada nesta sexta-feira (8), em Campinas, os aeronautas associados da Total Linhas Aéreas deliberaram por aprovar os procedimentos para instauração de processo eleitoral para representante sindical da companhia.

Conforme definido na assembleia, a votação será feita on-line, entre os dias 21 e 23 de novembro.

O requerimento de registro de candidaturas será feito do dia 11 de novembro ao dia 13 de novembro, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Todos os que manifestarem interesse receberão por e-mail a ficha de inscrição e as instruções de procedimento.

Lembramos que o aeronauta deve estar apto a candidatura, de acordo com o previsto no estatuto do SNA. O sindicato fará a análise da documentação dos candidatos e, caso necessário, solicitará adequações até o dia 18 de novembro.

As chapas individuais registradas serão publicadas nos meios de comunicação do SNA no dia 19 de novembro.

No dia 21 de novembro, o SNA irá divulgar um link pelo qual os aeronautas com direito a voto deverão se cadastrar para votação.  Cada aeronauta receberá então por e-mail um link para votar efetivamente, entre os dias 21 e 23 de novembro.

No dia 26 de novembro será realizada assembleia para apuração dos votos e divulgação do resultado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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A segunda instância da Justiça do Trabalho reverteu decisão que havia decretado a extinção de uma ação coletiva proposta pelo SNA em 2014, em que a Avianca é cobrada por alteração salarial lesiva (redução salarial) ligada ao DSR.

A companhia passou a discriminar nos contracheques o valor do DSR sobre a parte variável da remuneração, de modo a reduzir o valor unitário pago por quilômetro.

O objetivo com isso era evitar o aumento em sua folha salarial decorrente de uma outra ação coletiva sobre DSR proposta pelo SNA, relativa ao pagamento deste sobre a parte variável da remuneração.

A primeira instância havia decretado a extinção do processo por entender que as duas ações seriam idênticas.

O Tribunal, por sua vez, compreendeu que uma ação trata do pagamento do DSR sobre a parte variável da remuneração, enquanto a outra diz respeito à redução salarial decorrente da discriminação do DSR no contracheque.

Assim, o Tribunal determinou o retorno à primeira instância e o prosseguimento da ação de alteração salarial para análise de mérito.

Ressaltamos, por fim, que na ação sobre o pagamento do DSR sobre a parte variável da remuneração houve julgamento favorável aos aeronautas nas duas primeiras instâncias, mas a empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho —a análise ainda está pendente.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Diante de diversas denúncias recebidas de tripulantes sobre irregularidades trabalhistas e descumprimentos de normas da Convenção Coletiva de Trabalho na Omni Táxi Aéreo, o SNA ingressou com ação de produção antecipada de provas contra a companhia.

A Justiça já deferiu prazo de 30 dias, a contar da intimação, para que a empresa apresente os documentos solicitados, sob pena de multa diária.

Na hipótese de não apresentação por parte da empresa, será realizada a busca e apreensão por oficial de justiça.

Assim que receber a documentação e fizer uma análise, o SNA tomará as medidas judiciais cabíveis para garantir todos os direitos dos tripulantes da Omni.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O SNA informa que, excepcionalmente, não haverá expediente no escritório regional de Porto Alegre na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro.

O expediente voltará ao normal no dia 12 de novembro.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (7), o SNA levou à Latam o posicionamento dos pilotos e comissários, expressado em assembleia na quarta-feira, sobre as propostas preliminares da companhia para firmar um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho).

A companhia mantém a proposta de reajuste em modelo alternativo, por meio de indenização.

Uma nova reunião de negociação será marcada e espera-se chegar a uma convergência entre as pautas.

Assim que um proposta formal seja apresentada, o SNA irá convocar assembleia para deliberação.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial, iniciou sua tramitação no Senado Federal e será analisado inicialmente pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), onde o relator será o senador Esperidião Amin (PP/SC). 

O SNA, que no início da semana já esteve, ao lado da categoria, presente no Senado para tentar convencer os parlamentares da necessidade de incluir os aeronautas entre os que têm direito a aposentadoria especial, enxerga neste projeto uma oportunidade de defender esse direito. 

Dando continuidade a esse trabalho junto aos senadores, é importante que todos os tripulantes mandem e-mails aos senadores que compõem a CAE (veja lista de e-mails em anexo abaixo) e que compareçam ao Senado na próxima terça-feira, dia 12 de novembro, a partir das 10h, quando provavelmente o senador Amin deverá apresentar seu relatório. O sindicato irá disponibilizar transporte para os tripulantes na terça-feira. 

É importante ressaltar para os parlamentares que, além da periculosidade, outras características inerentes à profissão do aeronauta como ruído, pressão atmosférica, temperatura, vibração, qualidade do ar e contaminação biológica, entre outros fatores, produzem efeitos nocivos ao corpo que justificam a concessão do benefício da aposentadoria especial. 

Lembramos, ainda, que existe a expectativa de que a tramitação seja rápida, já que o governo depende disso para que a Reforma da Previdência possa ser promulgada.  

Participe e faça sua parte. 

Veja a lista de e-mails dos senadores da CAE: https://bit.ly/2WQ3iZN    

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (6) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, que contou com a presença de centenas de tripulantes, o Sindicato Nacional dos Aeronautas prestou esclarecimentos sobre as negociações com a Latam para um Acordo Coletivo de Trabalho.

A assembleia não fez nenhum tipo de deliberação, já que ainda não existe uma proposta formal da empresa para o acordo. Porém foram discutidos e esclarecidos diversos pontos apresentados preliminarmente pela companhia.

Nesta quinta-feira (7), o SNA terá nova reunião com a direção da Latam, na qual passará à empresa os posicionamentos demonstrados por pilotos e comissário na assembleia e dará prosseguimento à negociação.

Novas assembleias serão convocadas oportunamente, seja para esclarecimentos ou para eventual deliberação de uma proposta.

O SNA agradece a todos que estiveram presentes nesta quarta e ressalta que este engajamento da categoria será fundamental para chegar a um acordo que seja favorável.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da TOTAL LINHAS AÉREAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 08 de novembro de 2019, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, em Campinas: Auditório do Golden Park Hotel Viracopos - R. Antônio Luchiari, 900 - Distrito Industrial, CEP 13054-066 para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo eleitoral de Representante Sindical da Total Linhas Aéreas S/A; b) Instauração do processo eleitoral; c) Deliberação dos procedimentos de votação virtual e outras deliberações concernentes ao processo eleitoral.

São Paulo, 06 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente