O Estado de S. Paulo
Justiça absolve acusados por tragédia da TAM
Governo vai simplificar regras para destravar programa de aviação regional
Engevix fecha acordo para venda de fatia nos aeroportos de Brasília e Natal
Folha de São Paulo
Acusados por acidente da TAM em 2007 são absolvidos
Ex-diretora da Anac quer ação contra danos a reputação após acidente aéreo
G1
Azul suspende um voo de Presidente Prudente com destino a Campinas
Aeronave cai na Serra da Canastra e piloto morre, diz FAB
Jornal de Hoje - RN
Governador apresenta diferenciais do RN para receber hub da TAM no NE
Diário de Pernambuco
Governador e prefeito do Recife se reúnem com presidente da TAM para falar sobre hub no Nordeste
Diário do Comércio - MG
Aeroporto pronto para receber voos da Azul
Estado de Minas
Obras da pista do Aeroporto de Confins serão retomadas e concluídas em 90 dias, diz Cowan
O Imparcial - MA
Infraero registra queda no tráfego de turistas
Diário do Nordeste
Greve da TAP cancela um voo por dia
Extra de Alagoas
Mercado&Eventos
Anac libera operação da Tam Cargo em todo território brasileiro
Aeroportos brasileiros geram satisfação nos usuários, diz pesquisa SAC
Jornal de Turismo
Museu TAM recebe mostra itinerante de fotografias em 3D
Panrotas
Sender se reúne com RN e compara hub Nordeste a Dubai
Tam é apontada como marca querida pelo brasileiro
Terça-feira, 5 de maio de 2015
Justiça absolve acusados por tragédia da TAM
Executivos da empresa e a ex-diretora da Anac Denise Abreu respondiam pelo acidente que deixou 199 mortos em SP; famílias lamentam decisão
Por Fausto Macedo
A Justiça Federal absolveu os três acusados no processo do acidente com o Airbus A-320 da TAM que matou 199 pessoas em Congonhas, na capital, no dia 17 de julho de 2007. Foram absolvidos o então diretor de Segurança de Voo da TAM,Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman, e Denise Maria Ayres Abreu, que, na época, ocupava o cargo de diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ainda cabe recurso.
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evelson de freitas/estadão-17/7/2007
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A sentença, do dia 30 de abril, é do juiz Márcio Assad Guardia, da 8.ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo. O magistrado não acolheu denúncia da Procuradoria da República de que os três acusados teriam agido dolosamente. A Procuradoria pedia a condenação dos três réus por violação aos artigos 261 (expor a perigo embarcação ou aeronave) e 263 (lesão corporal ou morte no acidente).
“De acordo com as premissas apresentadas pelo órgão acusatório (Ministério Público Federal), seria possível imputar a responsabilidade penal pelo sinistro ocorrido em 17 de julho de 2007aumcontingenteimensuráveldeindivíduos,notadamente pela quantidade e pelo grau de desvirtuamento apresentados no curso do processo”, destacou Guardia. Em um dos pontos de sua argumentação final, o juiz fala até em “distorção e invencionice” no tocante à imputação original.
Ao rejeitar a acusação, o juiz decidiu absolver os três réus “por atipicidade das condutas imputadas”. Segundo Guardia, “limitou-se o Ministério Público Federal a afirmar que não foi realizada, nem pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) uma ‘inspeção formal’ (na pista de Congonhas) após o término das obras, a fim de atestar suas condições operacionais”.
A defesa dos executivos da TAM destacou que eles não tinham a atribuição de interdição da pista nem como evitar o acidente. Também foi inserido pelos advogados o relatório final da Polícia Federal que aponta que a tragédia “teve como fator determinante a operação incorreta dos manetes de empuxo por parte da tripulação”.
Familiares. A Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ3054 (Afavitam) criticou a decisão da Justiça Federal. “Nós não estamos de acordo com a sentença. Acreditamos que o que foi apresentado quanto à responsabilidade desses três estava muito evidente”, afirma o presidente da associação, Dario Scott, de 52 anos, que perdeu a filha na tragédia.
“Vamos entrar em contato com o nosso advogado e o processo vai continuar correndo. Pessoalmente, não posso deixar impune pessoas que poderiam ter livrado aminha filha de um fim trágico simplesmente porque um juiz acha que elas não têm responsabilidade”, diz Scott.
O jornalista Roberto Gomes, de 60 anos, que perdeu o irmão, afirma que ficou decepcionado com a decisão. “Nunca imaginei que eles (os réus) seriam presos, mas eu tinha a expectativa de que fossem condenados para que servissem de exemplo para empresários e para o setor de serviços e transportes em geral, não apenas para a avia- ção”. /Familiares. A Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ3054 (Afavitam) criticou a decisão da Justiça Federal. “Nós não estamos de acordo com a sentença. Acreditamos que o que foi apresentado quanto à responsabilidade desses três estava muito evidente”, afirma o presidente da associação, Dario Scott, de 52 anos, que perdeu a filha na tragédia.
? Decisão custosa
“É um processo difícil, mas tudo o que acompanhei mostra que o acidente poderia ter sido evitado. Não podemos deixar que essa tragédia se repita. A decisão é custosa para as famílias.”
Dario Scott
COLABOROU MÔNICA REOLOM
Terça-feira, 5 de maio de 2015
Governo vai simplificar regras para destravar programa de aviação regional
Projeto no papel. Uma nova resolução está sendo discutida em Brasília para agilizar o licenciamento ambiental na reforma e construção dos novos aeroportos; entre as mudanças, está a possibilidade de o empreendedor pedir todas as licenças de uma só vez
André Borges / BRASÍLIA
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divulgação
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Depois de mudar regras do licenciamento ambiental para agilizar obras de rodovias, ferrovias, portos e empreendimentos do setor elétrico, o governo prepara uma nova resolução com o propósito de dar início ao prometido programa de aviação regional.
