Azul

O SNA ingressou com ações coletivas contra as empresas Azul, Latam e Gol para requerer o pagamento integral das diárias de alimentação correspondentes aos períodos de sobreaviso a todos os aeronautas que prestaram serviços às empresas nos últimos cinco anos.

Nas ações, o SNA pede também uma decisão de urgência para que as empresas iniciem imediatamente os corretos pagamentos das diárias correspondentes aos períodos de sobreavisos.

O SNA lembra que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, em sua cláusula 2.3, Parágrafo Segundo, determina que:

“As diárias de alimentação serão pagas sempre que o aeronauta estiver prestando serviço ou à disposição da empresa, no todo ou em parte, nos seguintes períodos:

1. Café da manhã, das 05:00 às 08:00 horas inclusive;
2. Almoço, das 11:00 às 13:00 horas inclusive;
3. Jantar, das 19:00 às 20:00 horas inclusive;
4. Ceia, entre 00:00 e 01:00 hora inclusive.”

As ações pedem ainda que, na hipótese de descumprimento, enquanto dure a situação de inadimplência, deve ser imposta multa diária a ser arbitrada pelo Juízo. Além disso, pedem a multa prevista na CCT e indenização por dano moral coletivo.

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O SNA convoca os tripulantes associados da aviação regular para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de janeiro, às 13h30, presencialmente, em São Paulo, para esclarecimentos e deliberações sobre as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021.

Em seguida, às 14h30, serão feitas assembleias separadas e simultâneas para os tripulantes associados da Azul, da Latam e da Gol para deliberação de pauta de reivindicação remuneratória.

Local: Estacionamento Estapar Congonhas (CGH) piso G4.

Edital de convocação da AGE da CCT: https://tinyurl.com/y2bcslm4.

Edital de convocação da AGE da Azul: https://tinyurl.com/y56sgtgw.

Edital de convocação da AGE da Latam: https://tinyurl.com/y6prrz4p.

Edital de convocação da AGE da Gol: https://tinyurl.com/yxh2zjeu.

Ressaltamos que as assembleias serão presenciais para que seja possível realizar um debate direto com a categoria e também para atender ao estatuto do sindicato —algumas decisões só podem ser tomadas presencialmente.

Destacamos ainda que serão cumpridos todos os requisitos sanitários de prevenção à covid-19.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º e 17 observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de janeiro de 2021, às 14h30min, em primeira convocação, e às 15h, em segunda e última convocação, no seguinte local: São Paulo: Estacionamento Estapar Congonhas (CGH) piso G4, Praça Comandante Linneu Gomes, 100 - Santo Amaro, São Paulo - SP, 04627-004, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre as negociações acerca da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021; b) Deliberação de pauta de reivindicação remuneratória.

São Paulo, 26 de janeiro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA recebeu denúncias de tripulantes da Azul Linhas Aéreas sobre supostas irregularidades nas escalas. Diante disso, enviou ofício em que pede que a empresa apresente esclarecimentos e, caso necessário, uma solução para o problema apresentado.

Segundo os relatos, os escaladores estariam privilegiando alguns tripulantes da empresa quando da elaboração e/ou execução da escala.

O SNA espera um posicionamento da Azul Linhas o mais breve possível.

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Em resposta a questionamento feito pelo SNA sobre as refeições realizadas durante os treinamentos na UniAzul, a Azul Linhas Aéreas afirmou que “reforçou com seu time de planejamento de escala o correto cômputo da jornada de trabalho dos tripulantes base GRU quando em treinamento”.

A empresa disse ainda que “caso seja apurada qualquer inconsistência, esta será corrigida já na escala de fevereiro/21”.

Quanto ao deslocamento para refeições, a companhia afirma que “o tripulante tem liberdade para se locomover até um restaurante, levar sua refeição ou mesmo solicitar a entrega, dado o recebimento de diária de alimentação”.

O SNA pede aos tripulantes que informem caso ocorra qualquer irregularidade.

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A Justiça do Trabalho negou pedido liminar feito pelo SNA para que a Azul Linhas Aéreas abstenha-se imediatamente de aplicar os salários reduzidos para fins de cálculo da remuneração das férias e respectivo adicional legal a seus tripulantes.

A juíza responsável entendeu que não existe risco ao resultado do processo pela não concessão da liminar e que a comprovação dos fatos poderá ser feita no curso do processo —o sindicato pedirá reconsideração dessa decisão.

Ainda que tenha sido negado o pedido de urgência, o SNA espera a condenação da empresa na ação, que pede o pagamento das férias e do 13º salário de acordo com a Lei do Aeronauta, com a Nota Orientativa do Ministério Público do Trabalho e com a Nota Técnica do Ministério da Economia —ou seja, com base na remuneração integral dos aeronautas.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

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Após receber diversas denúncias sobre descumprimento de procedimentos fundamentais de segurança sanitária, em razão do alto risco de contágio por covid-19, o SNA enviou ofício à Azul Linhas Aéreas em que pede esclarecimentos e, caso necessário, medidas cabíveis.

