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O SNA vai realizar nesta quarta-feira (28), às 18h, uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a vacinação dos aeronautas contra a covid-19.

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Veja nota de posicionamento do SNA sobre a vacinação: https://tinyurl.com/3m9r7yub.

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O SNA vai realizar nesta quarta-feira (28), às 17h, uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Gol Linhas Aéreas sobre a proposta da empresa para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho de jornada interrompida.

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Desde o início da pandemia de covid-19, pilotos e comissários de voo estão na linha de frente do combate ao coronavírus. A categoria demonstrou um forte senso de dever cívico, enfrentando situações de risco para manter o país conectado e a economia nacional funcionando, transportando pessoas, cargas, alimentos, equipamentos, medicamentos, vacinas e órgãos por todo o Brasil.

Os tripulantes brasileiros precisam ser reconhecidos como categoria essencial e precisam receber a vacina contra a covid-19 urgentemente —ou, ao menos, ter uma previsão exata de quando poderão receber a vacina.

O SNA trabalhou desde o início para defender essa necessidade e conseguiu que a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento desta emergência de saúde pública, incluísse os aeronautas como grupo prioritário para a vacinação.

Posteriormente, o SNA cobrou posicionamento do Ministério da Saúde, que confirmou a categoria como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.

Ocorre, porém, que cada estado da federação aplica o plano nacional conforme suas próprias regras —e muitas vezes sem qualquer regra muito bem definida. Até o momento, a vacinação dos pilotos e comissários não começou em nenhum local do país, mesmo com a determinação expressa de que a categoria é, sim, grupo prioritário.

As informações oficiais quase sempre são desencontradas e, por isso mesmo, o SNA vem constantemente questionando órgãos públicos e governos sobre quando de fato terá início a vacinação dos tripulantes —sem conseguir obter resposta definitiva.

Tudo isso reforça ainda mais a importância de priorizar aqueles que estão mais expostos e que desempenham papel importante no controle da doença, como os aeronautas.

É notório o papel vital do transporte aéreo na facilitação da resposta à pandemia, incluindo a distribuição oportuna de medicamentos, kits de testes, equipamentos de proteção e vacinas.

Desta forma, o SNA e a categoria pedem respostas às autoridades em todos os níveis, federal, estadual e municipal, para que a vacinação da categoria seja iniciada urgentemente, de forma a impedir ainda mais perdas de vidas daqueles que nunca deixaram de enfrentar essa pandemia de frente.

#VacinaJá #VacinaSim #VoarÉNossaMissão

Em ofício enviado nesta segunda-feira (26) à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, o SNA requereu que seja informado em que momento ocorrerá a vacinação dos aeronautas.

Lembramos que de acordo com a lei nº 13.979/2020, os aeronautas são considerados profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, devendo, pois, o poder público adotar medidas para preservar a saúde e a vida destes trabalhadores.

O Plano Nacional Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 também coloca os aeronautas nos grupos prioritários.

Em resposta a questionamento do SNA, o Ministério da Saúde também confirmou que a categoria dos aeronautas se encontra entre os grupos elencados como prioritários para a vacinação.

Em despacho da Secretaria de Saúde, consta a informação de que foram definidos como grupo alvo da vacinação prioritária os trabalhadores de transporte coletivo metroviário, ferroviário, aquaviário, aéreo e rodoviário. Não há, portanto, distinção de preferência entre trabalhadores do transporte aéreo e trabalhadores destas outras modalidades de transporte citadas.

Desta forma, o SNA espera uma resposta sobre a vacinação deste grupo o mais breve possível.

Seguindo as melhores práticas de instituições nacionais e internacionais, o SNA irá criar quatro comitês temáticos e grupos de trabalho com o objetivo de produzir estudos, pareceres e sugestões de posicionamento em temas de relevância para os tripulantes, que servirão de apoio ao sindicato em questões técnicas ligadas à aviação civil.

Para isso, o sindicato busca entre seus associados voluntários para participar de cada um desses grupos —saiba como se inscrever abaixo.

Os quatro comitês serão:

 - Comitê de Segurança de Voo, Análise e Prevenção de Acidentes e Fatores Humanos (SAF);

- Comitê de Assuntos Profissionais, Governamentais e Legais (PGL);

- Comitê de Security, Aeródromos e Facilitação do Acesso (SEC);

- Comitê de Pilotos Remotos (RPA).

Os membros dos comitês e grupos de trabalho deverão se reunir periodicamente, presencialmente ou de forma remota, para desenvolver os estudos e trabalhos.

Com essa iniciativa, o SNA espera poder ampliar a participação dos associados em questões prioritárias para a categoria discutidas nacional e internacionalmente em instituições como Anac, Icao, Ifalpa, além de outros órgãos de governo e o setor privado.

Para fazer parte dos grupos é necessário ser associado ao SNA.

Ressaltamos, por fim, que as atividades desenvolvidas no âmbito dos comitês temáticos e dos grupos de trabalhos serão de caráter voluntário, com intuito de desenvolvimento profissional e científico, não podendo seus membros receberem qualquer tipo de remuneração pelas atividades desenvolvidas.

Para se inscrever, acesso o formulário: http://tinyurl.com/comites-inscricao.

Veja o regulamento: https://tinyurl.com/tematicos-regulamento.

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Após um novo ofício do SNA sobre procedimentos para evitar o risco de contaminação por covid-19 no serviço de bordo dos voos internacionais, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) enviou resposta e publicou uma nota técnica em que se posiciona sobre diversos pontos.

Diante da resposta da Anvisa, o SNA fez nesta sexta-feira (23) solicitação às empresas aéreas de cumprimento das alterações recomendadas.

Segunda a Anvisa, “será apreciada a sugestão para que o operador aéreo destine um banheiro exclusivo para uso dos tripulantes, durante todos os voos, conforme recomendação da OACI, bem como, que, para o embarque e desembarque de passageiros, seja adotado o procedimento de orientação via interfone, sem que os comissários de voo tenham que permanecer nos corredores”.

A Anvisa ressalta, contudo, “que os agentes de terra e comissários deverão atentar que não haja aglomeração de passageiros durante os procedimentos de embarque e desembarque”.

Em relação ao pedido de suspensão do serviço de bordo em voos internacionais, a Anvisa afirma que “a medida carece de maiores estudos, pois em voos longos, a alimentação também é necessária à manutenção da saúde. Suspender a oferta de alimentos em voos internacionais, partindo do Brasil, poderá estimular que os passageiros adentrem com alimentos para consumo a bordo, o que poderá acarretar descontrole a este consumo e, consequentemente, maior risco a bordo”.

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Diante da conduta abusiva da Líder Táxi Aéreo, confirmada em resposta a um ofício enviado pelo SNA, de proibir os tripulantes de receber visitas de seus familiares nos hotéis em que ficam hospedados durante o repouso regulamentar, o sindicato ajuizou ação coletiva para que a empresa pare imediatamente de impor tal proibição, sob pena de multa a ser arbitrada pela Justiça do Trabalho.

Também foi requerida indenização por dano moral coletivo gerado aos aeronautas, considerando que a empresa está impedindo a livre disposição do período de repouso, a integração familiar dos tripulantes e o direito à desconexão dos trabalhadores.

A ação foi distribuída em Brasília e aguarda decisão em tutela de urgência.

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Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (23), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, sobre os impactos da pandemia no transporte aéreo, o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, falou sobre possíveis caminhos para a superação da crise e reafirmou a necessidade de medidas para proteger pilotos e comissários, que sempre estiveram na linha de frente  —cobrando mais uma vez uma previsão para vacinação da categoria contra a covid-19.