Destaque 3

Nos dias 21 e 22 de outubro, acontece o X Congresso Brasileiro de Medicina Aeroespacial, realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial em parceria com a Associação Paulista de Medicina, com desconto de 10% no valor do ingresso para associados ao SNA.

Utilize o cupom promocional SOCI10 e inscreva-se: https://tinyurl.com/r2syeh75

Os interessados podem fazer a inscrição para participação on-line ou presencial, na sede estadual da APM, em São Paulo.

Ao todo serão 42 palestrantes para tratar de temas como fadiga de voo, acidentes aeronáuticos, legislação e regulamentação da aviação civil, entre outros.

X Congresso Brasileiro de Medicina Aeroespacial
Data: 21 e 22 de outubro
Horário: 8h às 18h
Local: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 278 (Auditório Prof. Dr. Adib Domingos Jatene, 9º Andar)
Inscrições: https://tinyurl.com/r2syeh75

O SNA compartilha pesquisa da ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes), que tem por objetivo medir o estado da indústria de aviação do ponto de vista dos trabalhadores.

A pesquisa possui sete perguntas e leva aproximadamente um minuto para ser respondida. As respostas serão utilizadas para apoiar o posicionamento público da ITF durante e após a Conferência de Aviação Civil, que será realizada em Montreal, no Canadá.

O SNA é afiliado à ITF via Fentac (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil) —resposta para a última questão do formulário.

A ITF é uma federação internacional de sindicatos de trabalhadores em transportes de todo o mundo. Cerca de 700 sindicatos, representando mais de 16 milhões de trabalhadores em transportes, em mais de 150 países, são membros da ITF. É uma das diversas Federações Globais de Sindicatos aliadas à Confederação Sindical Internacional (ITUC).

Para participar da pesquisa acesse o link: https://tinyurl.com/2p8me9vr

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Na segunda-feira (4), o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) aceitou os segundos embargos de declaração que o SNA e da AAPT (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Transbrasil) apresentaram no caso do fundo de pensão Aerus.

Com isso a condenação da União foi ampliada e ela terá de pagar, de forma vitalícia, os benefícios contratados pelos participantes da Varig e Transbrasil.

Relembre o caso: https://tinyurl.com/3e9vvnyb

O SNA e a AAPT ainda vão ingressar com um recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça), para incluir na condenação da União todos os demais participantes do Aerus, e não somente os da Varig e Transbrasil.

A União ainda pode recorrer da decisão.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento.

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O SNA convoca os aeronautas da Sierra Bravo Escola de Aviação Civil para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada on-line, no dia 30 de março, às 10h, para deliberação sobre proposta de renovação de Acordo Coletivo de Trabalho.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/2j272cce

O link para participação será enviado por e-mail pelo SNA.

Edital de convocação da assembleia: https://tinyurl.com/3ekuzsu3

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da Sierra Bravo Escola De Aviação Civil a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA e, será iniciada no dia 30 de março de 2022, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2022/2024.

São Paulo, 28 de março de 2022

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA enviou ofício à Sideral Linhas Aéreas no último dia 11 em que questiona a empresa por denúncias de suposto descumprimento tanto da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) como da Lei do Aeronauta (lei 13.475/17).

De acordo com as denúncias, a companhia não estaria efetuando a publicação dos voos para missão e desta forma indicaria a utilização do Passe Livre aos tripulantes para estes se deslocarem quando a serviço da empresa.

Além disso, o pagamento para o tripulante extra a serviço estaria sendo realizado em valor 55% menor do que a hora de voo, sem a observância da Lei do Aeronauta, que assegura a remuneração correspondente à hora de voo.

Também houve relatos de  supressão do pagamento da verba chamada de “reembolso”, referente à ajuda de custo aos tripulantes que não residem na base contratual.

A Lei do Aeronauta e a CCT garantem a estabilidade de um ano ao tripulante após a transferência por iniciativa do empregador, assim como pagamento de verba indenizatória.

Por fim, também houve denúncias de que a empresa não estaria observando a lista de senioridade como um dos quesitos para movimentações e promoções dos tripulantes técnicos, conforme previsto no Manual Geral de Operações da companhia.

O SNA espera um posicionamento da Sideral o mais breve possível e, caso necessária, a adequação para correção de eventuais irregularidades.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o SNA.

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O SNA enviou ofício nesta quinta-feira (3) à Anac em que questiona a agência a respeito de uma suposta orientação enviada aos regulados que determina que “somente os tripulantes na condição de CAT I poderão embarcar extrapolando o limite de 150 passageiros em voos de B737-800 e B737 Max 8 que estejam operando com redução para 3 comissários titulares”.

Com a autorização para Azul, Latam e Gol operarem aeronaves com número de comissários reduzidos a três, limitando a capacidade de passageiros a 150, gerou-se um questionamento quanto à quantidade de pessoas a bordo, uma vez que um tripulante não se enquadraria como passageiro, conforme o RBAC 121.583.

Observa-se que a condição de CAT I (tripulante extra a serviço), nesse caso, valeria somente para pilotos, já que para comissários não faria sentido, pois poderia o comissário tripular a aeronave, não justificando a necessidade de realizar este tipo de operação especial, com Nível Equivalente de Segurança.

Não está claro se, no entendimento da Anac, os tripulantes não efetivos de um voo, em deslocamento para suas bases ou residências, estariam incluídos na limitação de capacidade ou não.

O SNA, assim como as empresas aéreas, entende que o transporte de tripulantes não está incluído na limitação.

Desta forma, o SNA solicita à Anac que esclareça sua orientação.

Veja íntegra a íntegra do ofício da Anac: https://tinyurl.com/54wvc6r6.

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O SNA convoca os aeronautas do Aeroclube de Uberaba para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada on-line, no dia 3 de fevereiro, às 14h, para deliberação sobre proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/2p8pzvx2

O link para participação será enviado por e-mail pelo SNA.

Edital de convocação da assembleia: https://tinyurl.com/2p8u7sxz

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O SNA informa que excepcionalmente o escritório regional do Rio de Janeiro ficará fechado no período de 10 a 28 de janeiro.

O expediente voltará ao normal no escritório no dia 31 de janeiro.

Em caso de necessidade, entre em contato com o SNA na sede São Paulo ou por qualquer um de nossos canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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Por meio de votação on-line realizada entre os dias 16 e 17 de setembro, os tripulantes associados da aviação agrícola aprovaram a proposta apresentada para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2021/2022.

Foram registrados 78,26% de votos a favor da aprovação e 21,74% de votos contrários.

A nova CCT representou uma grande conquista para a categoria, com garantia de recomposição das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses e ganho real.

Os salários serão reajustados pelo índice de 12,63%, que representa o INPC no período de 1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021 (10,42%) mais um aumento real.

Outra novidade da CCT aprovada é a possibilidade de o empregador depositar valores para previdência privada ao tripulante (PGBL ou VGBL), desde que aceito de forma livre, individual e espontânea pelo aeronauta —com os valores posteriormente descontados no pagamento da participação nos resultados da empresa.

Veja a íntegra da CCT aprovada: https://tinyurl.com/2h5h59wa

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O SNA convoca os pilotos associados da aviação agrícola para votação on-line, nos dias 27 e 28 de outubro, da nova proposta apresentada pelas empresas para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2021/2022.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 27 e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

- Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/2h5h59wa

- Edital de convocação: https://tinyurl.com/53stf57c

Lembramos que em votação realizada entre os dias 16 e 17 de setembro, os tripulantes associados reprovaram a última proposta apresentada pelo Sindag.

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