Após o SNA solicitar um posicionamento da ITA Transportes Aéreos, a empresa informou que ainda não tem condições de apresentar uma proposta que vise a quitação das dívidas trabalhistas dos tripulantes.
 
Em reunião com o SNA em abril, a empresa havia se comprometido a enviar uma proposta até o dia 3 maio.
 
Nesta quinta-feira (5), a Anac decidiu revogar definitivamente o COA (Certificado de Operador Aéreo) daITA e interromper a prerrogativa da empresa para exploração de serviço aéreo no país.
 
As ações trabalhistas da companhia seguem em tramitação no Judiciário.
 
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Em votação realizada on-line entre os dias 28 e 29 de setembro, os aeronautas associados das empresas de aviação regular deliberaram por aprovar a pauta de reivindicações da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2021/2022, além de autorizar que o SNA negocie a pauta com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).

Foram registrados 96,71% de votos favoráveis à aprovação da pauta, 2,64% de votos contrários e 0,65%% de abstenções.

Nas cláusulas econômicas, o pedido é de correção das perdas inflacionárias nos salários de dois anos (24 meses), ou seja, reajuste pelo INPC do período de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021.

Nas cláusulas sociais, o pleito é a renovação na íntegra do texto vigente.

Íntegra da pauta de reivindicações aprovada: https://tinyurl.com/rp3er4z5

Com a aprovação, em breve o SNA iniciará as negociações com as empresas. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O diretor Henrique Hacklaender comenta a reunião desta segunda-feira (18) com a ITA Transportes Aéreos, após aquisição da empresa pela financeira Baufaker Consulting.

A empresa se comprometeu a apresentar até o dia 3 de maio um esboço de proposta que vise pacificar as dívidas trabalhistas.
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Diante da notícia da aquisição da ITA Transportes Aéreos pela Baufaker Consulting, empresa financeira, o SNA fará uma reunião com a companhia na próxima segunda-feira (18) para buscar entender como fica a situação da aérea nesta nova configuração, especialmente em relação aos tripulantes.

Após a reunião, o sindicato fará um reporte à categoria.

Em nota divulgada para funcionários da ITA, o CEO da empresa, Adalberto Bogsan, afirma que “com a aquisição e manutenção dos leasings de cinco aeronaves, do tipo A320ceo, promete inaugurar um novo e inédito modelo de transportar passageiros e cargas em território nacional”.

O texto prossegue dizendo que “na próxima semana, começa a nova fase de retomada com reuniões com SAC, Anac, além de negociações dos passivos acumulados neste período de interrupções das operações, como salários, leasing, taxas de aeroporto, reembolso de passageiros e outros”.

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O SNA vai realizar nesta quinta-feira (16), às 16h, uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes da aviação regular sobre a negociação para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2021/2022, que iniciará em breve.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Lembramos que a data-base da categoria é 1º de dezembro.

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Após uma reunião nesta quinta-feira (10) com representantes da Itapemirim Transportes Aéreos, o SNA fará na sexta-feira (11) uma reunião on-line com os tripulantes associados da companhia, às 16h, para prestar esclarecimentos sobre a atual situação.

O link para participação será enviado pelo SNA por e-mail aos aeronautas associados.

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A Justiça do Trabalho reconsiderou solicitação feita pelo SNA e concedeu liminar com pedido de arresto, no processo contra a Itapemirim Transportes Aéreos que trata da regularização de pagamentos de salários e depósitos de FGTS dos tripulantes.
 

A decisão judicial acatou o pedido que consiste no bloqueio de R$ 1 milhão na conta da empresa –ou seja, esse valor será apreendido como forma acauteladora para assegurar os pagamentos em atraso.

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Saiba mais sobre a ação movida contra a ITA: https://tinyurl.com/mxjh4xcu.
 
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O SNA vai fazer uma reunião on-line com os tripulantes associados da Itapemirim Transportes Aéreos nessa sexta-feira (13), às 16h, para apurar e discutir as demandas dos aeronautas.

O link para participação será enviado por e-mail pelo SNA aos associados.

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Em decisão publicada nesta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho condenou a Itapemirim Transportes Aéreos, em ação coletiva movida pelo SNA, a pagar diárias de alimentação e vale-alimentação em atraso, a partir de novembro de 2021 e enquanto perdurar o contrato de trabalho e a vigência da norma coletiva (CCT 2020/2021).

Desta forma, foi confirmada a decisão liminar de novembro de 2021.

A decisão também determina o pagamento aos que estavam em treinamento (desde dezembro/2020) e estabelece multa e por descumprimento.

Cabe recurso por parte da companhia.

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A Itapemirim Transportes Aéreos apresentou à Justiça do Trabalho comprovantes de pagamentos de salários de tripulantes de novembro de 2021, referentes à competência de outubro, porém o pedido de reconsideração da ordem de bloqueio de R$ 1 milhão contra a companhia para quitação de pendências salariais foi negado.

A penhora dos valores foi deferida a pedido do SNA, em ação coletiva movida contra a empresa.

A juíza responsável considerou que as dívidas “não se limitam aos salários de novembro de 2021, abarcando todas as competências posteriores”. Além disso, a ordem de bloqueio também visa ao pagamento de recolhimentos ao FGTS não realizados e de multa pelos atrasos reiterados.

No último dia 28 de janeiro, um recurso da ITA à segunda instância, que também buscava a anulação do bloqueio dos valores, foi igualmente negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

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