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A Comissão Eleitoral informa que o evento-teste promovido pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) foi finalizado nesta quinta-feira (24), às 18h.

Caso o associado apto a votar não tenha recebido o e-mail do MPT para participar do evento-teste (cheque inclusive a caixa de spam) deverá reportar para a comissão eleitoral até as 18h do dia 28 de março pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Todos os associados aptos a votar e com o cadastro atualizado receberão o link para votação, que ocorrerá de 4 a 11 de abril, independentemente da participação do associado no evento-teste.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a comissão eleitoral: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Após análise da comissão designada sobre os pedidos de impugnação apresentados, dando prosseguimento ao encaminhamento dado pelo Ministério Público do Trabalho, a Latam Airlines Brasil promoveu mudanças na lista única de pilotos para transição entre frotas e para elevação de nível a ser votada em breve.

A empresa informou que as mudanças consideraram decisões liminares vigentes nos processos da TAM Marília.

Lista única de pilotos (atualizada): https://tinyurl.com/4fnmatue

Em breve o SNA irá convocar os pilotos da Latam para assembleia plebiscitária on-line que irá deliberar sobre um acordo coletivo para implementação da nova lista.

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Após reuniões com o deputado federal Sanderson (PL-RS), o SNA conseguiu uma importante vitória ao convencer o parlamentar a retirar a proposta de emenda 77, que ele próprio havia apresentado, da Medida Provisória nº 1.089, conhecida como MP do Voo Simples.

A emenda, que poderia ser extremamente nociva para a aviação, pretendia permitir que empresas brasileiras pudessem arrendar aeronaves já com tripulação, independentemente da nacionalidade.

Se aprovada, poderia abrir caminho para terceirização irrestrita, criação de companhias “virtuais”, precarização dos serviços, dificuldades de fiscalização e arrecadação de tributos, concorrência desleal no setor e prejuízos para a regulamentação de pilotos e comissários.

Em nome da categoria, o SNA agradece ao deputado Sanderson por ter entendido o pleito dos pilotos e comissários e por retirar da tramitação da MP essa proposta de emenda.

O sindicato agradece também aos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Coronel Tadeu  (UNIÃO-SP) e General Peternelli (UNIÃO-SP, relator da MP) pelo empenho em garantir proteção aos aeronautas.

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Após apresentar questionamentos à Sideral baseados em denúncias de tripulantes e de receber resposta em que a empresa nega qualquer irregularidade relativa ao cumprimento da CCT e da Lei do Aeronauta, o SNA enviou um novo ofício à companhia na quarta-feira (23) em que pede esclarecimentos específicos sobre os temas abordados.

Sobre as denúncias de pagamento de valor inferior à hora de voo para o tripulante extra a serviço, o SNA ressalta no ofício que as rubricas nos contracheques comprovam que o valor atribuído à hora de voo como tripulante extra não corresponde ao valor integral da hora de voo para todos os aeronautas.

Desta forma, solicita à Sideral que esclareça qual é a metodologia de pagamento da parcela salarial variável de seus tripulantes, especificamente a diferenciação entre o “valor da hora de voo” e o “valor da hora de voo como tripulante extra”.

Quanto às denúncias de supressão do pagamento do “reembolso” referente a ajuda de custo aos tripulantes que não residem na base contratual, o SNA destaca que a empresa, em sua resposta, confirma ter conferido reembolsos a determinados aeronautas em circunstâncias específicas.

Assim, torna-se necessário esclarecimento acerca destas circunstâncias, pois, a depender de determinados parâmetros legais, essa prática tida pela empresa como “liberalidade” transforma-se em direito e passa a integrar o patrimônio jurídico do empregado.

Por fim, o SNA solicita reunião com representante da Sideral para que sejam tratadas essas questões, bem como outras que a entidade sindical e a empresa entenderem pertinentes.

O SNA aguarda uma resposta da Sideral o mais breve possível.

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O SNA enviou um ofício nesta quarta-feira (23) à Gol Linhas Aéreas no qual questiona a companhia a respeito de denúncias feitas por tripulantes de suposto descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho sobre programa do part-time voluntário, sobreaviso longo e troca de voos e de folgas, aprovado pelos aeronautas no dia 21 de dezembro de 2021.

Os tripulantes relatam que não vem sendo possível fazer a troca de programações de voos por folgas.

O SNA ressalta que o ACT é explícito sobre a possibilidade de troca de voos por folgas entre tripulantes, sendo que a companhia pode negar o pedido somente conforme o estipulado no parágrafo sétimo da Cláusula 7ª:

“A EMPRESA reserva-se no direito de negar trocas caso as escalas resultantes violem qualquer outra cláusula regulamentar prevista na Lei do Aeronauta e na CCT vigente não explicitada neste acordo”.

O SNA espera que a Gol permita a troca de voos por folgas em cumprimento ao disposto no ACT e aguarda um posicionamento da companhia o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/2x6mzez3

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Devido ao atraso no pagamento dos salários por parte da Passaredo, o SNA cancelou a reunião que seria realizada on-line com os tripulantes nesta terça (22) e também suspendeu as tratativas para uma possível votação de proposta de acordo coletivo da companhia.

O sindicato irá tomar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir os direitos dos tripulantes.

Um ofício questionando a empresa já foi enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/jv55t5u

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O SNA fez uma live em seu canal no Youtube nesta segunda-feira (21) para expor aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas os desdobramentos sobre a reunião com a empresa na qual foi apresentada a pauta de reivindicações dos aeronautas, aprovada em assembleia no dia 27 de janeiro.

A empresa assumiu compromisso de comunicar mensalmente, a partir de abril de 2022:

- Ações publicadas nas escalas;
- Atendimento de folgas;
- Elevações de nível;
- Trocas de equipamento;
- Transferências.

A companhia também informou que já investiu em uma melhora nos protocolos de atendimento dos escaladores e que espera uma redução do número de períodos em branco/ocultos nas escalas.

O SNA pede que os tripulantes fiquem atentos ao cumprimento dos compromissos e que façam denúncias ao sindicato caso necessário para que a empresa possa ser cobrada.

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O SNA vai fazer uma reunião on-line nesta terça-feira (22), às 16h, com os aeronautas associados da Passaredo Linhas Aéreas, para fazer a leitura da minuta da proposta da empresa para um acordo coletivo que versa sobre estabilidade de emprego, licença não remunerada e mudança da data de pagamento de salário.

O link para participar da reunião será enviado por e-mail pelo sindicato aos associados.

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O SNA apoia e endossa o posicionamento da Ifalpa (Federação Internacional de Associações de Pilotos de Linha Aérea), publicado nesta segunda-feira (21), sobre o acidente com o Boeing 737-800 da China Eastern (voo MU-5735).

Em primeiro lugar, o sindicato lamenta profundamente as mortes dos 123 passageiros e nove tripulantes e se solidariza aos familiares das vítimas.

SNA e Ifalpa também salientam a necessidade de uma investigação minuciosa do acidente e repudiam quaisquer especulações infundadas sobre possíveis causas.

Somente a investigação pelos órgãos responsáveis poderá permitir que respostas sejam alcançadas de forma correta e precisa.

Íntegra do comunicado da Ifalpa: https://tinyurl.com/2ddh4exx