Avianca

A Avianca solicitou ao SNA a consulta aos tripulantes para possível prorrogação do prazo de conversão de km para hora de voo, a fim de formular uma proposta que não gere perdas para os aeronautas. Uma assembleia para deliberar sobre o tema será convocada para o dia 26 de fevereiro ―fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para publicação do edital com locais e horários.

De acordo com a empresa, até o dia 1º de maio deverá ser apresentada uma proposta formal, com a disponibilização de um simulador, de modo que os aeronautas possam avaliar o modelo atual de remuneração e o modelo proposto.

A ideia da empresa é de que o simulador seja disponibilizado no início de maio e que sejam feitos testes até o final deste mês, quando a proposta poderia ir para deliberação de aprovação em assembleia.

Outro assunto discutido com a empresa foi a questão da remuneração do tempo em solo entre etapas, item constante da atual CCT que foi prorrogado para entrar em vigor em 1º de março.

A empresa afirma que, caso haja algum acordo nos próximos meses, este item será pago com retroatividade a 1º de março.

O SNA também fez uma nova solicitação de dados à companhia em virtude da mudança recentemente implementada (desde 23/1/2018) com relação à captura automática do block-time das aeronaves narrow e wide (calço a calço).

A Avianca se prontificou a fornecer esses dados até o final de fevereiro, e uma nova reunião foi agendada para o dia 6 de março.

O SNA reforça a importância da participação do grupo para deliberar acerca da solicitação de postergação do prazo na assembleia que será realizada no dia 26, próxima-segunda-feira, oportunidade em que serão feitos todos os esclarecimentos necessários. 

O SNA informa que em breve dará início à liquidação da sentença relativa ao processo que cobrava o pagamento de diferenças de diárias de alimentação para os tripulantes dos voos ONE 8500 e 8501 (Guarulhos/Cidade do México), da Avianca, no período de 24/06/2003 a 28/08/2007.

O último recurso cabível no processo não foi admitido. Desta forma, fica mantida a condenação da Avianca. Com trânsito em julgado, o processo retornará de Brasília para a vara de origem, no Rio de Janeiro, para início da liquidação da sentença e posterior execução ―será apurado quem tem direito a receber e quais os valores.

O SNA solicita aos aeronautas ativos e inativos da Avianca que tenham composto tripulação nos voos referidos e no período citado que enviem suas escala do período, bem como extratos e/ou comprovantes de pagamento das diárias internacionais relativas a estes trechos.

Salientamos que estes documentos serão requeridos à própria Avianca no momento processual oportuno. Contudo, a antecipação das informações auxiliará o sindicato a alcançar o mais adequado ressarcimento dos empregados prejudicados.

Os documentos podem ser enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., especificando no assunto "Processo Diárias de alimentação Avianca - documentos". 

Em caso de dúvidas, contate o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 101.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Avianca que a reunião que seria realizada nesta quinta com a empresa sobre o processo de alteração do modelo de remuneração de km para hora de voo foi cancelada em virtude de o SNA não ter recebido os dados solicitados que foram solicitados à companhia em tempo hábil para analisá-los. 

Os dados foram enviados na tarde desta quinta e, assim, uma nova reunião foi agendada para a próxima quarta-feira.

Ressaltamos que o sindicato está atento para garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas no processo.

O prazo para que a alteração seja feita é 1º de março. A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, já em vigor, porém este item foi postergado como parte do acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Lembramos, por fim, que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre este processo e para a convocação de assembleia para deliberar sobre o tema. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Avianca que está atento ao processo de alteração do modelo de remuneração de km para hora de voo, de forma a garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas. 

A companhia deverá apresentar uma proposta em breve, já que o prazo para que a alteração seja feita é 1º de março. Três reuniões entre sindicato e Avianca já foram realizadas desde o dia 16 de janeiro, e a próxima está agendada para o dia 15 de fevereiro.

Visando a transparência na negociação, o SNA solicitou dados preliminares à companhia, que já foram fornecidos. Na última reunião, na quarta-feira (7), o sindicato fez uma nova solicitação de dados, que a Avianca se comprometeu a compartilhar.

A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, já em vigor, porém este item foi postergado para o dia 1º de março de 2018 como parte do acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Ressaltamos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades sobre este processo e para a convocação de assembleia para deliberar sobre o tema.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido no último dia 16 com a direção da Avianca para tratar de diversas demandas dos tripulantes.

Entre os temas tratados estavam: pagamento do tempo em solo entre etapas e no simulador; alterações da folga planejada sem autorização dos aeronautas; vale alimentação no retorno das férias dos aeronautas; cursos online não publicados em escala e problemas com o Passe Livre.

A companhia se comprometeu a analisar todos os temas e procurar soluções caso comprovadas irregularidades.

Fiquem atentos aos meios de comunicações do SNA para mais informações sobre o desenrolar das discussões.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (30), a categoria dos aeronautas negou a contraproposta apresentada pelas empresas para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular e elaborou uma nova proposta, que será levada à mesa de negociação pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas na próxima quarta (1).