O Estado teve acesso à minuta de uma resolução que simplifica o licenciamento para reforma e construção de novos aeroportos no País.O texto, costurado entre a Secretária de Aviação Civil (SAC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), deve ser submetido nos próximos dias ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para publicação oficial posterior.
A proposta, que estabelece um conjunto de regras para que cada Estado do País faça o licenciamento dos aeroportos, define que o empreendedor não precisará contratar estudos ambientais mais complexos para pedir autorização para seu projeto.Nolugar do chamado Estudo de Impacto Ambiental (EIA), passa a valer o Relatório Ambiental Simplificado (RAS).
Outra mudança importante mexe com o ritual do licenciamento, aglutinando etapas. Tradicionalmente, qualquer empreendimento precisa obter primeiro uma licença prévia, documento que atesta sua viabilidade ambiental. Só depois disso pode ser solicitada a licença de instalação, o que libera o início efetivo da obra.Concluída a construção, finalmente é pedida a licença de operação do projeto.
No caso dos aeroportos regionais, ficou decidido que o empreendedor poderá pedir, de uma só tacada, a licença de viabilidade ambiental e a autorização para começar as obras. O prazo de análise das licenças também ficou enxuto.As secretarias de meio ambiente de cada Estado terão limite máximo de 90 dias para se manifestarem sobre a viabilidade e liberação das obras. Uma vez que o aeroporto estiver pronto, a licença de operação também terá que ser analisada em até três meses.
O Estado procurou a SAC e o MMA, que preferiram não se manifestar sobre o assunto, sob o argumento de que a resolução ainda depende de deliberação final pelo Conama.
No papel. Com as mudanças no licenciamento, o governo tenta tirar do papel a promessa feita pela presidente Dilma Rousseff. Em dezembro de 2012, Dilma lançou o programa para construção e reforma de 270 aeroportos regionais País afora, iniciativa que prevê investimentos superiores a R$ 7,3 bilhões. Até hoje, nada ocorreu.
No início deste ano, A SAC anunciou que, a partir de julho, os primeiros editais do programa serão publicados. A meta inicial é investir R$ 2 bilhões na construçãooureformade80aeroportos de oito Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Dos 80 aeroportos previstos, nove serão construí- dos do zero. Os primeiros municípios escolhidos são Codajás (AM), Jutaí (AM), Maraã (AM), Uarini (AM),Cametá (PA), Ilha de Marajó (PA), Bonfim (RR), Rorainópolis (RR) e Mateiros (TO).
A principal ambição do plano é ampliar o acesso da população ao transporte aéreo, fazendo com que 96% da população esteja a menos de 100km de um terminal. A governo afirma que a dificuldade de acesso ao local foi decisiva para a escolha dos primeiros aeroportos. De fato. A pequena Mateiros, por exemplo, localizada no leste do Tocantins, está isolada por estradas de terra, sem ter um único trecho de asfalto que a ligue a municípios vizinhos.
Em janeiro, quando o governo deu início ao ajuste fiscal, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, garantiu que não faltariam recursos para o programa de aviação regional, já que os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) financiariam o programa. O FNAC recebe dinheiro das taxas aeroportuárias e das concessões de aeroportos, como Guarulhos, Campinas e Brasília, leiloados em 2012, e Galeão e Confins, em 2013. Neste ano, o fundo deve arrecadar R$ 4,2bilhões.
? Ambições regionais
270 é o total de aeroportos incluídos no pacote de incentivo à aviação regional lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012
R$ 7,3 bi é o valor total do projeto
80 aeroportos de oito Estados serão os primeiros beneficiados pelo programa de aviação regional
R$ 2 bilhões é o valor total dos projetos dessa primeira etapa
96% é o porcentual da população que viverá a até 100 km de distância de um aeroporto, caso o projeto saia inteiramente do papel
05 Maio 2015 | 05h 00
Engevix fecha acordo para venda de fatia nos aeroportos de Brasília e Natal
Caixa. Empresa, envolvida na Operação Lava Jato, deve levantar cerca de R$ 400 milhões com a venda das participações para a sócia argentina Corporación América; antes, já havia se desfeito da sua parcela na Desenvix, do segmento de energia eólica
Josette Goulart
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frankie marcone/futura press-31/5/2014
Argentina. Com a saída da Engevix, aeroporto de Natal passará a ser controlado integralmente pela Corporación América |
A construtora Engevix assinou um acordo de entendimentos com a empresa argentina Corporación América para vender sua participação societária nos aeroportos de Natal e Brasília. O negócio pode dar um novo fôlego financeiro à empresa brasileira, envolvida na Operação Lava Jato e que está tendo de equacionar uma dívida de R$ 1,5 bilhão.
Os argentinos, que já eram sócios dos aeroportos, passarão a deter 100% da concessão de Natal e 51% da de Brasília. Os outros 49% pertencem à Infraero. A diretora de comunicação da Corporación América, Carolina Barros, não quis confirmar a aquisição, mas disse que foi assinado um “princípio de entendimento e que estão em negociações muito avançadas, esperando aprovação de autoridades como o BNDES, Cade e Anac”.
A estimativa é de que cheguem ao caixa da Engevix cerca de R$ 400 milhões. Investigada na Lava Jato, a empreiteira, que também é dona de concessões de energia e de um dos maiores estaleiros do País, teve um de seus principais sócios presos no ano passado. Desde então, o mercado de crédito se fechou para a companhia, que está tentando evitar uma recuperação judicial.
