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O SNA irá recorrer de uma decisão da Justiça do Trabalho, publicada nesta quarta-feira (25) , que extinguiu processo movido contra a Icon G Táxi Aéreo sobre contratação de aeronautas como pessoas jurídicas.

A ação foi extinta sem resolução de mérito por entendimento  da juíza de que o SNA é ilegítimo para pleitear coletivamente os direitos dos aeronautas da Icon G.

Ressaltamos que a Lei do Aeronauta  (Lei 13.475/17) veta a pejotização e determina que “A função remunerada dos tripulantes a bordo de aeronave deverá, obrigatoriamente, ser formalizada por meio de contrato de trabalho firmado diretamente com o operador da aeronave”.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento.

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O aeroporto de Viracopos anunciou que fará aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19 para os aeronautas entre os dias 21 e 25 de agosto, no mesmo posto de vacinação da primeira dose.

Somente poderão receber o imunizante aqueles que tomaram a primeira dose no aeroporto de Campinas.

O comunicado informa que todos devem seguir a data e o horário anotados na caderneta de vacinação para a segunda dose (em caso de dúvidas, recomenda-se consultar o site da prefeitura de Campinas).

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais,  convoca os aeronautas associados ao SNA, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 16 de julho de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 19 de julho de 2021, às 09h, e encerrada no dia 20 de julho às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre valores de mensalidades associativas para os meses de agosto de 2021 a janeiro 2022.

São Paulo, 15 de julho de 2021.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas do Aeroclube de Franca/SP, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 14 de julho de 2021, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2021/2023.

São Paulo, 12 de julho de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA vai realizar uma live nesta terça-feira (25), às 18h, em seu canal no Youtube, sobre a votação na Câmara dos Deputados da MP 1029/2021, que altera a Lei do Aeronauta, permitindo o trabalho terceirizado de tripulantes quando o operador for órgão ou entidade da administração pública.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

A MP deverá ser votada ainda nesta terça.

O SNA e a categoria defendem a rejeição das emendas apresentadas, haja vista que muitas das alterações propostas poderiam acarretar graves riscos à aviação e à segurança de voo, incluindo a ampliação da previsão de terceirização do texto original.

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O deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), relator da Medida Provisória 1029/2021, que faz alteração na lei 13.475/2017, a Lei do Aeronauta, apresentou na terça-feira (18) parecer em que pede a aprovação integral da MP e a rejeição das emendas apresentadas ao texto.

A MP 1029/2021, publicada em 11 de fevereiro pelo governo federal, altera o art. 20 da Lei do Aeronauta, que faz a salvaguarda contra a terceirização, permitindo o trabalho terceirizado de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia.

A rejeição das emendas apresentadas é justamente o que defende o SNA, haja vista que muitas das alterações propostas poderiam acarretar graves riscos à aviação e à segurança de voo.

O sindicato e a categoria ressaltam que emendas apresentadas poderiam ampliar a previsão de terceirização do texto original e fazer outras alterações nocivas ao exercício da profissão de tripulante.

Lembramos que Medidas Provisórias têm validade de 120 dias e só continuam valendo posteriormente, convertidas em lei, se foram aprovadas em votações na Câmara e no Senado —no caso da MP 1029/21, a data limite é 10 de junho.

Caso não seja aprovada nas votações no Congresso, a MP perde a eficácia. Por isso, os tripulantes devem ficar atentos à tramitação da MP até a data limite.

Veja a íntegra do parecer do deputado Lupion: https://tinyurl.com/uv2yajkv.

Saiba mais sobre os riscos da terceirização para a aviação: https://tinyurl.com/y8ngn5kl.

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O SNA vai realizar uma live nesta terça-feira (18), às 16h, em seu canal no Youtube, para fazer a leitura da proposta de ACT para acesso o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), concedido pelo Governo Federal, aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas que aderiram ou que vierem a aderir à Licença Não Remunerada voluntária.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os associados ao SNA da Azul Linhas Aéreas S.A, que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 19 de maio de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 20 de maio de 2021, às 9:00h, e encerrada no mesmo dia, às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta do acordo coletivo de trabalho apresentada pela Azul Linhas Aéreas S.A para a conversão da Licença Não Remunerada Voluntária em Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho nos termos da Medida Provisória 1045/2021.

São Paulo, 18 de maio de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA fez uma live nesta terça-feira (11) em seu canal no Youtube para apresentar e prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de os tripulantes da Azul Linhas Aéreas, que aderiram ou que vierem a aderir à Licença Não Remunerada voluntária, acessarem o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) concedido pelo Governo Federal.

A empresa deverá apresentar em breve uma proposta de acordo coletivo para viabilizar o acesso ao benefício.

Tão logo isso aconteça, o SNA fará uma nova live para a leitura da proposta e convocará uma assembleia para a votação on-line de deliberação.

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O SNA vai realizar uma live nesta terça-feira (11), às 17h, em seu canal no Youtube, para apresentar e prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de os tripulantes da Azul Linhas Aéreas, que aderiram ou que vierem a aderir à Licença Não Remunerada voluntária, acessarem o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) concedido pelo Governo Federal.

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Após reuniões com o SNA, a empresa Sideral Linhas Aéreas deverá apresentar em breve propostas de Acordos Coletivo de Trabalho para, caso aprovadas pelos tripulantes, encerrar ações coletivas movidas pelo sindicato.

Uma das ações trata de pedido de regularização de temas como: uniforme, alimentação a bordo, exame de CMA na escala publicada, pagamento da escala mais rentável e anotação correta nos diários de bordo.

A outra ação refere-se a um pedido para impedir cláusulas lesivas aos tripulantes nos contratos de trabalho relativas a pagamentos, remunerações, indenizações e transferências.

Tão logo a Sideral apresente as propostas de ACT finalizadas, o SNA irá convocar os aeronautas para deliberar sobre a aprovação ou rejeição.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da Gol Linhas Aéreas S.A., que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 03 de maio de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 04 de maio de 2021, às 9:00h, e encerrada no dia 05 de maio de 2021, às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, que versa sobre jornada interrompida, apresentada pela Gol Linhas Aéreas S.A.

São Paulo, 30 de abril de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente