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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 13 de novembro de 2019, às 17:30h, em primeira convocação, e às 18:00h, em segunda e última convocação, em Cabo Frio: Remmar Residence Hotel - Av. Teixeira e Souza, 1203 - Braga, Cabo Frio - RJ, CEP 28907-410 para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo eleitoral de Representante Sindical da CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S.A; b) Instauração do processo eleitoral; c) Deliberação dos procedimentos de votação virtual e outras deliberações concernentes ao processo eleitoral.

São Paulo, 11 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA convida todos os copilotos da Latam para uma reunião que será realizada no próximo dia 21 de novembro, em São Paulo, para tratar de questões específica desse grupo de tripulantes.

Reunião de copilotos da Latam
Data: 21/11/2019
Horário: 13h30
Local: Sede do SNA, rua Barão de Goiânia, 76, São Paulo    

O SNA informa que, excepcionalmente, não haverá expediente no escritório regional de Campinas nesta segunda-feira, dia 11 de novembro.

O expediente voltará ao normal no dia 12 de novembro.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

A próxima reunião entre SNA e Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) para negociação da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, que estava agendada para esta terça-feira, dia 12 de novembro, foi remarcada para o próximo dia 19.

A remarcação foi necessária em razão da tramitação do projeto de lei que regula a aposentadoria especial e da necessidade de engajamento máximo de toda a categoria nessa semana em Brasília. Saiba mais: .

Na próxima reunião da CCT, o SNA buscará avançar em pontos importantes para a renovação. Assim que uma proposta estruturada estiver finalizada, uma assembleia será convocada para a deliberação dos associados.

Veja como foi a última reunião: .

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

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A Fespla (Federação dos Sindicatos de Pilotos da América Latina) encaminhou um comunicado ao Senado Federal brasileiro no qual ressalta a importância de que os tripulantes sejam incluídos entre as categorias profissionais que têm direto a aposentadoria especial.

Tramita no Senado o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial. Nesta terça (12), deverá ser apresentado relatório na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), e o SNA convoca toda a categoria para comparecer e ajudar conscientizar os parlamentares (veja mais abaixo).

No comunicado, assinado pelo vice secretário-geral da Fespla, comandante Daniel Bianco, a entidade ressalta que diversos países do mundo concedem aos tripulantes a aposentadoria especial devido às condições adversas da profissão.

Entre elas, listam a pressão atmosférica anormal da cabine, baixa umidade do ar (recirculado), ruído excessivo, exposição à radiação ionizante, problemas físicos e psicológicos decorrentes das mudanças constantes de fuso horário, qualidade do sono prejudicada pelas escalas de trabalho e muitas outras.

Clique para ver o comunicado na íntegra (em inglês): .

Mais uma vez, o SNA pede aos pilotos e comissários que compareçam a Brasília nesta terça para ajudar na luta pela aposentadoria especial. Haverá serviço gratuito de vans a partir das 9h.

Saiba mais: .

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (8), em Campinas, os aeronautas associados da Latam Cargo (Absa Aerolinhas Brasileiras S/A) deliberaram por aprovar os procedimentos para instauração de processo eleitoral para representante sindical da companhia.

Conforme definido na assembleia, a votação será feita on-line, entre os dias 28 e 29 de novembro.

O requerimento de registro de candidaturas será feito do dia 11 de novembro ao dia 18 de novembro, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Todos os que manifestarem interesse receberão por e-mail a ficha de inscrição e as instruções de procedimento.

Lembramos que o aeronauta deve estar apto a candidatura, de acordo com o previsto no estatuto do SNA. O sindicato fará a análise da documentação dos candidatos e, caso necessário, solicitará adequações entre os dias 21 e 22 de novembro.

As chapas individuais registradas serão publicadas nos meios de comunicação do SNA no dia 25 de novembro.

No dia 28 de novembro, o SNA irá divulgar um link pelo qual os aeronautas com direito a voto deverão se cadastrar para votação.  Cada aeronauta receberá então por e-mail um link para votar efetivamente, entre os dias 28 e 29 de novembro.

No dia 2 de dezembro será realizada assembleia para apuração dos votos e divulgação do resultado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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Em assembleia realizada nesta sexta-feira (8), em Campinas, os aeronautas associados da Total Linhas Aéreas deliberaram por aprovar os procedimentos para instauração de processo eleitoral para representante sindical da companhia.

Conforme definido na assembleia, a votação será feita on-line, entre os dias 21 e 23 de novembro.

O requerimento de registro de candidaturas será feito do dia 11 de novembro ao dia 13 de novembro, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Todos os que manifestarem interesse receberão por e-mail a ficha de inscrição e as instruções de procedimento.

Lembramos que o aeronauta deve estar apto a candidatura, de acordo com o previsto no estatuto do SNA. O sindicato fará a análise da documentação dos candidatos e, caso necessário, solicitará adequações até o dia 18 de novembro.

As chapas individuais registradas serão publicadas nos meios de comunicação do SNA no dia 19 de novembro.

No dia 21 de novembro, o SNA irá divulgar um link pelo qual os aeronautas com direito a voto deverão se cadastrar para votação.  Cada aeronauta receberá então por e-mail um link para votar efetivamente, entre os dias 21 e 23 de novembro.

No dia 26 de novembro será realizada assembleia para apuração dos votos e divulgação do resultado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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A segunda instância da Justiça do Trabalho reverteu decisão que havia decretado a extinção de uma ação coletiva proposta pelo SNA em 2014, em que a Avianca é cobrada por alteração salarial lesiva (redução salarial) ligada ao DSR.

A companhia passou a discriminar nos contracheques o valor do DSR sobre a parte variável da remuneração, de modo a reduzir o valor unitário pago por quilômetro.

O objetivo com isso era evitar o aumento em sua folha salarial decorrente de uma outra ação coletiva sobre DSR proposta pelo SNA, relativa ao pagamento deste sobre a parte variável da remuneração.

A primeira instância havia decretado a extinção do processo por entender que as duas ações seriam idênticas.

O Tribunal, por sua vez, compreendeu que uma ação trata do pagamento do DSR sobre a parte variável da remuneração, enquanto a outra diz respeito à redução salarial decorrente da discriminação do DSR no contracheque.

Assim, o Tribunal determinou o retorno à primeira instância e o prosseguimento da ação de alteração salarial para análise de mérito.

Ressaltamos, por fim, que na ação sobre o pagamento do DSR sobre a parte variável da remuneração houve julgamento favorável aos aeronautas nas duas primeiras instâncias, mas a empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho —a análise ainda está pendente.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Diante de diversas denúncias recebidas de tripulantes sobre irregularidades trabalhistas e descumprimentos de normas da Convenção Coletiva de Trabalho na Omni Táxi Aéreo, o SNA ingressou com ação de produção antecipada de provas contra a companhia.

A Justiça já deferiu prazo de 30 dias, a contar da intimação, para que a empresa apresente os documentos solicitados, sob pena de multa diária.

Na hipótese de não apresentação por parte da empresa, será realizada a busca e apreensão por oficial de justiça.

Assim que receber a documentação e fizer uma análise, o SNA tomará as medidas judiciais cabíveis para garantir todos os direitos dos tripulantes da Omni.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O SNA informa que, excepcionalmente, não haverá expediente no escritório regional de Porto Alegre na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro.

O expediente voltará ao normal no dia 12 de novembro.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.