Sub Manchete 8

O SNA enviou nesta quinta-feira (2) um ofício à VoePass (Passaredo) em que questiona a empresa a respeito de denúncias de descumprimento das normas vigentes para os aeronautas no que se refere à publicação das escalas.

Segundo relatos, as escalas dos tripulantes de cabine estariam sendo publicadas antes da escala dos tripulantes técnicos.

Além disso, os tripulantes afirmam que as escalas estão sendo publicadas nos últimos dias do mês e de forma incompleta (sem incluir as atividades dos últimos quinze dias).

Lembramos que a Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular determina a publicação de escalas mensais, durante todo o ano, com antecedência de cinco dias.

A lei 13.457/2017 também estabelece que a escala deve ser mensal, divulgada com antecedência mínima de cinco dias, contendo horários de início e término de voos, serviços de reserva, sobreavisos, folgas e todas as demais atividades a serem realizadas pelos aeronautas durante o mês —sendo vedada a consignação de situações e horários não definidos.

O SNA espera uma resposta da VoePass o mais breve possível.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de tutela feito pelo SNA, no processo contra a Itapemirim Transportes Aéreos, que trata da regularização de pagamentos de salários e depósitos de FGTS dos tripulantes.

De acordo com a decisão, a liminar não foi concedida porque as provas apresentadas são insuficientes.

Assim, o SNA solicita aos aeronautas que enviem ao departamento jurídico, no e-mail juridico@aeronautas.org.br, os comprovantes de atraso salarial ou da ausência do pagamento de salários, bem como a ausência de depósito do FGTS, com autorização para que sejam utilizados como provas na ação coletiva.

O SNA irá recorrer da decisão e solicitar reconsideração da não concessão da liminar.

Saiba mais sobre a ação movida contra a ITA: https://tinyurl.com/mxjh4xcu

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A Justiça do Trabalho concedeu liminar nesta segunda-feira (22), em ação coletiva movida pelo SNA contra a Itapemirim Transportes Aéreos, para determinar o restabelecimento imediato do pagamento das diárias de alimentação e do vale-alimentação aos tripulantes.

Também foi determinada a apresentação por parte da companhia, no prazo de 15 dias, de documentos como RAIS, extratos de diárias de alimentação, recibos salariais e escalas de serviço realizadas dos aeronautas, sob pena de multa.

O SNA também ingressou com ação coletiva para cobrar a regularização de pagamentos de salários e depósitos de FGTS —ainda não há nenhuma decisão da Justiça.

Também nesta segunda, o SNA enviou ofício à ITA sobre denúncias de tripulantes que não estão realizando suas programações de voo em razão do descumprimento dos direitos trabalhistas, o que ocasiona a insuficiência de recursos financeiros para que os tripulantes possam arcar com as despesas de seu deslocamento.

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O SNA ingressou nesta quinta-feira (18) com ação coletiva contra a Itapemirim Transportes Aéreos na Justiça do Trabalho para cobrar a regularização de pagamentos de salários, diárias de alimentação, vale alimentação e depósitos de FGTS.

Quanto aos atrasos em salários e FGTS, a ação pede tutela de urgência para que a Justiça determine que a empresa pague imediatamente e integralmente os salários de novembro de 2021, com a devida correção, a todos os aeronautas, e que apresente provas dos pagamentos, além de impor multa diária.

Também é pedido na ação que a Itapemirim seja condenada a pagar os salários que eventualmente não tenham sido quitados até o quinto dia útil do mês, assim como a realizar o pagamento da multa pela mora salarial, conforme a CCT vigente.

O SNA também pede que a Itapemirim seja condenada a efetuar todos os depósitos de FGTS em atraso, com a devida correção, e que a companhia seja obrigada a realizar os depósitos vincendos dentro do prazo legal, além de pagar indenização por dano moral coletivo.