Até agora, a Engevix conseguiu vender sua participação na Desenvix, empresa de energia que detinha participações em eólicas, para seu sócio norueguês. Conseguiu com a operação cerca de R$ 500 milhões, mas que só vão entrar no caixa da companhia depois que os órgãos reguladores aprovarem a operação. O mesmo deve acontecer com o negócio que agora está sendo acertado com os argentinos nos aeroportos.
O maior problema financeiro da Engevix está no Estaleiro Rio Grande, onde é sócia de um grupo de japoneses. Parte da operação também tem como acionista o fundo de pensão da Caixa (Funcef). O estaleiro precisa de US$ 300 milhões (R$ 900 milhões) de injeção de recursos para continuar operando.
Os contratos do estaleiro chegam a cerca de R$ 15 bilhões, em fornecimento de plataformas para a Petrobrás e também em acordos com a Sete Brasil, empresa criada para gerenciar a compra de navios-sonda para a exploração do pré-sal e que desde novembro do ano passado está sem pagar pelos contratos. Somente da Sete Brasil, o Estaleiro Rio Grande tem R$ 250 milhões a receber. Mas foi a suspensão do financiamento do Fundo de Marinha Mercante, de R$ 500 milhões, que complicou o caixa da empresa, segundo o sócio da Engevix, José Antunes Sobrinho.
Para conseguir os US$ 300 milhões para continuar operando, a empresa está tentando negociar um empréstimo com o banco de desenvolvimento da China. Deve ainda injetar capital de novos sócios e também espera fechar acordo com a Petrobrás para ter uma espécie de adiantamento de contratos. Em outra linha de atuação, a empresa tenta ainda fechar um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União que prevê a assunção de culpa nos casos de corrupção em contratos com a Petrobrás e o pagamento de multas. Esse acordo poderia reabrir o mercado de crédito.
Aeroportos. As concessões dos dois aeroportos agora vendidos pela Engevix foram arrematadas nos leilões promovidos pelo governo federal há três anos. O investimento nas duas obras é de cerca de R$ 3 bilhões, e a concessão deve durar mais de 25 anos. Ambos estão em operação sob o controle da Inframérica, que tem como sócios a Infravix, da Engevix, e a Corporación América.
Para os argentinos, segundo alguns analistas, é interessante fechar o negócio neste momento de dificuldades da Engevix. Outro ponto é o fato de eles serem especialistas em operar aeroportos. Administram 53 pelo mundo, sendo 35 na Argentina.
? Balanço
R$ 1,5 bilhão é o tamanho da dívida da empresa
R$400 mi é quanto deve chegar ao caixa da empresa com o negócio
terça-feira, 5 de maio de 2015
Acusados por acidente da TAM em 2007 são absolvidos
Justiça isenta ex-diretora da Anac e ex-chefes de empresa aérea em ação penal
Procuradoria pedia até 24 anos de prisão; para representante de familiares das vítimas, decisão é 'lamentável'
RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO
A Justiça Federal em São Paulo absolveu os três acusados em um processo de responsabilidade criminal pelo acidente com um Airbus da TAM no aeroporto de Congonhas (zona sul de SP), em julho de 2007. Cabe recurso.
A decisão, de primeira instância, é a primeira na esfera criminal sobre o acidente que resultou na morte de 199 pessoas. Na ocasião, o Airbus não parou na pista e explodiu ao bater em um posto de gasolina e em um prédio da TAM.
Foram absolvidos Denise Abreu, então diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, ex-diretor de segurança de voo da TAM, e Alberto Fajerman, ex-vice-presidente de operações da empresa.
Para o juiz federal substituto Márcio Guardia, não houve comprovação de que uma ação direta dos três contribuiu para o acidente.
O Ministério Público Federal havia pedido até 24 anos de prisão para Denise Abreu e Castro por entender que eles assumiram o risco de expor a perigo as aeronaves que operavam em Congonhas.
A ex-diretora da Anac, segundo o Ministério Público, enganou uma desembargadora federal para conseguir a liberação da pista principal do aeroporto. Já Castro, afirmou a Procuradoria, foi omisso por ter sido alertado sobre o risco das operações no aeroporto sob chuva.
No caso de Alberto Fajerman, inicialmente acusado, a Procuradoria pediu absolvição por falta de provas.
SENTENÇA
Entre os principais argumentos do juiz para a absolvição está o fato de que o acidente ocorreu pela operação inadequada das manetes de potência do avião, o que consta de relatório da Aeronáutica e de perícia policial --e não em consequência de eventual decisão dos réus.
As manetes são comandos que controlam a potência da aeronave. Uma delas estava em posição de aceleração, o que fez o avião não frear.
O magistrado criticou o Ministério Público por, em sua interpretação, não ter provado que houve dolo (intenção) dos réus. A reportagem não conseguiu falar com o procurador Rodrigo de Grandis, responsável pela acusação.
Os advogados dos três acusados disseram estar satisfeitos por ter sido feito "Justiça".
Denise Abreu afirmou que a sentença comprova a "independência" de juízes de carreira frente a "pressões políticas e econômicas". Disse também que consultará sua defesa sobre a possibilidade de pedir "ressarcimento ao governo federal por danos morais praticados por assassinato de reputação".
Vice-presidente da associação que representa familiares das vítimas do acidente, o engenheiro Archelau Xavier, 62, classificou a decisão de "lamentável" e afirmou que estudará recorrer dela.
"Esse tipo de Justiça preocupa, pois favorece que pessoas sejam negligentes e voltem a transgredir normas de segurança", disse ele, que perdeu uma filha no acidente.
A TAM disse que tomou conhecimento da decisão e acompanhará o desenrolar do processo.
05/05/2015 02h00
Ex-diretora da Anac quer ação contra danos a reputação após acidente aéreo
RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO
A ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu, afirmou que a sentença que a absolveu de responsabilidade no acidente da TAM em 2007 comprova a "independência" de juízes de carreira frente a "pressões políticas e econômicas".
