O Estado de S.Paulo
Iata: tráfego aéreo mundial de passageiros cresce 5,9%
Boeing elevará produção mensal de aviões 737 para 52 unidades em 2018
United Airlines diz que não há risco de contaminação
O Globo
G1
Novo terminal de Viracopos é liberado e começa operação parcial este mês
Valor Econômico
Varig, Vasp e os planos econômicos
Diário do Nordeste
TAP volta a frustrar passageiros
O Povo - CE
Passageiro que se sentir lesado pode ser ressarcido
Bahia Econômica
ANAC autoriza aumento de tarifas de embarque
Consultor Jurídico
TAM faz acordo com o Cade e aceita pagar multa por cartel em 1999
Mercado&Eventos
Azul Cargo iniciará operações internacionais a partir de dezembro
Air China recebe 747-800 da Boeing
Panrotas
Transporte de cargas em aviões deve cair 10%, diz especialista
02 Outubro 2014 | 16h 09
Iata: tráfego aéreo mundial de passageiros cresce 5,9% LUCIANA COLLET - ESTADÃO CONTEÚDO O tráfego aéreo de passageiros em todo o mundo cresceu 5,9% em agosto, na comparação com igual período do ano passado, em passageiro-quilômetro transportado (RPK), segundo dados divulgados hoje pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês). A entidade salientou que os resultados de agosto mostram uma pequena recuperação da demanda na comparação com o mês anterior, quando a expansão foi de 5,4% frente julho de 2013. No mesmo período, a capacidade, medida em assento-quilômetro oferecido (ASK) avançou 5,5%, levando a taxa de ocupação a um leve aumento de 0,3 ponto porcentual, para 83,9%. "Agosto foi um bom mês para o setor. Todas as regiões reportaram uma expansão na demanda por viagens aéreas. E as taxas de ocupação foram altas, refletindo o fato de que agosto é pico da temporada de viagens no Hemisfério Norte", disse o diretor geral da Iata, Tony Tyler, em nota. Ele salientou, porém, potenciais riscos de baixa do mercado, como as incertezas relacionadas à sustentabilidade da retomada do crescimento do tráfego na Europa, em meio a um cenário econômico ainda preocupante no continente. Enquanto a demanda por viagens internacionais ao redor do mundo aumentou 6,7% em agosto, nos voos domésticos, o crescimento foi de 4,5%. Brasil Embora a aéreas latino-americanas tenham registrado a segunda maior taxa de expansão na demanda internacional, de 8,2% (apenas atrás das empresas do Oriente Médio, que avançaram 11,7%), a Iata destacou a fraca evolução da economia brasileira, que, juntamente com a estagnação no volume de comércio regional, seriam responsáveis por uma desaceleração em relação ao pico de crescimento de 2013. No acumulado do ano, o aumento nas viagens internacionais latino-americanas é de 6,1%, ante os 8% de 2013. No segmento de viagens domésticas, o Brasil mereceu destaque positivo, com a quarta maior expansão em agosto, de 6,7%, atrás de Rússia (+10,1%) e Índia (7,4%), e à frente da China (+6,4%). No entanto, a associação avalia que no caso brasileiro "agosto não necessariamente aponta para uma aceleração na tendência de crescimento de viagens aéreas", tendo em vista a conjuntura econômica fraca", diz, em relatório da entidade. "Até agora neste ano, as condições da economia brasileira têm sido desafiadoras, com a inflação continuando a crescer e a confiança do consumidor diminuindo", explicou. No acumulado do ano até agosto, a Iata registra um crescimento de 6,3% nas viagens domésticas brasileiras. A entidade não comenta sobre a Copa, que, segundo representantes do setor aéreo no País, teria influenciado o tráfego ao longo do ano, acelerando as viagens a negócios nos primeiros meses do ano, por conta da antecipação do calendário corporativo, e reduzido o movimento durante a competição, entre junho e julho.
02 Outubro 2014 | 10h 15 A Boeing aumentará a produção mensal de aviões 737 para 52 unidades em 2018, ante 42 atualmente, para atender à forte demanda de clientes em todo o mundo. Após o aumento, a produção anual de aeronaves 737 deverá subir para um nível recorde de mais de 620, disse a Boeing em um comunicado. A Boeing já havia dito que aumentará a produção mensal de jatos 737 para 47 em 2017.
02 Outubro 2014 | 18h 09 A United está informando aos clientes que o próprio CDC declarou que o "risco é zero", após saber que o paciente liberiano Thomas Eric Duncan viajou em dois voos da companhia
REUTERS
ESTADÃO CONTEÚDO
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As duas aeronaves usadas nos voos de 20 de setembro passaram pela limpeza regular noturna e continuam operando normalmente, de acordo com a United |
Após ser informada de que Thomas Eric Duncan, o liberiano hospitalizado com ebola em Dallas, nos EUA, viajou em dois voos da United Airlines no dia 20 de setembro, a empresa informou que começou a contactar imediatamente "diversas centenas" de outros passageiros nos dois voos. De acordo com a United, a empresa está fornecendo a essas pessoas o contato do Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), capaz de responder a perguntas sobre a possível transmissão do vírus. Ao mesmo tempo, a United está informando aos clientes que o próprio CDC declarou que o "risco é zero". Acredita-se que Ducan voou da Monróvia, capital da Libéria, para Bruxelas em uma linha aérea europeia. Em seguida, ele embarcou no voo 951 da United em Bruxelas para o Aeroporto Internacional Dulles, em Washington, onde foi transferido para o voo 822 da United para o Aeroporto Internacional Worth, em Dallas. A United, segunda maior companhia em tráfego aéreo dos EUA, não informou quantos passageiros foram contactados. A companhia também se comunicou com a equipe de bordo desses voos e com todos seus funcionários. As duas aeronaves usadas nos voos de 20 de setembro passaram pela limpeza regular noturna e continuam operando normalmente, de acordo com a United. A companhia continua realizando os voos de Bruxelas para os EUA, assim como de Houston para Lagos, na Nigéria, o único direto dos EUA para a África.
3 out 2014
Obscurantismo ainda obriga passageiros no Brasil a desligarem seus aparelhos em voos; na UE e nos EUA eles já foram liberados
CORA RÓNAI Ontem a TAM me mandou um desses questionários de satisfação de clientes, querendo saber o que achei do último voo que fiz para São Paulo. Timing perfeito! Eu estava mesmo querendo desabafar e fiquei muito contente com a oportunidade oferecida. É que já não aguento mais o obscurantismo tecnológico que continua obrigando passageiros brasileiros a desligarem seus aparelhos eletrônicos durante pousos e decolagens, mesmo que esses aparelhos sejam inócuos como Kindles, câmeras digitais ou smartphones em modo avião. Vocês leram a notícia aqui no jornal, há alguns dias: até a União Europeia, sempre tão conservadora, já liberou o seu uso; nos EUA, isso já acontece há pelo menos um ano. A decisão foi tomada com base no relatório final produzido por uma comissão de 28 membros representando companhias aéreas, fabricantes de aeronaves e de gadgets, pilotos e comissários de bordo. Mas, nos aviões da TAM, continua valendo a lenda urbana que reza que aparelhos eletrônicos derrubam aviões. Reclamei disso há alguns dias, e a pequena nota que escrevi deu pano para manga. A maioria das pessoas não entendeu a minha postura. Não é que eu ou qualquer outro passageiro não possamos passar algum tempo sem celular; é que a proibição, nos moldes em que é feita hoje, é ofensiva à inteligência de qualquer um que tenha dedicado um mínimo de reflexão ao assunto. Se smartphones representassem qualquer perigo aos voos, seriam simplesmente proibidos a bordo. É claro que não seriam jogados fora, como as indefesas tesourinhas de unha, mas seriam recolhidos antes do embarque e entregues aos passageiros depois do desembarque: isso acontece regularmente na Índia, por exemplo, com as facas dos passageiros sikhs, obrigados a carregá-las consigo por questões religiosas. Muita gente apoia a proibição com medo de que os voos passem a ficar mais insuportáveis do que já são, com todos os passageiros falando ao mesmo tempo; mas essa é outra questão, que cabe decidir de outra maneira. Nos Estados Unidos a FCC (Comissão Federal de Comunicações) proíbe conversas ao telefone durante toda a duração do voo, o que garante a (possível) paz a bordo, mas não impede que os passageiros leiam e-books, trabalhem no computador, brinquem com seus joguinhos ou fotografem os pousos e decolagens. ESTAMOS A SEIS ANOS de uma marca histórica: em 2020, nosso consumo de dados poderá atingir 1GB por dia, o equivalente a dois filmes Full HD. Isso será 122 vezes mais do que hoje, mil vezes mais do que em 2010. A previsão é da Nokia Networks, aquela parte da Nokia que não foi comprada pela Microsoft, e que continua funcionando firme e forte em Espoo, na Finlândia. Faz sentido. Basta observarmos a forma como usamos os nossos smartphones, cada vez menos telefones e cada vez mais aparelhos multimídia para conexão e transferência de imagens, músicas, filmes. Mesmo os dados de quem não sabe fazer upload, e que teria dificuldade em explicar o que exatamente é “a nuvem”, são transferidos, imperceptivelmente, quando a opção de backup automático é ativada nos celulares. Com câmeras cada vez mais potentes, capazes de produzir vídeos e imagens cada vez mais pesados, não chega a ser difícil perceber como chegaremos, rápido, ao gigabyte universal. A demanda de uso da internet móvel, aliás, promete ser um dos grandes temas da Futurecom, grande pajelança tecnológica que acontece este mês em São Paulo, reunindo o “quem é quem” da área de telecomunicações.
