Destaque 3

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, conforme aprovação da categoria em assembleia realizada em 15 de agosto, ingressou com ação judicial contra a Flyways Linhas Aéreas pelo descumprimento, por parte da empresa, da Convenção Coletiva de Trabalho.

A ação de cumprimento pleiteia liminarmente a regularização do pagamento das diárias de alimentação e vale alimentação, principalmente em relação aos atrasados desde fevereiro de 2016, de acordo com o disposto nas cláusulas 2.3 e 2.4 da CCT.

Considerando que a CCT estabelece que as diárias de alimentação são devidas a todos os aeronautas que estiverem prestando efetivo serviço ou à disposição da empresa, no todo ou em parte, a ação de cumprimento visa também o pagamento futuro das diárias de alimentação em todas as atividades realizadas em terra.

O processo foi distribuído na terça-feira (27) e aguarda apreciação do pedido liminar, o que será divulgado pelo SNA tão logo haja o julgamento.

Os demais assuntos discutidos em assembleia, como atraso e não-pagamento dos salários, ausência de depósitos do FGTS e suspensão do plano de saúde, serão objetos de uma ação trabalhista a ser promovida nos próximos dias.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas de Táxi Aéreo, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de setembro de 2016, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luis, 6817, sala 101, Congonhas, CEP: 04627-005, São Paulo/SP; Belo Horizonte: Representação do SNA, localizado na Praça Bagatelle, 204, Aeroporto de Pampulha, Vista Panorâmica, S/N, CEP: 31270-705, Belo Horizonte, MG; Macaé: Representação do SNA, localizado na Avenida Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira (Pestalozzi), 612, Parque Aeroporto, CEP: 27963-500, Macaé/RJ; Vitória: Auditório do Hotel Bristol Century Plasa, localizado na Avenida Dante Michelini, 435, Praia de Camburi, CEP: 29060-235, Vitória/ES; Jacarépagua: Auditório do Hotel Bourbon Barra Premium, localizado na Avenida Malibu, 1355, Barra da Tijuca, CEP: 22793-295, Rio de Janeiro/RJ; para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo 2016/2017; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo. 

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, após tomar conhecimento da prática adotada pela Infraero de determinar que os tripulantes acessem a área de embarque por canal alternativo, impedindo o embarque prioritário através do acesso de passageiros, oficiou a administração dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

No ofício, o SNA apontou a existência de normativa expressa na Resolução 207/2011, proferida pela Anac, na qual é previsto o acesso prioritário de tripulantes através do canal de embarque dos passageiros.

Tal medida foi realizada buscando o efetivo cumprimento do que a legislação prevê, para que a Infraero volte a adotar o correto procedimento e não prejudique os tripulantes com a medida, permitindo, assim, a efetiva colaboração dos tripulantes nos aeroportos.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar dúvidas dos aeronautas interessados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A empresa GX Airlines, com sede em Nanning (China), tem oportunidade para comandantes de A320.

Interessados deviam mandar currículo para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Detalhes do contrato:
Looking for Airbus 320 Captain In Nanning,
China 90/110/120 or 130 day off - $20,666 to $22,666 monthly
4 weeks on/ 4 weeks off or 2 weeks on/ 2 weeks off -15,266 monthly
6 weeks on/ 2 weeks off or 6 weeks on/ 3 weeks off- $21,600 or $19,500 monthly
3 weeks on/ 3 weeks off- 15,266 monthly

Mínimo para aplicar:
Total Flight Hours: 3000+
Type Rated Hours: PIC 600+ Current on type within 12month
ICAO English: Level 4 or Above Medical Certificate First Class

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não é responsável pelas informações das companhias aéreas e empresas de recrutamento, tampouco pelo processo de seleção.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou nesta quarta-feira da sétima reunião do grupo de trabalho da SAC (Secretaria de Aviação Civil) formado para tentar mitigar os problemas do risco baloeiro no espaço aéreo brasileiro. Também participaram a Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) e a Asagol.

Entre os assuntos discutidos esteve a preocupação com o aumento do número de avistamentos de balões nos últimos meses. O SNA e a Ifalpa ressaltaram a necessidade de ações efetivas dos órgãos de segurança pública para coibir o lançamento ilegal de balões, o que põe a aviação em risco.

O grupo de trabalho, que também conta com participações de Anac, Decea, Cenipa e Abear, foi formado após a Ifalpa ter enviado, em abril deste ano, um comunicado à SAC em que informou que o espaço aéreo do país foi rebaixado para a categoria “Criticamente Deficiente” ―um dos motivos principais foi justamente o perigo baloeiro.

A próxima reunião do grupo de trabalho está agendada para o dia 4 de outubro, na Secretaria de Aviação Civil, em Brasília.

Reforçamos o pedido para que todos os pilotos reportem avistamentos de balões, afim de ajudar no monitoramento pelas autoridades.

Para aprimorar as práticas de investigação da fadiga na aviação, a Comissão Nacional da Fadiga Humana, da qual o Sindicato Nacional dos Aeronautas faz parte, ao lado de Abrapac, Asagol, ATT, Abear, Anac, Iata, Embraer e Cenipa, está desenvolvendo uma pesquisa para verificar o impacto da fadiga humana de origem central sobre a fala de pilotos.

