Sub Manchete 2

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º e 17 observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de janeiro de 2021, às 14h30min, em primeira convocação, e às 15h, em segunda e última convocação, no seguinte local: São Paulo: Estacionamento Estapar Congonhas (CGH) piso G4, Praça Comandante Linneu Gomes, 100 - Santo Amaro, São Paulo - SP, 04627-004, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre as negociações acerca da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021; b) Deliberação de pauta de reivindicação remuneratória.

São Paulo, 26 de janeiro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Nesta segunda-feira (18), o SNA enviou ofício à Líder Táxi Aéreo requerendo esclarecimentos acerca de denúncias de que a empresa estaria proibindo seus tripulantes de receber visita de familiares nos hotéis em que ficam hospedados durante os horários de repouso regulamentar. 

A Líder teria justificado a conduta como uma medida necessária para evitar o contágio de covid-19. 

O SNA entende que a pandemia requer cuidados, em especial às profissões essenciais como as dos tripulantes, mas as cautelas necessárias não podem justificar o impedimento do convívio familiar -o que indicaria não só uma violação aos direitos trabalhistas da tripulação, mas uma desobediência a liberdades individuais. 

Diante disso, o SNA solicita que a Líder preste os devidos esclarecimentos sobre as denúncias, bem como tome as providências e eventuais correções cabíveis.   

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA. 

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O SNA enviou ofício à Gol Linhas Aéreas na quarta-feira (13) em que questiona a empresa sobre relatos de tripulantes de descumprimento da cláusula 7.7 do Acordo Coletivo de Trabalho dos comandantes instrutores e checadores.

Segundo os relatos, a empresa estaria colocando os comandantes instrutores e os checadores para voar mais horas que a média total voada, mantendo, todavia, o pagamento da remuneração média.

Por disposição expressa da cláusula 7.7 do ACT, os comandantes instrutores e checadores de rota (IRX) não podem voar mais horas que a média mensal do grupo de comandantes da base a que pertencem.

Desta forma, o SNA solicita à Gol um posicionamento e, caso necessário, que sejam tomada as providências e eventuais correções cabíveis.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/yyzocx58.

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Na segunda-feira (11), a Justiça indeferiu o pedido de tutela feito pelo SNA, no processo contra a Gol Linhas Aéreas, que trata do descumprimento, por parte da empresa, do Acordo Coletivo de Trabalho sobre itens operacionais, aprovado no dia 28 de agosto de 2020.

De acordo com a decisão, a liminar não foi concedida porque as provas apresentadas são insuficientes. O SNA vai recorrer da decisão e apresentar um pedido de reconsideração.

Além disso, a audiência anteriormente marcada para julho foi antecipada para 9 de fevereiro.

Saiba mais sobre a ação movida contra a Gol: .

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O SNA ingressou com ação coletiva contra a Gol Linhas Aéreas por descumprimento, por parte da empresa, do Acordo Coletivo de Trabalho sobre itens operacionais, aprovado no dia 28 de agosto de 2020.

O SNA pede liminarmente que a Gol passe a admitir imediatamente as trocas de voos e/ou folgas entre tripulantes a todos os empregados aeronautas —restringindo as negativas ao que está previsto no ACT, sob pena de multa.

A ação também pede que a Gol seja condenada a multa diária, em favor de cada aeronauta prejudicado e até o final da vigência do ACT, a cada rejeição injustificada de trocas de voos e/ou folgas entre tripulantes pelo Portal Troca de Escala ou outra ferramenta correlata.

Também foi solicitado que a Gol seja obrigada a apresentar todas as solicitações de trocas de programações de voos e/ou folgas desde o início da vigência do ACT.

Uma audiência foi marcada para 29 de julho.

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Veja como foi a live realizada na segunda-feira (21), na qual o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes sobre a situação atual do processo de renovação da CCT da aviação regular.

O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) desistiu do processo mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) —mediação esta que o próprio Snea havia solicitado. 

Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=cnD7tuDnF2Q.

Nas duas reuniões unilaterais (apenas SNA e TST) que foram realizadas, o sindicato relatou o posicionamento da categoria, que não aceita o achatamento salarial proposto pelas empresas —a proposta com 0% de reajuste foi rejeitada em votação pelos aeronautas.

No início de janeiro, o SNA irá realizar uma assembleia para que a categoria possa decidir os encaminhamentos a serem dados a esse processo de renovação da CCT.

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Em resposta a ofício do SNA que questionou a empresa por denúncias de pagamento salarial de forma errada no mês de novembro, a Azul Linhas Aéreas afirmou que considera não ter havido erro.