02/10/2014 19h15 Duplicação da via de acesso ao aeroporto será aberta nesta sexta-feira.
Por contrato, 1ª fase da ampliação deveria ter sido entregue em 11 de maio.
Do G1 Campinas e Região
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Novo terminal de Viracopos começa a operar este mês (Foto: Aeroportos Brasil Viracopos) |
Liberado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) nesta quarta-feira (1º), o novo terminal de passageiros do Aeroporto de Viracopos começa a operar parcialmente até o fim de outubro. Inicialmente, serão pelo menos quatro voos domésticos, mas a data exata da abertura não está definida. Por contrato, a estrutura deveria estar operacional em 11 de maio e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda avalia a multa a ser aplicada à concessionária responsável pelas obras de ampliação. Segundo a concessionária do aeroporto, com as autorizações da Cetesb, a duplicação da via de acesso para o terminal será inaugurada nesta sexta-feira (3), assim como o edifício-garagem com 4 mil vagas. Na primeira etapa, o local funcionará com um dos cinco pisos e as outras áreas serão abertas ao público gradativamente. Entrega total Atualmente, segundo a concessionária, a primeira fase da ampliação de Viracopos está 96% concluída. As primeiras operações domésticas serão feitas no Píer A, destinado para voos internacionais, até as obras do Píer C estarem concluídas. Ainda de acordo com a administradora do aeroporto, não há uma data definida para o novo terminal ser completamente entregue. Mesmo sem a autorização da Cetesb, o novo terminal foi utilizado por seleções durante a Copa do Mundo. Por causa disso, a companhia aplicou uma multa de R$ 5 mil à concessionária por iniciar a operação sem a Licença Ambiental de Operação. Ampliação A fase inicial da expansão de Viracopos inclui a construção de um novo terminal de passageiros com capacidade para 22 milhões de passageiros por ano, 28 pontes de embarque, sete novas posições remotas de estacionamento de aeronaves, três novos pátios de aeronaves, com total de 400 mil m², e um edifício-garagem com 4 mil vagas. Sobre o funcionamento parcial do novo terminal mesmo sem autorização, a concessionária disse que solicitou a licença em 4 de abril de 2014. "Com base no artigo 2º §2º do decreto nº47.400 de 04 de dezembro de 2002, o aeroporto informou a Cetesb, por meio de ofício, sobre a pré-operação destas áreas para atendimento temporário às delegações das seleções que participaram da Copa do Mundo 2014.", diz o texto enviado pela assessoria de imprensa.
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Acesso para o aeroporto de Viracopos foi duplicado (Foto: Aeroportos Brasil Viracopos) |
03/10/2014 às 05h00
Varig, Vasp e os planos econômicos
Por Arnoldo Wald A recente publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) TF, no caso VARIG, tem dado margem a opiniões divergentes e ensejado dúvidas para alguns comentadores e especialmente para os leitores que não são especialistas na matéria. Cabe, inicialmente, esclarecer que a decisão não abrange uma antecipação da solução dos planos econômicos. Ao contrário, o STF manteve a jurisprudência consolidada no caso das concessões há mais de 15 anos. Tratava-se do caso da Transbrasil, que tem muita semelhança, senão uma verdadeira identidade com o da Varig. O acordão dos ministros Octávio Gallotti, Moreira Alves, Sepúlveda Pertence, Sydney Sanches e Ilmar Galvão (RE nº 183180, julgado em 17.06.1997), responsabilizou a União por atos e omissões que ensejaram a ruptura do equilíbrio econômico-financeiro da empresa aérea, que não era atribuível aos planos econômicos. Acresce que a questão fundamental que se discutiu, nos dois casos, (Transbrasil e Varig, como também no da Vasp), foi a responsabilidade do concedente, que surge quando não respeita as condições econômico-financeiras do contrato de concessão. O cumprimento pontual das obrigações assumidas pelo Estado é condição de qualquer investimento Ora, a peculiaridade da concessão em relação aos demais contratos decorre do fato que, nela, a empresa concessionária utiliza recursos financeiros próprios para atender uma finalidade pública. A equação do instituto consiste em conciliar, de um lado, o uso de dinheiro de particulares e a gestão privada, e de outro, o atendimento de fins de interesse do Estado e a regulamentação do mesmo. É uma particularidade que exige um tratamento especial diferente do aplicável aos demais negócios comerciais, nos quais a empresa tem finalidades próprias e decide do seu destino, arcando com os riscos que definiu e aceitou. O caráter peculiar da concessão é inclusive consagrado explicitamente na Constituição, que o define como contrato "especial" (art. 175, parágrafo único, inciso I). Nela, o empresário, que utiliza recursos próprios, tem que realizar uma obra ou fornecer um serviço público e obedece à regulamentação do Estado. É o motivo pelo qual deve ter uma compensação adequada, que, historicamente foi de início, a imutabilidade do contrato, vedando-se ao Poder Público que nela tenha qualquer interferência. Mas, como as políticas públicas podem mudar, de acordo com o contexto no qual vivemos e o próprio desenvolvimento tecnológico, substituiu-se a perenidade das condições contratuais pela garantia da manutenção dos resultados financeiros que o contrato traria para o concessionário, se não tivesse havido a intervenção estatal. Entende-se que as condições operacionais podem ser mudadas, mas não as cláusulas financeiras, devendo ser mantido o resultado que inicialmente se previu e que foi estabelecido nos termos do contrato. Essa é a razão pela qual não pode prevalecer a imagem, que impressiona o grande público, consistindo na comparação, que foi feita entre o concessionário e os demais comerciantes, pois, em relação ao contrato de concessão, a desobediência ao regime financeiro inicialmente estabelecido constitui uma violação do direito equiparada à desapropriação, que o nosso direito veda, por não ser admissível no Estado de Direito. Assim, no fundo, convergiram no caso Varig os votos dos diversos ministros, mas alguns dos vencidos, embora afirmassem que, em tese, o combate à inflação pelo Estado não deve levar a indenização de qualquer cidadão, deixaram de apreciar a situação própria do concessionário. Efetivamente, ele pode ser obrigado a aumentar as suas linhas deficitárias e a baratear as suas tarifas, contrariando os seus próprios interesses, mas atendendo a um imperativo social, econômico ou político e por este motivo deve obter uma justa indenização. Também não é correta a ideia de que a indenização não deveria recair sobre os contribuintes atuais, pois, ao intervir indevidamente no contrato, o Estado deveria, na época, se quisesse reduzir as tarifas, ter subsidiado as empresas concessionárias para garantir e restabelecer o seu equilíbrio econômico-financeiro. Poderia fazê-lo, por motivos econômicos ou sociais, mas deveria ter havido uma contrapartida que hoje se admite ser devida desde o início do contrato. É o que já ocorre, de modo mais ou menos intenso, nas PPP's e em algumas concessões sob forma mitigada, quando se lhes assegura um financiamento a custo privilegiado, cujo ônus também recai sobre a sociedade. A necessidade de cumprimento pontual das obrigações assumidas pelo Estado é condição de qualquer investimento de médio e longo prazo e, num momento em que a sociedade brasileira necessita urgentemente de mais investimentos, inclusive em transporte aéreo, o respeito à equação econômico-financeira nos contratos administrativos e especialmente no contrato de concessão é uma condição sine qua non de obter recursos e de, assim, resolver os nossos problemas de infraestrutura, cuja solução não pode mais aguardar por muito tempo. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal no caso da Varig, em acórdão recentemente publicado, cuja jurisprudência foi seguida pelo STJ, na ação da Vasp, julgada em 18.09.2014.
