Na última sexta-feira (3), os instrutores do Aeroclube de Eldorado do Sul aprovaram um aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho, em assembleia realizada pelo SNA.

O ACT prevê redução de jornada e de salários, nos termos da Medida Provisória 936/2020, com a contrapartida de manutenção dos empregos durante o período de vigência.

Lembramos que os aeronautas podem e devem procurar o SNA para informar e denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA fez nesta segunda-feira (6) uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos sobre a possível exclusão da empresa Santos & Pradela da execução da ação civil pública da Vara VASP (Processo 0050700-83.2005.5.02.0014).

Veja a íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=6QcijPNY330

Em breve será convocada uma assembleia on-line para que os ex-aeronautas da Vasp deliberem sobre o tema.

Para tanto, o SNA precisa que estes ex-aeronautas manifestem interesse em participar da votação, de forma que seja criado um sistema de acesso.

Para manifestar interesse, mande e-mail até o dia 9 de julho para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando nome completo, CPF, data de nascimento e anexe um documento que comprove que teve vínculo empregatício com a Vasp.

Poderão participar da votação todos os ex-aeronautas da Vasp abarcados pela ação civil Pública da Vara VASP.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA. 

A Map Transportes Aéreos apresentou ao SNA propostas de acordo coletivo de trabalho para pilotos e comissários, para um período de 12 meses, devido à crise causada pela pandemia de covid-19.

A proposta terá de ser aprovada em assembleia que será realizada on-line no dia 8 de julho, às 16h. Os tripulantes associados receberão um link por e-mail para participar da deliberação.

Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/yczb2tuq.

As propostas preveem redução de salários e jornadas, com a contrapartida de garantir os empregos dos tripulantes durante a vigência.

Veja a íntegra das propostas:

Pilotos: https://tinyurl.com/ybshw7cl
Comissários: https://tinyurl.com/y8mgog73

Veja as listas de antiguidade apresentadas pela empresa:

Pilotos: https://tinyurl.com/ybctgh92
Comissários: https://tinyurl.com/yb9zdroq

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O SNA convoca os tripulantes associados que atuam em táxi aéreo para a votação on-line da proposta do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2020/2021.

A votação terá início às 9h dia dia 9 de julho e será encerrada às 17h do dia 10 de julho. Terão direito a voto os tripulantes que fizerem associação até as 12h do dia 8 de julho. Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/ya34cwel.

Para votar, os tripulantes associados devem acessar o link a seguir a partir das 9h do dia 9 de julho e seguir todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Ainda nesta segunda-feira (6), às 19h, o SNA irá realizar uma live para esclarecimentos da proposta em seu canal no Youtube, que ficará disponível também após seu término.

Inscreva-se em nosso canal: youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

A proposta das empresas prevê, entre outras coisas:

- 1% de reajuste salarial, a partir de junho/2020, a vigorar até novembro/2021 - referente aos anos anteriores;

- Implementação de planos de previdência privada, com contribuição mensal de 1% do salário por parte das empresas;

- 2% de reajuste dos benefícios (vale alimentação, diárias, seguro), a partir de dez/2020;

- INPC integral de 1/12/2019 a 30/11/2020 para os pisos salariais, a partir de dez/2020.

Nas cláusulas sociais, há propostas de alteração nas cláusulas de normas em caso de necessidade de redução da força de trabalho, horários de alimentação e limite semanal de jornada.

Veja a íntegra da proposta: https://tinyurl.com/yc2e6d89.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados que operem em Empresas de Táxi Aéreo, que ingressarem no quadro social até às 12:00h do dia 08 de julho  de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 09 de julho de 2020, às 09:00h, e encerrada no dia 10 de julho de 2020 às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho do Táxi Aéreo 2020/2021 apresentada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA.

São Paulo, 06 de julho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados da MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA, que ingressarem no quadro social até às 12:00h do dia 07 de julho  de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 8 de julho de 2020, às 16:00h, em primeira convocação, e às 16:30h, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre o Acordo Coletivo de Trabalho apresentado pela empresa e deliberação do mesmo.