"Agora vou consultar o escritório que me defende sobre a possibilidade de pedir ressarcimento ao governo federal por danos morais praticados por assassinato de reputação. Seria inovador um pedido de ressarcimento de dano moral em um caso em que utilizaram argumentos dos mais baixos e mentirosos para assassinar a reputação de uma servidora pública."
Os advogados dos três acusados disseram estar satisfeitos por ter sido feito "justiça"
"A defesa hoje se sente tranquila em face de uma decisão que trará à sociedade uma resposta justa ante acusações absolutamente injustas", disse Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Castro e Fajerman.
"Só posso dizer que a gente fica feliz em saber que a justiça foi feita. Me parece absolutamente coerente a conclusão de que uma advogada não pode ser responsabilizada por um acidente aéreo", afirmou Roberto Podval, defensor de Denise Abreu.
Vice-presidente da associação que representa familiares das vítimas do acidente, o engenheiro Archelau Xavier, 62, classificou a decisão de "lamentável" e disse que estudará recorrer dela -a entidade é assistente de acusação no processo judicial.
"Entendíamos haver razão suficiente para incriminar esse pessoal. Esse tipo de justiça preocupa, porque favorece que as pessoas sejam negligentes e voltem a transgredir normas de segurança", disse ele, que perdeu uma filha no acidente aéreo.
A TAM disse ter tomado conhecimento da decisão e que acompanhará o desenrolar do processo.
JUSTIÇA
A Justiça Federal de São Paulo absolveu dois ex-diretores da TAM e a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu, de responsabilidade criminal no acidente com um Airbus A320 da TAM, no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), em 17 de julho de 2007.
Na ocasião, 199 pessoas morreram depois de a aeronave não conseguir parar a tempo na pista, atravessar a avenida Washington Luís e bater contra um posto de combustível e em um prédio da própria TAM.
Segundo a sentença do juiz federal substituto Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Criminal, não houve comprovação de que alguma atitude direta dos três réus tenham de alguma maneira contribuído para o acidente, o pior com uma companhia aérea brasileira. A decisão, publicada nesta segunda (4), é de quinta-feira (30).
O Ministério Público Federal havia pedido, em abril do ano passado, 24 anos de prisão para Denise Abreu e para o ex-diretor da TAM Marco Aurélio Miranda, por entender que ambos assumiram o risco de expor a perigo as aeronaves que operavam em Congonhas.
A ex-diretora da Anac, segundo o MPF, "ludibriou" uma desembargadora federal para conseguir a liberação da pista principal do aeroporto. Já Miranda, disse a Procuradoria na ocasião, foi omisso, depois de ter sido alertado sobre o risco das operações no aeroporto sob chuva. O Ministério Público havia pedido absolvição do terceiro réu, Alberto Fajerman, por considerar não haver provas da participação dele.
Os advogados dos três acusados disseram estar satisfeitos por ter sido feito "justiça" no caso. A Afavitam (Associação dos Familiares das Vítimas do Acidente da TAM) lamentou a decisão e disse que tentará recorrer –a entidade atua no processo como assistente de acusação. A reportagem não conseguiu falar com o procurador Rodrigo de Grandis, responsável pela ação.
O Ministério Público Federal havia pedido, em abril do ano passado, até 24 anos de prisão para Denise Abreu e para Marco Aurélio Miranda, por "expor a perigo embarcação ou aeronave" e por contribuir para as mortes das vítimas no acidente.
O órgão entendeu que ambos assumiram o risco de expor a perigo as aeronaves que operavam em Congonhas. A Procuradoria pediu a absolvição de Alberto Fajerman, também inicialmente acusado, por falta de provas.
A ex-diretora da Anac, segundo o Ministério Público, enganou uma desembargadora federal para conseguir a liberação da pista principal do aeroporto. Já Miranda foi omisso, depois de ter sido alertado sobre o risco das operações no aeroporto sob chuva, disse a Procuradoria.
Memorial homenageia vítimas de voo da TAM
04/05/2015 18h56
Azul suspende um voo de Presidente Prudente com destino a Campinas
Suspensão é temporária e segue até o dia 30 de junho, segundo empresa.
Motivo é 'ajuste da malha aérea' e mudança é temporária, diz companhia.
Wellington Roberto
Do G1 Presidente Prudente
Os usuários do Aeroporto Estadual Adhemar de Barros, em Presidente Prudente, que se deslocam para Campinas, tem uma opção de embarque a menos a partir desta segunda-feira (4). O voo da Azul Linhas Aéreas, que saia diariamente às 19h, está suspenso temporariamente, segundo a companhia.
Por meio de nota, a empresa informou que a mudança ocorre por conta de ajuste em sua malha aérea, que agora passa a fornecer duas frequências diárias para Campinas. Uma sairá às 11h e chega no destino final às 12h22. O outro tem embarque marcado para 20h05 e chega às 21h32.
Ainda conforme a companhia, a alteração estará em vigor de 4 de maio a 30 de junho. Após esse período, o voo será retomado totalizando quatro embarques diários. A Azul informa ainda que todos os clientes que já tem bilhetes comprados nos voos relacionados serão reacomodados em outros horários ou terão a opção de receber o valor integral pago pelo bilhete.
04/05/2015 18h19
Aeronave cai na Serra da Canastra e piloto morre, diz FAB
Avião decolou de São Paulo para Minas Gerais na manhã de sábado (2).
Destroços foram encontrados dois dias depois; corpo será levado a Passos.
Ricardo Welbert
Do G1 Triângulo Mineiro
Aeronave PU-BIK que teria caído na Serra da Canastra |
Uma pessoa morreu após um ultraleve cair na região da Serra da Canastra, no Alto Paranaíba. De acordo com informações fornecidas pela Força Aérea Brasileira (FAB), a vítima seria o piloto, que ainda não teve nome nem idade divulgados oficialmente.
