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Posteriormente, o SNA recebeu a relação completa dos demitidos durante agosto, conforme determina o parágrafo terceiro da cláusula 3.1.18 da CCT da Aviação Regular 2017/2018. Segundo a companhia, um total de 33 aeronautas foram desligados no mês.

As demissões prosseguiram no mês de setembro, conforme novas denúncias, e o Ministério Público do Trabalho passou a atuar na questão.

O SNA irá se manifestar sobre o tema diante do MPT, conforme requerido, e continuará acompanhando o caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O SNA solicita aos tripulantes beneficiários da ação coletiva nº 0101514-682017.5.01.0059, movida contra a empresa Atlas Táxi Aéreo, que enviem sua documentação o mais breve possível para cálculo das verbas rescisórias devidas, de forma que o processo possa ser liquidado.

Todos os tripulantes que foram dispensados sem justa causa e sem o pagamento das verbas rescisórias entre junho e dezembro de 2016, associados e não associados, podem apresentar holerites, Carteira de Trabalho, RG, comprovante de endereço e extratos analíticos de FGTS dos anos de 2011 até 2016 (que podem ser obtidos na Caixa Econômica Federal).

A documentação deve ser entregue na sede do SNA no Rio de Janeiro, situada na avenida Franklin Roosevelt, 194 – 8º andar – salas 802/805.

Será necessário que o tripulante assine procuração para que o SNA possa representá-lo.

Lembramos que aqueles que não enviarem a documentação até o dia 30 de outubro comprometerão o recebimento dos valores devidos no processo.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones 21 3916-3800 e 11 5090-5100.    

O SNA finalizou na segunda-feira (24) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para o Aeroclube de Fernandópolis, em São Paulo, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 36º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, assim representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora de voo;
- Férias e 13º salário;
- Diárias de alimentação;
- Seguro de vida;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Dispensa para realização de exames médicos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

Os aeronautas definiram e aprovaram na terça-feira (18) uma pauta de reivindicações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de táxi aéreo para 2018/2019, em assembleia realizada em São Paulo, Jacarepaguá Macaé e Belo Horizonte. A AGE autorizou a participação de não associados ao SNA na deliberação.

Clique para ver a pauta completa: .

Os tripulantes deliberaram por pedir reajuste baseado no INPC acrescido de 2% a título de ganho real nas cláusulas econômicas, incluindo salários, pisos, diárias de alimentação (exceto internacionais que o pedido foi maior), vale alimentação e seguro de vida.

Entre as principais reivindicações estão:

- Melhoria da cláusula “Norma em caso de necessidade de redução de força de trabalho;
- Inclusão de cláusula nova “Alimentação”;
- Inclusão de cláusula nova “Escala”;
- Inclusão de cláusula nova “Tempo em solo”;
- Inclusão de cláusula nova “Escala mais rentável ao aeronauta”;
- Inclusão de cláusula nova “Plano de Previdência Privada”.

Cabe lembrar que toda decisão sobre a renovação da CCT é sempre tomada pelos tripulantes associados, em assembleia, e que a participação de todos é de extrema importância para o sucesso nas negociações.

A pauta de reivindicações será entregue no dia 30 de setembro às empresas para que a negociação tenha início. O SNA espera que as conversas com o sindicato patronal evoluam da melhor forma possível para que possamos chegar a um acordo respeitando a data-base da categoria, que é 1º de dezembro.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem de todas as deliberações.

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O grupo de trabalho criado pela CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) com o objetivo de desenvolver propostas e argumentações científicas para balizar futura regulação sobre a exposição dos aeronautas à radiação ionizante em altitude esteve reunido na quinta-feira (20), na sede da Anac, no Rio de Janeiro, para discutir a minuta do relatório que será apresentado.

Em virtude da complexidade do assunto, foi necessário o agendamento de mais uma reunião para o dia 8 de outubro para a conclusão dos trabalhos e subsequente envio do relatório para a CNEN e para a Anac.
 
O grupo de trabalho coordenado pela CNEN, que inclui representantes do SNA, da Abrapac, da Asagol, da ATL,  da Abear, da Anac, da ACR, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria da CNEN e do IEAv/DCTA, vem trabalhando nos últimos meses de forma a apontar caminhos para minimizar os riscos à saúde da categoria.

O SNA e as associações esperam que o documento com as recomendações finais possa contribuir para a adequação da estrutura regulatória e proteção radiológica dos aeronautas.

Diante das propostas da Anac para alteração dos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC nº 01, nº 119, nº 121 e nº 135), o Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou suas contribuições e sugestões aos textos, por meio da Audiência Pública nº 14/2018.

Desta forma, o SNA busca contribuir no processo dessas mudanças regulatórias sempre em defesa dos interesses dos tripulantes.

Clique para ver as sugestões do SNA: https://bit.ly/2Dlc5g4.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto da entidade sindical, convoca todos os instrutores de voo do AEROCLUBE DE FERNANDÓPOLIS, para comparecerem a REUNIÃO, que será realizada no dia 24 de setembro de 2018 às 10h00min., no seguinte local: AEROCLUBE DE FERNANDÓPOLIS, localizado na Rodoviária João Carlos Estuqui - s/n Km 1, Fernandópolis - SP, 15600-000, para tratar do seguinte tema: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2018.

ONDINO DUTRA CAVALHEIRO NETO
Presidente