SNA Pelo Mundo

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, ao lado das associações Abrapac, Asagol e ATT, participou entre os dias 14 e 18 da 71ª Conferência  Anual da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos), realizada em Nova Orleans, nos Estados Unidos.

A delegação brasileira apresentou dados coletados e o andamento de estudos visando a implantação do FRMS (Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga) no país, bem como falou sobre as ações que estão sendo tomadas contra o risco baloeiro, tema que tem gerado crescente preocupação entre as tripulações que operam no espaço aéreo brasileiro.

Além disso, também participou das discussões nos comitês, aprofundando o conhecimento da instituição em diversas áreas.

O diretor do SNA Osvaldo Neto, vice-presidente executivo da Ifalpa para a região CAR/SAM (Caribe e América do Sul), fez apresentação sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido regionalmente.

A conferência também teve palestras e apresentações para debater as atuais condições de trabalho dos pilotos, mercado de trabalho, bandeiras de conveniência, acordos bilaterais e segurança de voo, entre outros temas.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, ao lado das associações Abrapac, Asagol e ATT, participa desde quinta-feira (14) da 71ª Conferência  Anual da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos), que está sendo realizada em Nova Orleans, nos Estados Unidos.

Nesta sexta, o diretor do SNA Osvaldo Neto, vice-presidente executivo da Ifalpa para a região CAR/SAM (Caribe e América do Sul), fez uma das apresentações.

A delegação brasileira vai apresentar dados coletados e o andamento de estudos visando a implantação do FRMS (Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga) no país, bem como explanar ações que estão sendo tomadas contra o risco baloeiro, tema que tem gerado crescente preocupação entre as tripulações que operam no espaço aéreo brasileiro.

A conferência vai até o próximo dia 18 e terá palestras e apresentações para debater as atuais condições de trabalho dos pilotos, mercado e segurança operacional, entre outros temas.

Depois de 27 dias, os pilotos da Avianca Colômbia continuam em greve devido ao impasse na renovação de sua Convenção Coletiva de Trabalho.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas mais uma vez declara seu apoio aos colegas colombianos e rechaça as decisões do Ministério do Trabalho e da Autoridade Aeronáutica da Aviação Civil colombianos, que publicaram uma resolução permitindo que pilotos estrangeiros substituam os tripulantes em greve.

Além disso, o Tribunal Superior de Bogotá declarou a greve como ilegal, o que fere o direito constitucional de greve do país e também os acordos internacionais assinados pelo estado colombiano.

Os pilotos colombianos, apoiados pela ACDAC (Asociación Colombiana de Aviadores Civiles), pedem medidas para garantir maior segurança de voo e equiparação das condições de trabalho no país ao que é praticado internacionalmente pela própria Avianca.

É dever dos pilotos brasileiros apoiar os colegas colombianos, que declararam greve em busca de melhores condições de trabalho.

Como a Avianca cortou os salários dos pilotos, a ACDAC faz um apelo a todos que puderem ajudar para que depositem qualquer quantia, a ser distribuída entre os pilotos, na seguinte conta, em nome da ACDAC:

Bancolombia 601-630963-27, identificada com o NIT número 860014047-7, Código Swift. COLOCOE3MXXX.

O SNA se solidariza com os colegas e declara seu suporte a todas as ações e meios legais utilizados para que busquem garantir seus direitos.

Por fim, o SNA pede aos pilotos brasileiros da Avianca que, caso recebam convocação para realizar voos na Colômbia, entrem em contato para orientação sobre como proceder pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 101.

VEJA O COMUNICADO DA ACDAC AO SNA: http://www.aeronautas.org.br/images/comunicado_acdac.pdf

O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou na última semana, como observador, da 39ª assembleia da Icao (Organização da Aviação Civil Internacional), em Montreal, no Canadá. O evento, que vai até o dia 7 de outubro, serve para estipular as diretrizes a serem seguidas pela organização no próximo triênio ―e, com isso, decide os rumos da aviação mundial.

