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O SNA enviou nesta sexta-feira (3) um ofício à Itapemirim Transportes Aéreos em que questiona a empresa por denúncias recebidas de tripulantes de suposta suspensão do plano de saúde da Amil Assistência Médica S/A.

De acordo com os relatos, os tripulantes não estariam conseguindo realizar as consultas ou exames médicos.

O SNA solicita à ITA que esclareça, no prazo máximo de dois dias, o motivo pelo qual o plano de saúde dos aeronautas se encontraria suspenso e quais medidas serão tomadas para corrigir a possível irregularidade.

Veja ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/r5zw5w9x

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O SNA compartilha a pesquisa "Regulação e trabalho em jornadas irregulares: o caso de pilotos brasileiros. Implicações para o trabalho e para a saúde", que está sendo desenvolvida na Faculdade de Saúde Pública da USP.

O objetivo geral da pesquisa é avaliar a adequação das regras de jornadas de trabalho de tripulantes de voos nacionais.

A pesquisa é destinada apenas a pilotos que operam em empresas aéreas regulares.

Mais informações e inscrição para ser voluntário na pesquisa: https://tinyurl.com/yckvhc9c

Em votação realizada on-line entre os dias 2 e 3 de dezembro, os aeronautas associados da Embraer deliberaram por aprovar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa.

Íntegra da proposta aprovada: https://tinyurl.com/33xvvk3k

Foram registrados 96% de votos a favor da aprovação e 4% de votos contrários.

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Em sentença publicada na quinta-feira (2), a Justiça do Trabalho confirmou a liminar que havia sido concedida em ação movida pelo SNA contra a Latam Airlines Brasil, obrigando a empresa a apresentar, para fins de recebimento do seguro-desemprego, a correta remuneração dos aeronautas desligados após a aplicação de medidas emergenciais de preservação do emprego.

A Latam foi condenada a abster-se de prestar informações equivocadas quanto aos três últimos salários dos empregados dispensados após o término da vigência do ACT 2020, devendo informar o valor dos respectivos salários de contribuição sem a redução salarial.

A empresa terá ainda que reparar os prejuízos comprovadamente suportados pelos trabalhadores na percepção do benefício.

Foi fixada multa de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado em caso de descumprimento, renovável mensalmente, até o limite de R$ 15 mil.

Também foi determinada indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil.

Cabe recurso por parte da companhia.

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O SNA enviou nesta quinta-feira (2) um ofício à VoePass (Passaredo) em que questiona a empresa a respeito de denúncias de descumprimento das normas vigentes para os aeronautas no que se refere à publicação das escalas.

Segundo relatos, as escalas dos tripulantes de cabine estariam sendo publicadas antes da escala dos tripulantes técnicos.

Além disso, os tripulantes afirmam que as escalas estão sendo publicadas nos últimos dias do mês e de forma incompleta (sem incluir as atividades dos últimos quinze dias).

Lembramos que a Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular determina a publicação de escalas mensais, durante todo o ano, com antecedência de cinco dias.

A lei 13.457/2017 também estabelece que a escala deve ser mensal, divulgada com antecedência mínima de cinco dias, contendo horários de início e término de voos, serviços de reserva, sobreavisos, folgas e todas as demais atividades a serem realizadas pelos aeronautas durante o mês —sendo vedada a consignação de situações e horários não definidos.

O SNA espera uma resposta da VoePass o mais breve possível.

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O SNA vai fazer uma reunião on-line nesta sexta-feira (3), às 15h, com os aeronautas associados da Passaredo Linhas Aéreas, para apresentar ao grupo a proposta feita pela empresa para um possível Acordo Coletivo de Trabalho sobre 13º salário.

O link para participar da reunião será enviado por e-mail pelo sindicato aos associados.

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O SNA abriu um canal para que os tripulantes da Bristow Táxi Aéreo (Aeróleo) possam enviar suas sugestões para a construção de uma pauta de reivindicações para um possível Acordo Coletivo de Trabalho.

Uma reunião on-line sobre o assunto será feita pelo SNA com os aeronautas nesta sexta-feira (3), às 18h, para prestar esclarecimentos —o link para participar será enviado por e-mail pelo sindicato aos associados.

As sugestões deverão ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 7 de dezembro com o assunto “PAUTA BRISTOW”.

Destacamos que o possível ACT deverá versar sobre as cláusulas sociais que atualmente constam na Convenção Coletiva de Trabalho, assim como sobre reajuste salarial.

A pauta de reivindicações será compilada pelo SNA e deliberada pelo grupo, por meio de  votação on-line que será convocada oportunamente.

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O SNA enviou nesta quarta-feira (1º) um ofício à Líder Táxi Aéreo em que questiona a empresa por denúncias recebidas de tripulantes de suposto descumprindo da Lei do Aeronauta com relação ao pagamento do adicional noturno e do descanso semanal remunerado.

De acordo com os relatos, a Líder não estaria realizando o pagamento do adicional noturno à tripulação de ambulância, que permanece das 20h30 até 6h30 no hangar —o que contraria o disposto na CLT, na Lei 13.475/2017 e na CCT do Táxi Aéreo.

Sobre o Descanso Semanal Remunerado, o SNA destaca que, no caso dos aeronautas, deve ser pago inclusive sobre a parcela variável de suas remunerações.

O SNA solicita à Líder que esclareça as denúncias o mais breve possível.

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O SNA vai realizar uma live em seu canal no Youtube nesta quinta-feira (2), às 19h, sobre a pandemia de covid-19, o impacto para a categoria de aeronautas e a atual situação epidemiológica.

A live contará com a presença da presidente da SBMA (Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial), dra. Rozania Sobreira, além da médica infectologista dra. Ana Freitas, indicada pela SBMA.

Inscreva-se em nosso canal: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

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