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A Bristow Táxi Aéreo S/A (Aeróleo Táxi Aéreo S/A) obteve decisão favorável, na segunda instância da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, com a cassação da liminar concedida pelo juiz de primeira instância ao SNA, que obrigava a empresa a publicar a escala semanal corretamente.

A decisão da primeira instância determinava a publicação das escalas conforme o art. 27 da Lei 13.475/2017, a Lei do Aeronauta, com antecedência mínima de dois dias, e fixava multa diária em caso de descumprimento da liminar a partir de 31/5/2021.

A ação movida pelo SNA continua em andamento em primeira instância e a audiência de instrução está agendada para o dia 31 de agosto de 2021.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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A prefeitura de Guarulhos confirmou o início da vacinação dos trabalhadores do transporte aéreo, incluindo os aeronautas, para esta sexta-feira (28), em posto que será montado dentro do aeroporto Gru Airport.

A cidade de São Paulo, por sua vez, anunciou para a próxima terça-feira (1º de junho) o início da vacinação dos trabalhadores do transporte aéreo.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, a vacinação na cidade será feita nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e nos postos de vacinação implantados —inicialmente, não há um plano para vacinação nos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte.

A prefeitura de Campinas confirma que iniciará nos próximos dias a vacinação da categoria, porém não divulgou uma data para início e nem se haverá posto no aeroporto de Viracopos.

É importante que os tripulantes se informem em cada localidade sobre todos os procedimentos exigidos.

Fiquem atentos às convocações para a vacinação em outras cidades, não só do estado de São Paulo como de todo o país.

Lembramos também que, conforme resposta do Ministério da Saúde ao SNA em ofício, os aeronautas podem se vacinar em qualquer cidade, não havendo necessidade para a categoria de comprovar domicílio (recomenda-se portar o ofício disponível no link abaixo impresso).

Os tripulantes também deverão apresentar documento que comprove situação de trabalhador empregado de companhias aéreas nacionais.

- Orientações e documentos recomendados: tinyurl.com/orientacoes-vacinacao.

Aso tripulantes que conseguirem se vacinar, pedimos que, caso desejem, enviem fotos com identificação e local para divulgação ou marquem o SNA em nossos perfis nas redes sociais.

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A Medida Provisória 1029/2021, que faz alteração na Lei do Aeronauta, permitindo o trabalho terceirizado de tripulantes quando o operador for órgão ou entidade da administração pública, foi aprovada nesta quarta-feira (26) em votação na Câmara dos Deputados.

Conforme o que defendia o SNA, foi aprovado somente o texto base da MP, sendo rejeitadas todas as emendas propostas que poderiam ampliar a previsão original de terceirização e precarizar os empregos de pilotos e comissários de voo, colocando em risco inclusive a segurança de voo.

O SNA agradece à categoria pela mobilização, aos deputados e, especialmente, às lideranças partidárias que atuaram pelo acordo que tornou possível manter apenas o texto original.

A MP agora será remetida ao Senado, onde deverá passar por nova votação em breve. Por isso, pedimos que a categoria fique atenta a possíveis novas propostas de emendas nocivas.

Lembramos que Medidas Provisórias têm validade de 120 dias e só continuam valendo posteriormente, convertidas em lei, se foram aprovadas em votações na Câmara e no Senado —no caso da MP 1029/21, a data limite é 10 de junho.

Saiba mais sobre os riscos da terceirização para a aviação: https://tinyurl.com/y8ngn5kl.

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O SNA fez uma live nesta quarta-feira (26) em seu canal no Youtube em que prestou esclarecimentos sobre o anúncio do Ministério da Saúde de que a partir deste dia 26 começam a ser distribuídas aos estados e municípios as vacinas contra covid-19 para trabalhadores portuários e do transporte aéreo, incluindo todos os aeronautas.

- Veja a íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=YXp5YiURrIU.

- Orientações e documentos recomendados: tinyurl.com/orientacoes-vacinacao.

É importante ressaltar que o tripulante deve se informar em cada localidade sobre os procedimentos exigidos e deve ficar atento às convocações para a vacinação.

Ressaltamos que, conforme resposta do Ministério da Saúde ao SNA em ofício, os aeronautas podem se vacinar em qualquer cidade, não havendo necessidade para a categoria de comprovar domicílio.

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O SNA vai realizar nesta quarta-feira (26), às 11h45, uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre o início da vacinação dos aeronautas contra a covid-19.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas. 

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O SNA vai realizar uma live nesta terça-feira (25), às 18h, em seu canal no Youtube, sobre a votação na Câmara dos Deputados da MP 1029/2021, que altera a Lei do Aeronauta, permitindo o trabalho terceirizado de tripulantes quando o operador for órgão ou entidade da administração pública.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

A MP deverá ser votada ainda nesta terça.

O SNA e a categoria defendem a rejeição das emendas apresentadas, haja vista que muitas das alterações propostas poderiam acarretar graves riscos à aviação e à segurança de voo, incluindo a ampliação da previsão de terceirização do texto original.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Sideral Linhas Aéreas para votação que será realizada on-line, nos dias 27 e 28 de maio, para deliberar sobre as propostas de acordo apresentadas pela empresa para processos judiciais.

Íntegra da proposta 1: https://tinyurl.com/acxx7k7w.

Íntegra da proposta 2: https://tinyurl.com/j4uezesn.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 27 de maio e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br. A votação será encerrada às 16h do dia 28.

As propostas são referentes as seguintes regularizações: uniforme, alimentação, publicação da escala com CMA, pagamento da escala mais rentável, correta anotação no diário de bordo, contrato de trabalho e transferência de base.

- Edital de convocação da votação: https://tinyurl.com/ykxctwzp.

- Veja como foi a live de esclarecimentos: https://www.youtube.com/watch?v=zcBS0f1wDDg.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA vai realizar uma live nesta terça-feira (25), às 14h, em seu canal no Youtube, para apresentar e fazer esclarecimentos sobre uma proposta de acordo oferecida pela Sideral Linhas Aéreas aos tripulantes com intuito de encerrar determinados processos judicias.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca ao SNA os associados da Sideral Linhas Aéreas S.A, que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 26 de maio de 2021, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita integralmente em ambiente virtual com votação on-line, a qual iniciará no dia 27 de maio de 2021, às 9:00h e se encerrará no dia 28 de maio de 2021, às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de acordo nos processos judiciais que tramitam sob os números: 0000865.10.2019.5.09.0122 e 000522-77.2020.5.09.0122, apresentados pela Sideral Linhas Aéreas S.A, referente as seguintes regularizações: Uniforme, Alimentação, Publicação da escala com CMA, Pagamento da escala mais rentável, Correta anotação no diário de bordo, Contrato de Trabalho e Transferência de Base.

São Paulo, 25 de maio de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente