Conforme ficou acordado em audiência realizada no último 23 na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, a Latam apresentou ao Sindicato Nacional dos Aeronautas uma proposta para tentar evitar a demissão de 55 comandantes e promover o retorno dos tripulantes que aderiram à LNR (Licença Não-Remunerada) e que gostariam de permanecer na ativa.
Apesar de considerar que haveria outras possibilidades para evitar as demissões, o sindicato, de acordo com a mediação feita pelo Juízo, levará a proposta para deliberação dos tripulantes.
O SNA ressalta que a decisão sobre aceitar ou rejeitar a proposta é exclusiva dos aeronautas da Latam e deverá ser tomada em assembleia (CLIQUE PARA VER O EDITAL).
A proposta da Latam prevê descontos lineares na remuneração de todos os tripulantes (comandantes, copilotos e comissários) que poderão variar de acordo com a quantidade de aeronautas que optarem pela desistência da LNR e voltarem à ativa.
O desconto pode variar de 1,6% da remuneração (caso não haja nenhum retorno da LNR) a até 2,9% (caso 100% dos optantes pela LNR decidam retornar).
O acordo proposto tem a duração de 7 meses, até março de 2017, e dá estabilidade ao grupo até o prazo final, exceto demissões por justa causa ou perda de carteira.
A assembleia para deliberar sobre a proposta da empresa será realizada na próxima segunda-feira (5 de setembro) em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, a partir das 10h, nos mesmos moldes da assembleia feita no dia 12 de agosto ―com voto secreto, até as 20h. TRIPULANTE LATAM, PARTICIPE E FAÇA VALER SUA OPINIÃO!
Uma nova audiência na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo está marcada para o dia 8 de setembro. Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para acompanhar todas as informações.
O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).
Notícias
Edital - AGE - 5 de setembro - Latam - Proposta referente a redução de força de trabalho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários ativos na empresa TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM), para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 05 de setembro de 2016, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo, CEP: 04625-005, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, localizado na Quadra 2, Bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: nova proposta de acordo formulada pela empresa Latam aos funcionários ativos quanto a possível redução de força de trabalho.
Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2016.
Rodrigo Spader
Presidente
CAE Parc Aviation faz roadshow para comandantes e copilotos em SP e no RJ
A CAE Parc Aviation irá realizar roadshow no Brasil para apresentar oportunidades no exterior para comandantes e copilotos. As apresentações serão realizadas no Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13 de setembro, e em São Paulo, nos dias 15 e 16 de setembro.
Para mais informações e para se inscrever no roadshow, acesso o link: http://goo.gl/stFkAj
Detalhes sobre as vagas que serão oferecidas também podem ser obtidos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Assembleia ratifica união de pilotos e comissários sob representação do SNA
Em assembleia realizada nesta quarta-feira (31), em São Paulo e no Rio de Janeiro, pilotos e comissários de voo ratificaram a união de pilotos e comissários, que compõem a categoria dos aeronautas, sob representação de classe do Sindicato Nacional dos Aeronautas. Além disso, a diretoria do SNA prestou todos os esclarecimentos à categoria sobre a possível fundação de um Sindicato Nacional dos Comissários.
Conforme já havia expressado publicamente, o SNA declarou ser expressamente contrário a dissociação da categoria, compreendendo ser o legítimo representante dos aeronautas, sejam pilotos ou comissários de voo, atuando incansavelmente na defesa de toda a categoria de aeronautas, sem distinção, sempre com transparência.
Recentemente, houve grande repercussão gerada por um edital de convocação de assembleia, totalmente alheio ao SNA, para a fundação do Sindicato Nacional dos Comissários. Esta assembleia está marcada para o dia 9 de setembro e, caso não seja cancelada pelos organizadores, contamos com presença maciça dos tripulantes para fazer valer a posição da categoria.
Esclarecemos ainda que em nenhum momento o SNA atuou para promover qualquer movimento de divisão. Todo e qualquer boato ou rumor que circule via redes sociais ou aplicativos de mensagem não corresponde à visão do SNA e deve ser encarado pelos tripulantes com ceticismo.
Reforçamos que um dos nossos mais importantes valores é a união de comissários e pilotos, união esta que permitiu o fortalecimento do sindicato.
Somente a categoria pode decidir, democraticamente, por meio das assembleias, os rumos do sindicato e quem por direito representa a classe.
Juntos somos fortes!
Escritório Regional de Brasília do SNA – Novo Endereço
O Escritório Regional de Brasília do Sindicato Nacional dos Aeronautas passa a atender, a partir desta quinta-feira (1º de setembro), em novo endereço:
SBN, Quadra 2, Bloco F, Lote 12, Salas 1010 e 1011, edifício Via Capital - Setor Bancário Norte, CEP 70040-020.
Temporariamente, o escritório estará sem telefone. Divulgaremos o novo número em breve. Qualquer solicitação por telefone neste período pode ser feita à subsede São Paulo pelo número 11 5531-0318.