A pesquisa é desenvolvida em parceria com a fonoaudióloga Carla Vasconcelos, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Se você atua como piloto ou copiloto na aviação civil, participe. Os interessados poderão se inscrever por meio do link: www.fonoaudiologiaforense-mg.com.br/new/Account/Register.aspx.

Sua contribuição é fundamental para o aprimoramento da segurança na aviação.

Em busca de formar uma pauta de reivindicações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular que atenda plenamente aos anseios da categoria, o Sindicato Nacional dos Aeronautas abriu um canal de comunicação, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para que todos os tripulantes possam dar suas sugestões e tirar dúvidas.

Em breve, o SNA vai convocar assembleia para a discussão e aprovação da pauta de reivindicação para 2016/2017. A data-base da categoria é 1º de dezembro.

Esse é o momento de cada tripulante dar sua contribuição e sugerir mudanças e melhorias na CCT. Ressaltamos que a presença dos tripulantes nas assembleias é essencial para a discussão e formação da pauta.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para a convocação da assembleia específica para discutir o assunto.

Participe e faça sua parte!

A Aviation Exchange Consulting está procurando copilotos de B737NG para trabalhar na Oman Air. O screening será realizado em Dubai entyre os dias 25 e 27 de setembro.

Para reservar um lugar na seleção, é necessário enviar currículo para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais detalhes podem ser obtidos no site www.aexconsulting.com.

Veja abaixo os requerimentos mínimos:

Minimum Entry Requirements – First Officers:

• Valid ATPL
• Valid B737NG type rating;
• Current Class 1 Medical;
• 1500 total hours on multi-crew aircraft;
• 300 hours on B737NG;
• ICAO English Language Proficiency Level 5 or higher;
  •  Maximum age of 45 years at time of application.

O presidente interino Michel Temer vetou, no último dia 25/7, o artigo 181 da MP 714, que permitia o aumento do capital estrangeiro nas empresas brasileiras de aviação. Com o veto, a permissão continuará a ser de apenas 20%.  

Com a não expansão de capital estrangeiro nas empresas, foram também vetadas automaticamente as ressalvas trabalhistas presentes no texto, que eram defendidas pelo Sindicato em caso de abertura do capital. Para o comandante Tiago Rosa, diretor de Relações Sindicais do SNA, o trabalho não foi em vão.
“Sabemos das ameaças externas e internas que estão por vir. Esse tema será reivindicado novamente pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Frente Parlamentar dos Aeronautas na reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica”, afirmou.

A reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), em discussão no Senado, deverá trazer mudanças importantes para o setor.
A MP 714 havia sido enviada em março pela presidente afastada Dilma Rousseff e ampliava a participação do capital estrangeiro de 20% para 49%. Na Câmara, o governo defendeu o aumento de abertura para 100%. Sem consenso entre Legislativo e Executivo, a MP foi aprovada com o compromisso de o governo vetar os artigos sobre o aumento do capital estrangeiro. A discussão foi concluída com a publicação da Lei N° 13.319 no Diário Oficial.

Ponto para a categoria

Além de alterar questões tarifárias e administrativas da INFRAERO, a Lei N° 13.319 aumentou a proteção ao tripulante brasileiro na nova redação do artigo N°156 do CBA.

O novo texto afirma que a função remunerada a bordo de aeronaves, nacionais ou estrangeiras, quando operadas por empresa brasileira no formato de intercâmbio, é privativa de titulares de licenças específicas emitidas pela autoridade de aviação civil brasileira e reservada a brasileiros natos ou naturalizados.

O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – Sindag inicia a primeira pós-graduação brasileira em Gestão Estratégica de Empresas de Aviação Agrícola nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, em Porto Alegre – RS.
 
Serão 390 horas/aula, envolvendo Planejamento de Operações Aeroagrícolas, Marketing Estratégico, Gestão Estratégica de Custos e de Pessoas, Negociação e Comunicação, entre outras disciplinas.

Voltadas para empresários, pilotos e demais interessados no setor, as aulas serão quinzenais.
Os associados do SNA terão as mesmas condições de pagamento dos sócios do Sindag.

Quem ainda não tem curso superior também pode cursar as aulas. Neste caso, o aluno recebe um diploma de curso de extensão universitária.
 
Para mais informações, acesse http://goo.gl/StQoeV

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa Líder Táxi Aéreo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de julho de 2016, às 17:30 horas em primeira convocação e às 18:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luís, 6817, sala 101, Congonhas, São Paulo/SP; Belo Horizonte: CHB – Escola de Aviação, localizado na Rua Líder, 43, Aeroporto da Pampulha, São Luís, Belo Horizonte/MG; Macaé:Auditório do Hotel Mercure Macae, localizado na Avenida Atlântica, 1260, bairro Praia de Cavaleiros, Macaé/RJ; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre proposta de percentual para reajuste salarial.

São Paulo, 07 de julho de 2016.

RODRIGO SPADER
Presidente