Aviação Geral

Piloto, não precarize sua profissão. Contrato de PJ é irregular

A partir de agora os pilotos que trabalham na informalidade podem e devem denunciar as empresas com contratos irregulares, como PJ, freelancer ou horista.

Basta entrar em contato com o SNA e informar a matrícula da aeronave pelo nosso número de WhatsApp ou e-mail.

Contribua para valorizar a sua profissão!

Conforme determina o artigo 20 da Lei 13.475/17:
A função remunerada dos tripulantes a bordo de aeronave deverá, obrigatoriamente, ser formalizada por meio de contrato de trabalho firmado diretamente com operador da aeronave.

DENUNCIE AS EMPRESAS COM CONTRATOS IRREGULARES
Ligue, envie mensagens e fotos: 11 95902-7617

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

BASTA INFORMAR A MATRÍCULA DA AERONAVE

Anonimato garantido

Aos associados e às associadas,

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizará eleições para renovação de sua diretoria e conselho fiscal durante o período de 4 a 10 de abril do corrente ano. Você poderá optar por exercer seu direito de voto em um dos locais de votação conforme consta na cópia do Edital de Convocação ou, se preferir, poderá fazê-lo por correspondência.

- Veja a relação de candidatos

- Veja os locais e horários de votação

- Voto por correspondência

- Quem pode votar

==========================

PUBLICAÇÕES IMPORTANTES:

- Assembleia aprova participação do MPT no processo eleitoral do SNA

- Edital de retificação - candidatos ao pleito eleitoral

- Edital para publicação da relação de candidatos

- Edital convocatório Eleições 2016 

- Prazo de impugnação

- Assembleia aprova instauração e define datas do processo eleitoral do SNA

- Estatuto do Sindicato Nacional dos Aeronautas

O Sindicato Nacional dos Aeronautas apresenta à categoria mais uma importante inovação: a partir de agora, disponibilizamos uma ferramenta de associação on-line.

Clique para conhecer a ferramenta: http://www.aeronautas.org.br/index.php/associe-se-ao-sna/associacao-online.html

Com isso, qualquer aeronauta pode se tornar um associado do SNA sem a necessidade de comparecer pessoalmente a uma das sedes do sindicato ―todo o cadastramento é feito via internet, pelo computador ou celular, e sem burocracias.

Graças a esse avanço, você pode se juntar aos quase 7.000 tripulantes que já estão sindicalizados.

Lembramos que uma categoria forte depende diretamente do número de associados. As recentes conquistas do SNA só foram possíveis graças a um vigoroso crescimento ―desde que a atual diretoria assumiu, em 2013, era de apenas cerca de 400 associados.

Apesar dos diversos avanços palpáveis e inúmeros benefícios para a categoria, o caminho a percorrer ainda é longo para garantir à profissão a dignidade que ela merece.

A participação efetiva de cada aeronauta nas causas que envolvem o futuro da categoria é essencial. Por isso, precisamos de uma mobilização cada vez maior para continuar avançando.

Acreditamos que essa nova ferramenta pode fazer a diferença.

Convidamos todos que ainda não são associados para que se associem. Sua ação ou omissão é que define o seu próprio futuro —e de toda a profissão.

Juntos, somos fortes!

O SNA fará uma live na terça-feira (26), às 20h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a situação atual do processo de renovação da CCT da aviação regular.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Canais de atendimento da SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da aviação regular, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 07 de outubro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 08 de outubro de 2020, às 09h, e encerrada no dia 09 de outubro de 2020 às 17h, com a seguinte ordem do dia: a) Deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021; b) Autorização para negociação, pelo SNA, da Pauta de Reivindicação.

 
São Paulo, 06 de outubro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA convoca pilotos de táxi aéreo e aviação geral para reunião que será realizada em Goiânia, na próxima quarta-feira, dia 4 de março, às 15h30.

Na ocasião, serão discutidos processos, denúncias e questões de regulamentação deste segmento específico, entre outros assuntos.

Participe.