São Paulo, 06 de julho de 2020. 

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A Total Linhas Aéreas apresentou ao SNA uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para seus tripulantes do equipamento B727, para um período de três meses, em razão da crise causada pela pandemia de covid-19.

O SNA fará uma live em seu canal no Youtube nesta terça-feira, dia 7 de julho, às 16h, para fazer esclarecimentos aos tripulantes.

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A proposta prevê redução de jornada e salários em 50% por três meses, com a concessão de verbas indenizatórias para reduzir a sensação de perda salarial, e tem como contrapartida a estabilidade de emprego de todos os tripulantes durante a vigência do acordo.

Ressaltamos que a proposta de ACT terá que ser aprovada pelos tripulantes associados em votação on-line que será convocada em breve pelo SNA.

Fique atento aos nossos meios de comunicação.

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A Avianca Brasil pediu na última semana a convolação de sua recuperação judicial em processo de falência, o que deve ser confirmado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em breve.

Em setembro de 2019, o colegiado de desembargadores do TJ-SP decidiu manter válido o plano de recuperação judicial da companhia, mas, logo em seguida, em novembro, a administradora judicial Alvarez & Marçal recomendou a decretação da falência.

Desta forma, a Avianca Brasil concordou agora com a administradora judicial, ressaltando estar impossibilitada de implementar o plano de recuperação judicial.

A Avianca solicitou a concessão de 60 dias de prazo para elaboração e apresentação da relação atualizada de todos os seus ativos, acompanhada da respectiva localização.

Destacamos que o SNA continuará acompanhando de perto os desdobramentos do processo de falência e atuando judicialmente em todas as frentes possíveis para a defesa dos direitos dos tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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Artigo do presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, publicado pelo Jornal Zero Hora, no qual são ressaltadas a situação atual vivida pelos pilotos e comissários e a necessidade de liberação o saque do FGTS para esses profissionais.

Veja como foi a live, realizada no último dia 3 de julho, em que diretores do SNA fizeram esclarecimentos sobre as propostas da Latam para novos acordos coletivos de trabalho, após audiência no Tribunal Superior do Trabalho.

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A Anac anunciou a prorrogação por 120 dias da validade de habilitações e certificados com vencimento entre julho e setembro, por meio da Resolução nº 570, de 1º de julho de 2020.

A agência ressaltou, contudo, que não serão novamente prorrogadas as validades das habilitações, certificados, treinamentos e exames que já tenham sido prorrogados pela decisão nº 42, de 17 de março, que abrangeu períodos de vencimento entre fevereiro e junho.

De acordo com nota da Anac, ficam prorrogadas por 120 dias as validades de:

- Habilitações e certificados concedidos sob o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61 e com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;
- Habilitações concedidas sob o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) nº 63 e com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;
- Habilitações concedidas sob o RBAC nº 65 e com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;
- Averbações do nível de proficiência linguística segundo o RBAC nº 61 e com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;
- Certificados médicos aeronáuticos (CMA) concedidos sob o RBAC nº 67 e com data de vencimento entre os meses de julho e setembro de 2020;
- Autorizações de funcionamento e homologações de curso emitidas sob o RBHA nº 141 que vencerem entre os meses de julho e setembro de 2020;
- Credenciamento de examinadores vinculados a operadores aéreos, centros de instrução de aviação civil (CIAC) e centros de treinamento de aviação civil (CTAC) que vencerem entre os meses de julho e setembro de 2020;
- Certificados de qualificação de dispositivos de treinamento para simulação de voo (FSTD) que vencerem entre os meses de julho e setembro de 2020;
- Treinamentos e exames operacionais, previstos nos RBACs nº 90, nº 91, nº 121, nº 133, nº 135, nº 137 e nº 175 que vencerem entre os meses de julho e setembro de 2020.

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