Como o local onde o acidente ocorreu é um trecho de mata fechada, o acesso por terra é difícil. Peritos da Polícia Civil cidade de Passos deverão ser levados ao local na manhã desta terça-feira (5), de carona em um helicóptero da FAB. Isso porque a aeronave está em uso no município de Pirassununga (SP) e não chegaria ao local antes do anoitecer.
Ainda conforme a Força Aérea, a aeronave experimental, de matrícula PU-BIK, decolou por volta das 7h de sábado (2) de Pirassununga com destino à Pousada da Limeira, em Vargem Bonita, na Serra da Canastra.
Durante todo o sábado, parentes do piloto tentaram contato com ele por celular, em vão. Somente por volta das 14h30 de domingo (3) é que o serviço de salvamento da FAB foi acionado para iniciar as buscas pelos destroços. Um avião e um helicóptero foram usados nas buscas.
Os destroços foram encontrados às 8h50 desta segunda-feira (4) pela equipe da FAB, que confirmou a morte do piloto, único ocupante do ultraleve. O corpo e os restos do avião ainda estão no local.
Investigação
A Delegacia da Polícia Civil de Piumhi foi designada a investigar o caso. Contudo, segundo o delegado Fernando Henrique Turini Berdugo, peritos que atuam na cidade de Passos (mais próxima ao local do acidente) é que irão ao local para iniciar o trabalho de perícia.
"Vai depender de ajuda da FAB, pois o acidente ocorreu em uma região de mata fechada e os peritos vão precisar de carona no helicóptero para conseguirem descer no local", explicou.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que ainda não foi notificado sobre o acidente. Mas que a investigação de acidentes envolvendo aeronaves particulares de pequeno porte fica ao cargo da Polícia Civil, pois não segue padrões específicos de segurança aérea.
Ainda de acordo com o delegado de Piumhi, depois de ser periciado o corpo será levado para o IML da cidade de Passos.
04/05/2015 às 21h25
Governador apresenta diferenciais do RN para receber hub da TAM no NE
A previsão de escolha do estado que sediará o novo hub é até o fim deste ano
Portal JH
O governo do Rio Grande do Norte deu mais um passo importante para receber o primeiro hub – centro de conexões de voos domésticos e internacionais – do Nordeste para o grupo Latam Airlines (das companhias aéreas Tam e Lan). Em uma reunião realizada em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (4), o governador Robinson Faria apresentou ao grupo uma série de argumentos que credencia o estado a receber o investimento. Ao final da reunião, a representante das empresas aéreas anunciou que irá aprofundar o estudo das vantagens do RN.
Também estão na disputa os estados do Ceará e Pernambuco. Entre os critérios que serão analisados, segundo documento enviado ao governo do RN, estão a localização geográfica, infraestrutura aeroportuária e seu potencial de desenvolvimento, além das condições de bom atendimento ao cliente. A previsão de escolha do estado que sediará o novo hub é até o fim deste ano. A estimativa é que o início das operações ocorra em dezembro de 2016.
A abertura da reunião foi feita pela presidente do grupo Latam, Cláudia Sender, que apontou os motivos que justificaram a escolha do Nordeste para a implantação do novo hub. Entre eles, o alto PIB (Produto Interno Bruto) per capita e o turismo local desenvolvido. “Nosso estudos apontam que o impacto do hub onde for instalado será de geração de 8 a 12 mil empregos e R$ 3,9 bilhões em investimentos”, destacou Cláudia, citando como exemplo Dubai, nos Emirados Árabes, que se tornou um dos maiores centro de conexões do mundo. “É uma localidade que aproveitou sua posição geográfica para gerar riquezas”, destacou.
Fonte: Visor Político
04/05/2015 18:31
Governador e prefeito do Recife se reúnem com presidente da TAM para falar sobre hub no Nordeste
Terminal da capital pernambucana recebeu quase 7,2 milhões de passageiros em 2014. |
Foi só o Grupo Latam Airlines, formado pela brasileira Tam e a chilena Lan, divulgar que está fazendo um estudo para implantar o primeiro centro de conexões de voos domésticos e internacionais (hub) no Nordeste para o governo de Pernambuco correr atrás da direção da empresa e mostrar as credenciais do estado. Nesta segunda-feira (4), o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, se reuniram com a presidente executiva da TAM Linhas Aéreas, Cláudia Sender. Além do Recife, as cidades de Fortaleza e Natal estão no páreo. O novo hub vai demandar investimentos de US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 4 bilhões). A escolha deve ser feita até o fim do ano, para que a companhia inicie a operação em dezembro de 2016.
De acordo com a Cláudia Sender, além de gerar demanda para o Nordeste, o objetivo do hub é ampliar a atuação das empresas do grupo em voos entre América do Sul e Europa. Vão pesar na escolha a localização geográfica, a infraestrutura dos aeroportos e o potencial de crescimento e desenvolvimento dos terminais. O grupo também vai esperar proposta de redução do ICMS sobre o combustível (querosene de aviação). Em nota, o prefeito Geraldo Julio confirmou a possível concessão de benefícios fiscais sobre o combustível. "Nós saímos animados e com uma agenda para ser cumprida conjuntamente, do grupo privado, governo e Prefeitura do Recife", afirmou o prefeito.
No ano passado, o Aeroporto do Recife recebeu quase 7,2 milhões de passageiros em 2014, entre domésticos e internacionais. No mês passado, o terminal foi escolhido o melhor do país, tendo recebido o título de Aeroporto + Brasil, principal categoria da premiação promovida pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). A escolha foi feita pelos próprios passageiros de voos domésticos e internacionais nos 15 aeroportos de maior movimentação do Brasil. Ao todo, foram ouvidas 64.539 pessoas. "Acredito que o Recife ficou muito bem posicionado. Nós pudemos mostrar a pujança econômica do Estado hoje, a industrialização do Estado, a demanda de cargas, o crescimento do turismo", disse Geraldo Julio.
