O SNA fará uma live em seu canal no Youtube nesta sexta-feira (5), às 18h, para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Latam Airlines Brasil sobre as negociações para um possível Acordo Coletivo de Trabalho para alteração temporária da remuneração dos tripulantes.

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O SNA enviou notificação à Azul Linhas Aéreas nesta sexta-feira (5) sobre denúncias de tripulantes de uma possível substituição das luvas de látex por luvas de plástico.

O sindicato ressalta que tal procedimento iria contra a previsão contida na Portaria n. 11.347/2020 da Anvisa (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-11.347-de-6-de-maio-de-2020-255941711), que prevê a utilização de luvas de látex para a proteção das mãos em caso de agentes biológicos.

O SNA espera um retorno da Azul o mais breve possível e, caso necessário, as providências cabíveis.

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O SNA notificou à Azul Linhas Aéreas o recebimento de denúncias de tripulantes de que a empresa estaria divulgando as escalas com dia em branco, em desacordo com o artigo 26, inciso I e II, da Lei 13.475/17 (Lei do Aeronauta).

Em resposta, a Azul afirmou que houve um “problema sistêmico”.

Diante disso, o SNA pede que os tripulantes fiscalizem o cumprimento da lei e que, caso a suposta prática irregular seja identificada, enviem suas escalas ao sindicato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. como prova para que possamos tomar as medidas cabíveis.

Lembramos que iremos preservar a identidade dos tripulantes.

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O SNA enviou nesta quinta-feira (4) um ofício à Gol Linhas Aéreas em que pede que a empresa preste esclarecimentos sobre denúncias de possível irregularidade a respeito das escalas.

Recentemente, o SNA recebeu denúncias de aeronautas sobre escalas executadas com 13 folgas mensais —uma folga a menos do que o determinado nos Acordos Coletivos de Trabalho pactuados em 5 de junho de 2020.

Lembramos que os ACTS, tanto de comissários como de copilotos e comandantes, preveem um programa escalonado de redução de jornada e salário compulsório, com um cronograma de folgas mínimas a serem concedidas ao tripulante.

No primeiro trimestre de 2021, os tripulantes teriam direito ao mínimo garantido de 14 folgas mensais.

O SNA espera uma resposta da Gol o mais breve possível e, caso necessário, que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução do problema.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/y4zosybe.

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Em assembleia realizada pelo SNA na quarta-feira (3), os tripulantes instrutores da Master Escola de Aviação Civil LTDA, de São Paulo, aprovaram a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência até 2023.

O acordo prevê, além do piso salarial normativo, adicional de 30% de periculosidade sobre todas as parcelas remuneratórias, adicionais por hora de voo e desempenho de função, mínimo de oito folgas mensais, custeio pelo aeroclube das revalidações do CHT e CMA, vale refeição, diárias de alimentação e auxílio transporte.

Vale ressaltar também a aprovação da proibição de contratação de mão de obra locada.

Lembramos que os aeronautas podem e devem procurar o SNA para informar e denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Canais de atendimento do SNA: .

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Diante da formação de longas filas de tripulantes para acesso às áreas restritas dos aeroportos com as novas regras da Anac, conforme o SNA já havia advertido, o sindicato enviou ofício nesta quarta-feira (3) à agência reguladora em que requer providências para minimizar a burocracia e facilitar o procedimento para todos os envolvidos.

Na terça-feira (2), entrou em vigência a obrigatoriedade de apresentação do CHT digital, juntamente com documento oficial com foto e crachá da empresa para acesso dos tripulantes às áreas restritas.

O SNA ressalta que somente no Brasil os tripulantes vêm sendo tratados como potenciais ameaças à segurança aeroportuária, com a imposição de rígidos controles de acesso.

Lembramos também que o SNA vem defendendo há tempos o projeto de criação da Credencial de Membro de Tripulação —projeto este suspenso pela Anac.

A proposta segue as recomendações da Icao (Organização da Aviação Civil Internacional) e as melhores práticas observadas nos principais mercados mundiais da aviação, com a criação de documento único com o qual os tripulantes poderiam ter acesso às áreas restritas, sem necessidade de apresentação de outros documentos.

Desta forma, o SNA requer que a Anac:

- Retome imediatamente o projeto de criação da Credencial de Membro de Tripulação, objeto do Processo SEI nº 00058.005472/2020-45, dando prioridade ao tema;

- Crie uma alternativa imediata, em regime de urgência, para facilitar o acesso de tripulantes ao lado ar dos aeroportos, evitando-se longas filas; e

- Tome as providências necessárias, junto aos operadores de aeródromo, para resolver rapidamente os problemas relatados, como, por exemplo, autorizar a utilização da versão impressa em cartão plástico do novo CHT Digital, como o emitido pelo SNA, nos padrões da Anac, mas sem a necessidade de checagem virtual do documento.

Íntegra do ofício enviado à Anac: https://tinyurl.com/y3cue75t.

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A BR Distribuidora anunciou que suspendeu preventivamente a comercialização de avgas (gasolina de aviação) para clientes diretos e revendedores após ter sido detectada a existência de um parâmetro do combustível fora dos limites de especificação.

Diante disso, o SNA alerta todos os aeronautas que voam aeronaves com esse tipo de combustível para possíveis situações de contaminação de combustível, que podem levar a acidentes ou incidentes.

A BR informou ainda que já iniciou o recolhimento do produto comercializado.

O SNA ainda recomenda preencher um RELPREV ou ASR para o SNA ou para sua empresa caso identifique uma situação de contaminação de combustível.

O SNA convoca os tripulantes associados da Passaredo Transportes Aéreos para votação que será realizada on-line nos dias 4 e 5 de fevereiro, para deliberar sobre a proposta da empresa de um Acordo Coletivo de Trabalho para o pagamento dos salários em duas parcelas no período de fevereiro a junho de 2021.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 4 de fevereiro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A votação vai até as 16h do dia 5 de fevereiro.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/y3ezrr47.

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O Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido de admissão do SNA como “amicus curiae” em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona lei sancionada pelo governo do Ceará (Lei Estadual 16.820/2019), proibindo a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Estado.

O “amicus curiae” é uma pessoa, entidade ou órgão com interesse em uma questão levada a discussão no Judiciário, que pode auxiliar o tribunal oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo.

O SNA entende que a lei questionada desrespeita o direito de exercício da atividade profissional, além de lei violar as competências dos entes federativos previstas na Constituição —a navegação aérea é uma matéria de competência privativa da União.

Como “amicus curiae”, o sindicato poderá intervir na ação, com a possibilidade de realizar sustentação oral no STF e apresentação de petição jurídica sobre o caso.

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