Após audiência, Latam fará nova proposta para os aeronautas demitidos
Foi realizada nesta terça-feira (30) uma nova audiência de conciliação relativa à ação movida pelo SNA contra a Latam por conta dos aeronautas demitidos pela empresa entre 2015 e 2016 em desconformidade com a cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho que prevê critérios para redução de força de trabalho.
A empresa apresentou proposta de acordo apenas para os demitidos em 2016 que manifestaram interesse pela reintegração. No entanto a proposta não trouxe possibilidade de reintegração ou readmissão, mas sim uma oferta de indenização em dinheiro.
A indenização ofertada para estes casos específicos dos demitidos em 2016 que manifestaram interesse pela reintegração baseou-se na diferença entre o valor que a empresa teria que pagar em decorrência da reintegração, calculada da data de demissão de cada tripulante até o dia 31/08/2016, descontando-se o que já foi pago a título de verbas rescisórias ―garantindo, no mínimo, um salário levando-se em conta a remuneração média individual de cada tripulante, considerando salário fixo e variável médio.
O SNA manifestou-se contrário à proposta apresentada por esta não abranger os demitidos de 2015, bem como por não garantir indenização aos aeronautas demitidos em 2016 que não se manifestaram pela reintegração.
Diante da ausência de proposta por parte da empresa aos demitidos em 2015, a juíza decidiu dar prosseguimento ao julgamento do processo quanto ao descumprimento da cláusula de redução de força de trabalho neste período, haja vista que houve contratações pela empresa e considerando ausência de proposta a este grupo.
Diante da manifestação do SNA com relação aos demitidos em 2016, por entender que qualquer proposta de acordo deva incluir todos os tripulantes demitidos no período, o que foi recomendado inclusive pela juíza, a empresa irá reformular a proposta e apresentar em audiência designada para o próximo dia 08/09/2016.
Cabe ressaltar que o SNA também manifestou-se contrário a aceitar propostas de indenização sem que o tripulante tenha a opção de reintegração. Contudo, a juíza pontuou que os eventualmente reintegrados não teriam estabilidade de emprego, por falta de previsão legal nesse sentido, podendo a empresa demiti-los desde que em cumprimento da cláusula de redução de força de trabalho, o que viabilizaria a proposta indenizatória ofertada.
O SNA continuará empenhado na ação e informará sobre eventual proposta da empresa, tão logo seja formalizada, para que seja deliberada em assembleia.
CCJ adia votação da nova Lei do Aeronauta; SNA pede mobilização da categoria
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados adiou a votação do PL 8255/14, a nova Lei dos Aeronautas, que estava na pauta nesta terça-feira (30), devido à ausência do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que estava em outro colegiado e não conseguiu ler o relatório. A nova previsão é de que o projeto de lei seja votado a partir do dia 13 de setembro.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas agradece aos aeronautas que compareceram a Brasília e pede que toda a categoria continue mobilizada para acompanhar esta fase final de tramitação do PL 8255/14 no Congresso.
“Esse projeto vai melhorar muito a segurança de voo para toda a sociedade. A rapidez em votar tem que ser pedida pela sociedade, pelos parlamentares, pelo governo e pelos aeronautas”, afirmou o diretor de Relações Sindicais do SNA, comandante Tiago Rosa.
Na última sexta-feira, o deputado Elmar Nascimento entregou seu relatório à CCJ, com parecer pela constitucionalidade do texto.
Após a aprovação na CCJ, o projeto de lei retorna ao Senado para depois ir à sanção presidencial. Antes, a nova do Lei do Aeronauta já passou por aprovação inicial em dois turnos no Senado e em duas comissões na Câmara (CVT e CTASP).
O presidente da Frente Parlamentar dos Aeronautas, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse acreditar que a aprovação na CCJ saia até outubro. “A partir da próxima semana, se houver impedimento do governo, obviamente nós vamos ter que reagir, mas não escapa de termos a votação em outubro”, disse Goergen.
O projeto
O projeto de lei especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas, introduzindo o controle de fadiga humana, sistema que já é utilizado em diversos países mas que ainda não foi incorporado no Brasil.
Entre outras coisas, o texto propõe modificações nas normas que regem folgas, limites de jornada e de madrugadas em voo —o que não significa redução de jornada, mas sim adequações conforme o período do dia que podem até aumentar a produtividade dos profissionais.
A principal preocupação é, sempre, com a segurança do voo, já que dados comprovam que pelo menos 20% dos acidentes estão diretamente relacionados à fadiga.
Hoje, a profissão é regulamentada pela Lei 7.183/84, criada há mais de 30 anos e que não atende mais às demandas da categoria.
Campanha salarial aviação regular: SNA abre canal para sugestões por e-mail
Em busca de formar uma pauta de reivindicações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular que atenda plenamente aos anseios da categoria, o Sindicato Nacional dos Aeronautas abriu um canal de comunicação, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para que todos os tripulantes possam dar suas sugestões e tirar dúvidas.
Em breve, o SNA vai convocar assembleia para a discussão e aprovação da pauta de reivindicação para 2016/2017. A data-base da categoria é 1º de dezembro.
Esse é o momento de cada tripulante dar sua contribuição e sugerir mudanças e melhorias na CCT. Ressaltamos que a presença dos tripulantes nas assembleias é essencial para a discussão e formação da pauta.
Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para a convocação da assembleia específica para discutir o assunto.
Participe e faça sua parte!
AGE - 31 de agosto - Deliberação de questões internas do sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 31 de agosto de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo, CEP: 04625-005, São Paulo/SP; para deliberação da seguinte ordem do dia: A) Alteração dos critérios de cadastro e cobrança de mensalidade associativa para tripulantes em Licença Não Remunerada; B) Alteração dos critérios para cadastro e cobrança de contribuição sindical pelos pilotos de aviação agrícola; C) Contratação da FUNDEP para processo seletivo e disponibilização de curso de mestrado pelo ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica; D) Correção do balanço fiscal referente ao ano base de 2015; E) Termos do Contrato de Assistência Jurídica Individual nas áreas trabalhistas, cíveis e previdenciários.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2016.
Rodrigo Spader
Presidente
AGE - 31 de agosto - Esclarecimentos sobre Sindicato de Comissários
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 31 de agosto de 2016, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro:Auditório do Hotel Novotel Santos Dumont, localizado na Avenida Marechal Camara, 300, Sala Arcos da Lapa, bairro Centro, CEP: 20020-080, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo, CEP: 04625-005, São Paulo/SP; para esclarecimentos sobre a fundação do Sindicato Nacional dos Comissários.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2016.
Rodrigo Spader
Presidente
AGE aprova propositura de ações coletivas contra a empresa Flyways
Em assembleia realizada no dia 15 de agosto, com presença expressiva dos funcionários e ex-funcionários da empresa Flyways, foi aprovada a propositura de ações coletivas contra a empresa, em virtude de irregularidades apresentadas.
Entre as irregularidades apontadas estão: atraso no pagamento dos proventos salariais dos funcionários; não recolhimento obrigatório do FGTS; não pagamento das diárias, garantidas tanto pela Lei do Aeronauta quanto pela Convenção Coletiva de Trabalho; e o não pagamento e consequente cancelamento do plano de saúde de seus funcionários, o que tem gerado a cobrança individual dos aeronautas das consultas realizadas em datas anteriores ao cancelamento por falta de pagamento pela empresa.
Tais irregularidades têm causado preocupações financeiras aos aeronautas e representam consequentes riscos à segurança de voo, tendo em vista as condições apresentadas.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas efetuará a proposituras de ações coletivas para cobrança dos valores devidos aos aeronautas, assim como ao devido cumprimento das disposições e garantias legais de seus direitos.
O departamento jurídico do SNA permanece à disposição para eventuais dúvidas através do telefone (11) 5531-0318 ou por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Air Astana seleciona comandantes e copilotos de Boeing 767/757 e Airbus 320
A empresa aérea Air Astana, de bandeira do Cazaquistão, irá selecionar comandantes e copilotos de Boeing 767/757 e de Airbus 320 em São Paulo no final de setembro.
Comandantes
Requisitos:
• Total de no mínimo 5500 horas incluindo: mínimode 1500 como piloto em comando e com mais de 500 horas no B767 e/ou A320
• Candidatos que de preferência tenham voado mais de 200 horas estes dois tipos de equipamentos nos últimos 12 meses.
• Licença valida EASA ou FAA ou ICAO PLA
• Type Rating valido do B757/767 ou A320.
• Certificado Médico Classe 1 válido.
• Passaporte válido.
• Não apresentar histórico de acidentes ou incidentes
• De preferência ter feito seu ultimo voo no máximo 6 meses atrás.
• Minimo nível 4 ICAO English
• Ter menos de 60 anos até 31 de dezembro de 2016
Copilotos
Requisitos:
• Para o A320: Total de no mínimo 3200 horas, com mais de 2000 horas em Jato ou Turbo Hélice (com mais de 5,7 toneladas) e mais de 1000 horas no A320.
- Para o B767/757: Total de no mínimo 1500 horas e com mais de 500 horas no B767/757.
• Candidatos que de preferência tenham voado mais de 200 horas estes dois tipos de equipamentos nos últimos 12 meses.
• Licença valida EASA ou FAA ou ICAO PLA
• Type Rating valido do B757/767 ou A320.
• Certificado Médico Classe 1 válido.
• Passaporte válido.
• Não apresentar histórico de acidentes ou incidentes
• De preferência ter feito seu ultimo vôo no máximo 6 meses atrás.
• Mínimo nível 4 ICAO English
• Ter menos de 45 anos até 31 de dezembro de 2016.
Interessados devem enviar os seguintes documentos para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
1. Curriculum Vitae
2. Preencher o Formulário Application Form da Direct Personnel (envie um email para receber o Application Form)
3. Cópia da Licença e Certificado Medico Aeronáutico (página do site da Anac)
4. Copia da ficha do último Recheque.
Caso precise de mais informações contate via WhatsApp : 12 98265-9721
Após análise dos documentos , a seleção ocorrerá de acordo com o seguinte:
• Entrevista via Skype
• Simulador em São Paulo / Guarulhos– Ultima semana de Setembro 2016