Sub Manchete 6

O SNA apresentou manifestação na ação coletiva movida contra a Passaredo sobre os salários atrasados em que reitera o pedido para seja apreciado o pedido liminar de tutela antecipada, de forma a garantir imediatamente o pagamento de todos os atrasados e fazer com que a empresa deposite os salários até o 5º dia útil de cada mês.

A manifestação do SNA foi feita após a Passaredo ter solicitado o indeferimento da liminar para o pagamento imediato dos salários atrasados, sob alegação de que está negociando novo acordo coletivo de trabalho com o sindicato para a mudança da data de pagamento.

Além disso, a empresa pediu uma audiência de conciliação antes da apreciação da tutela antecipada (decisão que pode adiantar, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito da ação).

O SNA esclarece que a possível negociação de ACT para mudança da data de pagamento não interfere no pedido para que os salários atrasados sejam pagos imediatamente, assim como no pedido para que os salários futuros sejam pagos em dia.

Lembramos também que, em assembleia realizada no último dia 3 de setembro, os tripulantes deliberaram por somente considerar um ACT de mudança de data de pagamento de salário caso a companhia realize o pagamento dos salários atrasados.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O tripulantes associados da Líder Táxi Aéreo, que operam em aeronaves de asa fixa, aprovaram, em votação realizada on-line, nesta quinta-feira (3), a proposta de termo aditivo, apresentada pela empresa, para a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado por conta da pandemia de covid-19.

Foram registrados 87,5% de votos a favor da aprovação.

Veja a íntegra da proposta de termo aditivo: https://tinyurl.com/yya6yyef.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Líder Táxi Aéreo, que operam em aeronaves de asa fixa, para votação on-line, que será realizada no dia 3 de setembro, das 9h às 17h, para deliberar sobre a proposta de termo aditivo, apresentada pela empresa, para a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado por conta da pandemia de covid-19.

Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/y3jjrumo.

Veja a íntegra da proposta de termo aditivo: https://tinyurl.com/yya6yyef.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 3 de setembro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Poderão votar todos aqueles que se associarem ao SNA até as 12h do dia 2 de setembro.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da LÍDER TÁXI AÉREO S/A, que atuem em equipamentos de asa fixa, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 02 de setembro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 03 de setembro de 2020, às 09h, e encerrada no dia 03 de setembro de 2020 às 17h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de termo aditivo apresentada pela empresa para prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 08 de maio de 2020.

São Paulo, 01 de setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente 

O SNA enviou nesta segunda-feira (24) um ofício à Anac em que questiona as razões da mudança de regulamento que faz com que o operador RBAC 91 não esteja incluído nas flexibilizações para mínimos operacionais de decolagem IFR.

A nova regulamentação discrimina os operadores privados sujeitos ao RBAC 91 dos operadores sujeitos ao RBAC 121 e 135, fazendo com que os mínimos para decolagem IFR sejam muitos mais restritivos aos operadores privados RBAC 91, resultando, assim, em prejuízos operacionais.

O SNA ressalta que o ideal seria uma distinção entre operadores RBAC 91, a fim de não penalizar aqueles que possuem capacidade de realizar tais procedimentos.

Desta forma, o SNA solicita à Anac que informe as razões de o operador RBAC 91 não estar incluído nas flexibilizações para mínimos operacionais de decolagem IFR.

Além disso, o SNA requer que seja dada a possibilidade aos operadores que possuam capacidade, ou seja, de um operador RBAC 91, de se enquadrarem em mínimos de decolagem menos restritivos por meio de algum tipo de autorização especial ou comprovação de que o nível de segurança operacional se encontra dentro do limite regulamentar aceitável.

Veja a íntegra do ofício enviado à Anac: https://tinyurl.com/y6qzg8t9.

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O SNA e o Sindag (Sindicato das Empresas de Aviação Agrícola) estiveram presentes a um evento com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, realizado na terça-feira (18), em Mato Grosso, no qual entregaram um documento que sugere a criação do Plano Nacional de Combate a Incêndios Florestais com uso de aviões agrícolas.

O documento lembra o avanço rápido das queimadas no Brasil e reforça que a aviação agrícola é regulada pelo Decreto-Lei nº. 917, de 1969, que autoriza a atividade deste setor no combate a incêndios florestais.

Os sindicatos ressaltam ainda que o plano deverá contemplar um cadastro de todas as empresas aptas prestar esse serviço e prever a capacitação dos profissionais envolvidos e os protocolos para atendimentos das demandas.

Para isso, o documento propõe a criação de um grupo de trabalho, composto por membros do Ministério do Meio Ambiente e também por entidades que representam a aviação agrícola e os profissionais que atuam nessa atividade.

