Está chegando a hora de mostrar a força dos aeronautas. No próximo dia 12 (quarta-feira que vem), será votado em segundo turno no Senado o texto substitutivo do PLS 434/2011, projeto de lei que disciplina a profissão e regula a jornada de trabalho de comandantes, copilotos, comissários e mecânicos de voo.
Devido à importância da matéria, o SNA convida todos os aeronautas que puderem a comparecer à sessão, que será realizada a partir das 9h do dia 12, na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal.
No mesmo dia, o texto substitutivo do PL 4824/12 (mesmo teor do PLS 434/11) deve ser votado na CVT (Comissão de Viação e Transporte) da Câmara dos Deputados, às 10h (votação ainda a ser confirmada na pauta oficial).
O sindicato oferece estadia gratuita em hotel nos dias 11 e 12 aos aeronautas interessados. Solicitações devem ser enviadas para [email protected] (informar nome e telefone para contato).
Também haverá transporte gratuito aos aeronautas confirme abaixo:
- Ônibus saindo do aeroporto internacional de Brasília às 8h25
- Ônibus saindo do aeroporto internacional de Brasília às 9h25
- Van saindo hotel Bay Park às 7h30 (hotel em que o SNA disponibilizará acomodações)
- Van saindo do hotel Royal às 7h40
- Ônibus saindo do hotel base utilizado pelos tripulantes da TAM às 7h50
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR APOSTILA QUE EXPLICA O PLS 434
O texto do substitutivo já foi aprovado em primeiro turno e, se aprovado em segundo, segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas. O texto introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada.
Pelo projeto, as folgas mensais sobem para 10 nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro e, 12 nos outros meses, contra os oito dias de repouso remunerado por mês previstos na lei que regulamenta a profissão de aeronauta (Lei 7.183/1984), que já tem 30 anos e não leva em consideração os fatores humanos em sua concepção, mantendo o período de repouso que antecede as folgas e entre jornadas.
A principal preocupação, além do respeito à jornada dos aeronautas, é com a segurança do voo, já que dados comprovam que que grande parte dos acidentes estão diretamente relacionados à fadiga.
O SNA conta com a participação de todos neste momento tão importante para a profissão.