Arnoldo Wald é advogado, professor de direito civil da UERJ
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
COM VOOS FRETADOS
TAP volta a frustrar passageiros
Em fase de privatização, a TAP volta a atrasar voos e a perder bagagens dos clientes durante as viagens
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Mesmo com novas aeronaves, a TAP ainda freta aviões no trecho Lisboa/Fortaleza FOTO: KIKO BARROS |
O que seria uma viagem de férias, de sonhos e de bons momentos, transformou-se em um verdadeiro pesadelo acordado para os noivos Renan Pinto e Márcia Cabral. O casal, que planejou, por vários meses, um tour de 12 dias por Milão, Veneza e Florença, teve as malas extraviadas pela TAP, duas vezes, na mesma viagem. Eles ainda passaram dois dias para conseguir retornar de Lisboa, para Fortaleza, por conta de overbooking (voo lotado), porque a TAP trocou a aeronave própria por outra menor, fretada, da companhia aérea Atlantic Air. "Passei seis dias sem a bagagem na Itália e a minha noiva teve as duas perdidas pela TAP. A primeira mala que levou ainda não foi encontrada. A segunda, com a roupas que teve de comprar lá, também foi extraviada no voo de volta, juntamente com a minha. Estas duas chegaram hoje (ontem), dois dias depois de termos chegado, mas a mala da Márcia, com tudo que levou, ainda não chegou", descreveu Renan Pinto. Além dos prejuízos com a bagagem, ele protestou contra a TAP, que, conforme disse, por duas vezes, nos dias 28 e 29 últimos, atrasou os voos de Lisboa para Fortaleza, onde chegaram na manhã do dia 30, quando deveriam ter chegado na noite do dia 28. Insegurança "Eles (a TAP) trocaram a aeronave própria por uma menor, fretada, por isso gerou "overbooking", reclamou Pinto; mais um passageiro que entra na lista de pessoas que vêm, há vários meses, reclamando da aérea portuguesa, por oferecer um serviço e prestar outro de qualidade inferior e segurança duvidosa. No último dia 23, problema semelhante, de viajar em aviões da companhia ucraniana Windrose Airlines, em vez das aeronaves da TAP, ocorreu com outros três passageiros, em viagem de retorno de Lisboa para Fortaleza. Conforme a reportagem apurou, o fretamento só ocorre nesse trecho. Justificativa A utilização de aeronaves fretadas vem ocorrendo desde o semestre passado. Em julho, a TAP justificou os problemas de demoras recorrentes nos voos Lisboa/Fortaleza por atrasos na entrega de seis novos aviões Airbus para acrescentar à frota, sendo dois A330 para os voos de longo curso, dois A319 e dois A320 para o médio curso. Após receber quatro dessas aeronaves, em fins de julho, a aérea pediu desculpas publicamente pelos problemas, e garantiu a normalidade dos voos, mas os atrasos e o uso de aviões "low cost", de baixo custo, apertados e mal conservados voltaram a acontecer. Consultada, a Gerência Técnica de Relações com a Imprensa da TAP disse que só seria possível responder os questionamentos do Diário do Nordeste hoje. A reportagem buscou também, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informações sobre a legitimidade dos fretamentos dos aviões da Windrose Airlines, mas não obteve retorno.
03/10/2014
Passageiro que se sentir lesado pode ser ressarcido
Consumidores que se sentirem lesados pela qualidade das aeronaves com as quais a TAP está operando a rota Fortaleza/Lisboa/Fortaleza devem procurar Justiça ou órgãos de defesa
Artumira Dutra
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divulgação
TAP chegou a pedir desculpa por fretar voos da ucraniana Windrose Airlines, mas voltou a alugar aviões |
Consumidores que se sentirem lesados por causa do uso, de aviões fretados pela TAP para operar a rota Fortaleza-Lisboa-Fortaleza, podem pedir abatimento ou ressarcimento proporcional ao dano sofrido. A professora e especialista em direito do consumidor, Josemara Ponte, diz que contratar um voo num tipo de aeronave e ser colocado em outro, de qualidade inferior, é quebra de contrato. “Tem que analisar o contrato (o bilhete) para ver, mas creio que ele deve garantir o mesmo tipo de aeronave”, diz. Para ela, se a empresa está utilizando aviões fretados de qualidade inferior, infringe o Código de Defesa do Consumidor. “Com base no artigo 6º do CDC pode ser comprovado que há falta de informação e de segurança que são direitos básicos”. O defensor público Francisco Bionor do Nascimento Júnior diz que o consumidor pode entrar com ação individual ou coletiva de reparação de danos materiais e morais. Isso pode ser feito, no caso da ação