Representaram o SNA o diretor da Secretaria Jurídica, Marcelo Ceriotti, que também faz parte do Comitê PGA (Professional and Government Affairs) da Ifalpa como vice-presidente, e o diretor da Secretaria de Assuntos Previdenciários, Sérgio Dias, que também é presidente do comitê da aviação civil para América do Sul e Caribe da ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte).

Durante o encontro, o SNA trabalhou especialmente em um tema delicado para a categoria dos aeronautas, o processo de liberalização dos mercados de aviação, com destaque para discussões sobre liberdades do ar, controle e propriedade de empresas, intercâmbio de aeronaves e convalidação de licenças de pessoal.

Tendo em vista a complexidade do tema, a Icao formou um grupo de trabalho, que tem como objetivo produzir uma proposta de Acordo Multilateral de Serviços Aéreos (MASA).

Esse acordo multilateral, assim que aprovado, irá regular a exploração das liberdades do ar (propondo a liberalização até a 6ª liberdade), o controle e propriedade das empresas e o intercâmbio de aeronaves entre todos os estados signatários.

Alguns países fizeram a proposta de antecipar a finalização desse acordo para junho de 2017, reduzindo em dois anos a previsão original, que era de junho de 2019. Porém, com apoio do SNA, ficou decidido não fazer essa antecipação, o que vai gerar mais tempo para discutir os impactos trabalhistas do acordo.

Entre outros temas importantes discutidos estão TWR remotas de controle, regulação de uso de aeronaves não-tripuladas, provas de proficiência linguística e convalidação de licenças de pessoal.

A delegação brasileira na assembleia é composta pela Anac, pelo Ministério dos Transportes, pela Secretaria de Aviação Civil, pelo Ministério de Relações Exteriores e pelo Comando da Aeronáutica.

Como membro-fundador da Icao, o Brasil tem sido sucessivamente eleito para ocupar o Grupo I do Conselho, órgão executivo da entidade formado por 36 Estados que é responsável por executar planos de trabalho e aprovar as normas técnicas da organização.

Por meio do Grupo Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) de trabalho no Brasil, o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a Abrapac e a ATT participaram na última semana do 23º encontro do grupo pan-americano de trabalhos sobre segurança na aviação (Pan American Regional Aviation Safety Team – PA-RAST), realizado na sede da Embraer em São José dos Campos (SP).

O grupo, reconhecido pela Icao (Organização da Aviação Civil Internacional), representa um esforço com relação às atividades de análise e de desenvolvimento de estratégias de mitigação de riscos à segurança operacional da aviação comercial.

No encontro, foram apresentados os números correspondentes ao cenário de segurança operacional em 2015, comparados com as metas estipuladas pela Icao quanto a melhorias no sistema.

Os índices da região estão próximos da redução determinada como meta para o período entre os anos de 2010 e 2020, que preconiza diminuir em 50% o “risco de fatalidade” (Fatality Risk). O Brasil recebeu destaque perante aos demais países da região devido a avanços significativos nos índices apresentados.

Durante o evento, foi aberto espaço para uma apresentação da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) sobre balões juninos. As autoridades se sensibilizaram com a necessidade de avanços na fiscalização e regulação dessa atividade.

A Ifalpa também foi convidada a participar do grupo que estuda os eventos de MAC (Mid Air Collision) na região pan-americana. Esse grupo já desenvolve trabalhos avançados, proporcionando medidas conjuntas para diminuir os eventos dessa natureza.

Também a convite das autoridades presentes, a Ifalpa passa a fazer parte do BCAST (Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Comercial). Esse grupo mantém encontros frequentes para discutir medidas de segurança operacionais, atendendo às necessidades brasileiras.

