Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
 
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas pertencentes à Aviação Agrícola, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de agosto de 2016, às 15:00 horas em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Primavera do Leste, localizada na Rodovia BR 070, s/n, km 281, Distrito Industrial - Primavera do Leste /MT - CEP: 78.850-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Proposta para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Agrícola.
 
Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2016.
 
Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários ativos na empresa TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM), para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de agosto de 2016, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo, CEP: 04625-005, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, localizado na Quadra 2, Bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de acordo formulada pela empresa Latam aos funcionários ativos quanto a possível redução de força de trabalho.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2016.


Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, ex-funcionários da empresa TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM), desligados entre 01/01/2015 até o presente momento, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de agosto de 2016, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Vila Congonhas, CEP: 04612-002, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, localizado na Quadra 2, Bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: nova proposta de acordo formulada pela empresa Latam aos demitidos, referente a ação de redução de força de trabalho de n°. 1000824-81.2016.5.02.0718.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários e ex-funcionários da empresa FLYWAYS LINHAS AÉREAS LTDA, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de agosto de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Belo Horizonte: CHB – Escola de Aviação, localizado na Rua Líder, 43, Aeroporto da Pampulha, São Luís, Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Esclarecimentos e deliberação sobre propositura de ação coletiva face a empresa Flyways Linhas Aéreas Ltda.
 
Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2016.
 
 
Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa BHS – BRAZILIAN HELICOPTER SERV. TAXI AEREO S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de julho de 2016, às 17:30 horas em primeira convocação e às 18:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luís, 6817, sala 101, Congonhas, São Paulo/SP; Macaé: Auditório do Hotel Mercure Macae, localizado na Avenida Atlântica, 1260, bairro Praia de Cavaleiros, Macaé/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre propositura de ação coletiva em face da empresa BHS.
 
São Paulo, 26 de julho de 2016.
 
 
Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM), para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 de julho de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Auditório do Hotel Atlântico Business, localizado na Rua Senador Dantas, 25, Centro, CEP: 20031-202, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo, CEP: 04625-005, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, Quadra 2, Bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF, para esclarecimentos sobre possível redução de força de trabalho na empresa.
 
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2016.
 
 
 
Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do Estatuto do SNA e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 19 “caput” do estatuto da entidade sindical supracitada, e em conformidade com a CLT no art. 524, convoca os aeronautas associados  e funcionários da empresa: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A, em condições de se candidatar, nos termos do Estatuto do SNA, para que, caso possuam interesse, realizem inscrições para candidatura a representante sindical, nos termos dos arts. 53 e 54 do estatuto do SNA, as quais deverão ocorrer através de formulário de inscrição preenchido (disponível no site www.aeronautas.org.br), e cópias da carteira de registro na ANAC, CPF e CTPS, a serem enviados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 29/07/2016. Os associados em condições de votar, funcionários da empresa, deverão comparecer a representação do SNA de Campinas, situada na Rodovia Santos Dumont, km 66, s/n, Centro Empresarial Viracopos, 2° andar, Campinas/SP, para realizarem a votação no período entre às 10:00h as 17:00h do dia 02 de agosto de 2016. O encerramento da votação se dará no mesmo dia 02/08/2016, onde serão instalados os trabalhos às 17:30 horas em primeira convocação, e às 18:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia: Votação e eleição do representante sindical da empresa acima transcrita, iniciando-se em seguida a apuração dos votos, a declaração dos eleitos e consequente nomeação e posse, na representação do SNA, na cidade de Campinas/SP.
 
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2016.
 
Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do Estatuto do SNA e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 19 “caput” do estatuto da entidade sindical supracitada, e em conformidade com a CLT no art. 524, convoca os aeronautas associados  e funcionários das empresas: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A e PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA, em condições de se candidatar, nos termos do Estatuto do SNA, para que, caso possuam interesse, realizem inscrições para candidatura a representante sindical, nos termos dos arts. 53 e 54 do estatuto do SNA, as quais deverão ocorrer através de formulário de inscrição preenchido (disponível no site www.aeronautas.org.br), e cópias da carteira de registro na ANAC, CPF e CTPS, a serem enviados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 29/07/2016. Os associados em condições de votar, funcionários da empresa, deverão comparecer a sub-sede do SNA, situada à Avenida Washington Luís, 6817 – Sala 101, Congonhas, São Paulo/SP, para realizarem a votação no período entre às 10:00h as 17:00h do dia 02 de agosto de 2016. O encerramento da votação se dará no mesmo dia 02/08/2016, onde serão instalados os trabalhos às 17:30 horas em primeira convocação, e às 18:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia: Votação e eleição dos representantes sindicais das empresas acima transcritas, iniciando-se em seguida a apuração dos votos, a declaração dos eleitos e consequente nomeação e posse, na subsede do SNA, na cidade de São Paulo/SP.
 
