Passaredo

O SNA recebeu relatos de tripulantes de que a Passaredo Transportes Aéreos estaria pagando o salário fixo conforme produtividade, possivelmente pagando salários maiores em um mês e menores no mês posterior.

Diante disso, foi enviado ofício à companhia nesta quarta-feira (13) em que o SNA relembra que, nos acordos coletivos de trabalho vigentes, em que ficou estabelecida a redução de remuneração e jornada do tripulante, há a previsão de retorno progressivo aos patamares anteriores, não sendo admitida regressão.

Por força desta norma coletiva, com a retomada gradual das operações, a empresa ficou proibida de reduzir a jornada e a remuneração dos aeronautas em atividade.

O SNA solicita desta forma à Passaredo que informe o patamar atual de redução de remuneração e jornada dos tripulantes para o mês de dezembro de 2020 e o previsto para o presente mês de janeiro de 2021, bem como que tome as providências e eventuais correções que entender cabíveis.

Aguardamos um posicionamento da empresa o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado à Passaredo: https://tinyurl.com/y3e5b8cf.

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Nesta terça-feira (12), a Justiça acatou o pedido feito pela Passaredo e suspendeu a decisão que determinava o imediato pagamento do décimo 13º salário relativo aos anos de 2018 e de 2020 a todos os empregados da companhia, em ação coletiva movida pelo SNA contra a empresa.

A decisão se baseia na alegação da Passaredo de que a companhia teria voltado a negociar com o SNA, apesar de a proposta da empresa de parcelamento do 13º ter sido reprovada pela maioria em votação realizada pelo SNA no dia 8 de dezembro.

Na manifestação enviada pelo SNA para que a decisão liminar seja mantida, foi informado que a Passaredo tem por hábito apresentar propostas de acordos coletivos ao SNA quando já houve a judicialização de ações coletivas, com a intenção de “ganhar tempo” e não sofrer qualquer consequência judicial.

Diante disso, o sindicato pede que seja designada uma audiência UNA (conclusão de todos os atos processuais em uma única sessão), com urgência, para a rápida solução do desfecho processual.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades. Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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A Justiça do Trabalho determinou que a Passaredo efetue imediatamente o pagamento do décimo 13º salário relativo aos anos de 2018 e de 2020 a todos os empregados, em ação coletiva movida pelo SNA contra a empresa.

Também foi determinada multa diária até que ocorra o pagamento, a ser revertida para entidade assistencial a ser definida posteriormente.

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O SNA ingressou com ação contra a Passaredo Transportes Aéreos para pedir que a empresa pague imediatamente e integralmente a seus tripulantes o 13ª salário referente aos anos de 2018 e 2020, já vencidos, sob pena de multa.

Além do pedido de urgência para o pagamento do 13º salário relativo aos anos de 2018 e 2020, a ação pede que seja determinada a obrigação dos pagamentos futuros, bem como o pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Uma audiência ainda será designada.

Lembramos que no último dia 8 de dezembro, em votação realizada on-line, os aeronautas associados da Passaredo reprovaram uma proposta feita pela empresa de parcelamento do 13º salário.

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O SNA vai realizar uma reunião on-line com os tripulantes associados da Passaredo nesta quinta-feira, dia 17 de dezembro, às 15h, para fazer esclarecimentos sobre a atuação do sindicato após o grupo ter reprovado a proposta da empresa de parcelamento do 13º salário.

Para ter acesso, os tripulantes receberão um link enviado pelo SNA por e-mail.

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Em votação realizada on-line nesta terça-feira (8), das 9h às 16h, os aeronautas associados da Passaredo Transportes Aéreos reprovaram a proposta da empresa de parcelamento do 13º salário.

Foram registrados 52,99% de votos contra a proposta e 47,01% de votos a favor.

Pelo acordo proposto e reprovado, a empresa parcelaria o pagamento do 13° salário de 2020 e também o de 2018, que não foi pago.

O SNA vai comunicar a Passaredo do resultado e aguardará um posicionamento da companhia.

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O SNA ingressou com uma ação de cumprimento contra a Passaredo Transportes Aéreos relativa ao Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 25 de setembro de 2020, que trata da alteração da data de pagamento de salários por um período de quatro meses.

O ACT prevê a postergação do pagamento das remunerações dos aeronautas para até o dia 21 do mês subsequente ao vencido.

Na ação, o SNA pede liminarmente (para execução imediata, em caráter de urgência) que a Passaredo pague integralmente as remunerações da competência de novembro de 2020, já vencidas, com a devida correção até a data do efetivo pagamento.

Além disso, foi solicitada a imposição de multa diária a ser revertida em favor dos prejudicados, enquanto durar a situação de inadimplência, e a apresentação por parte da empresa de documentos comprobatórios.

A ação também pede que a Justiça determine o pagamento multa de R$ 500 a cada aeronauta pelo descumprimento do ACT no pagamento de novembro e por eventual descumprimento em dezembro e janeiro —além de pagamento de dano moral coletivo.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Passaredo Transportes Aéreos para assembleia que será realizada on-line na próxima segunda-feira, dia 7 de dezembro, às 16h, para esclarecimentos sobre a proposta da empresa de parcelamento do 13º salário.

O link para participação será enviado pelo SNA aos associados.

Edital de convocação da AGE: https://tinyurl.com/yxu9cq65.

No dia 8 de dezembro, das 9h às 16h, será feita a votação on-line da proposta da empresa.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 8 de dezembro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Estarão aptos a votar todas aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até às 12h do dia 7 de dezembro.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/y32x6j5l.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os comissários associados ao SNA da Passaredo Transportes Aéreos S.A., que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 07 de dezembro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 08 de dezembro de 2020, às 09h, e encerrada no dia 08 de dezembro de 2020 às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta da empresa de parcelamento do 13º salário.

São Paulo, 3 de dezembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da Passaredo Transportes Aéreos S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de dezembro de 2020, às 16h, em primeira convocação, e às 16h30min, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia: esclarecimento sobre a proposta da empresa de parcelamento do décimo terceiro salário

São Paulo, 03 de dezembro de 2020

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente

Em assembleia realizada on-line no último dia 26 de novembro, os aeronautas associados da Passaredo Transportes Aéreos deliberaram por aprovar atuação judicial do SNA frente ao descumprimento pela empresa do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 25 de setembro de 2020 —que trata da alteração da data de pagamento por quatro meses.

os tripulantes também deliberaram por aprovar encaminhamentos do sindicato a respeito outras irregularidades trabalhistas cometidas pela companhia.

Ambas as deliberações foram aprovadas por maioria dos participantes.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Passaredo Transportes Aéreos para assembleia que será realizada on-line no dia 26 de novembro, às 15h, na qual serão feitos esclarecimentos e deliberação sobre atuação do sindicato frente ao descumprimento pela empresa do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 25 de setembro de 2020.

Também serão deliberados encaminhamentos a respeito outras irregularidades trabalhistas cometidas pela companhia.

O link para participação será enviado por e-mail pelo SNA aos associados.

Edital de convocação: https://tinyurl.com/y2tgcmjk.

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