Participaram do encontro os maiores players da indústria aeronáutica na região Pan-americana como Iata, Anac, FAA, Decea, Sipacea e Embraer, além de representantes das companhias aéreas. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve presente, entre os dias 18 e 19 de fevereiro, nas reuniões de negociação para a assinatura de acordo bilateral de serviços aéreos entre Brasil e União Europeia, realizadas em Bruxelas (Bélgica). Esta foi a primeira vez que a categoria foi representada em uma negociação deste tipo.

A presença do SNA nas reuniões, conduzidas por parte do Brasil pela Anac, pela Secretaria de Aviação Civil e pelo Itamaraty, teve o objetivo de influenciar para que nenhuma previsão do acordo afete negativamente os aeronautas brasileiros.

O resultado desta atuação do SNA, ainda que o texto final do acordo não esteja fechado, foi bastante positivo. Dois pontos em especial podem ser destacados:

1) A inclusão de artigo que prevê que quaisquer aspectos do acordo que tenham algum risco de impacto aos trabalhadores devem passar por consulta dos representantes de classe;

2) A inclusão de artigo que determina a criação de um comitê (Joint Committee) para discussões futuras sobre o acordo, com a participação dos representantes de classe.

Antes das reuniões para o acordo bilateral, a delegação do SNA também se reuniu com a ETF (European Transport Workers’ Federation) e com a ECA (European Cockpit Association), o que serviu para fortalecer o relacionamento com essas instituições e resultou no apoio mútuo para cláusulas trabalhistas no acordo bilateral, além do suporte na luta contra o risco baloeiro nos céus do Brasil.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, por meio da Ifalpa, participou entre os dias 30 e 31 de março da reunião do grupo de trabalho ATRP (Air Transport Regulation Panel), realizado pela Icao (Organização da Aviação Civil Internacional).

A reunião deu prosseguimento à discussão sobre a liberalização dos mercados de aviação mundial, através do desenvolvimento de um Acordo Multilateral de Serviços Aéreos (MASA), que valeria entre todos os países-membros da organização. Porém não houve grandes avanços devido a diversas divergências.

Esse acordo multilateral, assim que aprovado, pretende regular a exploração das liberdades do ar (propondo o avanço da liberalização para exploração da 5ª e 7ª liberdades), assim como a definição sobre o controle e propriedade das empresas e o intercâmbio de aeronaves entre todos os estados signatários.

Na reunião, o Brasil, focal point de um dos grupos de trabalho juntamente com a Nova Zelândia, apresentou uma sugestão de texto para regular o conceito de “Principal Place of Business” ― trazendo uma proposta de definição para empresas presentes em vários países, mas que precisam determinar em que país está sua "base legal”.

O texto apresentado foi bastante similar ao que foi defendido pelo SNA, porém também não houve grandes avanços nas discussões.

A próxima reunião do grupo de trabalho ATRP será em julho.

O SNA continuará sempre alerta, por meio da atuação junto à IFALPA, bem como a outras organizações internacionais como Fespla e ITF, e fará todos os esforços para defender a categoria nas negociações que possam afetar os interesses dos aeronautas brasileiros.

A Icao (Organização da Aviação Civil Internacional) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho), ambas agências da ONU, assinaram um novo acordo para promover o trabalho digno e incentivar uma recuperação no setor aéreo pós-pandemia centrada no ser humano.

O SNA teve participação ativa nesse desfecho, com presença em encontros nos quais foi cobrada maior participação da agência nos temas de aviação.

Além disso, o SNA tem trabalhado para a criação de uma regra mínima de relações trabalhistas entre empresas e tripulantes para que não haja concorrência desleal e abusos por parte dos empregadores, tomando vantagem em países em que a legislação trabalhista é mais frágil.

Por fim, ressaltamos que o acordo entre Icao e OIT busca fortalecer a colaboração em assuntos de interesse mútuo, em particular no que se refere ao futuro do trabalho sustentável na aviação.

Também prevê atividades conjuntas, incluindo pesquisas, reuniões técnicas, assessorias, treinamentos e desenvolvimento de diretrizes, ferramentas e metodologias.

