O liquidante do Aerus divulgou comunicado nesta sexta-feira (29) informando que recebeu da União Federal o valor necessário ao pagamento da tutela antecipada do mês de novembro de 2019 e ao abono anual relativo aos planos Varig e Transbrasil.

De acordo com o comunicado, o crédito está previsto para o dia 3 de dezembro e os contracheques estarão liberados em breve no site do Aerus, na área restrita.

Lembramos que julgamento recente do TRF-1 ampliou a condenação que havia sido imposta à União em primeira instância pelos atos ilegais cometidos no fundo Aerus.

Também foi mantida a antecipação de tutela que, desde 19 de setembro de 2014, garantiu o restabelecimento do pagamento dos assistidos, na exata forma como ocorria em 2006.

A tutela antecipada beneficia por ora apenas os assistidos, mas a ação abrange todos os participantes do Aerus, assistidos e ativos —o SNA espera que em breve todos possam ser beneficiados.

Leia mais:
SNA apresenta recurso para esclarecimento de acórdão na ação do Aerus: https://bit.ly/2OXo1al    

O SNA enviou nesta sexta-feira (29) um ofício à Azul Linhas Aéreas para requerer um posicionamento sobre denúncias recebidas pelo sindicato de tripulantes de que a empresa está inserindo de forma habitual “dias ocultos” (sem programações) nas escalas de trabalho.

A prática está em desacordo com o artigo 26, inciso I e II, da Lei 13.475/17, que prevê que a escala divulgada deve determinar o início e término de voo, serviço de reserva, sobreaviso e folgas, sendo vedada a consignação de situações e horários não definidos.

Assim, o SNA espera que a companhia tome as medidas necessárias para regularizar a situação.

Caso não haja uma resposta, o sindicato irá analisar as possíveis medidas cabíveis.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O associado Sonilon Vieira Leite foi o único que teve sua candidatura registrada para concorrer no processo eleitoral para representante sindical da Omni Táxi Aéreo S/A.

Conforme definido em assembleia realizada no dia 14 de novembro, a votação será feita on-line, entre os dias 5 e 6 de dezembro.

Procedimentos para votação:

1. A partir do dia 5 de dezembro, o votante deve entrar na página https://votacao.aeronautas.org.br e preencher as informações requeridas;

2. Se os dados estiverem corretos, o aeronauta receberá através de um SMS ou e-mail um link exclusivo que leva para a página de votação. Após votar, esse link não pode mais ser usado;

3. O votante recebe um e-mail com a confirmação de seu voto.

No dia 9 de dezembro será realizada apuração dos votos e divulgação do resultado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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Devido à intransigência da Latam Linhas Aéreas, os aeronautas associados da companhia decidiram, por unanimidade, em assembleia realizada nesta quinta-feira (28) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, por encerrar as negociações para um Acordo Coletivo de Trabalho específico da empresa e por exigir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular 2019/2020 (aprovada pela categoria na quarta-feira, dia 27: ).

A Latam rejeitou a contra contraproposta elaborada pelos tripulantes para o ACT e impôs como condição para seguir negociando um reajuste alternativo —congelamento dos salários e concessão de compensação por meio do vale alimentação.

Na quarta-feira (27), a Latam chegou a pedir mediação do Tribunal Superior do Trabalho para a continuar a negociação do ACT, porém a decisão unânime dos aeronautas na assembleia desta quinta foi de que não existe motivo para a mediação em virtude do encerramento da negociação.

O SNA ressalta que, apesar de a Latam não ter participado diretamente das negociações da CCT 2019/2020, já que a empresa se desfiliou do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), a companhia tem a obrigação legal de seguir as normas da Convenção Coletiva na inexistência de um ACT.

Sendo assim, o SNA e a categoria esperam que a Latam respeite a legislação e a jurisprudência,  com a aplicação da nova CCT da aviação regular a partir do dia 1º de dezembro (data-base).

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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A agência de recrutamento Proctor Aviation está co  vagas abrtas para pilotos de A320 e de ATR nas empesas Indigo, Go Air e Alliance Air, todas da Índia.

Existe a possibilidade de organização de processo de seleção no Brasil no caso de haver grupos de pelo menos oito pilotos interessados.

Para saber as qualificações exigidas, os detalhes das vagas e para fazer candidatura, acessem os links abaixo:

ATR Alliance Air - https://mailchi.mp/proctoraviation.com/atr-brasil
ATR IndiGo - https://mailchi.mp/proctoraviation.com/atr72-6e
A320 IndiGo - https://mailchi.mp/proctoraviation.com/a320indigo
A320 GoAir -  https://mailchi.mp/proctoraviation.com/goair

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre a seleção.

Após fazer uma análise mais profunda, juntamente com o escritório de advocacia Castagna Maia, o SNA e a AAPT decidiram apresentar recurso de embargos de declaração sobre o acórdão do julgamento da ação civil pública no qual o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ampliou a condenação que havia sido imposta à União em primeira instância por atos ilegais no fundo de pensão Aerus.

Esse recurso servirá para que alguns pontos do acórdão publicado sejam esclarecidos pelo TRF-1. Ainda não há uma data marcada para o julgamento destes embargos, que serão analisados pela mesma turma de desembargadores que julgou o mérito da ação movida pelo SNA e pela AAPT (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Transbrasil).

Lembramos que a União ainda não foi intimada da decisão do TRF-1 e que, muito provavelmente, ainda irá recorrer de sua condenação.

Destacamos ainda que está mantida a antecipação de tutela que, desde 19 de setembro de 2014, garantiu o restabelecimento do pagamento dos assistidos, na exata forma como ocorria em 2006.

A tutela antecipada beneficia por ora apenas os assistidos, mas a ação abrange todos os participantes do Aerus, assistidos e ativos —o SNA espera que em breve todos possam ser beneficiados.

Fiquem atento aos meios de comunicação do SNA para o desenrolar da tramitação da ação.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

⚠️ Atenção - Correção ⚠️

A data correta para que os votantes acessem o link para fazer cadastro e votar é *3 de dezembro*.

Portanto, a partir do dia 3 de dezembro, o votante deve entrar na página https://votacao.aeronautas.org.br e preencher as informações requeridas.

Quatro chapas individuais de associados ao SNA foram registradas para concorrer no processo eleitoral para representante sindical da CHC do Brasil Táxi Aéreo.

São candidatos:

- Cleverson Conte Gonçalves;

- Leonardo Henrique Polonio;

- Marcos Baptista Baeta;

- Rodrigo Brandt Gualdi.

Conforme definido em assembleia realizada no dia 14 de novembro, a votação será feita on-line, entre os dias 3 e 4 de dezembro.

Procedimentos para votação:

1. A partir do dia 3 de dezembro, o votante deve entrar na página https://votacao.aeronautas.org.br e preencher as informações requeridas;

2. Se os dados estiverem corretos, o aeronauta receberá através de um SMS ou e-mail um link exclusivo que leva para a página de votação. Após votar, esse link não pode mais ser usado;

3. O votante recebe um e-mail com a confirmação de seu voto.

No dia 5 de dezembro será realizada apuração dos votos e divulgação do resultado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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A Gol Linhas Aéreas informou ao SNA que já ajustou o sistema para uso do Passe Livre pelos tripulantes das empresas congêneres por meio dos totens.

A companhia afirmou também que está trabalhando para possibilitar que o check-in possa ser realizado on-line, por aplicativo ou site.

O SNA entrou em contato com a Gol para averiguar problemas no uso do Passe Livre após diversos reportes de aeronautas.

O sindicato continuará em contato com a Gol para acompanhar e auxiliar nos ajustes necessários ao sistema.

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Em audiência na Justiça do Trabalho realizada na terça-feira (26), sobre o processo coletivo movido pelo SNA para manutenção do plano de saúde da Amil aos aeronautas da Avianca, ficou determinado que a prestadora deve ofertar uma proposta de acordo para que os ex- empregados que optaram por permanecer com o plano possam pagar um preço razoável.

O juízo suspendeu o processo até o fim do recesso forense, em 21 de janeiro de 2020, para que neste período a Amil contate o sindicato para informar sobre sua proposta de acordo.

Ressaltamos que foi mantida a tutela antecipada deferida no dia 2 de agosto, que garantiu a manutenção dos planos de saúde para gestantes, afastados por auxílio-doença e aposentados por invalidez.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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Em assembleia realizada nesta quarta-feira (27) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas, os aeronautas associados deliberaram por aprovar a proposta das companhias aéreas para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para 2019/2020.

O acordo aprovado prevê reajuste de todas cláusulas econômicas pelo INPC, incluindo as diárias de alimentação nacionais —além de reajuste para U$ 21,00 nas diárias internacionais para América do Sul e Caribe.

Algumas cláusulas sociais e de proteção da categoria também foram incluídas na proposta aprovada. Entre elas, melhorias na cláusula do piso salarial e de valor da parte variável da remuneração, de forma a proteger a categoria de possível precarização futura.

Também foram trazidas para a CCT as regras já existentes para o Passe Livre, na forma de anexo ao texto principal.

Todas as outras cláusulas presentes na convenção que está atualmente em vigor foram mantidas na íntegra.

O SNA destaca que, graças em ao empenho da categoria, foi possível chegar a um acordo para a nova CCT respeitando a data-base, que vence em 1º de dezembro, sem nenhum tipo de perda e com alguns avanços.

O resultado da assembleia será imediatamente comunicado ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) e a nova CCT deverá ser assinada em breve.

Mais uma vez, o SNA agradece pelo empenho de todos os tripulantes que participaram das assembleias, desde a formação da pauta de reivindicações, em outubro, até a aprovação nesta quarta.

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