Azul

Após receber denúncias de tripulantes, o SNA questionou nesta quarta-feira (23) a Azul Linhas Aéreas sobre suposto não fornecimento de luvas de látex nos voos domésticos.

O sindicato ressalta que o item é necessário à saúde e à segurança dos tripulantes, tendo em vista a pandemia de covid-19.

Aguardamos um posicionamento da empresa o mais breve possível.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Após tomar conhecimento, por meio de denúncias de tripulantes, de que a Azul Linhas Aéreas estaria supostamente incorrendo em práticas discriminatórias de gênero para a realização de transferência espontânea de aeronautas para a base de Porto Alegre (POA), o SNA enviou nesta quarta-feira (23) um ofício em que cobra esclarecimentos da empresa.

De acordo com as denúncias recebidas, a Azul estaria autorizando praticamente apenas homens a se transferirem para POA. 

Assim, a empresa estaria preterindo pedidos de mulheres, ignorando critérios como senioridade, para transferir homens com o suposto intuito de diminuir a ocorrência de licenças maternidade.

Tal prática, se comprovada, viola não apenas critérios internos da própria empresa como também a lei máxima do país, a Constituição Federal, que afirma que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações” (art. 5º, I).

Desta forma, o SNA requer que a Azul esclareça as denúncias sobre a alegada discriminação de gênero nas transferências espontâneas para a base de Porto Alegre.

Íntegra do ofício enviado pelo SNA à Azul: https://tinyurl.com/ydbvsc4l.

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Em resposta a ofício enviado pelo SNA no qual foi requerido reforço de orientação aos comandantes a respeito do registro do início de jornada, com o correto preenchimento do Diário de Bordo, a Azul Linhas Aéreas afirmou que “não encontrou irregularidades quanto ao assunto”.

Em ofício, a Azul afirmou também que “o horário da apresentação da tripulação fora de base obedece critérios objetivos como aeroporto, tipo de equipamento e natureza do voo, sempre respeitando os mínimos da legislação vigente e conforme previsto no Manual Geral de Operações, homologado junto à ANAC”.

Íntegra do ofício da Azul: https://tinyurl.com/yb99v5nw.

No entanto, as denúncias recebidas não tratam de descumprimento de tempos mínimos, mas sim de lançamentos de horários que não refletem a realidade.

Lembramos que o sindicato preparou um guia de orientação em que reforça a prática correta, com base nas normas e leis que regem a categoria. E tomará as medidas cabíveis.

Acesse: https://tinyurl.com/inicio-jornada.

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Em resposta a um ofício do SNA, a Azul afirmou que “reforçou com seu time de Execução de Escala sobre o cômputo do período de sobreaviso na forma como determina a legislação vigente”.

O SNA questionou a empresa após receber denúncias de tripulantes de que a companhia estaria retirando ou diminuindo os horários de sobreaviso a fim de permitir que as programações fiquem dentro da jornada regulamentar.

Tal prática, se confirmada, é irregular e fere o RBAC 117.

Desta forma, o SNA pede que os tripulantes fiquem atentos e mandem novos relatos caso essa prática seja novamente identificada, para que possamos eventualmente tomar as medidas cabíveis.

Íntegra da resposta enviada pela Azul: https://tinyurl.com/ya7y6nva.

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Em resposta a ofício do SNA que questionou a empresa por denúncias de pagamento salarial de forma errada no mês de novembro, a Azul Linhas Aéreas afirmou que considera não ter havido erro.

O entendimento do sindicato, no entanto, é de que a Azul pagou os salários sem o decréscimo do cômputo dos programas de demissão voluntária (PDV) e das concessões de licenças não remuneradas voluntárias (LNRV) — fato confirmado pela empresa e que fere cláusula do ACT.

Desta forma, o SNA tomará as medidas judiciais cabíveis para reparação aos tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O SNA recebeu denúncias de tripulantes de que a Azul Linhas Aéreas não estaria realizando o correto pagamento da diária de café da manhã em programações em que o hotel não faz o fornecimento de café da manhã.

O sindicato irá questionar a empresa e solicitar, caso necessário, que sejam feitos os ajustes.