Na assembleia, também foi aprovado o termo acertado pelo SNA com as empresas que garante a manutenção das cláusulas da atual CCT por 90 dias após a data-base, 1º de dezembro, assim como a manutenção das condições atuais para o pagamento do DSR também durante estes 90 dias, no caso de as negociações se estenderem para depois de 1º de dezembro.

A assinatura deste termo é de suma importância para a negociação.

A contraproposta das empresas que foi negada nesta segunda-feira recusava diversas das reivindicações da pauta original dos aeronautas e oferecia, basicamente: INPC para cláusulas econômicas; 5% no piso das diárias internacionais; período oposto de seis dias com fim das restrições das monofolgas; franquia de bagagens, publicação das escalas com 5 dias de antecedência em todos os meses, passe livre com 7 assentos, e a manutenção das demais cláusulas.

Além disso, as empresas pediam a postergação da entrada em vigor de alguns itens da Nova Lei do Aeronauta, passando de 27 de novembro de 2017 para 1º de março de 2018 (folga, monofolga, base contratual, publicação de escala e mudança de pagamento de km para hora) e também a inclusão de cláusulas que versam sobre a concessão de passagens, menor aprendiz e pessoas com deficiência.

Alguns pontos passariam, devido à complexidade e às diferenças entre as empresas, para negociação por companhia:

- Pagamento do período de tempo de solo entre etapas;
- Pagamento de treinamento em simulador;
- Discussão das folgas para tripulantes de ATR.

A contraproposta formulada e aprovada pelos aeronautas nesta segunda-feira adapta as reivindicações e determina uma base mínima aceitável pela categoria para atender ao que pedem as empresas.

Nas cláusulas econômicas, o pleito continua a ser de 5% de aumento em salários, pisos, diárias de alimentação nacionais, vale alimentação e seguro de vida. Para as diárias internacionais, a solicitação é de um valor fixo de 25,00 (seja dólar, euro ou libras).

Entre as cláusulas sociais, as principais reivindicações são, dentre outras:

- Fim do limite de assentos para o Passe Livre;
- Passe Livre nos ônibus das empresas para deslocamento entre aeroportos;
- Período oposto de 8 dias;
- Homologação de termo de rescisão nas representações do SNA;
- 11 folgas mensais para tripulantes que voam widebody;
- Descanso dos comissários na classe executiva;
- Validação, por meio de ACT, das jornadas autorizadas pelo SGRF (Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga);
- Limite de jornada em voos de tripulação composta.

Cabe lembrar que toda decisão é sempre tomada pelos tripulantes, em assembleia, e que a participação de todos é de extrema importância para o sucesso nas negociações.

O SNA agrade a presença de todos nas assembleias desta segunda e convoca a categoria acompanhar e participar de todo o processo.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem das deliberações.

O SNA solicita aos tripulantes beneficiários da ação contra a OceanAir (Avianca) pela transferência abusiva de aeronautas da base do Rio de Janeiro para a base de São Paulo, nos anos de 2008 e 2009, que enviem sua documentação até o prazo máximo de 6 de novembro, de forma que o processo possa ser liquidado.

Todos os tripulantes transferidos neste período, associados e não-associados, podem apresentar contracheques, escalas e documentos de estabilidade (se houver). Pedimos que os documentos sejam encaminhados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando também o nome completo do tripulante e um telefone para contato.

Lembramos que aqueles que não enviarem a documentação até o dia 6 de novembro comprometerão o recebimento dos valores devidos.

A ação foi motivada pelo fato de a empresa ter realizado as transferências sem obedecer aos critérios impostos pela lei trabalhista.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 21 3916-3800.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido no último dia 28 com a direção da Avianca para tratar de diversas demandas dos tripulantes.

Entre os temas tratados estavam idade limite para promoção ao A330 e A330F; diárias internacionais; uniformes; cursos on-line; cálculo de quilometragem paga; e lista de senioridade.

Recomendamos que os aeronautas acompanhem cada um dos assuntos no dia a dia e que reportem ao SNA eventuais desconformidades constatadas. 

Confira abaixo as respostas da empresa para os temas tratados:

1. Idade limite dos aeronautas do A318, 319 e 320, para promoção ao A330 e A330F.

- A Avianca excluiu o pré-requisito da idade máxima de 58 anos incompletos para a candidatura dos pilotos para promoção ao A330.

2. Acordo Coletivo de Trabalho - Diárias internacionais. 

- SNA sugeriu ACT para formalizar a questão das diárias internacionais, devidos problemas no pagamento. A empresa informou que dará o retorno até 30/10/17.

3. Uniformes não entregues no prazo correto ou entregues com itens faltantes.

- A Avianca informou que a questão já foi quase totalmente resolvida. Algumas peças ainda continuariam pendentes, porém, segundo a empresa, são casos pontuais. 