*Diárias e vale*

A ação coletiva pretende que a empresa seja condenada ao imediato pagamento integral das diárias de alimentação, inclusive aos aeronautas que se encontram em treinamento (desde dezembro de 2020), e do vale alimentação, além do pagamento da multa prevista na CCT.

*Deslocamento dos tripulantes*

O SNA pede a todos os tripulantes da Itapemirim que estejam enfrentando dificuldades para realizar o deslocamento ao trabalho devido à falta de pagamento que entrem em contato com nosso departamento jurídico para fazer o relato e para que possamos tomar as ações necessárias.

-  Whatsapp dep. Jurídico: 11 95375-0095

- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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O SNA enviou ofício à Itapemirim Transportes Aéreos em que questiona a empresa por diversas denúncias de tripulantes de que estariam ocorrendo atrasos reiterados no pagamento de diárias de alimentação (Cláusula 2.3 da CCT da Aviação Regular) e do vale alimentação (Cláusula 2.4 da CCT da Aviação Regular).

Além disso, em resposta a ofício anterior do sindicato, a companhia confirmou o inadimplemento de depósitos de FGTS e informou que fez pedido de parcelamento na Caixa Econômica Federal, porém não informou a previsão para a realização do pagamento.

Desta forma, o SNA solicita que a ITA preste esclarecimentos o mais breve possível e regularize o pagamento das diárias de alimentação, do vale alimentação e dos depósitos do FGTS.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Passaredo Transportes Aéreos S.A, que ingressarem no quadro social até às 17h do dia 5 de novembro de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 8 de novembro 2021, às 9h, e encerrada no dia 9 de novembro de 2021, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta da empresa de Acordo Coletivo de Trabalho, que versa sobre LNRV, transferência provisória voluntária, e parcelamento do pagamento da remuneração, com vigência de 01/11/2021 e 31/01/2022.

São Paulo, 05 de novembro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em resposta a um ofício enviado pelo SNA, no qual foram requeridos esclarecimentos sobre supostas dificuldades de tripulantes no acesso a áreas restritas do Aeroporto de Recife, incluindo o Crew Desk (D.O.), a Aena Brasil, responsável pela administração dos aeroportos do Nordeste, informa que os controles de acesso eletrônico foram desativados em 24/9/2021, tão logo tomou conhecimento do pedido feito pelo sindicato.

Segundo os relatos, a empresa teria estabelecido um procedimento de bloqueio do acesso de tripulantes na parte de trás do aeroporto, atrás da área de check-in, local onde ficam os escritórios das empresas aéreas, incluindo o Crew Desk. Esse procedimento estaria atrasando a apresentação e o briefing dos tripulantes antes do voo, o que poderia gerar um estresse que impactaria negativamente a segurança de voo, além de representar um obstáculo ao livre exercício da profissão de aeronauta.

Na resposta, a Aena Brasil informa ainda que a área do Crew Desk é classificada como AP (Área Pública), com restrição de circulação para o público em geral, e não ARS (Área Restrita de Segurança).

Ademais, a Aena ressalta a importância da implementação de controles internos e políticas adequadas para a garantia da segurança no acesso aos D.O.s das empresas.

Ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/y3ytteec
Resposta ao ofício: https://tinyurl.com/5d6cyyyj

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A Gol Linhas Aéreas divulgou as listas atualizadas dos tripulantes que aderiram aos programas voluntários e daqueles que entraram no programa de Part Time 50% Compulsório para o quarto trimestre de 2021, seguindo o cronograma definido pelos acordos coletivos temporários.

Veja como foi a live feita pelo SNA nesta quinta (16) para esclarecimentos: https://www.youtube.com/watch?v=5nU9RSSKfK8

As listas são válidas para os meses de outubro, novembro e dezembro.

- Listas atualizadas do Part Time 50% Compulsório e programas voluntários:

Comissários: https://tinyurl.com/7vrhhne6
Copilotos: https://tinyurl.com/2jf3xwkf
Comandantes: https://tinyurl.com/yj8x6yj5

Os demais tripulantes, que não aderiram a nenhum programa voluntário e cujos nomes não constam nas listas acima como Part time, estão inseridos no Programa Escalonado de Redução de Jornada e Salário Compulsório.