individual, num dos Juizados Especiais e, se o valor da causa for de até 20 salários mínimos, não precisa de advogado. “Ele pode pedir ressarcimento do prejuízo porque veio numa aeronave que não foi a contratada”. A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, destaca que o dano moral tem que ser comprovado. “Pedir um abatimento por causa da troca de aeronave é mais viável”. Adianta que, na compra, o consumidor pode saber o tipo de aeronave. “A comprovação de que é diferente vai ensejar uma reclamação”, diz, salientando que poucos olham o tipo de avião, mas certamente estará anotado. Adianta que, em Lisboa, constatado o problema, a pessoa deve escrever a reclamação e entregar à companhia -se possível. “Chegando a Fortaleza deve registrar nos órgãos de defesa do consumidor ou na Justiça o dano material, independente do dano moral”. Ela destaca que o consumidor deve ter em mãos o maior número de provas possível - tíquete, foto da aeronave e tudo que possa comprovar que o serviço foi prestado de forma diferente do contratado. A coordenadora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, acrescenta material de publicidade também pode ser agregado ao processo. Entende que, se houver descumprimento da oferta, é possível pedir ressarcimento. Em Fortaleza, o cliente pode procurar o Procon para encaminhar a reclamação e se informar. O POVO procurou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que disse que se pronunciaria hoje sobre o caso. Duas mulheres que preferem não se identificar relataram ao O POVO que tinham voo da TAP marcado para o último dia 9 de setembro, às 20h, no trecho Fortaleza/ Lisboa. Informam que às 10h desse dia a agência de viagem avisou que o voo tinha sido inexplicavelmente cancelado. “Com isso perdemos um dia de nossa viagem, sem nenhuma satisfação da TAP!” Ela diz que a aeronave não tinha a marca de nenhuma empresa “Ao entrarmos no tal avião, o ar condicionado estava desligado. Passageiros e tripulação, que era da TAP e muito se esforçava para prestar bom atendimento, estava quase surtando de tanto calor. O avião era bem velho, sem telas para exibir filmes, apenas com uma telinha bem antiga indicando dados do voo”. Saiba mais Alguns direitos previstos no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor: - proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; - educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; - informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.
Bahia Econômica 03/10 - 08:50hs
ARMANDO AVENA As tarifas de embarque na rede de aeroportos administrados pela Infraero vão subir 7,93% até o fim deste ano e deverão ser remarcadas novamente em janeiro de 2015. Atualmente, os passageiros pagam R$ 21,57 nos embarques domésticos e R$ 74,72 nos voos internacionais, nos aeroportos listados na categoria 1 operados pela empresa estatal, como Santos Dumont, Congonhas, Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus, Curitiba e Porto Alegre. Com o reajuste deste ano, o voo doméstico terá taxa de R$ 23,28 e o internacional, de R$ 80,64. O aumento consta de uma proposta de resolução prestes a ser aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A resolução criará um novo modelo de revisão tarifária nos aeroportos administrados pelo estado, que estão fora dos regimes de concessão ou de autorização. As tarifas nestes terminais estão congeladas desde 2012. De acordo com o texto da resolução, que foi submetido à consulta pública, o reajuste das tarifas será autorizado uma vez por ano (em janeiro), com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação, descontados os ganhos de produtividade, medidos pelo chamado fator “X”. A cada cinco anos haverá a revisão desse parâmetro para valer nos cinco anos seguintes. Um dos objetivos da nova resolução é criar um modelo de regulação das tarifas aeroportuárias mais adequado à nova estrutura do mercado de aviação diante do processo de concessões no setor, iniciado em 2012. Entretanto, ao contrário dos aeroportos operados por empresas privadas, a nova metodologia não exige da Infraero o atendimento de requisitos de qualidade do serviço prestado aos usuários, para fins de definição dos preços das taxas aeroportuárias, o chamado fator “Q”. Na justificativa da resolução, a Anac alega que falta uma regulamentação específica que permita medir a qualidade do serviço nos aeroportos administrados pela Infraero. No caso dos aeroportos privatizados, os requisitos de qualidade estão listados nos contratos de concessão.