Data: 4/3/2020
Horário: 15h30
Local: auditório do hotel Santos Dumont, av. Santos Dumont n° 1001, Santa Genoveva, Goiânia 

O SNA finalizou nesta segunda-feira (14) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para Rangel Escola de Aviação, que fica no aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 42ª fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora de voo;
- Férias e 13º salário;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Dispensa para realização de exames médicos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Plano de saúde;
- Vale-transporte;
- Auxílio transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

A 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais (PR) realizou na segunda-feira (16) três audiências referentes à ação movida pelo SNA e pelo Ministério Público do Trabalho com objetivo de reintegração de aeronautas demitidos pela Rio Linhas Aéreas em desacordo com a cláusula de redução de força de trabalho da Convenção Coletiva.

Na oportunidade, foi oferecido na ação que se iniciasse uma tratativa de acordo para realização da reintegração dos aeronautas.

Para isso, foi solicitado à empresa que encaminhasse ao SNA uma relação de funcionários demitidos no ano de 2015 ―o que já foi feito.

Ao SNA foi requerido que, em parceria com os empregados demitidos, sejam incorporadas à lista informações como a situação e opção atual de cada um, bem como uma declaração do próprio aeronauta atestando tal situação.

As informações são: a) interesse em deixar o emprego, se o custo for aceitável pela empresa; b) se estava em processo de admissão ou estágio inicial na empresa; c) se é aposentado com complementação ou suplementação salarial proveniente de qualquer origem; d) se está na reserva remunerada; d) se é aposentável com complementação ou suplementação salarial integral.

As informações dispostas na lista constarão numa declaração que será encaminhada individualmente para cada aeronauta para que este certifique as informações prestadas, assine e reconheça firma do documento.

Estes documentos serão entregues à juíza da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais (PR) para utilização nas tratativas de um possível acordo, que só será confirmado após aprovação dos trabalhadores em assembleia.

A audiência para entrega desta documentação ficou agendada para o dia 7 de junho de 2016.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas interessados no processo por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O SNA irá realizar uma live nesta terça-feira (6) para apresentar a sugestão de pauta de reivindicações da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (2020/2021) da aviação regular proposta pela categoria.

Veja os itens da proposta da pauta de reivindicações: https://tinyurl.com/y3ahfxgb.

A votação para definir a pauta terá início no dia 8 de outubro, às 9h, e se encerrará às 17h do dia 9 de outubro.

Veja o edital retificatório de convocação: https://tinyurl.com/y2f2p99a.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e para eventuais convocações de assembleias.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.
⠀
Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, juntamente com representantes de pilotos da aviação executiva, se reuniu na quarta-feira (7) com a Superintendência de Padrões Operacionais da Anac para discutir flexibilizações da regulamentação desta categoria, de forma a tentar atender as demandas dos tripulantes.

Ficou definido que será criado um grupo de trabalho sobre o assunto, que realizará estudos sobre essa possível flexibilização.

O SNA ressalta que as alterações reivindicadas buscam trazer equilíbrio à legislação vigente, de acordo com a realidade dos aeronautas, e que não trariam nenhum tipo de impacto na segurança de voo.

Uma nova reunião será agendada em breve.

A instrução suplementar 00-004C da Anac, publicada em julho, regulamentou o registro das horas de voo como SIC (copiloto) de aeronaves single pilot. Entre os modelos desse tipo, estão os aviões Seneca e King Air e os helicópteros Robinson 44 e 66 e Esquilo.

Em diretriz interpretativa, a agência também estabeleceu os critérios para registro desta experiência de voo na CIV.

Com a nova possibilidade de registro de horas de voo, o SNA desenvolveu um processo de verificação da experiência de voo conjuntamente com os registros profissionais, de modo a emitir um certificado de experiência profissional para o aeronauta que deseja utilizar essa experiência.

Este Certificado de Experiência Profissional será emitido com o envio de cópia da CIV e da CTPS ao SNA, comprovando que os voos realizados como SIC/single em determinado período coincidem com o período em que o profissional estava atuando como piloto com registro em carteira.

Os interessados em obter o certificado podem entrar em contato com o SNA através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.