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Diante da negativa da Azul Linhas Aéreas em desobrigar temporariamente o uso do casquete pelos comissários de voo, como medida para diminuir o risco de contágio do novo coronavírus, o SNA irá informar a decisão da empresa ao MPT (Ministério Público do Trabalho).

Lembramos que a Procuradoria do Trabalho instaurou um procedimento para averiguar os cuidados tomados pela Azul com seus tripulantes em relação à covid-19. Saiba mais: https://tinyurl.com/ya8meuhj.

O SNA ressalta que apesar de a empresa fornecer o "porta casquete", este precisa ser manuseado, inclusive no raio-x dos aeroportos. Além disso, o uso do quepe para os pilotos foi suspenso e, por analogia, o mesmo deveria ocorrer com o casquete.

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O SNA enviou ofício nesta sexta-feira (11) à Azul Linhas Aéreas em que questiona a companhia por denúncias de não cumprimento correto do Acordo Coletivo de Trabalho que previa medidas temporárias para combate à crise, com redução salarial computada de forma supostamente errada no mês de novembro.

A companhia teria efetuado o desconto no mês de novembro sem o decréscimo do computo dos programas de demissão voluntária (PDV) e das concessões de licenças não remuneradas voluntárias (LNRV) —o que, caso comprovado, fere cláusula do ACT.

Lembramos que os tripulantes aprovaram a proposta da empresa de encerramento antecipado do ACT com medidas temporárias contra a pandemia de covid-19 e do aditivo pactuado com comandantes, copilotos e comissário.

Isso, porém, não exime a empresa do cumprimento do acordo enquanto este estava vigente.

Desta forma, o SNA aguarda uma manifestação da Azul o mais breve possível e uma solução para o problema.

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O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou um procedimento para averiguar os cuidados tomados pela Azul Linhas Aéreas com seus tripulantes em relação à covid-19 e, nesse contexto, solicitou ao SNA informações da categoria sobre o assunto.

Sendo assim, o SNA pede aos pilotos e comissários da Azul que respondam aos questionamentos abaixo, enviando as resposta para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

a) Tem existido aglomeração, especialmente nos treinamentos (setor simulador) na Uniazul?

b) Há queixas em relação ao não afastamento de trabalhadores contaminados por coronavírus?

c) Há queixas em relação de não afastamento daqueles que tiveram contato com contaminados por coronavírus?

d) Há queixas em relação ao fornecimento de EPIs?

Contamos com a colaboração do grupo para fornecer as informações da forma mais precisa possível ao MPT.

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O SNA recebeu denúncias de tripulantes de que a empresa Azul Linhas Aéreas estaria disponibilizando tempo inferior ao necessário para realização de cursos na modalidade EAD (Ensino à Distância) para os comissários.

Além disso, o tempo mínimo de almoço (60 minutos de acordo com art. 64 Lei aeronauta) não estaria sendo respeitado.

Após questionamento, a empresa informou que os tempos de almoço serão corrigidos ainda neste mês.

Quanto ao EAD, a companhia alega que os tempos de treinamento estão adequados. O SNA ressalta que continuará em contato com a Azul para que todos os ajustes necessários sejam realizados, haja vista que recebemos comprovações de que o tempo gasto é superior ao tempo disponibilizado.

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Em resposta a uma solicitação do SNA, baseada em relatos do grupo de tripulantes, a Azul Linhas Aéreas informou que a “facultou temporariamente o uso de blazer nos voos nacionais”.

Ou seja, os comissários da companhia estão temporariamente desobrigados do uso de blazers nos voos nacionais, como medida para diminuir o risco de contágio do novo coronavírus.

Quanto ao casquete, a Azul informou que “fornece porta casquete, evitando assim a exposição ao vírus”.

A companhia já havia dispensado os pilotos temporariamente do uso de blazer e também do quepe.

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O SNA vem recebendo denúncias de que a Azul Linhas Aéreas estaria retirando ou diminuindo os horários de sobreaviso a fim de permitir que as programações fiquem dentro da jornada regulamentar.

Tal prática, se confirmada, é irregular e fere o RBAC 117.

O sindicato irá questionar formalmente a companhia sobre tais denúncias e, caso necessário, tomará as providências cabíveis.

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