Saiba mais no site da ITF: https://tinyurl.com/58bvm6yc

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas está participando da reunião do Comitê de Análise e Prevenção de Acidentes da Ifalpa (Federação Internacional de Associações de Pilotos de Linhas Aéreas). O evento está sendo realizado em Tóquio, no Japão, entre os dias 13 e 15 de setembro.

Mais de 80 participantes de todo o mundo estão discutindo assuntos relacionado a segurança de voo na reunião.

O SNA está representando por seu diretor de Segurança de Voo, Mateus Ghisleni, e por seu diretor de Relações Internacionais, Marcelo Ceriotti.

Desde o início do ano, o SNA se tornou membro-associado da Ifalpa e representante dos pilotos brasileiros nesta entidade.

A instituição atua interagindo com organizações internacionais e desenvolvendo e promovendo políticas e regulamentações junto à Icao (Organização da Aviação Civil Internacional).

Lembramos também que associados ao SNA têm o direito de se associarem também à Ifalpa sem nenhum custo. Saiba mais em: https://goo.gl/t8CD1E.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve presente entre os dias 4 e 8 de maio à 72ª Conferência da Ifalpa (International Federation of Air Line Pilots' Associations), compondo a delegação brasileira ao lado de representantes das associações Asagol e ATT.

Realizada em Montreal, no Canadá, a conferência debateu o atual cenário da aviação mundial sob aspectos técnicos, operacionais, regulatórios e trabalhistas.

Entre os temas tratados nos simpósios e reuniões dos comitês estavam práticas atípicas de contratação, regulação da profissão, mercado de trabalho, controle de fadiga e outros. 

O presidente do SNA, Rodrigo Spader, fez uma apresentação em que expôs alguns dos problemas específicos do Brasil, como as reformas em curso na país, perigo baloeiro, implantação de controle de fadiga e a posição do país quanto à instalação de câmeras nos cockpits.

Também foram realizadas eleições para os cargos diretivos da entidade. O comandante Ron Abel foi reconduzido por aclamação para o cargo de presidente, e comandante Osvaldo Neto foi reeleito para um novo termo de dois anos como vice-presidente executivo para a região CAR/SAM.

Representação

Desde fevereiro deste ano, o SNA se tornou membro-associado da Ifalpa. Na conferência realizada na cidade canadense, o presidente do SNA, Rodrigo Spader, e presidente da Ifalpa, Ron Abel, assinaram oficialmente o documento que torna o SNA o representante dos pilotos brasileiros na entidade, com apoio e suporte de Abrapac, Asagol e ATT, associações com as quais o sindicato assinou um termo de cooperação técnica.

O Brasil, através do SNA, já detém a vice-presidência para a região CAR/SAM com o comandante Osvaldo Neto, e o cargo de vice-chairman do PGA (Professional & Government Affairs Committee), com o comandante Marcelo Ceriotti.

O Brasil sediou entre os dias 5 e 7 de dezembro o Encontro Regional da IFALPA para o Caribe e América do Sul (CAR/SAM 2016), evento que durante três dias promoveu no Rio de Janeiro o debate sobre temas técnicos, operacionais, trabalhistas e de mercado para a região.

Com participação de destaque entre os 8 países membros que atenderam ao encontro (Argentina, Bahamas, Brasil, Colômbia, Ilhas Cayman, México, Panamá e Peru), a delegação brasileira, formada por SNA, ABRAPAC, ASAGOL e ATT, trouxe à pauta questões como fadiga (FRMS), testes contra uso de substâncias ilegais e Perigo Baloeiro.

As companhias aéreas nacionais também estiveram representadas no evento, com apresentações sobre aproximação não estabilizada e gerenciamento de energia pelo Cmte. Ari Batista da GOL, e cultura organizacional pelo Cmte. Peixoto da Azul, que também apresentou o BCAST (Brazilian Commercial Aviation Safety Team), grupo voltado ao estudo de temas relativos à segurança de voo como CFIT (Controlled Flight Into Terrain), LOC-I (Loss of Control in Flight), MAC (Mid-Air Collision) e RE (Runway Excursion).