De acordo com os relatos, a empresa teria:

- Omitido informações da tripulação sobre a contaminação dos tripulantes;
- Mantido em programação os tripulantes que tiveram contato com aeronautas que tivera exame positivo para covid-19;
- Permitido o retorno do serviço de bordo nos voos internacionais, de modo que os passageiros ficam sem máscara durante o voo;
- Descumprido a higienização e desinfecção das aeronaves;
- Mantido comissário no corredor central da aeronave nos procedimentos de embarque e desembarque.

O SNA aguarda uma resposta o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado à Azul: https://tinyurl.com/yx93eyer.

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O SNA enviou nesta quinta-feira (7) um ofício à Azul Linhas Aéreas em que solicita que a empresa tome as providências cabíveis para melhorar as condições para os tripulantes da base de Guarulhos-SP com relação às refeições durante os treinamentos realizados na UniAzul, além de incluir nas escalas os intervalos para alimentação.

Recentemente, o sindicato recebeu denúncias de tripulantes de que a Azul não inclui os horários de almoço e jantar na escala dos tripulantes, quando necessitam fazer treinamentos realizados na UniAzul.

Os tripulantes também alegam que esses treinamentos ocasionalmente ocorrem aos sábados e/ou domingos —a UniAzul dispõe de um restaurante terceirizado, mas que não abre aos domingos e aos sábados fica aberto durante um período reduzido de tempo.

Os tripulantes, assim, acabam precisando se deslocar em longas caminhadas até o hotel mais próximo para se alimentar, independentemente das condições climáticas —vale lembrar que tais deslocamentos ocorrem com os trajes da companhia, sendo que as mulheres, de modo geral, utilizam calçados de salto alto e maquiagem.

O SNA pede que a Azul faça o fornecimento, aos sábados e domingos, de refeições no próprio local de treinamento, durante todo o dia, bem como inclua na escala dos tripulantes os intervalos intrajornada para as refeições, durante os treinamentos realizados na UniAzul.

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Em resposta a questionamento do SNA, feito com base em denúncias de tripulantes, a Azul Linhas Aéreas negou que estaria incorrendo em práticas discriminatórias de gênero para a realização de transferência espontânea de aeronautas para a base de Porto Alegre (POA).

Em ofício, a empresa afirma que “os critérios para transferência de base são objetivos, e não contemplam apenas a senioridade. Hoje, na base POA, temos no total 283 aeronautas, sendo 146 mulheres e 137 homens”.

Segundo relatos dos tripulantes, no entanto, a Azul estaria autorizando praticamente apenas homens a se transferirem para POA.

Desta forma, o SNA pede aos tripulantes que eventualmente tiverem qualquer prova do descumprimento dos critérios para transferência que enviem para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Lembramos que tal prática, se comprovada, viola não apenas critérios internos da própria empresa como também a lei máxima do país, a Constituição Federal, que afirma que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações” (art. 5º, I).

Íntegra da resposta da Azul: https://tinyurl.com/y5pgwxf7.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA ingressou com uma ação na Justiça contra a Azul Linhas Aéreas em que pede o pagamento das férias e do 13º salário de acordo com a Lei do Aeronauta, com a Nota Orientativa do Ministério Público do Trabalho e com a Nota Técnica do Ministério da Economia.

Com relação ao correto pagamento das férias, foi feito pedido liminar para que a empresa se abstenha imediatamente de aplicar os salários reduzidos e passe a considerar a remuneração integral dos aeronautas.

O SNA também pede que a  empresa seja condenada a pagar as diferenças remuneratórias para aqueles que já tiveram o valor de férias e 13º salário pagos incorretamente.

Por fim, a ação pede que a empresa seja condenada ao pagamento de dano moral coletivo, multa prevista na CLT a todos os aeronautas empregados que tiveram o atraso no recebimento das férias, que corresponde ao dobro do valor devido, bem como da multa prevista na CCT.

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Após questionamento do SNA, baseado em denúncias de tripulantes, a Azul Linhas Aéreas informou que teve “problema de entrega pelo fornecedor das luvas de látex”. De acordo com a empresa, entretanto, o problema já foi solucionado.

O sindicato ressalta que o item é necessário à saúde e à segurança dos tripulantes, tendo em vista a pandemia de covid-19.

Desta forma, solicitamos que os aeronautas façam novos relatos ao SNA em caso de problemas em relação ao fornecimento das luvas.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA ingressou com ação em que pede que a Azul Linhas Aéreas pague imediatamente e integralmente, sob pena de multa, as diferenças salariais decorrentes da não aplicação dos decréscimos de redução remuneratória aos salários de novembro de 2020 dos tripulantes —pagos em dezembro de 2020.

Os decréscimos devem ser feitos conforme pactuado na Cláusula 7ª e seus parágrafos dos Acordos Coletivos de Trabalho de redução de jornadas e salários.

A ação também pede que a Azul seja condenada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da não aplicação dos decréscimos de redução remuneratória, além de dano moral coletivo e multa prevista nos ACTs.

Uma audiência foi designada para 31 de maio de 2021.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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