Na semana passada, ao divulgar a intenção de instalar o hub, Cláudia Sender ressaltou que a Latam pretende "colocar o Nordeste no mapa dos voos internacionais". Nesta quarta, após sair do encontro com os representantes do governo do estado e da Prefeitura do Recife, a presidente executiva da TAM afirmou que "a impressão que fica é que existe uma grande abertura e a possibilidade de uma parceria muito firme". Além do governador e do prefeito, participaram do encontro os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Márcio Stefanni (Fazenda) e Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), além dos secretários municipais Camilo Simões (Turismo e Lazer) e Roseana Amorim (Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo).
05/05/2015
Aeroporto pronto para receber voos da Azul
Adequações no terminal de região Centro-Oeste já foram concluídas e companhia espera apenas o aval da Anac
Rafael Tomaz
Aeroporto pronto para receber voos da Azul |
O início das operações da Azul Linhas Aéreas no Aeroporto Brigadeiro Cabral. em Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado, ainda depende da autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O terminal já está preparado para os voos comerciais, que deverão começar no próximo mês, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Paulo César dos Santos.
As projeções iniciais eram que as primeiras operações fossem realizadas no final do ano passado. Porém, o voo inaugural vem passando por sucessivos adiamentos. E entre os motivos está a necessidade de adequações no terminal.
Porém, de acordo com Santos, as adequações foram realizadas e agora falta somente a anuência da agência governamental. No final do mês passado, por exemplo, a aeroporto recebeu o caminhão de combate a incêndio, atendendo a uma das exigências da Anac.
Segundo o secretário, o aeroporto já havia recebido investimentos de R$ 12 milhões nos últimos anos. Dessa forma, foram necessárias pequenas adequações para receber os voos da Azul.
Além disso, a empresa contratada para operar o terminal também já realizou as intervenções necessárias para as operações. Conforme Santos, a paulista Socicam investiu cerca de R$ 2 milhões para dotar o aeroporto de alguns equipamentos. como raio-x e pórticos.
A concessionária foi contratada no início deste ano e irá explorar as taxas de pousos e decolagens, além de outros serviços prestados. Entre eles está o estacionamento do terminal aeroportuário. Também em Minas, a empresa é responsável pelo Aeroporto de Ipatinga, no Vale do Aço, pelo Aeroporto Presidente Itamar Franco, em Goianá. na Zona da Mata. e pelo Aeroporto Prefeito
Octávio de Almeida Neves, em São João deI-Rei (Campo das Vertentes).
A Azul irá operar voos entre Divinópolis e o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Serão cinco voos semanais entre as duas cidades.
Santos afirma que o terminal deverá registrar um aumento considerável na movimentação com as operações comerciais da Azul. Atualmente, a média diária do aeroporto é de 30 a 40 pousos e decolagens.
Ele lembra que Divinópolis é uma cidade-polo que está próxima de importantes Arranjos Produtivos Locais (APL), como o de Nova Serrana. no setor de calçados. e Santo Antônio do Monte, no de fogos de artifícios.
RMBH - Na avaliação de Santos, o terminal poderá atrair até mesmo passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Ele lembra que com a duplicação da MG-050, passageiros de municípios como Betim e Juatuba, por exemplo, terão facilidade para chegar ao aeroporto na região Centro-Oeste do Estado.
Procurada, a Azul confirmou que aguarda a autorização da Anac para iniciar os voos. Porém, a companhia aérea não tem previsão para o início das operações no terminal. O Aeroporto Brigadeiro Cabral conta com uma pista de aproximadamente 1.500 metros de extensão. Além do terminal de passageiros. o aeroporto dispõe de 20 hangares.
04/05/2015 17:00
Obras da pista do Aeroporto de Confins serão retomadas e concluídas em 90 dias, diz Cowan
Em nota, a empresa informou que vai suspender "os avisos prévios da maioria dos empregados nesta segunda-feira, para conclusão dos serviços"
Marina Rigueira /Estado de Minas
A construtora Cowan suspendeu no último sábado as obras de expansão da pista do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas voltou atrás nesta segunda-feira, e anunciou que vai terminar a ampliação da pista de pousos, decolagens e táxi aéreo, de 3.000 m para 3.600 m, dentro do prazo de 90 dias.
Em nota, a empresa informou que vai suspender "os avisos prévios da maioria dos empregados nesta segunda-feira, para conclusão dos serviços". Ainda em nota, a Cowan explicou que “em função das dificuldades da Infraero em cumprir financeiramente o contrato, o Consórcio Cowan-Conserva e a Infraero, com o conhecimento da BH AirPort, decidiram reduzir o escopo do contrato e definir o prazo de 90 dias para que os serviços acordados sejam concluídos". A Cowan alega que o órgão federal deve a ela mais de R$ 3 milhões.
A construtora explicou na nota divulgada nesta tarde, que do contrato original, os Pátios 2 e 3 do aeroporto de Confins já foram concluídos pelo consórcio, e a restauração do Pátio 1 será posteriormente definida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e BH AirPort, concessionária que administra o aeroporto. A restauração das pistas existentes também deve ser decidida posteriormente, segundo nota da Cowan.
Procurada pelo em.com.br, a BH Airport informou que tem conhecimento da intenção da Infraero de transferir a responsabilidade das obras para a empresa, mas que ainda não foi comunicada oficialmente e aguarda a confirmação dos novos detalhes do contrato entre a Infraero, a Anac e a Cowan.
05/05/2015 - 08h53
Infraero registra queda no tráfego de turistas
Dados indicam queda de 17,65% do circulação de turista no estado no primeiro trimestre de 2015, em relação ao mesmo período do ano anterior
Sandra Viana
O tráfego de turistas no Maranhão caiu 17,65%, comparando este primeiro trimestre com o mesmo período do ano passado. O movimento de embarque e desembarque no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, na capital, somou 379.979 este ano, contra 461.379 no ano anterior. Os voos nacionais somaram 266.711 neste trimestre, contra 361.205 ano passado – uma queda de aproximadamente 21% na movimentação. A queda é observada também na movimentação mensal. Foram 125.625 passageiros em janeiro deste ano contra 177.580 ano passado; fevereiro registrou 126,105 contra 138,436; e março, 128,249 contra 145,363.
Os dados são da Superintendência da Infraero no Maranhão e refletem diretamente no setor turístico do Estado. Proprietários de bares, restaurantes e a rede hoteleira reclamam os prejuízos. “O turismo é o primeiro que impacta negativamente com esta queda na movimentação do aeroporto. A principal consequência é o desemprego, que o setor já vem enfrentando”, enfatiza o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Maranhão (ABIH-MA), João Antônio Barros Filho. Os problemas persistem desde o ano passado e prejudicaram este ano, datas como Carnaval, Semana Santa e agora, os festejos juninos e férias. A recuperação, diz, pode ser alcançada por ação conjunta dos setores e entidades envolvidas.
Vagas ociosas nos hotéis, espaços turísticos sem clientela e a baixa arrecadação de impostos são outros resultados negativos dessa baixa no tráfego aéreo, apontados por ele. “Perde o empresariado, perde a cidade e a população com este cenário de turismo em queda”, diz. Para tentar driblar o problema e demitir o menos possível, o setor vem atuando com quantidade mínima de funcionários. Ano passado, o desemprego nesta área somou 40% e a expectativa para este ano é de aumento, dado o momento negativo que vive o setor. Barros diz que o setor está apenas demitindo e sem previsão para novas contratações. “Para melhorar a taxa de ocupação é preciso mais opções de voos para a capital, melhoria na infraestrutura da cidade e mais segurança”, enumera. Os dados de ocupação deste ano estarão disponíveis amanhã, 6.
Atualmente, a capital dispõe de 5.500 acomodações na rede hoteleira filiada à ABIH-MA, com 42 associados, incluindo os maiores hotéis locais. “Estamos com vagas ociosas”, enfatiza Antônio Barros. As perdas agregam uma cadeia de serviços que inclui funcionários de hotéis, de restaurantes, guias turísticos e transportes. “Um turista representa emprego para, pelo menos, cinco pessoas, movimentando todo um conjunto de negócios. Sem esse turista, tudo isso para”, aponta. Barros acrescenta ainda que o turista está cada dia mais exigente e caso não encontre as condições adequadas, não retorna.
Imposto reduzido
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que era reclamado pelos empresários como um dos mais altos do país e maior problema para o crescimento do setor, sofreu uma queda. O tributo foi reduzido em março, pelo Governo do Estado com objetivo de tornar o turismo local mais competitivo nacionalmente. O presidente da ABIH-MA, Antônio Barros, destacou ter sido esta uma medida necessária e muito positiva que vai beneficiar diretamente o setor e as empresas aéreas que operam na região. Segundo ele, a decisão pode refletir, futuramente, no aumento de voos para a capital e consequente aumento no fluxo de turistas. “Essa iniciativa permitirá que o Maranhão seja colocado no lugar que merece, tanto no cenário nacional quanto internacional”, avaliou a secretária Estadual de Turismo, Delma Andrade, na ocasião da medida. Com a diminuição, a alíquota ficou em 17% para empresas que operam no aeroporto maranhense, 12% para operações em dois aeroportos e 7% para três ou mais aeroportos ou voos internacionais saindo do Maranhão. Antes, era praticado tributo único de 25%, que estava entre os mais caros do país.
05.05.2015
Greve da TAP cancela um voo por dia
Iniciada na última sexta-feira (1º), a greve dos pilotos da TAP tem cancelado, em média, um voo por dia. De acordo com a companhia área, Fortaleza ainda não foi afetada, mas é difícil informar como serão os próximos dias. Ontem, um voo que partiria do Rio de Janeiro não aconteceu, mas os passageiros foram reposicionados. A paralisação seguirá até o dia 15 de maio.
Segundo SPC
04 DE MAI DE 2015 - 10:22
MPT ajuíza ação contra a TAM por irregularidades na eleição de comissão interna de prevenção de acidentes
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou Ação Civil Pública – com pedido de liminar - contra a TAM Linhas Aéreas S/A após constatar que a empresa infringiu a legislação trabalhista ao cometer irregularidades na realização de eleição para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O Procurador do Trabalho Rafael Gazzaneo, autor da ação, pede à Justiça que a TAM seja condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos causados aos trabalhadores.
De acordo com relatório de fiscalização apresentado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL), quatro membros titulares e apenas um membro suplente foram empossados paro o quadro da CIPA na TAM. Segundo a Norma Regulamentadora (NR) nº 05, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes deve ser composta por quatro membros titulares e também por quatro membros suplentes.
Para o Procurador Rafael Gazzaneo, o desrespeito à Norma Regulamentadora demonstra descaso e falta de interesse da TAM em preservar a saúde de seus empregados. “Ao adotar a conduta em questionamento, a empresa prejudica o bom desempenho e o normal funcionamento da comissão e, por consequência, poderá causar prejuízos ao relevante trabalho de prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais no meio ambiente de trabalho”, disse.
