Após quase um ano de trabalho de uma comissão de especialistas, da qual o Sindicato Nacional dos Aeronautas fez parte, o anteprojeto elaborado para a reforma do Código Brasileiros de Aeronáutica foi transformado em projeto de lei (PLS 258/2016).
A primeira reunião da comissão especial do Senado destinada a examiná-lo será realizada no próximo dia 12 de julho.
CLIQUE AQUI PARA VER O RELATÓRIO FINAL DO ANTEPROJETO
CLIQUE AQUI PARA VER A ÍNTEGRA DO PLS 258/2016
Com 374 artigos, o projeto de lei irá passar inicialmente pela comissão especial do Senado e depois irá a plenário, podendo também passar por outras comissões ―após a tramitação no Senado, será remetido à Câmara.
Como membro integrante da comissão de especialistas que elaborou o anteprojeto, o SNA atuou de forma a defender interesses dos aeronautas no novo CBA. A versão final enviada ao Senado foi fruto de votação entre os integrantes.
O sindicato continuará ativo no acompanhamento da tramitação do projeto de lei para garantir que o novo código seja moderno, sustentável e preserve direitos dos tripulantes brasileiros.
Pedimos a todos os aeronautas que leiam o relatório e o projeto de lei e que contribuam com suas sugestões, que poderão ser apresentadas na forma de emendas ao projeto. As sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail projetodelei@
Ressaltamos também a importância da participação da categoria em Brasília, para dar suporte ao SNA e pressionar os parlamentares no sentido de aprovar uma lei de extrema importância para a profissão, que possa melhorar as condições de trabalho de todos, sempre garantindo so direitos dos aeronautas.