Veja a íntegra do documento: https://tinyurl.com/y5fj7epr.

No evento, que faz parte das comemorações do Dia da Aviação Agrícola, comemorado nesta quarta-feira, 19, também foi entregue uma placa ao ministro, em reconhecimento pelos serviços prestados.

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Em assembleia realizada on-line nesta terça-feira (28), os tripulantes da Rico Táxi Aéreo deliberaram por aprovar por unanimidade um aditivo para prorrogar o Acordo Coletivo de Trabalho emergencial apresentado pela empresa devido à pandemia de covid-19.

A contrapartida do acordo é a manutenção dos postos de trabalho dos aeronautas durante sua vigência, em conformidade com a lei 14.020/20.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da RICO TAXI AÉREO LTDA., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 28 de julho de 2020, às 16:00h, em primeira convocação, e às 16:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de aditivo apresentada pela empresa para prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 22 de abril de 2020.

São Paulo, 24 de julho de 2020. 

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da OMNI TAXÍ AÉREO S/A, que pertencem ao quadro de voo da frota H155, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 24 de julho de 2020, às 10:00h, em primeira convocação, e às 10:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre a proposta de acordo coletivo de trabalho versando sobre Licença Não Remunerada.

São Paulo, 22 de julho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente 

O SNA enviou ofício nesta segunda-feira (20) à Azul Linhas Aéreas para questionar a companhia sobre denúncias recebidas de tripulantes de que aulas de revalidação estão sendo promovidas sem a observação de protocolos sanitários em razão da pandemia de covid-19.

De acordo com as denúncias, a UniAzul está realizando aulas de revalidação de maneira presencial na unidade sede, em Campinas, com média de 29 alunos por sala de aula, sem cumprir o devido distanciamento social, com portas e janelas fechadas e com o ar condicionado ligado.

O SNA solicita à empresa que sejam tomadas as medidas necessárias para sejam respeitar as medidas sanitárias adequadas, bem como para que seja cumprido o protocolo municipal de Campinas que proíbe aulas, cursos e treinamentos presenciais em áreas fechadas sem ventilação.

Lembramos que em balanço atualizado realizado pelo Governo do Estado São Paulo, por meio do Plano São Paulo, no dia 17/07/2020, o município de Campinas está na a fase 1, vermelha, que indica alta propagação do vírus, bem como a elevada taxa de ocupação dos leitos de UTI.

Veja a íntegra do ofício: https://tinyurl.com/y4yqpfw9.

O SNA espera uma resposta da Azul o mais breve possível.

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Em resposta a ofício enviado pelo SNA sobre descumprimento da norma de publicação de escalas prevista no Acordo Coletivo de Trabalho vigente, a Azul Linhas Aéreas afirmou que “está trabalhando para que as escalas sejam publicadas com a maior antecedência possível.”

A empresa afirma ainda que, no caso específico da publicação de escala apontada como em desconformidade, “foi preciso usar o limite do prazo em razão da data final para adesão aos programas voluntários PID/PAI/LNRV (15/07)”.

O sindicato relembra que o ACT prevê a flexibilização da periodicidade e publicação das escalas de trabalho, que terão periodicidade quinzenal e serão publicadas com até dois dias de antecedência durante a vigência do acordo.

Conforme afirmou no ofício, o SNA espera que a Azul mantenha a liberação das escalas futuras dentro do período acordado, sendo que a recorrência da não observância da cláusula indicada incorrerá na denúncia do acordo e no pedido de execução da multa.

Veja a íntegra do ofício: https://tinyurl.com/y8ggcnkh.

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Os tripulantes associados da Azul Linhas Aéreas aprovaram as três propostas de acordo coletivo de trabalho apresentadas pela companhia para um período de 18 meses, com início no próximo dia 1º de julho, em razão crise causada pela pandemia de covid-19.

As votações, realizadas on-line entre os dias 23 e 24 de junho, foram independentes por função.

O ACT dos comissários foi aprovado com 82,89 % de votos a favor, 17% de votos contrários  e 0,1% de abstenções. A proposta para os copilotos teve 85,85% de votos a favor, 13,81% de votos contrários e 0,32% de abstenções. O ACT dos comandantes registrou 85,9% de votos a favor da aprovação, 13,8% contrários e 0,1% de abstenções.
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Veja a íntegra dos ACTs aprovados e seus anexos:
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Comissários: https://tinyurl.com/yb7yjvp2
Copilotos: https://tinyurl.com/ya63pqk6
Comandantes: https://tinyurl.com/ybkfqh7x

Ressaltamos que a contrapartida dos acordos é a garantia de emprego, ficando vedada qualquer demissão sem justa causa durante o período de vigência dos ACTs.
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