Informamos que a partir de amanhã, 10/4/2014, o SNA iniciará o processo para devolução aos associados da contribuição sindical, que foi descontada em folha no último holerite.
Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo SNA, a decisão pela devolução do imposto foi uma forma singela de valorizar o engajamento da categoria que, nos últimos meses, deu um salto significativo no número de associações.
Procedimento para a devolução:
Para obter a devolução em questão, os associados do SNA deverão comparecer em um dos escritórios do SNA entre os dias 10/04 e 30/04, e fornecer:
* cópia do holerite referente ao mês do desconto da contribuição sindical, no qual também conste o desconto referente à mensalidade de associado;
* declaração feita em formulário próprio, cedido pelo funcionário do SNA no momento da entrega da documentação do item anterior, indicando o banco, o número da agência e conta para depósito dos valores.
Quem tem direito à devolução da Contribuição Sindical (Imposto Sindical) de 2014?
Por deliberação de Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 13 de março, apenas os aeronautas associados (aqueles que pagam a mensalidade associativa) poderão requerer a devolução da parcela do imposto destinada ao SNA, qual seja, 60% (sessenta por cento) do valor descontado do salário a título de contribuição sindical.
Lembramos que a Contribuição Sindical (ou Imposto Sindical), devida e obrigatória por expressa previsão legal por todos os trabalhadores da categoria que possuam registro em carteira de trabalho, é descontada em folha de pagamento, de uma só vez, no mês de março de cada ano e corresponde à remuneração de um dia de trabalho. Do valor descontado do trabalhador, apenas 60% (sessenta por cento) é destinado ao Sindicato da categoria.
A Diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas