
O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve presente, entre os dias 18 e 19 de fevereiro, nas reuniões de negociação para a assinatura de acordo bilateral de serviços aéreos entre Brasil e União Europeia, realizadas em Bruxelas (Bélgica). Esta foi a primeira vez que a categoria foi representada em uma negociação deste tipo.
A presença do SNA nas reuniões, conduzidas por parte do Brasil pela Anac, pela Secretaria de Aviação Civil e pelo Itamaraty, teve o objetivo de influenciar para que nenhuma previsão do acordo afete negativamente os aeronautas brasileiros.
O resultado desta atuação do SNA, ainda que o texto final do acordo não esteja fechado, foi bastante positivo. Dois pontos em especial podem ser destacados:
1) A inclusão de artigo que prevê que quaisquer aspectos do acordo que tenham algum risco de impacto aos trabalhadores devem passar por consulta dos representantes de classe;
2) A inclusão de artigo que determina a criação de um comitê (Joint Committee) para discussões futuras sobre o acordo, com a participação dos representantes de classe.
Antes das reuniões para o acordo bilateral, a delegação do SNA também se reuniu com a ETF (European Transport Workers’ Federation) e com a ECA (European Cockpit Association), o que serviu para fortalecer o relacionamento com essas instituições e resultou no apoio mútuo para cláusulas trabalhistas no acordo bilateral, além do suporte na luta contra o risco baloeiro nos céus do Brasil.