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O SNA se reuniu nessa segunda-feira (24) com gestores da empresa Omni Táxi Aéreo para tratar da implementação de escalas para os tripulantes conforme prevê a Lei do Aeronauta.

No encontro, foram feitas elucidações sobre definições de conceitos como sobreaviso, reserva e dias de folga.

A empresa assumiu o compromisso de fazer um cálculo de custos para realizar as alterações, assim como elaborar um esboços de escalas.

A próxima reunião está marcada para dia 2 de junho.

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Recentemente, os primeiros tripulantes brasileiros conseguiram tomar a vacina contra a covid-19 como grupo prioritário, em Maceió-AL, cumprindo a determinação do Ministério da Saúde —o pedido de inclusão de pilotos e comissários como prioritários foi feito pelo SNA ainda em 2020 e confirmado no plano nacional de imunização em janeiro de 2021.

Por enquanto, apenas a capital alagoana está de fato vacinando aeronautas. Porém o sindicato, como vem fazendo desde o início da campanha de vacinação, mantém esforços para cobrar a convocação para imunização da categoria em todos os estados e municípios.

Por ora, os aeronautas que passarem por Maceió e que assim desejarem podem comparecer a um dos postos para vacinação. É importante levar: RG, crachá, cópia do último holerite e ofício do Ministério da Saúde enviado ao SNA dizendo que tripulantes podem tomar a vacina em qualquer localidade.

Ofício do Ministério da Saúde: https://tinyurl.com/fd3vyrdy.

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Em assembleia realizada on-line na quarta-feira (19), os aeronautas associados ao SNA da Embraer aprovaram por unanimidade a proposta do termo aditivo apresentada pela empresa para a alterar as cláusulas que versam sobre a tempo máximo fora da base contratual.

O aditivo aprovado será incorporado ao Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 17 de novembro de 2020.

Íntegra do aditivo aprovado: https://tinyurl.com/55s6657j.

Íntegra do ACT original: https://tinyurl.com/y5gv7nt9.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento.

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Em assembleia realizada pelo SNA na quarta-feira (19), os tripulantes instrutores de voo do Aeroclube de Jundiaí-SP aprovaram a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência até fevereiro de abril de 2023.

O acordo prevê, além do piso salarial normativo, adicional de 30% de periculosidade sobre todas as parcelas remuneratórias, adicionais por hora de voo e desempenho de função, mínimo de oito folgas mensais, o custeio pelo aeroclube com as revalidações do CHT e CMA, diárias de alimentação e auxílio transporte.

Vale ressaltar também a aprovação da proibição de contratação de mão de obra locada.

Lembramos que os aeronautas podem e devem procurar o SNA para informar e denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), relator da Medida Provisória 1029/2021, que faz alteração na lei 13.475/2017, a Lei do Aeronauta, apresentou na terça-feira (18) parecer em que pede a aprovação integral da MP e a rejeição das emendas apresentadas ao texto.

A MP 1029/2021, publicada em 11 de fevereiro pelo governo federal, altera o art. 20 da Lei do Aeronauta, que faz a salvaguarda contra a terceirização, permitindo o trabalho terceirizado de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia.

A rejeição das emendas apresentadas é justamente o que defende o SNA, haja vista que muitas das alterações propostas poderiam acarretar graves riscos à aviação e à segurança de voo.

O sindicato e a categoria ressaltam que emendas apresentadas poderiam ampliar a previsão de terceirização do texto original e fazer outras alterações nocivas ao exercício da profissão de tripulante.

Lembramos que Medidas Provisórias têm validade de 120 dias e só continuam valendo posteriormente, convertidas em lei, se foram aprovadas em votações na Câmara e no Senado —no caso da MP 1029/21, a data limite é 10 de junho.

Caso não seja aprovada nas votações no Congresso, a MP perde a eficácia. Por isso, os tripulantes devem ficar atentos à tramitação da MP até a data limite.

Veja a íntegra do parecer do deputado Lupion: https://tinyurl.com/uv2yajkv.

Saiba mais sobre os riscos da terceirização para a aviação: https://tinyurl.com/y8ngn5kl.

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A cidade de Maceió-AL iniciou a vacinação dos pilotos e comissários de voo contra covid-19 no último dia 17 de maio, porém está exigindo dos tripulantes apresentação de comprovante de residência no município.

Diante disso, o SNA enviou ofício ao governo de Maceió em que alerta que o próprio Ministério da Saúde, em resposta a questionamento do sindicato, informou que “o aeronauta poderá tomar a vacina no município onde está no momento da convocação”.

Assim, o SNA pede que especificamente para a categoria dos aeronautas (tripulantes de aeronave/Lei 13.475/2017), a cidade deixe de exigir o comprovante de residência, sobretudo pela especificidade da categoria — que se desloca por todo o país e, por vezes, não tem condições de realizar a vacinação no local tido como residência.

Outra capital, São Luís-MA, anunciou para o dia 21 de maio o início da vacinação para trabalhadores do transporte aéreo, porém restrito a quem atua no aeroporto da cidade.

O SNA também já enviou ofício ao governo do município alertando que é necessário incluir os aeronautas como trabalhadores do transporte aéreo, conforme a lista de grupos prioritários do PNI, e alertando sobre a normativa do Ministério da Saúde para que os aeronautas possam se vacinar mesmo estando fora de seu local de residência.

O SNA esclarece também que, apesar dos rumores de que a vacinação para aeronautas teria tido início também em Salvador, o governo do município respondeu a ofício enviado pelo SNA informando que ainda não foi feita a convocação para a vacinação do grupo, apesar de estar entre os prioritários, e que isso irá ocorrer conforme forem entregues mais doses da vacina.

Por fim, o SNA ressalta que continua em contato constante com o governo federal e com governos de estados e municípios de todo o país para cobrar o início da vacinação dos tripulantes, porém inicialmente apenas Maceió e São Luís fizeram de fato a convocação.

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Em votação realizada on-line nesta quinta-feira (20), os aeronautas associados da Azul Linhas Aéreas deliberaram por aprovar a proposta de ACT apresentada pela empresa para a conversão da Licença Não Remunerada Voluntária em Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho, nos termos da Medida Provisória 1045/2021.

Foram registrados 92,09% de votos a favor da aprovação, 5,14% de votos contrários e 2,77% de abstenções.

A mudança permitirá o acesso ao BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), concedido pelo Governo Federal, àqueles que aderiram ou que vierem a aderir à LNR voluntária.

- Íntegra da proposta aprovada: https://tinyurl.com/vbrsnb7z.

Assim, seguindo o que determina a MP, a Azul deverá agora informar ao Ministério da Economia quais são os tripulantes com suspensão de contrato que têm direito ao benefício para que as parcelas sejam pagas.

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O SNA enviou notificação extrajudicial ao Aeroclube de Itanhaém na quarta-feira (19), após ter recebido denúncias de irregularidades trabalhistas e de segurança sanitária em relação aos aeronautas.

De acordo com as denúncias, os aeronautas contratados como pessoal de apoio não estariam sendo registrados, o que violaria o art. 20 da Lei nº 13.475/2017 (Lei do Aeronauta).

Os tripulantes contratados como instrutores de voo também não estariam recebendo parcela fixa de seu salário, recebendo apenas parcela variável por hora de voo, em violação ao art. 56 da Lei do Aeronauta.

As denúncias afirmam também que o aeroclube estaria determinando cargas horárias que excedem o previsto na legislação e são inadequadas à segurança de voo, bem como não estaria concedendo o número de folgas mínimo.

Ainda, os aeronautas não estariam recebendo nenhum tipo de benefício como transporte, alimentação ou convênio médico.

Por fim, foram denunciadas supostas violações de normas de segurança sobre manuseio de combustível que seriam nocivas aos aeronautas —e também o descumprimento de protocolos sanitários da Anvisa referentes à pandemia de covid-19.

O SNA espera resposta do Aeroclube de Itanhaém no prazo de cinco dias manifestando interesse em buscar uma composição extrajudicial para solucionar eventuais irregularidades, caso contrário serão adotadas as medidas judiciais cabíveis.

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