O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial, iniciou sua tramitação no Senado Federal e será analisado inicialmente pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), onde o relator será o senador Esperidião Amin (PP/SC).
O SNA, que no início da semana já esteve, ao lado da categoria, presente no Senado para tentar convencer os parlamentares da necessidade de incluir os aeronautas entre os que têm direito a aposentadoria especial, enxerga neste projeto uma oportunidade de defender esse direito.
Dando continuidade a esse trabalho junto aos senadores, é importante que todos os tripulantes mandem e-mails aos senadores que compõem a CAE (veja lista de e-mails em anexo abaixo) e que compareçam ao Senado na próxima terça-feira, dia 12 de novembro, a partir das 10h, quando provavelmente o senador Amin deverá apresentar seu relatório. O sindicato irá disponibilizar transporte para os tripulantes na terça-feira.
É importante ressaltar para os parlamentares que, além da periculosidade, outras características inerentes à profissão do aeronauta como ruído, pressão atmosférica, temperatura, vibração, qualidade do ar e contaminação biológica, entre outros fatores, produzem efeitos nocivos ao corpo que justificam a concessão do benefício da aposentadoria especial.
Lembramos, ainda, que existe a expectativa de que a tramitação seja rápida, já que o governo depende disso para que a Reforma da Previdência possa ser promulgada.
Participe e faça sua parte.
Veja a lista de e-mails dos senadores da CAE: https://bit.ly/2WQ3iZN