2 de outubro de 2014, 16:05 Nesta quarta-feira (1º/10), o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o acordo judicial apresentado pela TAM Linhas Áreas, encerrando as ações nas quais a empresa tentava reverter as penas aplicada contra ela em 2004. A TAM e outras três companhias aéreas (Transbrasil, Vasp e Varig) foram condenadas pelo Cade por fazerem cartel na rota Rio-São Paulo em agosto de 1999. Na ocasião, o Cade apurou que, uma semana após reunião entre seus dirigentes, as empresas reajustaram de forma linear e uniforme os preços das passagens em 10%. Em virtude da formação do cartel na ponte aérea, as quatro companhias foram condenadas à multa de 1% sobre os seus faturamentos obtidos nessa rota, relativos a 1999. Pelo acordo desta quarta, a TAM concordou em pagar a multa imposta pelo Cade à companhia no julgamento do caso e também aceitou depositar outros valores como garantia de que cumprirá outras exigências. De acordo com o Cade, ambos os valores foram depositados em juízo e somam aproximadamente R$ 1,2 milhão. A empresa se comprometeu ainda a publicar comunicado em seu site informando sobre as condições do acordo, pelo período de um mês. Segundo o procurador-chefe do Cade, Victor Rufino, a aprovação do requerimento é a medida mais eficiente a ser adotada porque “resolve um litígio antigo e satisfaz a decisão do Cade em condições razoáveis para ambas as partes”.
02/10 - 11:20 A Azul Cargo, unidade de cargas da Azul Linhas Aéreas, iniciará operações internacionais a partir de dezembro de 2014. Em consonância com o plano de expansão da Azul, o qual contempla uma nova frota de 12 aeronaves de grande porte, a Azul Cargo aproveitará os porões dos Airbus 330-200 e 350-900 para transportar contêineres e cargas paletizadas. A rota de importação e exportação contemplará os voos comerciais diários da Azul que partirão de Campinas para os Estados Unidos. Essa operação introduzirá a Azul Cargo no mercado de transporte aéreo internacional de cargas. “O início das nossas operações no mercado externo amplia a qualidade do serviço Azul Cargo para nossos exportadores e importadores”, destaca Claudio Fonseca, diretor da Azul Cargo. “Este é mais um importante passo para servir bem aos negócios no Brasil. Estenderemos ao mercado internacional a conveniência da conexão de uma malha aérea composta por mais de 100 cidades, por onde são realizados 800 voos diários, operados por uma frota de 143 aeronaves. Nossos Clientes poderão contar também com o nível de pontualidade e regularidade de um dos melhores serviços logísticos e de transporte do país”, completa Fonseca. Em 25 de junho, a Azul recebeu seu primeiro Airbus 330-200, dentre os sete arrendados desse modelo. Inicialmente, essa aeronave deve operar rotas nacionais com transporte de Cargas e de Clientes. Além dos seis A330-200, a companhia incorporará à frota cinco modelos A350-900, os mais modernos jatos comerciais da atualidade, a partir de março de 2017.
02/10 - 09:05 A Air China e a Boeing realizaram essa semana uma grande cerimônia de entrega da aeronave em Seattle, nos Estados Unidos, tornando oficial a entrega do primeiro B747-8 da China para a Air China. Este tipo de avião faz parte da última geração da linha B747. Chegará a Beijing Capital International Airport no dia 1 de outubro, horário de Pequim, no Dia Nacional da China, e se unirá à frota da Air China em outubro. O novo B747 é mais eficiente, mais silencioso e mais favorável ao meio ambiente, e se tornará uma das principais aeronaves de grande porte nas rotas internacionais de longa distância da Air China.
2/10/2014 11:54:00 0 comentário(s) Segundo informações da Abear, o Brasil transportou 393 mil toneladas de cargas por via aérea no mercado doméstico no ano passado, tanto em aviões cargueiros quanto nos porões de aeronaves comerciais – crescimento de 2,6% na comparação com 2012. O diretor técnico da Tam Cargo, Dario Matsuguma, afirma que a quantidade equivale a 10% do que foi transportado nos Estados Unidos no mesmo período e representa, também, apenas 0,05% de todo o transporte de cargas no Brasil. De acordo com ele, joga contra o setor aéreo ao alto preço dos combustíveis, que chegam a compor 50% do custo das operações. Matsuguma também cita a infraestrutura: “Acredito que teremos avanços que serão percebidos daqui dois anos, por conta das concessões, mas hoje em dia ainda é deficiente”. Para 2014, o diretor da Tam Cargo prevê queda de 10% no transporte de cargas em aviões em função da “situação econômica do País, com a queda do consumo da população
Luiz Marcos Fernandes