O entendimento do sindicato, no entanto, é de que a Azul pagou os salários sem o decréscimo do cômputo dos programas de demissão voluntária (PDV) e das concessões de licenças não remuneradas voluntárias (LNRV) — fato confirmado pela empresa e que fere cláusula do ACT.

Desta forma, o SNA tomará as medidas judiciais cabíveis para reparação aos tripulantes.

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O SNA vai realizar uma reunião on-line com os tripulantes associados da Passaredo nesta quinta-feira, dia 17 de dezembro, às 15h, para fazer esclarecimentos sobre a atuação do sindicato após o grupo ter reprovado a proposta da empresa de parcelamento do 13º salário.

Para ter acesso, os tripulantes receberão um link enviado pelo SNA por e-mail.

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Após questionamento feito à Gol Linhas Aéreas com base em denúncias de tripulantes, o SNA recebeu resposta da empresa a respeito do pagamento da escala mais rentável nas ocasiões em que o aeronauta é retirado de escala para cumprir o isolamento por causa de contato com colaborador contaminado com covid-19.

Em sua resposta, a companhia afirma que “com relação ao afastamento dos tripulantes com o objetivo de mitigar a disseminação do COVID, ou seja, tripulantes que tiveram contato com colaboradores contaminados, a sigla inserida na escala é ‘E-AGD-DPM’ que garante o pagamento da escala publicada. A sigla ‘DM’ na escala é atribuída apenas nos casos confirmados de tripulantes acometidos pela referida doença em razão do afastamento médico. A escala publicada especificamente em relação a esses dias não será paga”.

Quanto a esse assunto, o SNA relembra aos tripulantes que tem uma ação em trâmite na Justiça que pede a garantia de pagamento da escala publicada nas dispensas médicas da empresa.

Ainda na resposta enviada, a Gol diz que “o salário é calculado com base naquela escala mais favorável ao empregado, seja a programada ou executada, no entanto, a cláusula [3.2.5 da CCT] não prevê que a empresa será obrigada a remunerar as horas variáveis previstas na escala programada em hipóteses como a dispensa médica ou nas situações em que o próprio tripulante solicita a troca de sua escala”.

O SNA vai continuar averiguando a situação e pede que os tripulantes verifiquem seus holerites e suas escalas, além de entrar em contato com o sindicato caso encontrem desconformidades.

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O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou um procedimento para averiguar os cuidados tomados pela Azul Linhas Aéreas com seus tripulantes em relação à covid-19 e, nesse contexto, solicitou ao SNA informações da categoria sobre o assunto.

Sendo assim, o SNA pede aos pilotos e comissários da Azul que respondam aos questionamentos abaixo, enviando as resposta para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

a) Tem existido aglomeração, especialmente nos treinamentos (setor simulador) na Uniazul?

b) Há queixas em relação ao não afastamento de trabalhadores contaminados por coronavírus?

c) Há queixas em relação de não afastamento daqueles que tiveram contato com contaminados por coronavírus?

d) Há queixas em relação ao fornecimento de EPIs?

Contamos com a colaboração do grupo para fornecer as informações da forma mais precisa possível ao MPT.

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Em resposta a uma solicitação do SNA, baseada em relatos do grupo de tripulantes, a Azul Linhas Aéreas informou que a “facultou temporariamente o uso de blazer nos voos nacionais”.

Ou seja, os comissários da companhia estão temporariamente desobrigados do uso de blazers nos voos nacionais, como medida para diminuir o risco de contágio do novo coronavírus.

Quanto ao casquete, a Azul informou que “fornece porta casquete, evitando assim a exposição ao vírus”.

A companhia já havia dispensado os pilotos temporariamente do uso de blazer e também do quepe.

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O SNA realizou na segunda-feira (7) uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre o impasse nas negociações com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2020/2021.

Após a categoria ter rejeitado em votação a proposta sem reajuste salarial, as empresas não se manifestaram.

Assim, o SNA convocou uma assembleia para a quinta-feira, dia 10 de dezembro, às 13h30, que será realizada presencialmente no Piso G4 do estacionamento do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para que os associados possam deliberar sobre os encaminhamentos a serem dados às negociações para renovação da CCT da aviação regular.

Edital de convocação: https://tinyurl.com/yxum4f89.

Para que o SNA possa organizar essa assembleia cumprindo todos os requisitos sanitários de prevenção à covid-19, pedimos que aqueles que pretendem comparecer que façam a confirmação de presença ao sindicato mandando uma mensagem de Whatsapp para o número 11 99959-5241.

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