Expansão do Departamento Jurídico do SNA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que promoveu a expansão de seu Departamento Jurídico, abrangendo outras áreas de atuação e ampliando o acesso em outras localidades. O objetivo é proporcionar cada vez mais atendimentos, com mais eficácia e qualidade.
 
A consolidação da estrutura criada permitiu a expansão das áreas de atendimento, para que os aeronautas possam realizar consultas e ajuizamento de ações nas áreas trabalhista, previdenciária e cível.
 
Desta forma, os aeronautas poderão, em cada área de atuação do Departamento Jurídico, sanar dúvidas e ingressar com ações judiciais, conforme especificações abaixo:
 
Trabalhista: Consulta sobre a legislação trabalhista, voltada à categoria de aeronautas, com vistas à Lei 7.183/84, somada às disposições contidas nas Convenções Coletivas de Trabalho da Aviação Regular, Agrícola e Taxi Aéreo, além do ajuizamento de reclamações trabalhista individuais e coletivas promovidas pelo SNA.
 
Previdenciário: Consulta sobre os benefícios previdenciários, análise de CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, obtido junto ao INSS, cálculo de contagem de tempo de contribuições, ajuizamento de ações previdenciárias individuais, dentre outras.
 
Cível: Consulta e ajuizamento de ações individuais nas matérias cíveis de toda espécie, com exceção de Direito de Família.
 
Além disso, O SNA ampliou ainda os locais de atendimento presencial, de modo a permitir que os aeronautas possam recorrer a este benefício concedido aos seus associados com maior amplitude.
 
O atendimento jurídico é prestado na sede do SNA no Rio de Janeiro, sub-sede em São Paulo, além de todos os Escritórios Regionais (Porto Alegre, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, Belém, Campinas e Macaé).
 
Nos horários e locais abaixo transcritos, os atendimentos são realizados presencialmente com advogados do SNA. Em demais locais, os atendimentos serão realizados através de videoconferência.
 
Rio de Janeiro: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
São Paulo: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Brasília: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Porto Alegre: Todas as quintas-feiras, das 13h às 17h
Belo Horizonte: Todas as quartas-feiras, das 9h às 13h
 
Conforme a demanda de atendimentos nos Escritórios Regionais, a diretoria do SNA não medirá esforços para aumentar os dias e horários de atendimentos presenciais nos locais onde eles já foram implantados e acrescentá-los nas representações onde o atendimento presencial ainda não foi inserido.
 
Além disso, é de suma importância frisar ainda que os aeronautas podem ser assistidos através de atendimento telefônico em todos os escritórios do SNA. As dúvidas também podem ser sanadas através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..