Durante o curso das investigações, a SRTE/AL também constatou que a TAM realizou treinamento para os membros da CIPA com duração de apenas oito horas, o que contraria as normas trabalhistas que ordenam o mínimo de 20 horas para capacitação dos empregados. A empresa aérea ainda deixou de guardar todos os documentos relativos à eleição por um período mínimo de cinco anos - o estabelecimento não guardou todas as cédulas de votação para eleição dos membros titulares e suplentes.
Dentre as infrações cometidas, a TAM ainda deixou de garantir que todos os empregados interessados participassem da eleição de seus representantes na CIPA. O MPT ainda propôs à TAM a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a finalidade de resolver as irregularidades de forma extrajudicial, mas a empresa se negou a firmar o compromisso.
DOS PEDIDOS
O MPT pede à Justiça do Trabalho, em caráter liminar, que a TAM Linhas Aéreas realize a eleição da CIPA de acordo com a NR 05, do MTE (escolha de quatro membros titulares e quatro suplentes); realize treinamento dos membros com carga horária nunca inferior a 20 horas; guarde todos os documentos relativos à eleição por um período de cinco anos; e assegure que todos os empregados interessados, sem distinção, participem da eleição de seus representantes na CIPA, inclusive os empregados que eventualmente estejam afastados de suas atividades normais (férias, licença médica, licença paternidade, benefício previdenciário, entre outros). A TAM terá também que fornecer cópias das atas de eleição e posse da CIPA aos seus membros titulares e suplentes.
Em caso de descumprimento das obrigações citadas acima, a TAM poderá ser condenada a pagar multa de R$ 200 mil, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a uma instituição sem fins lucrativos a ser escolhida pelo MPT. O Ministério Público do Trabalho ainda pede à justiça que a empresa seja condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo causado aos trabalhadores.
Fonte: Cada Minuto
04/05 - 09:54
Anac libera operação da Tam Cargo em todo território brasileiro
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu à Tam Cargo o direto de exploração do serviço de transporto aéreo de passageiro e carga em todo o território brasileiro e nos países nos quais o Brasil mantenha tratados, acordos ou convenções que reconheçam esse direito. O extrato da concessão, que tem validade de 10 anos, foi publicado nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União.
Nathalia Marques
04/05 - 10:34
Aeroportos brasileiros geram satisfação nos usuários, diz pesquisa SAC
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Terminal de passageiros de Viracopos. Foto: Tomas May. |
Os usuários dos aeroportos brasileiros estão cada vez mais satisfeitos. Um pesquisa realizada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), aponta que a nota média registrada no primeiro trimestre deste ano foi de 4,07, em uma escala que varia de 1 a 5. É a terceira vez consecutiva que a nota aumenta, desde a entrega das obras da Copa, e a primeira vez que supera os quatro pontos.
O aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), recebeu a melhor avaliação do país (4,38), seguido pelo de Recife (4,32) e de Curitiba (4,29). O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, obteve o maior crescimento em relação ao primeiro trimestre do ano passado, passando de décimo terceiro para quarto no ranking.
A pesquisa da SAC considerou a opinião de mais de 13 mil viajantes em 15 aeroportos do país, que concentram 80% da movimentação turística aérea do Brasil.
Nathalia Marques
04 Maio 2015 15:00
Museu TAM recebe mostra itinerante de fotografias em 3D
A cidade de São Carlos (SP) registrada em fotografias tridimensionais. Este é o foco da exposição itinerante “Fotografia 3D: São Carlos Sob Nova Perspectiva”, que o Museu TAM recebe a partir de amanhã (5/5).
As obras foram produzidas pelos alunos da Oficina Cultural da cidade, ministrada pelo fotógrafo e programador visual Matheus Mazini. Sempre em imagens resultantes da junção de duas fotografias diferentes, elas retratam de forma tridimensional alguns locais emblemáticos, como a Fazenda Santa Maria, a Catedral, a Estação e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
A mostra permanecerá em cartaz no Museu TAM até 18 de maio. Na sequência, estará aberta à visitação na Pinacoteca Municipal de São Carlos, e depois seguirá para a Fundação Educacional (Campus Vila Prado) e para a Oficina Cultural Sérgio Buarque de Holanda.
4/5/2015 10:42:00
Tam é apontada como marca querida pelo brasileiro
Danilo Teixeira Alves
A Tam foi a companhia aérea mais admirada do setor em 2014, segundo os consumidores brasileiros que colocaram a empresa em destaque em diversas pesquisas de satisfação, realizada por meios de comunicação. A aérea liderou na categoria “Transporte e Turismo” do especial “Marcas de Prestígio” ranking de marcas corporativas da Época Brasil.
Pelo quarto ano consecutivo, a Tam foi agraciada como a empresa mais admirada pelos brasileiros na categoria “Companhias Aéreas”, de acordo com o estudo “As Marcas Mais Amadas” do Centro de Inteligência Padrão (CIP), publicado na edição de abril da revista Consumidor Moderno. Já no especial “As Marcas Mais Valiosas do Brasil”, publicado pela Isto É Dinheiro em abril, a Tam foi posicionada entre as 50 primeiras empresas brasileiras.
Fatores como a pontualidade, segundo o diretor de marketing da Tam, Eduardo Costa, interferem diretamente na construção dessa imagem positiva. No ano passado, a companhia alcançou 92% de pontualidade no período da alta temporada, o maior índice em sete anos. “Este reconhecimento só reforça a nossa responsabilidade de entregar ao cliente justamente o que ele procura quando compra uma passagem para viajar de Tam: eficiência e excelência em serviços.”
“Acreditamos que nosso serviço não se resume apenas em vender passagens e transportar passageiros. A Tam é responsável por realizar sonhos, conectar pessoas e negócios, contribuindo de maneira positiva com a comunidade”, concluiu Costa.