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2016.
 
Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24 de março de 2016, às 15:00 horas em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Ibis Congonhas, Sala Imperial, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação sobre a propositura de Ação de Dissidio Coletivo de Natureza Jurídica para interpretação da cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2015/2016 denominada “Compensação orgânica” .

Rio de Janeiro, 22 de março de 2016.

José Adriano Castanho Ferreira
Presidente

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS

EDITAL CONVOCATÓRIO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, entidade sindical de representação nacional da categoria profissional dos aeronautas, nos termos do seu estatuto social e por meio do seu diretor Presidente, ao final assinado, convoca a todos os seus associados em pleno gozo de seus direitos associativos, que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 (vinte e três) de março de 2016, às 13h30min. (treze horas e trinta minutos) em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos associados e às 14h00min. (quatorze horas) com qualquer número de associados presentes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1. Discussão e deliberação acerca da ratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral para a instauração do Processo Eleitoral para renovação dos órgãos diretivos do Sindicato Nacional dos Aeronautas realizada no dia 19 de janeiro de 2016; 2. Discussão e deliberação acerca do acompanhamento do Ministério Público do Trabalho por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme os termos contidos no Registro de Atendimento no Gabinete, com Diretores e Advogados do SNA realizado no dia 09 de março de 2016; 3. Outros assuntos concernentes ao Processo Eleitoral para renovação dos órgãos diretivos do Sindicato Nacional dos Aeronautas. A assembleia, ora convocada, será realizada concomitantemente nos seguintes locais: SÃO PAULO – Hotel Ibis Congonhas localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, nº 801, na cidade de São Paulo/SP; RIO DE JANEIRO – Sede do SNA localizada na Av. Franklin Roosevelt, nº 194 – 8º andar – Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; BRASÍLIA – Hotel Base Concept Hotel – EPAR, s/n - Lago Sul, na cidade de Brasília/DF; PORTO ALEGRE – Representação Sindical Regional de Porto Alegre localizada na Rua Augusto Severo, nº 82 – Bairro São João, na cidade de Porto Alegre/RS (anexo ao Sindicato dos Aeroviários); CAMPINAS – Representação Sindical Regional de Campinas localizada na Rod. Santos Dumont, Km 66 – S/N – Centro Empresarial Viracopos 2º andar – Auditório, na cidade de Campinas/SP; BELO HORIZONTE – CHB - Escola de Aviação, localizada na Rua Líder 43 - Aeroporto da Pampulha, São Luís, na cidade de Belo Horizonte/MG; MACAÉ – Hotel Four Points by Sheraton Macaé localizado na Rua Dolores Carvalho Vasconcelos, nº 110 - Glória, na cidade de Macaé/RJ; GOIÂNIA – Hotel Santos Dumont localizado na Av. Santos Dumont, nº 1.001 - St. Santa Genoveva – na cidade de Goiânia/GO; BELÉM – Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia localizado na Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, na cidade de Belém/PA. Para garantir efetiva publicidade o presente edital é publicado no Diário Oficial da União (considerando-se a base territorial nacional da entidade), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Estado onde se localiza a sede da entidade), no Diário Oficial do Estado de São Paulo (Estado onde se localiza a subsede da entidade), bem como, é afixado nos quadros de avisos do Sindicato.

Rio de Janeiro, em 17 de março de 2016.

José Adriano Castanho Ferreira

Diretor Presidente

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS

CANDIDATOS AO PLEITO ELEITORAL - RETIFICAÇÃO

A Comissão Eleitoral eleita para coordenar o pleito eleitoral para renovação dos órgãos diretivos do Sindicato Nacional dos Aeronautas, entidade sindical de representação nacional da categoria profissional dos aeronautas, nos termos do seu estatuto social, cientifica a todos os seus associados em pleno gozo de seus direitos associativos, que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, que RETIFICA o edital publicado no dia 02.03.2016 com a relação das candidaturas deferidas como chapa individual para concorrerem aos cargos da Diretoria e Conselho Fiscal na eleição para renovação dos órgãos diretivos da entidade, que será realizada no período de 04 (quatro) a 10 (dez) de Abril de 2.016 (dois mil e dezesseis) em primeiro escrutínio, para informar que foi deferida a candidatura de chapa individual a seguir descrita, que deverá ser acrescida àquelas já publicadas: CANDIDATURA INDIVIDUAL – DIRETORIA – 162 Lina Maria Alves Pires. Com a publicação do presente edital fica aberto o prazo para impugnações conforme disposto no artigo 83 do estatuto social, especificamente para a candidatura ora publicada. Para garantir efetiva publicidade este edital é publicado no Diário Oficial da União, bem como, cópia do mesmo é afixado nos quadros de avisos nas empresas, na sede e subsede e nas representações sindicais regionais do Sindicato.

Rio de Janeiro, em 08 de Março de 2016.

COMISSÃO ELEITORAL

Marcos Dalpério

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS DA AÇÃO QUILOMETRO/HORA DE Nº 2133/72 (0213300-91.1972.5.02.0019)

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os aeronautas credores da Viação Aérea São Paulo – VASP para Recebimento dos Créditos da Ação Quilometro/Hora de nº 2133/72 (0213300-91.1972.5.02.0019) que será realizado a partir do dia 04 de março de 2016 das 10hrs00 às 17hrs00, nos seguintes locais: no Rio de Janeiro: sede do SNA localizado na Av. Franklin Roosevelt, 194 Salas 802/803, Centro CEP 20021-120 Rio de Janeiro – RJ; em São Paulo: na subsede do SNA localizada na Avenida Washington Luís, 6817, 1º andar, auditório, Santo Amaro, São Paulo, SP; em Minas Gerais: representação do SNA em Belo Horizonte localizado na Praça Bagatelle, 204, Aeroporto da Pampulha Vista Panorâmica S/N – São Luis, CEP: 31270-705 Belo Horizonte – MG; no Distrito Federal: na representação do SNA em Brasília localizada na Regus Brasília Parque Cidade Corporate Setor Comercial Sul, Quadra 9, Bloco C, Ed. Parque Cidade Corporate, 10º andar, sala 1034 Cep: 70308-200, em Goiás: na representação do SNA em Goiânia localizada na Avenida dos Índios, 472, Sala 01, Via Mariah, Setor Santa Genoveva, Cep: 74672-450 Goiânia – GO; no Pará: na representação do SNA em Belém localizada na Av. Senador Lemos, 4.700, Sacramenta, Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira CEP: 66120-000, Belém – PA; no Rio Grande do Sul: na representação do SNA em Porto Alegre localizada na Rua Augusto Severo, 82, São João (Anexo ao Sindicato dos Aeroviários), CEP: 90240-480 Porto Alegre – RS (Junto ao Sindicato dos Aeroviários de MA); em Macaé: na representação do SNA em Macaé localizada na Rua Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira (Pestalozzi), 612 Parque Aeroporto, CEP: 27963-500 Macaé – RJ; em Campinas: na representação do SNA em Campinas localizada no Centro Empresarial Viracopos – SPE – Rodovia Santos Dumont – Km 66 – S/N – 2º andar – Sala 217, CEP: 13052-901 Campinas – SP. O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que para recebimento destes créditos os beneficiários deverão estar em posse dos seguintes documentos: 1) Em caso do próprio beneficiário ir solicitar a transferência de valores: a) Cópia do RG e do CPF do titular do crédito e b) cópia do cartão da conta bancária para transferência; 2) em caso de beneficiário falecido os herdeiros deverão portar: a) Cópia da Certidão de Óbito; b) Alvará judicial de autorização para levantamento de créditos em nome do falecido ou sentença judicial que comprove a condição de herdeiro; c) Cópia do RG e do CPF do falecido e do herdeiro; e d) Cópia do cartão da conta bancária para transferência

Rio de Janeiro, 3 de março de 2016

Jose Adriano Castanho Ferreira
Presidente