Já os órgãos de segurança e proteção ao voo se fizeram presentes através do DECEA, que levou aos participantes uma apresentação sobre PBN (Performance Based Navigation) feita pelo Ten. Márcio André da Silva.

Atualizando os países membros sobre o avanço dos trabalhos no Brasil, a delegação nacional deu especial atenção à fadiga humana ao apresentar a versão em inglês do Relatório de FRMS dos Aeronautas. Na palestra feita pelo Cmte. Tulio Rodrigues (SNA/ASAGOL) a profundidade e fidedignidade dos dados exibidos chamou a atenção dos presentes, delineando o avançado estágio dos estudos visando o monitoramento da fadiga entre as tripulações brasileiras e a mitigação dos riscos por ela gerados.

Dentre os principais aspectos elencados na apresentação e abordados pelo estudo, que visa contribuir com dados técnico-científicos para elaboração pela ANAC do futuro RBAC de FRMS, estiveram as propostas de limites de jornada para tripulações simples, composta e de revezamento.

Confira a seguir a íntegra da versão em inglês do Relatório de FRMS dos Aeronautas:

- FRMS Report Part I: http://www.aeronautas.org.br/images/biblioteca_safety/FRMS_reportpart_l.pdf
- FRMS Report Part II: http://www.aeronautas.org.br/images/biblioteca_safety/FRMS_reportpart_ll.pdf

A participação brasileira também foi marcada pelas apresentações de Philipe Pacheco (ATT), que abordou as políticas para aplicação de testes de detecção do uso de substâncias ilegais, e do Diretor da Secretaria de Segurança de voo do SNA, Matheus Ghislene, que trouxe aos membros um reporte geral sobre os trabalhos no Brasil, com ênfase no Perigo Baloeiro e nas ações sendo desenvolvidas junto ao Governo Federal e aos órgãos de proteção ao voo visando a mitigação dos riscos às operações.

Fadigômetro

O CAR/SAM também marcou a formalização pelos representantes do SNA, ABRAPAC, ASAGOL e ATT de uma parceria inédita visando o monitoramento da fadiga na aviação nacional.

Assinado após a apresentação do Relatório de FRMS dos Aeronautas à comunidade internacional, na segunda-feira (05/12), o termo de parceria entre Sindicato e Associações possibilitará o desenvolvimento do primeiro Fadigômetro da aviação civil brasileira.

Destacando o compromisso das entidades de classe com os aeronautas, a parceria é um marco que reforça o trabalho realizado durante os últimos anos em prol da segurança operacional, e dá início a um processo que deverá apresentar os primeiros resultados no segundo semestre de 2017.

Projetado como um termômetro dinâmico que irá monitorar o estado de alerta dos tripulantes a partir de suas escalas de trabalho, o programa possibilitará a manutenção de um apurado registro anônimo para visualização dos impactos da fadiga sobre as tripulações.

Com o Fadigômetro os aeronautas e a aviação comercial brasileira se beneficiarão de uma importante ferramenta baseada em princípios científicos e modelos bio-matemáticos para a prevenção de acidentes e incidentes a partir da identificação de perigos.

Futuro

Encerrado mais um Encontro CAR/SAM, o foco seguirá nos trabalhos e estudos sendo realizados através da parceria técnica entre SNA, ABRAPAC, ASAGOL e ATT, visando a adequação e implantação das melhores práticas internacionais conforme a realidade brasileira.

Sob esses aspectos, o afinco estará na continuidade do desenvolvimento das bases para a introdução do FRMS, no controle e mitigação de riscos à operação, dentre os quais o Perigo Baloeiro, e na melhoria constante das condições de trabalho dos aeronautas.