4. Cursos online para tripulantes sem previsão na escala de trabalho.

- A Avianca informou que todos os cursos são publicados em escala. O SNA solicita aos aeronautas que informem caso haja cursos não publicados na escala e a forma como ocorreu a convocação.

5. Disponibilização da forma de cálculo da quilometragem paga. 

- A Avianca informou que em decorrência da alteração da forma de cálculo de km para hora está estudando uma forma de apresentação mais clara aos tripulantes do modelo de pagamento.

6. Lista de Senioridade.

- A empresa informou que por ora não tem a intenção de divulgar a lista de senioridades.

Para que sejam iniciados os procedimentos judiciais na ação movida pelo SNA contra a OceanAir (Avianca) pela transferência abusiva de aeronautas da base do Rio de Janeiro para a base de São Paulo, nos anos de 2008 e 2009, o sindicato convoca todos os tripulantes transferidos neste período, associados e não-associados, para que apresentem documentação.

Os aeronautas poderão apresentar contracheques, escalas e documentos de estabilidade (se houver). Pedimos que os documentos sejam encaminhados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando também o nome completo do tripulante e um telefone para contato.

A ação (nº 0143300-68.2008.5.01.0072), que está em fase inicial de execução, foi motivada pelo fato de a empresa ter realizado as transferências sem obedecer aos critérios impostos pela lei trabalhista.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 21 3916-3800.

Dando continuidade aos esclarecimentos sobre problemas de regulamentação, apresentados pelo SNA na última reunião, a Avianca encaminhou respostas sobre alguns pontos que ainda não haviam sido esclarecidos ou haviam sido esclarecidos parcialmente (veja todas as respostas no link: https://goo.gl/6dctmZ).

1. Não observância do repouso regulamentar pós-jornada antes das férias: a empresa, atendendo a uma solicitação do SNA, afirma que para o início das férias será considerado dia civil, isto é, o descanso pós-jornada deverá ser cumprido antes do início do período de férias.

2. Pilotos recém-contratados gozando as folgas de acordo com a base contratual do instrutor de voo responsável: a empresa verificou que houve um caso pontual e se compromete a não permitir esta prática.

3. Uniforme não entregue no prazo correto ou entregue com itens faltantes: segundo a empresa, esforços estão sendo feitos para regularizar a questão, com uma reestruturação do setor, de forma que todas as peças, nas quantidades corretas, sejam entregues a todos os aeronautas.

4. Safety Pilot não estaria fazendo jus aos km voados nesta condição: a empresa afirma que esta remuneração é paga. Para clarificar para o aeronauta, uma sigla própria será criada para identificar a atividade.

5. Promoções / Publicação de lista de senioridade dos tripulantes: a empresa alega que segue as normas legais em relação ao tempo de serviço, não havendo “lista de senioridade” de tripulantes disponível para publicação. O SNA solicitou a publicação da lista de senioridade pela empresa para todas as funções, de forma que os tripulantes tenham clareza nas promoções efetuadas pela empresa. A empresa vai analisar a possibilidade.

5. Confirmação das férias com 45 dias de antecedência: a empresa informa que todos os avisos das férias dos tripulantes estão sendo liberados com 45 dias de antecedência.

6. Cursos online sem previsão na escala de trabalho: a empresa diz que todos os cursos são informados na escala do tripulante, independentemente da modalidade.

7. Diárias internacionais pagas através de cartão: a empresa informa que processos estão sendo formulados para evitar contratempos. O SNA entende que um ACT específico para este tema deve ser firmado para clarificar e regularizar os pagamentos neste formato. A empresa vai estudar a possibilidade.

O SNA pede que os aeronautas realizem denúncias se estas questões ainda perdurarem ou se existirem outras irregularidades, para que possamos atuar em favor da categoria.

As denúncias podem ser feitas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo link http://www.aeronautas.org.br/index.php/denuncia-sna.html.

Em breve uma nova reunião será agendada para discutir os pontos apresentados pelos aeronautas.

Em assembleia realizada na quarta-feira (8), aeronautas da Avianca aprovaram a propositura de ações coletivas contra a empresa em decorrência do não pagamento da escala publicada nos casos de dispensa médica e pela diferença constatada no pagamento do DSR sobre a parcela variável da remuneração.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas também prestou todos os esclarecimentos sobre diversas outras questões que estão sendo tratadas com a Avianca, como irregularidades e descumprimentos de regulamentação que vêm prejudicando os tripulantes.

Entre os temas discutidos estavam repouso antes das férias, diárias internacionais, problemas com uniformes, cursos online sem previsão em escala, promoções, não pagamento do vale alimentação, confirmação das férias com a antecedência devida e lista de senioridade.

O SNA pede que os aeronautas realizem denúncias sobre estas e outras questões para que possamos atuar em favor da categoria, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo link http://www.aeronautas.org.br/index.php/denuncia-sna.html.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do sindicato para saber novidades sobre a propositura das ações e sobre as negociações com a empresa.