O SNA informa que, excepcionalmente nesta quarta-feira (4), o escritório regional do Rio de Janeiro ficará fechado.
 
O expediente voltará ao normal no dia 5 de maio.
 
Em caso de necessidade, entre em contato com o SNA na sede São Paulo ou por qualquer um de nossos canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento
 
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A Alta (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), em parceria com a Icao, Iata e a Flight  Safety Foundation, vai realizar o evento 11th Pan American Aviation Safety Summit, em São Paulo, de 6 a 8 de junho de 2022.
 
Valores e inscrições no site: https://altasafetysummit.com/register-fees
 
Ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
A agenda se concentrará na revisão das tendências de segurança e no desenvolvimento de soluções críticas para o futuro da indústria da aviação, especificamente na região pan-americana, considerando o contexto da pandemia de covid-19.
 
 

O SNA enviou à VoePass Linhas Aéreas um novo ofício na quarta-feira (27), em que volta a questionar a empresa sobre as denúncias de que a publicação das escalas dos tripulantes continua sendo realizada fora do prazo legal, em desconformidade com a Lei do Aeronauta e a CCT vigente.
 
O sindicato ressalta que, apesar do compromisso verbal da companhia com os tripulantes, expresso em assembleia, nenhuma correção foi feita até o momento.
 
Por fim, o SNA destaca que, caso não seja feita a regularização imediata, tomará as medidas judiciais cabíveis para garantir os direitos dos aeronautas da companhia.
 
Íntegra do ofício enviado à VoePass: https://tinyurl.com/3cafacjz
 
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Após questionamentos feitos pelo SNA sobre o pagamento da hora de voo aos tripulantes extra a serviço, com base em denúncias de aeronautas, a Sideral Linhas Aéreas se comprometeu a “efetivar uma minuciosa verificação” para apurar “eventuais irregularidades”.
 
A empresa afirmou ainda que caso constate diferenças, “se compromete a proceder a partir do mês de junho de 2022 aos ajustes necessários para que o tripulante extra possa receber a hora de voo nos moldes estabelecidos na cláusula 3.2.8 da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria profissional em vigência”.
 
O SNA aguarda a apuração da Sideral o mais breve possível e a pronta correção de quaisquer irregularidades.
 
Em caso de dúvidas, entre em contato com o SNA.
 
 
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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26) a Medida Provisória 1.089/21, conhecida como MP do Voo Simples, que modifica normas da aviação civil, com salvaguardas defendidas pelo SNA e pela categoria dos aeronautas para proteção de pilotos e comissários. A matéria será enviada agora para apreciação do Senado.
 
O texto aprovado na Câmara incluiu um artigo específico determinando que questões trabalhistas de tripulantes devem se resolver com base exclusivamente na CLT, na Lei do Aeronauta e nas convenções e acordos coletivos de tralho, afastando a possibilidade de o CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) ou outras leis afetarem a categoria.
 
Após uma campanha feita pelo SNA, foi conquistada também outra importante vitória, com a retirada da proposta de emenda 77, que poderia ser extremamente nociva para a aviação.
 
A emenda, retirada pelo seu autor, deputado federal Sanderson (PL-RS), após reuniões com a categoria, pretendia permitir que empresas brasileiras pudessem arrendar aeronaves já com tripulação, independentemente da nacionalidade.
 
Isso poderia abrir caminho para terceirização irrestrita, criação de companhias “virtuais”, precarização dos serviços, dificuldades de fiscalização e arrecadação de tributos, concorrência desleal no setor e prejuízos para a regulamentação de pilotos e comissários.
 
Em nome da categoria, o SNA agradece aos deputados pela compreensão das demandas específicas da profissão, especial aos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Coronel Tadeu (UNIÃO-SP) e General Peternelli (UNIÃO-SP, relator da MP) pelo empenho em garantir proteção aos aeronautas.

Em decisão publicada nesta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho condenou a Itapemirim Transportes Aéreos, em ação coletiva movida pelo SNA, a pagar diárias de alimentação e vale-alimentação em atraso, a partir de novembro de 2021 e enquanto perdurar o contrato de trabalho e a vigência da norma coletiva (CCT 2020/2021).

Desta forma, foi confirmada a decisão liminar de novembro de 2021.

A decisão também determina o pagamento aos que estavam em treinamento (desde dezembro/2020) e estabelece multa e por descumprimento.

Cabe recurso por parte da companhia.

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Em assembleia realizada pelo SNA no último dia 14, os tripulantes instrutores de voo da STS Escola de Aviação Civil aprovaram um Acordo Coletivo de Trabalho com vigência até abril de 2024.

O acordo prevê, além do piso salarial normativo, adicional de 30% de periculosidade sobre todas as parcelas remuneratórias, adicionais por hora de voo e desempenho de função, adicional noturno de 50% sobre a hora em voo e no trabalho em solo, mínimo de oito folgas mensais, custeio pela escola de revalidações de CHT e CMA, diária de alimentação e auxílio transporte.

Íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/2p8dbpyp

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O diretor Henrique Hacklaender comenta a reunião desta segunda-feira (18) com a ITA Transportes Aéreos, após aquisição da empresa pela financeira Baufaker Consulting.

A empresa se comprometeu a apresentar até o dia 3 de maio um esboço de proposta que vise pacificar as dívidas trabalhistas.
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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