Saiba mais sobre os ACTs firmados: https://tinyurl.com/ycoecomk

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Ressaltamos que é importante que os tripulantes se informem em cada localidade sobre todos os procedimentos exigidos, procurando as secretarias de saúde locais.

Fiquem atentos às convocações para a vacinação em outras cidades de todo o país.

ATENÇÃO: esta nota será atualizada conforme novas informações forem divulgadas.

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SÃO PAULO - Cidade

Em uma parceria com a Secretaria de Saúde do município de São Paulo, o SNA realizou a aplicação da segunda dose da vacinação contra a covid-19 aos aeronautas em sua sede nos dias 2 e 3 de setembro.

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Vacinação nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e nos postos de vacinação.

Não há um plano para vacinação nos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte.

Orientações e regras da prefeitura para vacinação na cidade de São Paulo: https://tinyurl.com/465puhd8.

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RIO DE JANEIRO-RJ

O SNA ampliou o período para aplicação da segunda dose da vacinação dos aeronautas contra a covid-19 em seu escritório no Rio de Janeiro —uma parceria com a Secretária de Saúde do município.

Além do período de 25 a 31 de agosto, também será feita aplicação dos imunizantes entre os dias 8 e 15 de setembro.

O horário é das 9h às 16h e lembramos que o serviço não funciona aos sábados e domingos.

Qualquer aeronauta que tenha tomado a primeira dose pode tomar a segunda no SNA, independentemente de ter se vacinado no Rio de Janeiro ou não.

VACINAÇÃO NO ESCRITÓRIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
End.: Av. Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/803 – Centro
Datas: 25 a 31 de agosto e de 8 a 15 de setembro (exceto sábado e domingo)
Horário: Das 9h às 16h

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DISTRITO FEDERAL

De acordo com a administração do Aeroporto de Brasília, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que trabalhadores do transporte aéreo, incluindo os aeronautas, não precisarão ir a postos exclusivos para a vacinação da segunda dose contra a covid-19.

Assim, os tripulantes que se vacinaram no DF podem ir a qualquer posto de saúde que esteja aplicando a segunda dose.

A lista das unidades pode ser consultada no site da Secretaria de Saúde: https://www.saude.df.gov.br/locaisdevacinacao.

Para receber a segunda dose, é necessário apresentar o cartão de vacinação da primeira dose no DF e documento de identificação.

A Secretaria de Saúde do DF também informou que aqueles que têm a vacina prevista no cartão para ser aplicada até o dia 7 de setembro já podem antecipar a aplicação.

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BELO HORIZONTE-MG

A prefeitura de Belo Horizonte anunciou que fará no dia 25 de agosto a aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19 para os trabalhadores do transporte aéreo (18 a 59 anos).

Não foi divulgado um local específico para a vacinação.

Obs.: Só poderão antecipar a segunda dose as pessoas do grupo convocado cuja data marcada no cartão para a aplicação seja menor ou igual a sete dias.

Para mais informações, acesse o site da prefeitura de BH:

https://prefeitura.pbh.gov.br/campanha-de-vacinacao-contra-covid-19

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CONFINS

O Aeroporto Internacional de Confins (MG) anunciou para hoje e amanhã (dias 1º e 2 de setembro) a aplicação da segunda dose da vacina para a covid-19 para os trabalhadores do transporte aéreo, incluindo os aeronautas, que tomaram a primeira dose no local.

1º de setembro: das 8h às 18h
2 de setembro: das 7h30 às 15h30

Local: saída do desembarque 2.

A administração do aeroporto pede que, em caso de dúvidas, seja enviada mensagem para o perfil no Instagram (entre 10h e 18h): https://www.instagram.com/bhairport.oficial.